O secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - do Ministério da Igualdade Racial (MIR) -, Yuri Silva, esteve na sede da TV Aratu nesta sexta-feira (16/8), onde concedeu entrevista ao programa Linha de Frente, conduzido pelo jornalista Pablo reis.
Natural de Salvador, Silva, que também é jornalista, além de pesquisador e ex-coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), falou sobre a trajetória na militância negra e o papel que desempenha no MIR, chefiado por Anielle Franco.
"Desde cedo, criança, eu lembro de perceber as relações sociais e o caráter racial dessas relações. [...] Naquela época sem tanta consciência, mas, depois de jovem, entendendo de forma mais crítica porque as pessoas negras sofriam mais com as faltas, assistências, e isso me mobilizou muito", disse, na oportunidade.
"Venho de uma família de militantes e sindicalistas, mas acho que eu sou da primeira geração a militar com caráter racial à frente dessa luta, entendendo que a gente precisa combater racismo para ter um país que ofereça oportunidades iguais para todas as pessoas", acrescentou o secretário.

Ainda na entrevista, Yuri Silva também comentou sobre a segurança pública e relação com mortes de pessoas negras, pontuando que a polícia precisa passar por processos de educação e punição. "Não pode continuar matando o mesmo grupo de jovens negros", frisou.

A íntegra da entrevista com o secretário integrante do MIR irá ao ar ainda neste mês de agosto, no canal do Linha de Frente no Youtube e no Aratu On.

