A partir deste s&aacute;bado (1&ordm;), entra em vigor o <a href="https://aratuon.com.br/politica/relatoria-deputado-tiago-correia-novo-refis-icms-aprovado-na-al-ba" target="_blank" rel="noopener">reajuste no Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS)</a> sobre os combust&iacute;veis, aprovado pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Fazend&aacute;ria (Confaz)</a> no final de 2024. A medida foi discutida pelos secret&aacute;rios da Fazenda de todos os estados e afetar&aacute; diretamente o <a href="https://aratuon.com.br/geral/gasolina-e-gas-de-cozinha-sofrem-reajuste-na-bahia-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">pre&ccedil;o de diversos combust&iacute;veis</a>.
Com o reajuste, a al&iacute;quota do ICMS sobre os combust&iacute;veis ser&aacute; elevada para:
- Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: alta de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12.
+ <a href="https://aratuon.com.br/economia/copom-deve-elevar-selic-em-1-ponto-na-reuniao-desta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener">Copom deve elevar Selic em 1 ponto na reuni&atilde;o desta quarta-feira</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2bb9b718-87b8-42a2-a514-088ac9889e9f.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A Petrobras, que tem autonomia para definir os pre&ccedil;os cobrados nas refinarias, segue um c&aacute;lculo pr&oacute;prio para garantir a rentabilidade da empresa. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na &uacute;ltima segunda-feira (27), representantes do governo se reuniram com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir a situa&ccedil;&atilde;o. A Petrobras informou que, devido &agrave; recente queda do d&oacute;lar, n&atilde;o h&aacute; necessidade de reajustar o pre&ccedil;o da gasolina. Contudo, um aumento no valor do &oacute;leo diesel est&aacute; sendo considerado, j&aacute; que esse combust&iacute;vel apresenta uma defasagem maior. O reajuste do diesel ainda depende de c&aacute;lculos finais.
A Petrobras, que tem autonomia para definir os pre&ccedil;os cobrados nas refinarias, segue um c&aacute;lculo pr&oacute;prio para garantir a rentabilidade da empresa, ao mesmo tempo em que tenta evitar que as varia&ccedil;&otilde;es internacionais do petr&oacute;leo impactem excessivamente os consumidores brasileiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/41711f94-f888-405f-a6b8-4dea8dc5c0a6.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="O conselho de administra&ccedil;&atilde;o da Petrobras se reunir&aacute; na quarta-feira (29) para decidir se mant&eacute;m os pre&ccedil;os no patamar atual. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Estimativas da Refina Brasil, associa&ccedil;&atilde;o que re&uacute;ne refinarias privadas no pa&iacute;s, apontam que a Petrobras deixou de ganhar aproximadamente R$ 20 bilh&otilde;es devido &agrave; defasagem nos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis desde maio de 2023.
O conselho de administra&ccedil;&atilde;o da Petrobras se reunir&aacute; na quarta-feira (29) para decidir se mant&eacute;m os pre&ccedil;os no patamar atual ou se haver&aacute; algum reajuste. A CNN entrou em contato com a estatal e aguarda uma resposta para atualizar a reportagem.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite desta terça-feira (8/11), após uma sessão de sete horas, o aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a mudança, o imposto sairá de 19% para 20,5% em 2024.
O aumento na alíquota modal impactará diretamente nos preços de produtos e serviços realizados na Bahia, já que o valor dos impostos é repassado para os consumidores finais. Bens de consumo, segundo os deputados que votaram contra o projeto, devem sofrer um aumento de 4,5% no ano que vem.
Essa diferença pode atingir os seguintes setores: alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação, serviços de transporte, entre outros.
A alíquota modal, que ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ele alega que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, que cai de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%.
GOVERNO E OPOSIÇÃO
Toda a bancada governista votou a favor do aumento no imposto. O líder da oposição, deputado Alan Sanches (União), afirmou que 54 entidades emitiram um manifesto contrário ao ajuste.
"Isso é um absurdo. Uma taxação desse nível é um absurdo. Nós estamos perdendo competitividade", disse Sanches. Já o deputado Rosemberg Pinto (PT) não acredita nessa perda de competitividade.

Segundo o petista, o mais importante é manter a reputação da Bahia. "Ninguém quer investir no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul ou Minas Gerais, porque eles perderam a reputação quando atrasaram salários, quando deixaram de pagar o comércio ou quando entraram em recuperação fiscal".
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