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Tudo sobre: habeas-corpus
Justiça nega habeas corpus solicitado por Gusttavo Lima; cantor é considerado foragido
O desembargador fundamentou a decisão ao afirmar que o pedido de revogação da prisão preventiva não se tratava de um caso de "extrema urgência"
Justiça nega segundo pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Na decisão, o desembargador Otávio de Almeida Toledo alegou que o pedido não cumpria os requisitos legais e não reconheceu os argumentos apresentados pela defesa
Caso Robinho: STF marca data para julgar pedido de habeas corpus
A defesa de Robinho entrou com pedido de revogação da prisão, após questionar se a condenação de um brasileiro em outro país deve ser cumprida sem a decisão da justiça brasileira
Policial baiano acusado de matar homem por conta do som alto tem Habeas Corpus negado
Caso aconteceu em 2016 na cidade de Mundo Novo, centro norte baiano
Faroeste: desembargadora que queria voltar ao cargo no TJ da Bahia é proibida após decisão do STF
Em janeiro de 2021, a desembargadora, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organização criminosa
Barbeiro preso enquanto trabalhava no Vale das Pedrinhas, em Salvador, é libertado após 108 dias
Na ocasião da prisão, de acordo com a versão da família, um dos sócios de Luan havia cometido um roubo de celular e o deixou guardado na barbearia onde trabalhavam.
Ex-governador do Rio, Witzel usa habeas corpus e abandona CPI; "sessão de xingamentos"
Antes de sua saída, ainda houve uma pequena discussão com Flávio Bolsonaro
Lewandowski nega habeas corpus para "Capitã Cloroquina" ficar em silêncio na CPI; documento foi aceito para Pazuello
Os advogados dela afirmaram que os depoentes estão sendo tratados na CPI com agressividade, e por isso há a necessidade de preservar as testemunhas.
Ministro do STF, Lewandowski concede a Pazuello o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid
O pedido do habeas corpus preventivo foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesaa quinta-feira (13), articulado pelo Palácio do Planalto na tentativa de evitar novos desgastes na CPI.
AGU aciona STF para Pazuello ficar em silêncio e 'não sofrer ameaça' na CPI da Covid-19
Pazuello é apontado como o principal alvo da A CPI da Covid, que investiga ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia.
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