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O governo federal vai adotar uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25/7), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo.
O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do governo federal.
Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, Anielle explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população. “Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma.”
Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer.
O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados.
“A gente precisa dos dados para que saber onde está [a população vulnerabilizada] e aonde queremos chegar”, disse Anielle.
A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas. “Chegar a esses territórios especificamente para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, listou.
Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, afirmou Anielle.
Lembrando uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz”, a ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades. “A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.
RIO ADERE AO BRASIL SEM FOME
O evento marcou também a adesão do governo do Rio de Janeiro ao Plano Brasil sem Fome, lançado há um ano pelo governo federal.
Com a formalização, que não envolve transferência de recursos, o estado se compromete com uma série de medidas que buscam acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional grave.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou intenção em aumentar o número de restaurantes populares, que oferecem refeições pelo preço de R$ 1. Atualmente existem 12. “O meu sonho é que ao final do meu mandato [2026] sejam pelo menos entre 35 e 40”, disse.
Castro afirmou que, mesmo o estado tendo as contas deficitárias, ou seja, tendo mais despesas que receitas, terá investimentos para tirar o Rio de Janeiro do Mapa da Fome até o fim de 2026.
“O Rio de Janeiro vive com déficit anual de R$ 8,5 bilhões. Pode faltar dinheiro para tudo, mas não vai faltar para a gente alimentar o nosso povo”.
BUSCA ATIVA
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no país é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda.
Wellington Dias defendeu o “pobre no Orçamento”. “Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem de efeito o crescimento da classe média, do país”, considerou.
Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do governo federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.
De acordo com Dias, o governo tem a “obrigação” de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida. É a chamada busca ativa.
“Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse.
MENOS FOME
O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.
Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação no país, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.
Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou.
Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome “concreta e coesa”. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, enfatizou Lubetkin, ressaltando que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem que garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.
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O jornalista e pesquisador baiano Yuri Silva, 29, foi nomeado como novo Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), no Ministério da Igualdade Racial (MIR). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
"Hoje inicio um novo ciclo político e profissional! Uma tarefa desafiadora, mas que me deixa repleto de orgulho e ciente das grandes responsabilidades!", escreveu Silva em publicação no Instagram. Ele sucede Iêda Leal, que assumiu a função por um ano e meio.
"Minha nomeação vem regada de senso de coletividade, sabendo que cheguei aqui pelas mãos de muitos e muitas lutadoras negros e negras, e também com muita disposição de trabalhar!", acrescentou.
"Serei ainda mais soldado da defesa do fortalecimento do Sistema que as PIR merecem e um ouvido atento para os gestores municipais e estaduais e para os movimentos sociais que atuam nos mecanismos de controle e participação social nos territórios! Acima de tudo, como sempre me coloquei, um operário do povo brasileiro!", completou.
Veja abaixo:
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Yuri Silva estava, até então, como diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo da mesma pasta, na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, na posição de onde coordenou o Plano Juventude Negra Viva.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-02-23/jornalista-baiano-yuri-silva-assume-diretoria-no-ministerio-da-igualdade-racial/" target="_blank" rel="noopener">Quando assumiu o primeiro cargo</a>, Silva disse ao Aratu On - site no qual já colaborou como colunista - que a transversalidade da pauta de combate ao racismo para os demais órgãos do governo é uma prioridade do seu trabalho.
“É uma oportunidade de contribuir com o Estado brasileiro, a partir do que aprendeu no movimento social negro do país, que é vetor de muitas lutas desde a década de 1970. A transversalidade da pauta de combate ao racismo para dentro dos demais órgãos do governo, a fim de observar sempre a igualdade racial nas ações que forem implementaras, é uma prioridade nossa”, declarou.
“Também cuidaremos das políticas para juventude negra e da pauta de diálogos internacionais antirracistas, pois preservar a vida da nossa juventude e promover direiros para esse público vulnerável também é uma pauta importante e que o governo já aponta como uma questão central desde a eleição”, concluiu o diretor.
SOBRE YURI SILVA
Nascido em Salvador, Silva é ativista antirracista, LGBTQIA+ e das pautas dos Direitos Humanos. Mestrando em Gestão e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas – FGV (Escola de Administração – EAESP), pesquisa o orçamento das políticas públicas de igualdade racial e a transversalidade da pauta de combate ao racismo na gestão pública.
Como coordenador de Direitos Humanos do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), tinha a missão de debater a interação entre o setor público e privado, além de temas como ESG, diversidade e inclusão (D&amp;I), Direitos Humanos e Empresas no âmbito do debate nacional e internacional e responsabilidade social corporativa.
Ele é membro do Operativo Nacional da Convergência Negra, fórum de unidade que reúne 14 organizações nacionais e históricas do movimento negro brasileiro, como UNEGRO, CONEN, CEN, MNU, APNs, Quilombação, UNALGBT, Raiz da Liberdade, Circulo Palmarino, MNU, Afro-Origem e ABPN.
Em março de 2022, como coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Yuri <a href="https://aratuon.com.br/politica/2022-03-15/acao-da-rondesp-que-resultou-nas-mortes-de-jovens-negros-na-gamboa-e-denunciada-a-organizacao-dos-estados-americanos-nos-eua/" target="_blank" rel="noopener">denunciou a ação da Rondesp que resultou nas mortes de três jovens negros na região da Gamboa, em Salvador, à Organização dos Estados Americanos, nos Estados Unidos</a>.
Yuri já coordenou e atuou na equipe técnica de projetos e programas operados por organizações da sociedade civil financiados pelo Governo da Bahia e pelo Governo Federal, além de organizações internacionais, para promoção dos direitos da população negra, formação de jovens negros periféricos, desenvolvimento econômico de empresários negros e de comunidades tradicionais de terreiros de candomblé e de quilombos, como Terra Preta, Feira Negros Solidários, Vitrine Cultural, Alvorada dos Ojás, entre outras iniciativas de políticas públicas.
Ele também é um dos organizadores do livro ‘Ìtọjú – Análises dos mecanismos de preservação da memória e do patrimônio imaterial do Candomblé na Bahia’, onde são analisados os mecanismos de políticas públicas para lidar com os patrimônios negros, entre outros capítulos, artigos e colaborações para publicações.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-24/pm-da-bahia-determina-prisao-militar-de-influenciadores-tchaca-e-ivan-leite/" target="_blank" rel="noopener">PM da Bahia determina prisão militar de influenciadores Tchaca e Ivan Leite</a>
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Retornando para a temporada 2024, o programa Linha de Frente, da TV Aratu, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, recebeu nesta segunda-feira (22/1) a secretaria estadual de Políticas para as Mulheres, Elisangela Araújo (PT). Durante o bate-papo foram debatidos temas como a atuação da secretaria e até a situação de agricultura familiar baiana, tema a qual a titular da SPM tem afinidade.

