Den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual da Bahia contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitat&oacute;rios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida, nesta quarta-feira (24/8), pela Vara Criminal da Comarca.

A den&uacute;ncia, de autoria da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Euclides da Cunha e do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco), &eacute; um desdobramento da <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/com-acoes-em-salvador-operacao-do-mp-combate-fraudes-na-prefeitura-de-euclides-da-cunha">&#39;Opera&ccedil;&atilde;o Graft&#39;, deflagrada pelo MP no in&iacute;cio deste m&ecirc;s</a>.&nbsp;Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o esquema era perpetrado por meio de fraudes seriadas e sist&ecirc;micas em procedimentos de licita&ccedil;&otilde;es, com manipula&ccedil;&otilde;es dos Di&aacute;rios Oficiais do Munic&iacute;pio e superfaturamento de contratos.

O MP aponta que participavam das a&ccedil;&otilde;es criminosas o ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, Jos&eacute; Alberto de Macedo Campos; os secret&aacute;rios municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, H&eacute;lio Fernando C&eacute;zar de Souza; e de Finan&ccedil;as, Anderson Oliveira Nascimento; o secret&aacute;rio-executivo da Secretaria de Obras, S&eacute;rgio Maur&iacute;cio de Mattos Fucs; o diretor de licita&ccedil;&otilde;es e contratos do Munic&iacute;pio, Agnailton Evangelista dos Santos J&uacute;nior; o assessor jur&iacute;dico da Prefeitura, Aldenor L&aacute;zaro Lima de Andrade; o chefe da contabilidade municipal, Alexandre Ab&iacute;lio Pinheiro Arag&atilde;o; os empres&aacute;rios J&acirc;nio Pedreira de Ara&uacute;jo, C&eacute;sar Leandro Santana Cruz e Reinaldo Neto da Silva; al&eacute;m de S&eacute;rgio Rodrigues dos Santos Menezes, funcion&aacute;rio de uma das empresas participantes do esquema; e Tatiane Lima Pimentel, apontada como respons&aacute;vel por operacionalizar a lavagem de dinheiro.

Entre os crimes denunciados &agrave; Justi&ccedil;a est&atilde;o o de forma&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, falsidade ideol&oacute;gica, peculato, fraude em licita&ccedil;&atilde;o, inser&ccedil;&atilde;o de dado falso em sistema de informa&ccedil;&otilde;es e lavagem de dinheiro. Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, o preju&iacute;zo causado pelo esquema ao er&aacute;rio, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milh&otilde;es, montante que corresponde a soma dos contratos decorrentes de preg&otilde;es presenciais fraudados e de valor de obra de pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica superfaturada em mais de 80%.

O MP requereu &agrave; Justi&ccedil;a a condena&ccedil;&atilde;o dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, fun&ccedil;&atilde;o, emprego ou mandato eletivo e a interdi&ccedil;&atilde;o para o exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&atilde;o ou cargo p&uacute;blico por oito anos.

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