Duas pessoas foram presas, e equipamentos, ve&iacute;culos e diversos materiais foram apreendidos durante o cumprimento de 15 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Regi&atilde;o Metropolitana (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/rms" target="_blank" rel="noopener">RMS</a>) e interior do estado, durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/servidores-publicos-sao-investigados-por-esquema-de-fraudes-veiculares" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Apate, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Pol&iacute;cia Civil</a>. Durante as a&ccedil;&otilde;es, foram apreendidos ve&iacute;culos, duas pistolas, carregadores, muni&ccedil;&otilde;es, documentos, placas de carros, computadores, celulares e outros objetos em resid&ecirc;ncias e empresas envolvidas no esquema, que movimentou mais de um milh&atilde;o de reais.
As incurs&otilde;es acontecem nos bairros do Uruguai, &Aacute;guas Claras, Retiro e Alto do Cabrito, em Salvador; na Regi&atilde;o Metropolitana, nos munic&iacute;pios de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">Lauro de Freitas</a> e Sim&otilde;es Filho; e ainda em Itamb&eacute;, Itapetinga e Vit&oacute;ria da Conquista, no interior baiano. Durante o cumprimento de um dos mandados no bairro de Narandiba, ao desembarcar, policiais do Deic foram recebidos a tiros por um homem. Houve confronto, o suspeito foi atingido e socorrido para uma unidade de sa&uacute;de. Uma pistola calibre 9 mm foi apreendida com o criminoso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2143255-699e-4836-baf1-363623376d9f.jpeg?width=4080&amp;height=3072" alt="esquema de fraudes veiculares">
O grupo, formado por despachantes, respons&aacute;veis por empresas emplacadoras de ve&iacute;culos e servidores p&uacute;blicos, &eacute; investigado pela DRFR de<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bebe-morre-atropelado-e-motorista-e-preso-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener"> Vit&oacute;ria da Conquista</a> h&aacute; pouco mais de um ano e tinha como atua&ccedil;&atilde;o principal a transfer&ecirc;ncia fraudulenta de ve&iacute;culos para terceiros, sem o consentimento dos propriet&aacute;rios, com o objetivo de obten&ccedil;&atilde;o de financiamentos banc&aacute;rios.
<video controls="controls" width="800" height="350"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/784dce3c-8130-4256-a04c-b59996af73a0" type="video/mp4"></video>
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&gt;&gt;&gt;<a href="Guarda Municipal de Salvador: qual seu poder e papel na seguran&ccedil;a da cidade?" target="_blank" rel="noopener">Guarda Municipal de Salvador: qual seu poder e papel na seguran&ccedil;a da cidade?</a>
As a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas pelo Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Deic), por meio das equipes da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos de Ve&iacute;culos (DRFR/Vit&oacute;ria da Conquista), com o apoio do Departamento de Pol&iacute;cia do Interior (Depin), da 10&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/Vit&oacute;ria da Conquista), da 21&ordf; Coorpin/Itapetinga e do Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Vulner&aacute;veis (DPMCV).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c69ea7b4-5f0f-4a11-8cd8-3877572d998f.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Policia Civil Foto Pc Ilustrativa (1) (2)">
As investiga&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o continuidade e, a partir dos elementos coletados nas buscas judiciais, novas fases da opera&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o deflagradas, com o objetivo de localizar e prender todos os envolvidos.

