Uma medida provis&oacute;ria (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combust&iacute;veis foi assinada nesta quarta-feira (11/8), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com a MP, a intermedia&ccedil;&atilde;o de empresas distriduidoras, que era obrigat&oacute;ria, passa a ser facultativa.

A medida, que que trata de aspectos regulat&oacute;rios e tribut&aacute;rios da comercializa&ccedil;&atilde;o de etanol, tamb&eacute;m flexibiliza a fidelidade &agrave; bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combust&iacute;veis de outros distribuidores.

Conforme informou o Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda &eacute; facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados. De acordo com o titular da pasta, Bento Albuquerque, o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e servi&ccedil;os oferecidos pelos postos.&nbsp;

J&aacute; o secret&aacute;rio de Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis do &oacute;rg&atilde;o, Jos&eacute; Mauro Ferreira Coelho, afirmou que a medida promove abertura do mercado e o aumento da concorr&ecirc;ncia, com potencial redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis. &quot;O produtor ou o importador poder&aacute; vender o etanol diretamente ao posto e esse chegar&aacute; ao consumidor final. Com isso, teremos aumento da concorr&ecirc;ncia, com potencial redu&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis, o que traz importantes benef&iacute;cios ao consumidor brasileiro&quot;, disse.

Com a efetiva abertura do setor, o governo espera, a partir de 2022, at&eacute; oito novos agentes no segmento de refino de petr&oacute;leo. &ldquo;Competindo entre si, com a Petrobras e com importadores, fornecendo produtos para distribuidores e revendedores, impactando na din&acirc;mica de todas as etapas da comercializa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, acrescentou Albuquerque. Para ser transformada em lei, a MP precisa ser analisada e votada pelos parlamentares em at&eacute; 120 dias.

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Aumento da concorrência e redução do preço: MP que autoriza venda direta de etanol por produtores ou importadores é assinada