Natural de Valente, cidade que fica a 245 km de Salvador, Elisangela é suplente na Câmara Nacional. À frente da pasta estadual, a petista destacou que o foco da secretaria é o "combate à misoginia", bem como outras violências contra o público feminino.

Com a proximidade do Carnaval, Elisangela afirmou que "sempre foi uma prioridade para a secretária ter ações de sensibilização no Carnaval, por compreendermos ser um espaço de muitos excessos". Além disso, diversas ações serão feitas na festa para conscientizar o público.

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Apesar de formarem mais da metade da população brasileira, é raro encontrar um negro que seja professor em curso de pós-graduação em áreas das ciências naturais e exatas. A constatação já percebida por quem frequenta universidades é explicitada em números por um estudo inédito, divulgado pelo Instituto Serrapilheira - instituição privada sem fins lucrativos - em parceria com o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Pretos, pardos e indígenas somam 7,4% do universo de professores em cursos de pós-graduação nas chamadas “ciências duras” – ou Stem, na sigla em inglês para ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
A desigualdade racial nessas áreas de ensino fica flagrante quando se comparam essas proporções com a população brasileira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros – classificação que reúne pretos e pardos – representam 55,7% do total de brasileiros. Os indígenas são 0,83%. Dessa forma, os dois grupos ultrapassam 56% da população.
Já os docentes brancos são 90,1% dos professores, proporção 12 vezes maior que a de negros e indígenas. Os amarelos somam 2,5%.
Foram analisados dados das áreas de astronomia/física, biodiversidade, ciência da computação, ciências biológicas, ciências exatas e da terra, geociências, matemática/probabilidade e estatística e química.
De acordo com os pesquisadores, o foco da pesquisa nas ciências exatas e naturais se deu por serem áreas reconhecidamente mais desiguais quando já observados outros fatores, como gênero.
O estudo Diversidade Racial na Ciência foi coordenado pelos professores Luiz Augusto Campos e Marcia Rangel Candido, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj.
“O principal achado é o percentual de pretos, pardos e indígenas nesses programas de pós-graduação. Chegamos a uma estimativa de 7,4%. É muito pouco”, destaca Luiz Augusto Campos, também coordenador do Gemaa/Uerj.
O estudo foi feito por amostragem. Os pesquisadores selecionaram um grupo de 1.705 professores, respeitando um cálculo estatístico de representatividade da população. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo.
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Negros e indígenas são sub-representados em todas as áreas de conhecimento analisadas pela pesquisa.
As áreas com menor participação são geociências, com 3,5% de docentes deste grupo, seguida de ciência da computação (5,1%), biodiversidade (5,2%), ciências biológicas (6,5%), astronomia/física (7,1%) e ciências exatas e da terra (7,7%). Em matemática/probabilidade e estatística, a proporção é de 12,2%. Em química, 11,7%.
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MULHERES
O levantamento identifica um aprofundamento das desigualdades quando se observam os dados por gênero. As mulheres pretas, pardas e indígenas são 2,5% do universo de professores.
“Há uma hierarquia que posiciona as mulheres pretas, pardas ou indígenas na pior colocação”, aponta Campos.
A divisão por gênero é desigual também entre o grupo majoritário. Os homens brancos são 60,9% dos professores; enquanto as mulheres brancas somam 29,2%.
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PLURALIDADE
Os responsáveis pela pesquisa defendem mais inclusão e diversidade no corpo docente das pós-graduações, tanto para melhor representação da população brasileira, quanto para obter uma produção acadêmica com mais qualidade.
“Assumir um compromisso com a redução dessas desigualdades é importante não somente por uma demanda social, mas também para melhorar o funcionamento da própria ciência, pluralizando suas hipóteses, metodologias e práticas, fortalecendo suas contribuições para o conhecimento como um todo”, escrevem os pesquisadores no relatório.
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Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
Neste 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra. Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas anunciadas são o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente também homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).
“Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático.
“Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo.
