O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o marido de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado. Ele, que também é adolescente, é suspeito de assassinar a jovem, morta com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o menor de idade poderá cumprir, no máximo, três anos de internação. A Justiça revisará a situação do acusado a cada seis meses para avaliar a necessidade de manutenção da apreensão.
A defesa da família de Hyara anunciou a condenação do adolescente na segunda-feira (23/9). <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-08-22/caso-hyara-flor-marido-da-adolescente-suspeito-de-feminicidio-e-apreendido/" target="_blank" rel="noopener">Ele foi apreendido em 22 de agosto de 2023, em Itapetinga, após ser localizado no bairro Quintas do Sul</a>.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-10/caso-hyara-flor-policia-civil-analisa-laudos-de-pericias-complementares/" target="_blank" rel="noopener">Caso Hyara Flor: Polícia Civil analisa laudos de perícias complementares</a>
Em nota enviada ao g1, a defesa da família afirmou que a condenação trouxe "um pouco de alívio, ante a dor da perda". A defesa destacou: "É o reconhecimento de que o valor da verdade, da ética e da justiça prevaleceu. Sentir que a justiça foi alcançada é como ver uma balança finalmente se equilibrar, onde as ações são julgadas por seu peso e o resultado é proporcional, trazendo uma sensação de ordem e resolução ao caos."
O mandado de busca e apreensão contra o adolescente foi expedido pela Comarca de Guaratinga. A Polícia Civil localizou o menor na cidade de Itapetinga após investigação. Ele foi encaminhado para a unidade de menores Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case)/Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
ENTENDA O CASO:
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-17/pai-cigana-morta/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Pai de cigana morta pede ajuda a secretário de segurança pública: ‘Interceda na investigação’</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-12-13/policia-se-manifesta-apos-laudo-indicar-que-dna-de-cunhado-nao-aparece-em-arma-que-matou-hyara-flor/" target="_blank" rel="noopener">Polícia se manifesta após laudo indicar que DNA de cunhado não aparece em arma que matou Hyara Flor</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-17/marido-de-hyara-flor-tem-apreensao-decretada-pela-justica-testemunhas-indiciam-autoria/" target="_blank" rel="noopener">Marido de Hyara Flor tem pedido de apreensão decretado; testemunhas apontam o adolescente como autor do crime</a>

O adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, foi apreendido pela polícia civil na manhã desta quinta-feira (22/8), no município de Itapetinga, região sudoeste da Bahia. <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-17/marido-de-hyara-flor-tem-apreensao-decretada-pela-justica-testemunhas-indiciam-autoria/" target="_blank" rel="noopener">A cigana, de 14 anos, morreu após ser atingida por um tiro no queixo em julho de 2023.</a>

O mandato de busca e apreensão do adolescente de 16 anos, indiciado pelo crime de feminicídio, foi cumprido no bairro Quintas do Sul.

"Ele matou minha filha e estava vivendo uma vida normal", declarou o pai da vítima em entrevista concedida ao programa Alô Juca, da Tv Aratu, exibido nesta quarta-feira (22).

Ao apresentador Marcelo Castro, o pai de Hyara contou que iniciou uma investigação "própia", onde localizou o adolescente e acionou os delegados das cidades de Vitória da Conquista, Eunápolis e Guaratinga.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-03-10/caso-hyara-flor-policia-civil-analisa-laudos-de-pericias-complementares/">+Caso Hyara Flor: Polícia Civil analisa laudos de perícias complementares</a>

Confira a entrevista com o pai de Hyara Flor:

<iframe title="Caso da cigana morta: marido de hyara flor adolescente é apreendido pela polícia" src="https://www.youtube.com/embed/Wj4ocNBCM5o" width="853" height="480" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
As investigações sobre o caso foram concluídas e o inquérito policial foi remetido ao Ministério Público, com o indiciamento do adolescente, cujo perfil genético foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na arma do crime. Ele foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Vara da Infância e Juventude.

