Os estados de S&atilde;o Paulo, Minas Gerais, Paran&aacute;, Goi&aacute;s, Rio de Janeiro&nbsp;e Santa Catarina anunciaram, nesta segunda-feira&nbsp;(18/7), a redu&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) do etanol hidratado. Em S&atilde;o Paulo, a al&iacute;quota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultar&aacute; em um impacto de R$ 563 milh&otilde;es na arrecada&ccedil;&atilde;o at&eacute; o final do ano. A ren&uacute;ncia de receita para o estado est&aacute; estimada em R$ 125,1 milh&otilde;es ao m&ecirc;s. A estimativa do governo &eacute; que a&ccedil;&atilde;o reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a al&iacute;quota passou de 16% para 9%. &ldquo;Al&eacute;m de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redu&ccedil;&atilde;o do imposto manter&aacute; a competitividade do biocombust&iacute;vel, importante gerador de empregos em nosso Estado&rdquo;, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. J&aacute; no Paran&aacute;, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goi&aacute;s, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminui&ccedil;&atilde;o de cerca de 85 centavos no litro do combust&iacute;vel nas bombas. Para o etanol, a al&iacute;quota caiu de 25% para 17%, com uma redu&ccedil;&atilde;o estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros servi&ccedil;os tamb&eacute;m tiveram a cobran&ccedil;a de ICMS reduzida em Goi&aacute;s, como servi&ccedil;os de telecomunica&ccedil;&atilde;o (de 29% para 17%) e energia el&eacute;trica (de 25% para 17% para fam&iacute;lias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redu&ccedil;&atilde;o ocorre como consequ&ecirc;ncia da promulga&ccedil;&atilde;o, na semana passada, de uma emenda constitucional que prev&ecirc; compensa&ccedil;&otilde;es da Uni&atilde;o para os estados que reduzirem a carga tribut&aacute;ria dos biocombust&iacute;veis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prev&ecirc; o aumento de benef&iacute;cios sociais, e cria&ccedil;&atilde;o de outros, at&eacute; dezembro.

LEI FEDERAL PARA COMBUST&Iacute;VEIS

No m&ecirc;s passado, S&atilde;o Paulo j&aacute; havia anunciado a redu&ccedil;&atilde;o na al&iacute;quota da gasolina, de 25% para 18%. Tamb&eacute;m foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em opera&ccedil;&otilde;es com energia el&eacute;trica, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de servi&ccedil;os de comunica&ccedil;&atilde;o.

Na &uacute;ltima semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais tamb&eacute;m anunciaram a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS dos combust&iacute;veis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar m&aacute;ximo de 18% a al&iacute;quota do ICMS dos combust&iacute;veis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a al&iacute;quota do ICMS para g&aacute;s natural, energia el&eacute;trica, comunica&ccedil;&otilde;es e transporte coletivo.

At&eacute; o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma a&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que ter&atilde;o perdas bilion&aacute;rias de receita que podem comprometer investimentos obrigat&oacute;rios em sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o.

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