O primeiro pacote pela igualdade racial foi apresentado em março, com a titulação de terras, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, medidas para a redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações.
Em setembro, em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Lula também anunciou a adoção voluntária de um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. A Agenda 2030 da ONU possui 17 ODS, e, segundo o presidente, pode se tornar o maior fracasso da entidade.
TITULAÇÃO DE TERRAS
Cinco terras quilombolas foram tituladas hoje, sendo duas delas federais: comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins (TO) e conta com 55 famílias, e Lagoa dos Campinhos, de Amparo de São Francisco e Telha (SE), com 89 famílias. Os títulos foram entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Instituto de Terras do Maranhão também entregou três títulos de terra, para a Associação dos Moradores do Povoado Malhada dos Pretos, que conta com 45 famílias, e a Associação dos Moradores do Povoado Santa Cruz, com 50 famílias, ambas de Peri Mirim; e para a Associação da Comunidade Negra de Trabalhadores Rurais Quilombolas de Deus Bem Sabe, do município de Serrano do Maranhão, que tem 80 famílias.
O governo avalia que as medidas contribuem para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, além de resultarem em ganhos para a conservação da biodiversidade e para a estabilidade climática.
Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a insegurança territorial é a principal causa dos conflitos vividos hoje pela população quilombola e está na raiz dos altos índices de violência e precariedade social de muitas comunidades. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que apenas 5% da população quilombola vive hoje em territórios titulados no Brasil.
Nesse sentido, a pasta tem atuado em conjunto com o Incra para que todos os processos de titulação em andamento sigam adiante. A meta é que mais de 1,8 mil processos avancem.
POLÍTICA NACIONAL
O presidente Lula assinou hoje o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda.
Com uma previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões, a política deve beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público.
Alguns governos estaduais já anunciaram que vão aderir à política, como Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, que representa 51% das comunidades quilombolas certificadas do país.
OUTRAS AÇÕES
Também foi instituído o Programa Nacional de Ações Afirmativas que busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com investimento de R$ 9 milhões.
Foi criado ainda o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, responsável por criar políticas para uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública. Além de elaborar o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, caberá ao grupo propor estratégias de fortalecimento de mídias negras, de promoção da diversidade racial em publicidades e patrocínios do Estado, de diálogo com a sociedade e veículos de comunicação, de formação para porta-vozes, servidores e prestadores de serviço.
Um acordo de cooperação técnica assinado entre os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirmou o compromisso do governo com a construção de uma agenda de combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza, a partir da qualificação de serviços e equipamentos da assistência social. A medida integra o Plano Brasil Sem Fome, que busca promover a equidade de raça e gênero por meio da inclusão socioeconômica e da promoção da segurança alimentar e nutricional.
Primeira Infância Antirracista é o tema do memorando de entendimento que oficializa a intenção do Ministério da Igualdade Racial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas. As estratégias, a serem criadas e implementadas em cooperação mútua, serão voltadas para a capacitação de profissionais da saúde, da assistência social e da educação, para a realização de seminários e eventos, para a produção de pesquisas, assim como para a disseminação de materiais relacionados a práticas antirracistas nos serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas.
O governo federal destinará R$ 8 milhões na qualificação do atendimento psicossocial para mães e familiares de vítimas de violência, com a elaboração de protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial. O projeto-piloto ocorrerá na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio de cinco universidades federais: da Bahia, Fluminense, de São Paulo, do Ceará e do Rio de Janeiro.
O segundo pacote de ações pela Igualdade Racial também inclui projeto, executado pelo Instituto Federal do Maranhão, que visa impactar positivamente as comunidades quilombolas de Alcântara (MA), que desde a década de 1980 são expostas a situações de extrema pobreza e violação de direitos. Estão previstos investimentos de R$ 5 milhões em cursos de capacitação com ênfase em tecnologias sociais para garantia de alimentação e geração de renda, ações de transferência de tecnologia e, ainda, instalação de usinas fotovoltaicas.