A ação contou com equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin – Sudoeste/Sul), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da 23ª Coorpin/Eunápolis e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-08-22/jovem-morto-por-traficantes-na-cidade-nova-foi-ameacado-pelo-instagram-vai-morrer/">Jovem morto por traficantes na Cidade Nova foi ameaçado pelo Instagram: ‘Vai morrer!’</a>

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um processo administrativo para acompanhar as investigações e medidas administrativas decorrentes do caso Hyara Flor, de 14 anos, morta em julho deste ano em uma comunidade cigana na cidade de Guaratinga, no sul da Bahia. <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-09-21/caso-hyara-flor-ministerio-publico-questiona-policia-civil-e-pede-novos-esclarecimentos/">A decisão vem logo após um pedido do MP, protocolado em setembro, para que as diligências fossem refeitas</a>.
Segundo o protocolo, enviado com exclusividade ao Aratu On e publicado por volta das 7h da manhã desta terça-feira (8/11) no Diário da Justiça, o processo reconhece que o sucesso da “ação penal” decorre de um bom trabalho investigativo, e reafirma que a mesma é essencial para a garantia dos direitos básicos dos indivíduos.
A ação foi protocolada pelo promotor de justiça Helber Luiz Batista, da promotoria de Guaratinga, a pedido da advogada da família da vítima, Janaína Panhossi.


[caption id="attachment_263484" align="alignnone" width="947"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-07-at-07.42.17.jpeg"><img class="wp-image-263484 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-07-at-07.42.17.jpeg" alt="" width="947" height="1024" /></a> A ação foi protocolada pelo promotor de justiça Helber Luiz Batista, da promotoria de Guaratinga, a pedido da advogada da família da vítima, Janaína Panhossi. | Foto: Arquivo Pessoal[/caption]
De acordo com a advogada, o parecer técnico apresentado pelos peritos contratados pela família de Hyara contesta a versão da Polícia Civil que, em agosto, concluiu que o tiro foi disparado pelo cunhado da vítima, de apenas 9 anos. O perito particular esteve no local do crime, acessou o inquérito policial e apontou que uma pistola calibre 380 não poderia ter sido disparada por uma criança.


[caption id="attachment_263481" align="alignnone" width="577"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-07-at-07.34.16.jpeg"><img class="wp-image-263481 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/WhatsApp-Image-2023-11-07-at-07.34.16.jpeg" alt="" width="577" height="1024" /></a> O perito particular esteve no local do crime, acessou o inquérito policial e apontou que uma pistola calibre 380 não poderia ter sido disparada por uma criança. | Foto: Arquivo Pessoal[/caption]
Pela legislação brasileira, crianças abaixo de 11 anos de idade não podem responder por crimes. <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-01/sogra-hyara-investigada-arma/">Por esse motivo, a sogra de Hyara, identificada como Janaína, responde criminalmente pelo porte ilegal da arma utilizada no assassinato da adolescente e por homicídio culposo, quando não existe intenção de matar</a>.
Para a família da vítima, o autor do disparo que matou Hyara é o marido da jovem, um adolescente de 14 anos. Hyara, que morava na casa do esposo, foi socorrida para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.
VERSÃO DA POLÍCIA CIVIL
Segundo a versão oficial apresentada pela Polícia Civil, o tiro foi acidental. Em coletiva de imprensa, as autoridades informaram que Hyara e o cunhado brincavam de simular um assalto, quando ela teria entregue a arma de fogo carregada para a criança, que efetuou um disparo acidental.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o tiro foi efetuado de baixo para cima, indicando que alguém menor que Hyara teria feito o disparo. Porém, o laudo contratado pela família da vítima nega a versão por meio de um elemento de perícia chamado “zona de tatuagem”.


[caption id="attachment_263478" align="alignnone" width="984"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/whatsapp-image-2023-09-08-at-11.11.28.jpeg"><img class="wp-image-263478 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/whatsapp-image-2023-09-08-at-11.11.28.jpeg" alt="" width="984" height="568" /></a> Segundo a perícia particular, o disparo foi realizado de um ângulo superior ao do ferimento, ou seja, de cima para baixo. — Foto: Arquivo Pessoal[/caption]
As "tatuagens" são marcas que ficam na pele quando um disparo de arma de fogo é deflagrado contra alguém a curta distância. Essas marcas são fragmentos de pólvora que, ao saírem da arma, penetram na pele e se alojam entre as camadas cutâneas.
O especialista em perícia técnica que assinou o laudo contratado pela família, Patrício Eduardo Llanos Cerda, afirma que as tatuagens em Hyara estão alojadas no queixo da jovem e, se traçada a trajetória do projétil, conclui-se que uma pessoa mais alta do que o cunhado da vítima é o autor do disparo.


