Candidata à prefeitura de Salvador, Eslane Paixão (UP) propõe criação de moradias populares em imóveis abandonados na capital baiana. Ela foi a entrevistada desta sexta-feira (30/8) do programa Bom Dia Bahia, da TV Aratu, e do Aratu On.

“A demanda cada vez mais cresce e a prefeitura não acompanha isso. Então, a gente entende que a moradia digna é um direito humano e não pode ser negado para as pessoas ou só para quem tem dinheiro ou só para quem tem ou quer acessar”, pontuou.

De acordo com a postulante ao Executivo soteropolitano, há prédios desocupados em Salvador, cujas localizações estão próximas a serviços públicos, como postos de saúde e escola. “A gente teria uma Salvadora muito melhor e as mais de 100 mil famílias que não tem onde morar poderiam estar ocupando os prédios abandonados, não só do Centro Histórico, como é o caso da ocupação Carlos Marighella ali em frente à praça Castro Alves”, afirmou, citando a ocupação da qual ela foi uma das maiores defensoras.
<h2>MOBILIDADE URBANA</h2>
Eslane propôs, ainda, que a prefeitura rompa a concessão do transporte público com a Integra, e que a prefeitura retome a administração direta dos ônibus. “Eu sofro com isso, inclusive, porque sou usuária desse transporte coletivo e sei que é não só é um caos, mas como assim. A gente trabalha e paga caro para ir vender a nossa força de trabalho e volta para casa, depois de um dia cansado, com os ônibus lotados, sujos e cheio de barata? É horrível”, criticou.

Ela afirma que “o lucro está acima do bem-estar da população”. “Esse custo é gigantesco. Essa administração é tão ruim e não traz nenhum benefício. Então deixa que a gente administra. Deixa que o poder público toma conta disso, inclusive acabando com essa história do lucro do transporte coletivo, que é que deveria ser um bem da população e que é um serviço tão essencial para a gente”, declarou.
<h2>CULTURA</h2>
A candidata também prometeu acabar o que considera “grandes monopólios” de contratação de atrações, em detrimento dos artistas locais. “A gente entende, primeiro, que a nossa cultura é local e precisa ser incentivada. Inclusive, a partir dos artistas que hoje também passam essas dificuldades que a gente diz aqui que a classe trabalhadora enfrenta: do desemprego, da falta de oportunidades. A cultura na nossa cidade poderia estar presente muito mais, inclusive nas periferias de Salvador”, delineou.
<h2>SEGURANÇA PÚBLICA</h2>
Eslane também tratou sobre o combate à violência. Para ela, a prefeitura precisa debater a desmilitarização da Guarda Municipal. “É preciso ter um instrumento que cuide não só do patrimônio público, mas que acolha a população, porque a Guarda pode fazer e a gente pensa sempre numa lógica de um sistema burguês, capitalista, no qual a questão da violência é tratada com mais violência e as pessoas não precisam disso”, analisou.

“A gente não precisa de um clima de guerra na nossa cidade. A Guarda, hoje, está cada vez mais armada, com fuzis isso com armas pesadas. A gente precisa desse debate humano, onde trabalhadores ambulantes não sejam perseguidos e agredidos”, acrescentou.

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Tramita na Câmara de Salvador o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), enviado pelo prefeito Bruno Reis (União) no dia 2 de outubro. Com projeção de receitas e despesas da ordem de R$ 11,8 bilhões – aumento de 14,5% em comparação com 2023 –, tem como destaque o iminente reajuste para desporto e lazer: 1.562%.

Para 2024, a Prefeitura pretende disponibilizar R$ 161,5 milhões para o segmento. Em 2023, o orçamento previa R$ 9,7 milhões. A mudança se deve, principalmente, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-30/camara-aprova-criacao-do-sistema-de-esporte-e-lazer-em-salvador/">à criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer</a>. A lei, sancionada em setembro deste ano, cria os seguintes mecanismos:

– Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;
– Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;
– Ajuda de custos a aletas;
– Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;
– Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);
– Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;
– Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;
– Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.

Enquanto esporte e lazer concentram o maior reajuste percentual para o próximo ano, transporte e habitação são dois dos segmentos que devem ter queda proporcional.

Para 2023, são disponibilizados R$ 413 milhões para o setor de transportes. Em 2024, os recursos devem totalizar R$ 363,7 milhões, o que significa queda de R$ 12,11%.

Na habitação, os recursos previstos devem cair de R$ 134,6 milhões neste ano para R$ 110,1 milhões em 2024 – diminuição de quase R$ 18%.

VEJA ABAIXO O COMPARATIVO ENTRE 2023 E 2024:

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Para a vereadora de oposição Marta Rodrigues (PT), irmã do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a diminuição dos recursos para o transporte denota que Bruno Reis dá importância devida ao assunto.

“A todo o tempo, o prefeito diz que a mobilidade é prioridade, mas não é o que estamos vendo e o que a sociedade vê. Para se ter ideia, em mais um ano, ele aumenta a renúncia de receitas fiscais no transporte”, reclama, em entrevista à TV Aratu, citando que as renúncias subiram R$ 1 milhão em um ano.

“A prefeitura não vai cobrar o ISS dos empresários com a justificativa das empresas melhorarem os serviços. No entanto, alguém vê melhorias? A tarifa continua sendo uma das mais caras do Nordeste”, acrescenta.

Da base governista, Claudio Tinoco (União) defende que, mesmos com a queda para habitação, o Palácio Thomé de Souza tem projetos prioritários para a área.

“Nós temos um programa, que não só envolve novas unidades, mas a requalificação. Está previsto para 2024 a implantação do Pé Preto, na região do Nordeste de Amaralina. São 270 novas unidades”, apoia.

A LOA é elaborada pela Casa Civil, diante de estudos com as demais secretarias. Para o chefe da pasta, Luiz Carreira, não há prejuízos para a população com o orçamento de 2024. “Há um conjunto de investimentos sociais que vão continuar transformando nossa cidade”, garante.

Carreira sustenta que, para a área social, serão destinados R$ 5,3 bilhões, cujo montante será revertido para projetos como a construção da Maternidade Municipal, na Federação, além da reforma de novos reforma e construção de Crass, Creas, escolas e unidades de saúde.

Em relação à infraestrutura, ele diz que, mesmo com a redução iminente no orçamento para o transporte, a Prefeitura investirá na construção da Linha 2 do BRT.

No setor de habitação, ele pontua a construção do novo terminal rodoviário do Mané Dendê, além de 700 unidades habitacionais no local.

O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Cabe ressaltar que o texto pode ter trechos alterados pelos vereadores.

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