O presidente Lula também assinou decreto de reconhecimento do hip hop como referência cultural brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura hip hop.
O governo anunciou um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia. A ação é voltada para povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ciganos. Serão financiados os projetos que se propuserem a valorizar a cultura desses povos e a produzir representações distintas do que está hegemonicamente estabelecido no imaginário social brasileiro.
A chamada pretende ainda fomentar a agroecologia, reafirmando práticas sustentáveis de desenvolvimento nos territórios, sem perder de vista a preservação da biodiversidade e dos saberes tradicionais. Além disso, serão contempladas iniciativas voltadas à economia criativa, por meio da geração de renda a partir da cultura de axé, uma forma de valorização da identidade negra e da ancestralidade.
Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação de projetos culturais e ações em prol da preservação e valorização da herança africana, como o fortalecimento das instituições culturais na região da Pequena África e do sítio arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.
Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, o Cais do Valongo é Patrimônio Mundial da Unesco. Estima-se que de 1 milhão de africanos tenham desembarcado ali. Próximo a ele também estão o Jardim Suspenso do Valongo, o Largo do Depósito, a Pedra do Sal, o Centro Cultural José Bonifácio e o Cemitério dos Pretos Novos. As obras de valorização do Cais do Valongo foram concluídas e o sítio arqueológico será entregue para a comunidade na quarta-feira (23).
EDUCAÇÃO E PESQUISA
O governo também lançou o Caminhos Amefricanos, um programa de intercâmbios que visa promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe. O programa se destina a pessoas pretas, pardas e quilombolas da rede pública de ensino, que estejam regularmente matriculadas em cursos de licenciatura ou sejam docentes da educação básica do Brasil, e a estudantes e docentes de grupos sociais historicamente vulnerabilizados nos países parceiros.
Com um investimento de R$ 4,5 milhões por ano, e R$ 22,5 milhões no total, o Caminhos Amefricanos pretende alcançar 15 países ao longo dos próximos cinco anos. A cada edição, 50 bolsistas do Brasil e dez bolsistas do país parceiro serão beneficiados por intercâmbios de 15 dias. Os primeiros países a receberem o programa serão Moçambique, Colômbia e Cabo Verde. O edital de seleção para a primeira edição, que conectará São Luís e Maputo, capital de Moçambique, será lançado amanhã (21). Todas as pessoas beneficiadas terão direito a auxílio de R$ 24,7 mil para custear deslocamento, diárias, seguro-saúde, solicitação de visto e emissão de passaporte.
O segundo pacote de ações pela igualdade racial inclui ainda investimentos em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados.
Uma parceria com o IBGE vai viabilizar um bloco sobre ações afirmativas e gestão dos municípios dentro do âmbito racial em uma das maiores pesquisas do país (a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Munic, e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, Estadic). Com isso, será possível a coleta de mais dados sobre ciganos, quilombolas, povos de terreiro e uma análise mais assertiva sobre como as políticas públicas têm sido implementadas.
Já o monitoramento em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) permitirá mapear nacionalmente temas pouco debatidos, mas relevantes para embasar políticas, como a assistência de cuidado a pessoas idosas negras ou acidentes de trabalho para pessoas negras.
Outra iniciativa, junto ao Instituto Federal de Brasília, fomentará a construção do Observatório de Políticas Públicas em Igualdade Racial e o fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, que resultará em conscientização sobre os povos de terreiro, oportunidades para jovens participarem de projetos de igualdade racial e criação de novas políticas voltadas para essa pauta.
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A prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM) e do Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC), vai realizar na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) a VI Conferência Municipal de Cultura em diferentes pontos da capital baiana, entre eles a Sala Nelson Maleiro, Espaço Boca de Brasa, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos (TGM) e Cine Glauber Rocha. Este ano, com o tema "Democracia e Direito à Cultura", o evento tem o objetivo  estimular debates sobre o papel da cultura na promoção da democracia e na garantia dos direitos culturais de todos os cidadãos.