[caption id="attachment_263479" align="alignnone" width="984"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/whatsapp-image-2023-09-08-at-11.28.25.jpeg"><img class="wp-image-263479 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/whatsapp-image-2023-09-08-at-11.28.25.jpeg" alt="" width="984" height="545" /></a> Reprodução da dinâmica apontada como a mais provável pelo perito. | Foto: Arquivo Pessoal[/caption]

[caption id="attachment_263480" align="alignnone" width="984"]<a href="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/whatsapp-image-2023-09-08-at-11.27.28.jpeg"><img class="wp-image-263480 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/11/whatsapp-image-2023-09-08-at-11.27.28.jpeg" alt="" width="984" height="549" /></a> Reprodução da dinâmica defendida pela Polícia Civil, mas considerada improvável pelo perito. | Foto: Arquivo Pessoal[/caption]
LEIA MAIS SOBRE O CASO:
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-11/hyara-cigana-cunhado/">‘Eu matei a Hyara, me matem!’, disse cunhado de 9 anos, logo após tiro acidental</a>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-27/pai-marido-matou-hyara-flor-2/">Caso Hyara Flor: pai de suspeito diz que outro filho é responsável por disparo; versão reforça crime acidental</a>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-15/hyara-flor-solto-justica/">Após 20 dias de apreensão, viúvo de Hyara Flor é solto pela justiça</a>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-11/investigacao-e-concluida-e-sogra-de-hyara-flor-e-indiciada-por-homicidio-culposo/">Investigação é concluída e sogra de Hyara Flor é indiciada por homicídio culposo</a>
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O cunhado de 9 anos de Hyara Flor, apontado como responsável pelo disparo acidental que vitimou a jovem cigana, teria pedido pela sua própria morte, logo após ver o corpo da jovem no chão. A informação foi confirmada pelos delegados de polícia civil, Robson Andrade e Paulo Henrique, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (11/8).
Segundo uma das testemunhas ouvidas pela investigação, o menino teria saído da casa onde o crime aconteceu com as mãos na cabeça, aos prantos, gritando a frase: "Me matem, eu matei a Hyara!". Para as autoridades, o menor estava sozinho com a vítima no momento do disparo.
De acordo com a própria criança, que teve seu depoimento colhido durante os interrogatórios, ele e sua cunhada brincavam de simular um assalto. Hyara entregou a arma de fogo para o menino e pediu para que eles fingissem ser bandido e vítima. No momento da brincadeira, ele apertou o gatilho.
De acordo com a legislação brasileira, crianças menores de 11 anos não respondem por crimes. Elas só podem ser submetidas às ações do Conselho Tutelar, ou órgãos ligados à Vara da Criança.
MARIDO DE HYARA FLOR 
O marido de Hyara Flor, até então principal suspeito do que parecia um caso de feminicídio, foi inocentado nas investigações, devido às análises do laudo técnico da perícia feita no local do crime, necropsia do corpo e testemunhas. Uma das pessoas ouvidas afirma que estava junto ao jovem de 14 anos, companheiro da vítima, no momento em que o disparo foi ouvido.
Eles teriam corrido em direção ao cômodo, onde encontraram a arma e a jovem no chão. Segundo as testemunhas, o marido pegou o armamento, o descarregou e colou em cima de um móvel. Além da ausência dele no local do crime, os investigadores ainda concluíram que o disparo não poderia ter sido feito pelo marido, visto que, o ângulo de entrada da bala foi abaixo do pescoço, para cima, ficando alojado na cervical da vítima.
Somado a isso, o projetil foi deflagrado entre 20 a 25 centímetro do alvo. Medindo 1,85 de altura, o esposo precisaria estar no local do crime e embaixo de Hyara, caso fosse o autor. Com isso, devido ao laudo e o depoimento convergente de diversas testemunhas, esta linha não foi mais considerada como opção para a investigação. Sobre o futuro do jovem, que segue apreendido, ele ficará submetido à decisão do Tribunal Judiciário da Bahia, que deve definir por sua liberdade nos próximos dias.