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-lupi-deixa-o-ministerio-da-previdencia-apos-fraude-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> confirmou que os aposentados e pensionistas que foram v&iacute;timas de descontos indevidos de mensalidades associativas ter&atilde;o os valores ressarcidos diretamente em suas contas de benef&iacute;cio, sem necessidade de a&ccedil;&atilde;o por parte dos segurados. A medida visa simplificar o processo de devolu&ccedil;&atilde;o e garantir a agilidade no atendimento aos benefici&aacute;rios afetados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57a0d7b0-34ce-4af8-93e5-840f75c4aa67.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Inss Anuncia Ressarcimento Autom&aacute;tico a Benefici&aacute;rios Lesados Por Fraudes">
Gilberto Waller J&uacute;nior, presidente do INSS, explicou que o ressarcimento ser&aacute; realizado exclusivamente por meio da conta do benef&iacute;cio, sem a utiliza&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/pix" target="_blank" rel="noopener">PIX</a>, dep&oacute;sitos banc&aacute;rios ou saques em ag&ecirc;ncias. "Ser&aacute; feito via benef&iacute;cio, via conta do benef&iacute;cio", afirmou em entrevista &agrave; CBN nesta ter&ccedil;a-feira (6). A devolu&ccedil;&atilde;o dos valores ainda est&aacute; em fase de planejamento, e o prazo para sua implementa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo discutido.
O presidente tamb&eacute;m mencionou que o presidente <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lula" target="_blank" rel="noopener">Lula</a> (PT) solicitou agilidade nas a&ccedil;&otilde;es relacionadas ao ressarcimento, evidenciando a prioridade dada ao tema pelo governo federal.
<h2 data-start="380" data-end="458">Esc&acirc;ndalo das fraudes no INSS</h2>
Al&eacute;m da devolu&ccedil;&atilde;o dos valores, o INSS tomou medidas preventivas para evitar novos descontos indevidos. Na &uacute;ltima semana, a autarquia suspendeu os descontos de mensalidades associativas nas folhas de pagamento dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. Essa suspens&atilde;o abrange tanto os novos descontos quanto os anteriores a setembro de 2021, quando as <a href="https://aratuon.com.br/topicos/aposentados" target="_blank" rel="noopener">aposentadorias</a> e pens&otilde;es passaram a ser concedidas j&aacute; com restri&ccedil;&atilde;o para ades&atilde;o.
O governo federal tamb&eacute;m anunciou a cria&ccedil;&atilde;o de um canal espec&iacute;fico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores. Essa iniciativa faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo INSS, com apoio da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (<a href="https://aratuon.com.br/topicos/agu" target="_blank" rel="noopener">AGU</a>) e do Dataprev.
O esc&acirc;ndalo das <a href="https://aratuon.com.br/topicos/fraudes" target="_blank" rel="noopener">fraudes</a> no INSS, que envolveu descontos irregulares em benef&iacute;cios de aposentados e pensionistas, resultou em um preju&iacute;zo estimado de R$ 6,3 bilh&otilde;es entre 2019 e 2024. Investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pela Pol&iacute;cia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o identificaram que aproximadamente 4,1 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios foram afetados por esses descontos n&atilde;o autorizados. At&eacute; o momento, tr&ecirc;s mandados de pris&atilde;o foram cumpridos, e cerca de R$ 1 bilh&atilde;o em bens e valores foram recuperados.
<h2 data-start="740" data-end="898">Cuidados contra fraudes</h2>
O INSS refor&ccedil;a que os segurados que identificarem descontos n&atilde;o autorizados em seus extratos de pagamento podem solicitar a exclus&atilde;o imediata por meio do portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Al&eacute;m disso, &eacute; poss&iacute;vel registrar reclama&ccedil;&otilde;es e den&uacute;ncias no Portal Consumidor.Gov.br ou na Ouvidoria do INSS atrav&eacute;s da Plataforma Fala BR.
A autarquia destaca que a autoriza&ccedil;&atilde;o para descontos de mensalidades associativas deve ser feita exclusivamente pelo benefici&aacute;rio, por meio de assinatura eletr&ocirc;nica avan&ccedil;ada ou biometria facial, conforme estabelecido pela Instru&ccedil;&atilde;o Normativa PRES/INSS n&ordm; 162/2024. Descontos realizados sem essa autoriza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o considerados irregulares e pass&iacute;veis de devolu&ccedil;&atilde;o.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es ou para registrar reclama&ccedil;&otilde;es, os segurados podem acessar o site oficial do INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.