A abertura da conferência acontecerá nesta quinta-feira (26/10), a partir das 16h, com apresentação do cortejo da banda Yaya Muxima, descendo a escadaria que liga o Teatro Gregório de Matos ao Espaço Cultural da Barroquinha. Para encerrar o evento na sexta-feira (27/10), a cantora Márcia Short fará um show exclusivo, às 20h, também no Espaço Cultural da Barroquinha. Confira a programação completa abaixo:

QUINTA-FEIRA (26/10)

• 14h
- Credenciamento - Teatro Gregório de Mattos
- Receptivo - Teatro Gregório de Mattos
- Feira de artesanato - Pátio Iyá Nassô (Espaço Cultural da Barroquinha)

• 16h
- Cortejo com banda Yaya Muxima - Teatro Gregório de Mattos para o Pátio Iyá Nassô

• 17h
- Abertura Oficial do evento | Mesa institucional
- Leitura do regimento

• 19h30
- Performance artística com Afrobapho
- Apresentação com Mavi (reggae)

 SEXTA-FEIRA (27/10 )

• 8h
- Credenciamento
- Feira de Artesanato
- Direcionamento às salas dos Grupos de Trabalho (GTs)
- Performance Artística - Palco Aberto no Pátio Iyá Nassô com Arraiá das Marias e Erê na Praça

• 9h
- Grupos de Trabalho (eixos) distribuídos nas seis salas:
- Eixo 1: GT Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
- Eixo 2: GT Democratização do acesso à Cultura, aos serviços e equipamentos culturais e participação social
- Eixo 3: GT Identidade, Patrimônio e Memória
- Eixo 4: GT Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
-Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
- Eixo 6: Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais

• 12h30 às 14h
- Intervalo para almoço
- Performance Artística - Palco Aberto no Pátio Iyá Nassô com Performáticos Quilombos, Caboclo de Cobre e Elienilson e Lucas Sol

• 14h às 16h
- Continuação dos GTs – Elaboração das propostas a serem encaminhadas para a Plenária

• 16:30
- Intervenção Artística - cortejo do Glauber Rocha em direção ao Espaço Cultural da Barroquinha com "A Pombagem (O Museu é a Rua)"

• 17h
- Plenária com compartilhamento de resultados, escolha de delegados(as), e orientações sobre os próximos passos

• 19h30
- Encerramento com show de Márcia Short – Pátio Iyá Nassô – Espaço Cultural da Barroquinha

SERVIÇO:

O quê: VI Conferência Municipal de Cultura
Onde: Sala Nelson Maleiro, Espaço Boca de Brasa, Espaço Cultural da Barroquinha, Teatro Gregório de Mattos (TGM) e Cine Glauber Rocha
Quando: quinta e sexta-feira (26 e 27/10)

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-10-23/outubro-rosa-shopping-recebe-campanha-de-doacao-de-cabelos-e-espaco-saude-para-mulheres/">Outubro Rosa: Shopping recebe campanha de doação de cabelos e espaço saúde para mulheres</a>

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3/7), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto.