[caption id="attachment_233586" align="alignnone" width="740"]<img class="wp-image-233586 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/08/WhatsApp-Image-2023-08-11-at-11.59.56.jpeg" alt="Hyara" width="740" height="470" /> Arte: Beatriz Lago/Aratu On[/caption]
DISPAROS EXTERNOS
Apontado como um dos principais incriminadores do marido e sua família, a fuga do município de Guaratinga em direção ao Espírito Santo teria sido motivada por disparos de arma de fogo, feitos do lado de fora da casa da família do marido, para dentro da residência.
Estes, segundo as investigações, foram executados pelo tio da vítima, em uma espécie de vingança pelo ferimento grave provocado à sua sobrinha. Com risco de sofrer represálias, pai e filho deixaram o município em busca de proteção.
Os disparos, segundo laudo da perícia, foram feitos de uma pistola 9mm e atingiram uma porta e uma televisão da casa do marido de Hyara. O tio da vítima foi indiciado por conta da ação.
ARMA DO CRIME 
A arma utilizada pelo menor pertencia à sua mãe, sogra da jovem. Durante seu interrogatório, a mulher, que não tem porte legal, contou que tinha deixado o armamento sob supervisão de Hyara, devido a uma viagem que faria para fora da cidade. Ela ainda contou que não gostaria do equipamento "solto pela casa" enquanto estivesse fora. A arma foi entregue carregada.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-08-11/investigacao-e-concluida-e-sogra-de-hyara-flor-e-indiciada-por-homicidio-culposo/" target="_blank" rel="noopener">A mulher foi indiciada por porte ilegal</a>, além de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, através do que pode ser entendido juridicamente como imprudência, imperícia ou negligência.
REDES SOCIAIS X INVESTIGAÇÕES 
Segundo o delegado, diversas hipóteses foram levantadas através das redes sociais. Entre elas, de que uma possível traição entre as famílias teria motivado a morte de Hyara, porém, segundo os investigadores, nada foi comprovado.
"Ela (linha de investigação) não corroborou com outras provas, ficando um elemento solto e sozinho. A Polícia Judiciária convergiu para a conclusão de tiro acidental do menor de 9 anos. Ontem foi encaminhado formalmente ao Judiciário e ao Ministério Público", detalha o coordenador Paulo Henrique.
Quanto aos indícios de violência doméstica e um possível "chicote" que teria sido encontrado na casa onde Hyara e seu marido moravam, as autoridades negaram qualquer relato similar durante o processo. Somado a isso, o laudo da necropsia não apontou lesões internas ou externas no corpo. Segundo testemunhas de ambas as famílias, a convivência da vítima com seu companheiro era pacifica.
Outra teoria, levantada por populares, foi de que o crime teria sido premeditado e que roupas da família já estariam arrumadas no carro na noite anterior aos disparos, e que o tanque de combustível do carro usado para a fuga estaria cheio. Porém, as investigações mostraram que os familiares do, à época, suspeito, passaram em um posto de gasolina no momento da fuga, deixando um cartão de crédito no local, como garantia de um pagamento futuro.
RELEMBRE O CASO
Hyara foi morta no dia 6 de julho, com um tiro na nuca, dentro de casa, no município de Guaratinga, no sul da Bahia. Ela chegou a ser socorrida por familiares do marido, mas não resistiu. Os parentes do adolescente alegaram que o disparo teria sido acidental. <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-11/hyara-familiares-acreditam-agressoes/">A família da vítima, por sua vez, creditou a autoria do crime ao marido e ao sogro de Hyara, supostamente por motivo de vingança</a>.
Segundo os familiares, Hyara teria ligado para seu pai um dia antes de ser morta, pedindo para encontrá-lo pessoalmente. Os dois não chegaram a ser ver. Para a família, ela sofria agressões e já teria até sido chicoteada com uma espécie de couro, encontrado pela avó da vítima em seu quarto, após o crime.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-11/mandados-sao-cumpridos-contra-policiais-envolvidos-em-extorsao-e-sequestro/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Mandados são cumpridos contra policiais envolvidos em extorsão e sequestro, em Salvador</a>

A juíza substituta da comarca de Guaratinga, Dra. Tereza Júlia do Nascimento, determinou instauração de inquérito policial para apurar o crime de porte ilegal de arma e homicídio culposo contra a sogra de Hyara Flor, identificada pelo prenome de Janaira. Hyara, cigana de 14 anos, foi morta com um tiro no pescoço no início de julho.
Na tarde de ontem, segunda-feira (31/7), o marido de Hyara, também de 14 anos, principal suspeito de efetuar o disparo que vitimou a jovem, foi apresentado oficialmente ao judiciário. Segundo a advogada da família, ficou decidido durante o primeiro julgamento a abertura do inquérito de investigação, além da manutenção pela apreensão do menor, além de uma intimação para a apresentação de defesa para o menor.
Pelo processo penal, a advogada detalhou que, uma vez que o Ministério Público ofereça representação, inicia-se a ação socioeducativa contra o adolescente. Enquanto isso, aguarda-se a manifestação da defesa, dentro do prazo legal. O próximo passo é a realização de uma audiência, onde ocorrerá escuta de testemunhas e debates e, ao final do processo, é definida sentença.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-07-27/pai-marido-matou-hyara-flor-2/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Caso Hyara Flor: pai de suspeito diz que outro filho é responsável por disparo; versão reforça crime acidental</a>

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