O presídio de Salvador, conhecido popularmente como presídio da Mata Escura, conta com seis guaritas do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), todas desocupadas e abandonadas há mais de cinco anos. A informação foi divulgada pelo líder do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, com exclusividade para o Aratu On. <a href="https://youtu.be/NNNGXukaW8I">A fuga dos três homens, que escaparam do conjunto penal neste sábado (23/9), ocorreu justamente em frente a uma das guaridas do BPGd</a>.
Segundo Reivon, a polícia sofre com um deslocamento inconstitucional de função, visto que PMs estão sendo empregados para fazer a segurança pericial dos presídios, função essa que, <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/projetos/PEC/msg975-970902.htm#:~:text=de%20seguran%C3%A7a%20p%C3%BAblica.%22-,%22Art.,pela%20Uni%C3%A3o%20e%20pelos%20Estados.">segundo a Constituição Federal, deveria ser realizada pelos policiais penais</a>. Em decorrência disso, os postos policiais, que deveriam contar com vigilância 24 horas, estão abandonados, deixando as muretas dos presídios e seus arredores abandonados, facilitando as fugas.
"Atualmente, uma viatura vai lá fazer rondas nos arredores, mas o preso sabe disso. A fuga é planejada e estudada com muita antecedência. Ele espera a viatura virar a esquina e joga sua 'teresa' (corta feita com lençóis enrolados), fugindo facilmente pelo muro e indo para o matagal", detalhou o sindicalista.
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Em imagens conseguidas pelo portal, pode ser visto o local onde a corda foi lançada pelos fugitivos. Ela aparece por cima do muro e sua ponta final cai em frente a um dos pontos desativados.
Ainda conforme Reivon, a descumprimento da Constituição Federal, que tem impactado diretamente na segurança dos presídios, é autorizada pela lei estadual n.º 13.201, de 2014. Ela reorganizou a Polícia Militar da Bahia, seus efetivos e funções. Em seu artigo dois, inciso II, estaria nas obrigações do PM manter a "guarda de presídios e instalações vitais", entre outras funções.
"Está errado, apenas aqui na Bahia que temos esse absurdo. O governador precisa empregar a polícia penal onde ela foi criada para operar, nos presídios e na proteção pericial dos mesmos. O PM não é treinado para ter o trato com o preso", afirma.
Entre os fugitivos estão Jossiel Dias Santos, Washington Ramos Silva e Ricardo Santos Lima dos Santos. Levantamento feito pelo Aratu On aponta que eles estavam presos pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas, suspeitos de integrar facções criminosas em Salvador.
Segundo nota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), uma sindicância foi aberta e as investigações seguem em curso, mas, até o momento, nenhum deles foi localizado.
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A reportagem solicitou posicionamento da PM-BA, que apenas relembrou que a segurança do perímetro é de sua responsabilidade. A reportagem voltou a questionar o órgão quanto a atividade dos postos do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), mas até o momento, não obteve respostas.
Confira a nota na íntegra:
"A Polícia Militar é responsável pelo perímetro que corresponde ao entorno do Presídio da Mata Escura, onde são realizadas rondas constantes com a utilização de viaturas. A segurança dentro da estrutura da unidade prisional não é realizada pela PM".
A Bahia vem enfrentando diversos casos de violência e confrontos armados entre autoridades da segurança pública e criminosos, integrantes de facções criminosas, nas últimas semanas. As trocas de tiros já provocaram cerca de 25 mortes e mais de 10 prisões em Salvador e cidades do interior do estado.
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