O projeto, que agora foi transformado em lei, é de autoria do Executivo, e prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. Para dar eficácia à nova lei, o governo federal instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

*Com informações da Agência Brasil

ASSISTA À REPORTAGEM DO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=VPYpnQ5UZBs

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-07-04/apresentacao-de-chorinho-da-continuidade-as-comemoracoes-da-independencia-da-bahia/">Apresentação de chorinho dá continuidade às comemorações da Independência da Bahia</a>

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O Brasil alcan&ccedil;ou a 78&ordf; posi&ccedil;&atilde;o no&nbsp;ranking&nbsp;que mede igualdade de g&ecirc;nero em 144 pa&iacute;ses. O dado faz parte do &Iacute;ndice de G&ecirc;nero dos ODS 2022, desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relat&oacute;rio global que avalia a evolu&ccedil;&atilde;o dos pa&iacute;ses em metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel (ODS)&nbsp;para a agenda 2030 da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1446848&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1446848&amp;o=node" />

A&nbsp;<a href="https://equalmeasures2030.org/wp-content/uploads/2022/03/SDG-index_report_FINAL_EN.pdf" target="_blank">pontua&ccedil;&atilde;o</a>&nbsp;do Brasil chegou 66,4, atr&aacute;s de pa&iacute;ses como Uruguai (31&ordm;), Argentina (44&ordm;), Chile (49&ordm;) e Paraguai (74&ordm;). Na edi&ccedil;&atilde;o anterior do&nbsp;ranking, em 2019, a posi&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s era a 77&ordf;.

De acordo com o documento, a pandemia de Covid-19 exp&ocirc;s ainda mais a desigualdade de g&ecirc;nero no mundo. A publica&ccedil;&atilde;o aponta que menos de um quarto dos pa&iacute;ses est&aacute; fazendo progressos considerados r&aacute;pidos em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; igualdade de g&ecirc;nero, e um em cada tr&ecirc;s pa&iacute;ses n&atilde;o est&aacute; fazendo nenhum progresso ou est&aacute; se movendo na dire&ccedil;&atilde;o errada.

&ldquo;Para dar um exemplo, o Brasil ainda &eacute; o quinto no&nbsp;ranking&nbsp;mundial de casamentos infantis em n&uacute;meros absolutos. Isso porque o problema &eacute; ainda maior quando consideramos as uni&otilde;es informais, muito mais frequentes por aqui&rdquo;, explicou a gerente de empoderamento econ&ocirc;mico e g&ecirc;nero da Plan International Brasil, Ra&iacute;la Alves. &ldquo;Embora, em 2019, o Brasil tenha mudado a legisla&ccedil;&atilde;o sobre o casamento infantil, ela ainda tem uma brecha, pois permite a uni&atilde;o a partir dos 16 anos com a autoriza&ccedil;&atilde;o de respons&aacute;veis e/ou da Justi&ccedil;a. Na pr&aacute;tica, os casamentos continuam ocorrendo&nbsp;e atingem, principalmente, meninas com menos de 18 anos&rdquo;, acrescentou.

De acordo com o documento, a pontua&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice do Brasil estagnou com o &ldquo;n&atilde;o progresso&rdquo; entre 2015 e 2020. Segundo Ra&iacute;la Alves, atualmente &ldquo;n&atilde;o h&aacute; proje&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;o &agrave;s&nbsp;metas da Agenda 2030, sobretudo no que tange ao quesito de igualdade de g&ecirc;nero e empoderamento de meninas e mulheres&rdquo;. &ldquo;[Este cen&aacute;rio] representa um preju&iacute;zo que pode afetar n&atilde;o s&oacute; as meninas de&nbsp;hoje, mas as gera&ccedil;&otilde;es futuras tamb&eacute;m&rdquo;, ponderou.

