Tudo sobre: habeas

O desembargador fundamentou a decisão ao afirmar que o pedido de revogação da prisão preventiva não se tratava de um caso de "extrema urgência"

Na decisão, o desembargador Otávio de Almeida Toledo alegou que o pedido não cumpria os requisitos legais e não reconheceu os argumentos apresentados pela defesa

A defesa de Robinho entrou com pedido de revogação da prisão, após questionar se a condenação de um brasileiro em outro país deve ser cumprida sem a decisão da justiça brasileira

O já consolidado Habeas Copos atraiu nesta quarta-feira (7/2) um público que reforça o caráter democrático da folia.

Os grupos saem do Farol da Barra em direção ao Morro do Cristo, na Barra

Caso aconteceu em 2016 na cidade de Mundo Novo, centro norte baiano

Em janeiro de 2021, a desembargadora, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organização criminosa

Na ocasião da prisão, de acordo com a versão da família, um dos sócios de Luan havia cometido um roubo de celular e o deixou guardado na barbearia onde trabalhavam.

Antes de sua saída, ainda houve uma pequena discussão com Flávio Bolsonaro

Os advogados dela afirmaram que os depoentes estão sendo tratados na CPI com agressividade, e por isso há a necessidade de preservar as testemunhas.

O pedido do habeas corpus preventivo foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesaa quinta-feira (13), articulado pelo Palácio do Planalto na tentativa de evitar novos desgastes na CPI.

Pazuello é apontado como o principal alvo da A CPI da Covid, que investiga ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia.