Na última segunda-feira (10/7) a Fundação Nacional das Artes (Funarte) lançou o "Funarte Retomada: Programas de Fomento da Política Nacional das Artes". Estão previstos investimentos de R$ 52 milhões para iniciativas nas artes visuais, circo, dança, música e teatro. O evento aconteceu na sala Sidney Miller, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro.

Segundo informações da Agência Brasil a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que uma das prioridades da pasta é o investimento em uma política nacional das artes. Para além dos recursos públicos colocados à disposição da Funarte, a ministra convocou empresas do setor privado para contribuir com a produção cultural no país.

A maior parte dos programas anunciados conta com editais cujas inscrições para artistas e empresas do setor começam em 13 de julho e vão até 28 de agosto. A previsão é que os resultados sejam divulgados no mês de novembro. Os editais vão ter cotas para grupos específicos: mínimo de 20% para projetos de pessoas negras, mínimo de 10% para projetos de indígenas e mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência.

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Tramita na Assembleia Legislativa mo&ccedil;&atilde;o assinada por cinco parlamentares da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos da Assembleia Legislativa reagindo &agrave; recusa de apoio, por parte da Funarte, ao Festival de Jazz do Cap&atilde;o, impedindo que o evento captasse recursos com base na Lei Rouanet.

O parecer emitido pela funda&ccedil;&atilde;o, segundo eles, &ldquo;fere tanto a liberdade de express&atilde;o quanto o princ&iacute;pio da laicidade do Estado brasileiro, garantidos na Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

&ldquo;A Funarte deu parecer desfavor&aacute;vel a um projeto de capta&ccedil;&atilde;o na Lei Rouanet para o Festival de Jazz do Cap&atilde;o por conta de uma postagem na rede social do evento, ano passado, contra o fascismo&rdquo;, diz o texto subscrito pela presidente Fab&iacute;ola Mansur (PSB) e por Ol&iacute;via Santana (PC do B), Robinson Almeida (PT), Hilton Coelho (Psol) e Bira Cor&ocirc;a (PT).

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