Escolhido para assumir o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o a partir de 1&ordm; de janeiro, Camilo Santana anunciou hoje (27) que, em sua gest&atilde;o, a atual governadora do Cear&aacute;, Izolda Cela, ocupar&aacute; o segundo posto mais importante da pasta, a secretaria executiva.

&ldquo;Trabalharemos juntos para recuperarmos o tempo perdido, sobretudo na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica&rdquo;, escreveu Santana em sua conta pessoal no Twitter, prometendo &ldquo;muito di&aacute;logo com estados e munic&iacute;pios&rdquo; e a &ldquo;retomada dos investimentos&rdquo; p&uacute;blicos em educa&ccedil;&atilde;o.

Psic&oacute;loga formada pela Universidade Federal do Cear&aacute; (UFC), Maria Izolda Cela de Arruda Coelho &eacute; mestre em gest&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e especialista em gest&atilde;o p&uacute;blica. Seu nome chegou a ser cotado para comandar o minist&eacute;rio, mas o presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva acabou optando pelo tamb&eacute;m petista Camilo Santana.

Ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de Sobral (2004/2006), Izolda &eacute; apontada como uma das pessoas por tr&aacute;s dos bons resultados acad&ecirc;micos alcan&ccedil;ados pelos alunos das escolas municipais em avalia&ccedil;&otilde;es que medem a qualidade do aprendizado nacional, como o &Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Ideb). Isso lhe permitiu al&ccedil;ar outros voos, tornando-se secret&aacute;ria estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (2007/2014) e vice-governadora entre 2015 e mar&ccedil;o de 2022, quando o ent&atilde;o governador Camilo Santana (PT) deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado (para a qual foi eleito) e Izolda Cela tornou-se a primeira mulher a governar o Cear&aacute;.

Izolda tamb&eacute;m usou sua conta pessoal no microblog para tornar p&uacute;blico que aceitou o convite de Santana.

&ldquo;Informo que aceitei, com muita honra, o convite do ministro Camilo Santana para ser secret&aacute;ria-executiva do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). Trabalharemos com empenho e compromisso para a melhoria da educa&ccedil;&atilde;o do Brasil&rdquo;, escreveu Izolda, que continua cumprindo agenda como governadora &ndash; ontem (26), ela sancionou a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Estadual Escolas da Cultura, de forma&ccedil;&atilde;o e de profissionaliza&ccedil;&atilde;o nos campos das artes e da cultura no Cear&aacute;, ofertando cursos livres e profissionalizantes de n&iacute;vel b&aacute;sico e m&eacute;dio e promovendo espa&ccedil;os para forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica.

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) rejeitou o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/ana-coelho-classifica-acao-do-psol-e-pl-como-mais-uma-medida-machista" target="_blank">pedido de impugna&ccedil;&atilde;o da candidatura de&nbsp;de Ana Coelho (Republicanos) a vice-governadora na chapa de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil)</a>.&nbsp;Em parecer emitido nesta quarta-feira (31/8), o &oacute;rg&atilde;o se manifestou&nbsp;favor&aacute;vel ao deferimento do registro de candidatura.

No documento, o procurador regional eleitoral Fernando T&uacute;lio da Silva defende que a Justi&ccedil;a rejeite a&ccedil;&otilde;es de impugna&ccedil;&atilde;o movidas por Kl&eacute;ber Rosa, candidato ao governo pelo PSOL, e Leandro Silva de Jesus (PL), postulante a deputado federal.

O procurador aponta que, na documenta&ccedil;&atilde;o apresentada por Ana Coelho, consta que na ela exerceu o cargo de secret&aacute;ria executiva na TV Aratu, o que a afasta de &quot;fun&ccedil;&atilde;o de dire&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o ou representa&ccedil;&atilde;o em pessoa jur&iacute;dica&quot;. Portanto, ela est&aacute; liberada legalmente para&nbsp;disputar a elei&ccedil;&atilde;o.

&quot;Ademais, n&atilde;o consta dos elementos anexados pelos impugnantes qualquer prova que permita concluir de forma diversa &ndash; ou seja, eventual ato praticado pela impugnada que se caracterize como de efetiva gestora da empresa&quot;, escreveu o procurador.&nbsp;

T&uacute;lio da Silva acrescenta que, al&eacute;m de demonstrar esse status de Ana na TV Aratu (dire&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o ou representa&ccedil;&atilde;o em pessoa jur&iacute;dica), os autores das a&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m precisariam comprovar a manuten&ccedil;&atilde;o de contrato de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da empresa com &oacute;rg&atilde;o p&uacute;blico e se o eventual acordo estava contemplado com contratos que detenham cl&aacute;usulas n&atilde;o uniformes.

Para o autor do parecer, Kl&eacute;ber Rosa e Leandro Silva de Jesus n&atilde;o demonstraram &quot;que os contratos em quest&atilde;o estariam vigentes e, de outro lado, relativamente &agrave; natureza jur&iacute;dica dos contratos firmados, notadamente se s&atilde;o eles submetidos a cl&aacute;usulas n&atilde;o uniformes&quot;, apresentando apenas &quot;alega&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ricas sobre supostas n&atilde;o uniformidades de cl&aacute;usulas contratuais dos contratos que, a rigor, sequer foram juntados aos autos&quot;.

O chefe da Procuradoria Eleitoral lembra que, conforme o artigo 330 do C&oacute;digo de Processo Civil, em regra &eacute; de responsabilidade do autor o &ocirc;nus probat&oacute;rio, &quot;n&atilde;o cabendo ao Poder Judici&aacute;rio a tarefa de, sem justificativa concreta adequada, buscar os elementos probat&oacute;rios a cargo das partes&quot;.

&quot;Nessa linha reflexiva, os impugnantes n&atilde;o trouxeram os elementos comprobat&oacute;rios essencialmente exigidos (justa causa) para comprovar suas alega&ccedil;&otilde;es, especialmente acerca de onde residiria a inelegibilidade em quest&atilde;o, inclusive porquanto n&atilde;o incide a hip&oacute;tese de inelegibilidade em contratos administrativos firmados a partir de licita&ccedil;&atilde;o e, no que atine aos casos de inexigibilidade ou de dispensa, n&atilde;o necessariamente as cl&aacute;usulas contratuais s&atilde;o n&atilde;o uniformes&quot;, conclui o procurador, com base em jurisprud&ecirc;ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa de Ana &eacute; feita pelo advogado da coliga&ccedil;&atilde;o Pra Mudar a Bahia, Ademir Ismerim.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/kleber-rosa-e-sabatinado-pela-tv-aratu-e-aratu-on-nesta-quarta-feira" target="_blank">Kleber Rosa &eacute; sabatinado pela TV Aratu e Aratu On nesta quarta-feira</a>

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