Dois servidores do<a href="https://aratuon.com.br/geral/antigo-predio-do-detran-e-palco-de-furtos-e-uso-de-drogas-pm-faz-operacao" target="_blank" rel="noopener"> Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia</a> (Detran-BA) foram exonerados ap&oacute;s serem apontados como suspeitos de integrar um esquema de fraudes envolvendo a adultera&ccedil;&atilde;o de provas e a emiss&atilde;o ilegal de documentos de habilita&ccedil;&atilde;o e circula&ccedil;&atilde;o veicular. As exonera&ccedil;&otilde;es foram publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta quinta-feira (24).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8fc294e-c7a1-4a0e-aec3-dd5d6c570a17.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A investiga&ccedil;&atilde;o aponta fraudes em CNHs, vistorias e envolvimento de empres&aacute;rios no funcionamento da unidade de tr&acirc;nsito em Barreiras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Detran-BA">
Os exonerados s&atilde;o Valdeci Marques de Souza Filho, que ocupava o cargo de coordenador t&eacute;cnico da 10&ordf; Circunscri&ccedil;&atilde;o Regional de Tr&acirc;nsito (Ciretran), e David William Oliveira de Santana, coordenador de Habilita&ccedil;&atilde;o da mesma unidade,<a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-por-raptar-e-abusar-de-crianca-de-5-anos-em-barreiras" target="_blank" rel="noopener"> localizada em Barreiras, no oeste baiano</a>.
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), os dois ex-servidores fazem parte de um grupo criminoso com atua&ccedil;&atilde;o estruturada dentro da 10&ordf; Ciretran. As investiga&ccedil;&otilde;es revelam ind&iacute;cios de crimes como corrup&ccedil;&atilde;o passiva majorada, falsidade ideol&oacute;gica, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e continuidade delitiva. A exonera&ccedil;&atilde;o, de acordo com nota oficial do Detran-BA, visa garantir a lisura das investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pelo MP.
Mesmo fora dos cargos, Valdeci e David responder&atilde;o a processos administrativos internos, conduzidos pela Corregedoria do &oacute;rg&atilde;o. A dire&ccedil;&atilde;o do Detran-BA afirmou que medidas administrativas e criminais cab&iacute;veis ser&atilde;o adotadas, caso a participa&ccedil;&atilde;o dos ex-coordenadores nas irregularidades seja confirmada.
<h3>Opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Fraus Omnia&rdquo; mira fraudes no Detran de Barreiras </h3>
As exonera&ccedil;&otilde;es ocorreram paralelamente &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/interior/grupo-e-investigado-por-fraudes-em-habilitacao-e-vistorias-em-barreiras" target="_blank" rel="noopener">deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Fraus Omnia</a>, coordenada pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-BA e pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Barreiras, com apoio da Cipe Cerrado, unidade especializada da Pol&iacute;cia Militar da Bahia.
Na &uacute;ltima quarta-feira (23), foram cumpridos seis mandados de busca e apreens&atilde;o nos munic&iacute;pios de Barreiras e S&atilde;o Desid&eacute;rio. Durante a a&ccedil;&atilde;o, foram apreendidos R$ 282.950 em esp&eacute;cie, cheques no valor de R$ 14.220, al&eacute;m de um celular, um carimbo, dois extratos banc&aacute;rios e um caderno com anota&ccedil;&otilde;es diversas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c70227d2-3cbd-43f4-a412-7a3dd392ece4.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Os servidores foram apontados como membros do esquema de fraudes no Detran, em Barreiras. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MP-BA">
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa atuava em diversas etapas do processo de habilita&ccedil;&atilde;o e vistoria veicular. O esquema envolvia desde a fraude em provas te&oacute;ricas e pr&aacute;ticas de autoescolas, at&eacute; a adultera&ccedil;&atilde;o de processos de vistoria para a emiss&atilde;o de documentos de forma ilegal. Segundo o MP, a estrutura criminosa contava com a suposta influ&ecirc;ncia de um empres&aacute;rio local que, embora n&atilde;o integrasse formalmente o Detran, exercia forte controle sobre as opera&ccedil;&otilde;es da unidade, criando um verdadeiro &ldquo;balc&atilde;o de neg&oacute;cios&rdquo; dentro da autarquia.