&Iacute;NDICE

O &iacute;ndice abrange 56 indicadores-chave em 14 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel. Dos 144 pa&iacute;ses pesquisados, 135 t&ecirc;m estat&iacute;sticas de&nbsp;pelo menos&nbsp;dois anos, o que possibilita acompanhar o progresso entre 2015 e 2020. Segundo o relat&oacute;rio, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel &ldquo;voltar ao normal&rdquo; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; igualdade de g&ecirc;nero em um cen&aacute;rio p&oacute;s-pandemia.

&ldquo;Voltar ao normal seria retomar um cen&aacute;rio anterior &agrave; pandemia. Comparando a posi&ccedil;&atilde;o do Brasil em 2019 &agrave; atual, percebemos que pouco mudou. Por isso, para alcan&ccedil;armos os Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel para 2030 n&atilde;o basta s&oacute; retomar o que faz&iacute;amos antes. Vamos precisar acelerar muito para recuperar o tempo perdido. E isso n&atilde;o diz respeito apenas ao Brasil, mas a boa parte dos pa&iacute;ses no mundo&rdquo;.

O documento apontou ainda que nenhum dos 144 pa&iacute;ses pesquisados alcan&ccedil;ou a igualdade de g&ecirc;nero e nenhum pa&iacute;s tem o melhor desempenho do mundo &ndash; ou mesmo entre os dez melhores do mundo &ndash; em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustent&aacute;vel. Segundo o documento, em 2020, mais de tr&ecirc;s bilh&otilde;es de meninas e mulheres ainda viviam em pa&iacute;ses com pontua&ccedil;&otilde;es &ldquo;ruim&rdquo; ou &ldquo;muito ruim&rdquo; para igualdade de g&ecirc;nero.

Por outro lado, o &iacute;ndice aponta que mais da metade dos pa&iacute;ses em todo o mundo est&atilde;o se movendo na dire&ccedil;&atilde;o certa em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; igualdade de g&ecirc;nero.

RECOMENDA&Ccedil;&Otilde;ES

A pesquisa faz seis recomenda&ccedil;&otilde;es para acelerar o progresso na igualdade de g&ecirc;nero. Entre elas, est&aacute; a reforma de leis e a ado&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas afirmativas. O documento sugere ainda o incentivo a grupos de jovens meninas l&iacute;deres; acabar com a falta de dados sobre g&ecirc;nero; investimento em servi&ccedil;os p&uacute;blicos e infraestrutura social; Investimento na cria&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os e apoio a&nbsp;organiza&ccedil;&otilde;es e movimentos feministas; al&eacute;m de trabalhar no empoderamento de garotas e mulheres jovens.

&ldquo;Como o relat&oacute;rio aponta, &quot;pa&iacute;ses que fazem bom uso de leis para facilitar a inclus&atilde;o econ&ocirc;mica das mulheres t&ecirc;m melhores resultados de sa&uacute;de, nutri&ccedil;&atilde;o e educa&ccedil;&atilde;o para mulheres e suas fam&iacute;lias, emprego mais resiliente para mulheres e mais mulheres na pol&iacute;tica&rdquo;, afirmou Ra&iacute;la.

POL&Iacute;TICAS P&Uacute;BLICAS

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, ser&atilde;o lan&ccedil;adas pelo governo iniciativas voltadas para o p&uacute;blico feminino. Ser&atilde;o lan&ccedil;ados o Programa M&atilde;es do Brasil, a Estrat&eacute;gia Nacional de Empreendedorismo Feminino &ndash; Brasil pra ELAS e o Comit&ecirc; de Empreendedorismo Feminino. O programa promover&aacute; a prote&ccedil;&atilde;o integral &agrave; gestante e &agrave; maternidade. A estrat&eacute;gia e o comit&ecirc; t&ecirc;m o objetivo de estimular o empreendedorismo feminino.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/instabilidade-de-site-faz-envio-de-declaracoes-do-imposto-de-renda-despencar-no-primeiro-dia-em-relacao-ao-ano-passado">Instabilidade de site faz envio de declara&ccedil;&otilde;es do Imposto de Renda despencar no primeiro dia em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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