Apesar do esc&acirc;ndalo e das exonera&ccedil;&otilde;es, o Detran-BA informou que a unidade da 10&ordf; Ciretran continua funcionando normalmente e que todos os servi&ccedil;os ao p&uacute;blico seguem dispon&iacute;veis. O &oacute;rg&atilde;o refor&ccedil;ou seu compromisso com a transpar&ecirc;ncia e o combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o interna.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram v&iacute;timas de descontos indevidos em seus benef&iacute;cios podem solicitar o ressarcimento dos valores. A apura&ccedil;&atilde;o das irregularidades ganhou destaque ap&oacute;s a deflagra&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-inss-e-afastado-apos-operacao-da-pf-e-cgu" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, realizada nesta quarta-feira (23) pela Pol&iacute;cia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU)</a>.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos R$ 6,3 bilh&otilde;es foram descontados de segurados do INSS entre 2019 e 2024, por meio de cobran&ccedil;as feitas por organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil, muitas vezes sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe74bdda-ee8c-4e11-9df6-44a58942724b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="INSS | Foto: Jos&eacute; Cruz/Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Como pedir o ressarcimento</h2>
<ol>
<li>Registro na Ouvidoria do INSS: O primeiro passo &eacute; formalizar a queixa na Ouvidoria do INSS. Essa etapa &eacute; fundamental para que a den&uacute;ncia seja analisada pelos departamentos respons&aacute;veis pela investiga&ccedil;&atilde;o da fraude.</li>
<li>Contato com a entidade respons&aacute;vel pelo desconto: Caso o desconto tenha sido feito por uma associa&ccedil;&atilde;o, sindicato ou entidade semelhante, &eacute; necess&aacute;rio entrar em contato diretamente com ela para solicitar o estorno. O n&uacute;mero de telefone pode ser encontrado no contracheque do benefici&aacute;rio. O INSS pode intermediar esse contato, se necess&aacute;rio.</li>
<li>Protocolo de pedido de devolu&ccedil;&atilde;o: Ap&oacute;s registrar a reclama&ccedil;&atilde;o, o benefici&aacute;rio pode protocolar o pedido de ressarcimento oficialmente, utilizando a plataforma digital Meu INSS ou comparecendo a uma ag&ecirc;ncia do INSS, mediante agendamento pr&eacute;vio.</li>
</ol>
<h2>Como funcionava o esquema</h2>
O esquema de fraude veio &agrave; tona ap&oacute;s as a&ccedil;&otilde;es da PF e CGU revelarem que entidades realizavam descontos em folha oferecendo supostos servi&ccedil;os, como aux&iacute;lios funer&aacute;rios, assist&ecirc;ncia odontol&oacute;gica e col&ocirc;nias de f&eacute;rias. No entanto, muitos benefici&aacute;rios nunca autorizaram esses descontos, caracterizando uma fraude de grandes propor&ccedil;&otilde;es.
A opera&ccedil;&atilde;o resultou na <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-demite-presidente-do-inss-apos-operacao-da-pf" target="_blank" rel="noopener">demiss&atilde;o de Alessandro Stefanutto da presid&ecirc;ncia do INSS</a>. Ele e outros cinco servidores foram afastados dos cargos, sob suspeita de envolvimento nas irregularidades.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4941dcfb-585c-4841-9de9-97f269473b8d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Ent&atilde;o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado">
O ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, declarou que os investigados possuem patrim&ocirc;nio suficiente que poder&aacute; ser utilizado para ressarcir os prejudicados. "As empresas e pessoas envolvidas no esquema possuem patrim&ocirc;nio que pode ser utilizado para ressarcir as v&iacute;timas", afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-publica-mp-e-altera-regras-do-inss" target="_blank" rel="noopener">+ Governo publica MP e altera regras do INSS</a>

Departamentos estaduais de Tr&acirc;nsito (Detrans) em todo o Brasil est&atilde;o alertando a popula&ccedil;&atilde;o sobre golpes que utilizam mensagens de texto para obter dados pessoais das v&iacute;timas. Os golpistas enviam SMS afirmando que a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) est&aacute; em processo de suspens&atilde;o ou cassa&ccedil;&atilde;o e incluem links que levam a sites falsos.

Esses sites simulam o sistema gov.br, apresentando formul&aacute;rios ou boletos para suposta regulariza&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de exibir informa&ccedil;&otilde;es falsas sobre infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito. Os golpistas pedem dados pessoais e oferecem a op&ccedil;&atilde;o de &quot;regularizar&quot; a situa&ccedil;&atilde;o, mas tratam-se de tentativas de fraude.

O Detran refor&ccedil;a que n&atilde;o entra em contato com usu&aacute;rios por SMS, e-mail ou liga&ccedil;&atilde;o. Todas as comunica&ccedil;&otilde;es sobre processos administrativos s&atilde;o enviadas por correspond&ecirc;ncia identificada pelos Correios e publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Estado.

Para se proteger, o &oacute;rg&atilde;o orienta que a popula&ccedil;&atilde;o nunca clique em links suspeitos. Caso haja d&uacute;vidas, recomenda-se acessar o site oficial do Detran de cada estado, buscar atendimento presencial nas unidades ou utilizar o aplicativo da Carteira Digital de Tr&acirc;nsito, que oferece informa&ccedil;&otilde;es confi&aacute;veis sobre condutores e ve&iacute;culos.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-prende-militares-que-planejavam-matar-lula-alckmin-e-moraes-em-2022">&nbsp;PF prende militares que planejavam matar Lula, Alckmin e Moraes em 2022</a>

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24/10), a Operação Pacto Infame, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil do município baiano de Gongogi.

Segundo as investigações, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura desta cidade nos últimos quatro anos.

Ainda de acordo com a PF, as evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna, nas cidades de Itabuna, Ipiaú, Ibicaraí e Gongogi.

Nesta etapa, os mandados objetivam a coleta de elementos probatórios para robustecimento da investigação, bem como identificação de novos crimes e envolvidos.

A PF acrescentou que qualquer cidadão pode contribuir, de forma anônima, com informações à Polícia Federal através do contato WhatsApp 71-99258-0158.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-10-24/contribuinte-se-ligue-receita-abre-consulta-a-lote-da-malha-fina-do-imposto-de-renda/">Contribuinte, se ligue! Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda</a>

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A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram, nesta quinta-feira (11/7), mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. O objetivo da ação é alcançar os mentores e quem teve participação na fraude ao Imposto de Renda que começou a ser investigada, pela Receita Federal, em 2020, na chamada Operação Alimentando.

A operação foi realizada na manhã de hoje, com a participação de auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal e policiais federais.

Segundo a Receita, declarações foram elaboradas com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução (do titular e dependentes). Com isso, esses contribuintes obtiveram vantagem indevida com a redução do imposto a pagar ou aumento do imposto a restituir.

A investigação identificou que as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por meio de dispositivos informáticos, em tese, vinculados aos alvos desta operação que, segundo depoimentos de contribuintes, se apresentavam como advogado e contador.

Além disso, existem suspeitas de que alguns contribuintes colaboraram com a fraude indicando novos clientes aos mentores do esquema, o que pode ter gerado um efeito manada dentro de seus respectivos ambientes de trabalho.

A primeira fase da operação, realizada em 2020, identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, continham essas deduções indevidas. Um dado que aponta para esse efeito de disseminação da fraude é o fato de eles trabalharem no mesmo órgão público.

Em sequência, o mesmo tipo de fraude e comportamento foram observados com outro grupo de contribuintes em outras instituições públicas. E há evidências de que os mentores sejam os mesmos.

EFEITO ESTANQUE

A partir da fiscalização da Receita Federal, os contribuintes foram autuados em cerca de R$ 4 milhões, que já foram inscritos na Dívida Ativa da União.

Além desse valor, existem aqueles que estão em cobrança administrativa no âmbito da Receita Federal e os que foram espontaneamente retificados, referentes aos anos de 2016 a 2018, evitando-se a restituição indevida. A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.

De acordo com a Receita, observa-se que houve uma redução significativa nos valores das deduções, o que mostra que a atuação da Receita fez com que aumentasse o número de retificações espontâneas, além de estancar um potencial efeito disseminador da fraude em maior proporção.

A investigação prosseguirá na Polícia Federal e Ministério Público Federal a fim de apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei n. 8.137/1990 e cumprir pena de até 5 anos de reclusão.

A Receita Federal alertou aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir. Havendo dúvidas sobre quais são as deduções legais, o melhor a fazer é consultar os canais de orientações disponíveis no site da Receita (Perguntas e Respostas, chat, Plantão Fiscal) ou procurar a orientação de profissionais qualificados.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-07-11/anvisa-aprova-projeto-piloto-para-bula-digital-de-medicamentos-saiba-mais/">Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos; saiba mais</a>

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Ao ser vítima de um golpe virtual, uma pessoa comum pode perder, em média, R$ 3 mil, segundo uma pesquisa publicada em 2023 pela revista Silverguard, especializada em cibersegurança. Com o aumento das redes sociais, os criminosos têm se aproveitado das informações presentes nelas para aplicar novas modalidades de golpes.
Em posse de detalhes da rotina dos usuários, os criminosos podem, por exemplo, descobrir que a vítima está viajando para fora do Brasil e enviar uma mensagem falsa para um parente, se passando pela viajante e pedindo um valor referente a "custos inesperados" durante a viagem.
Este golpe é geralmente feito através do Pix, como detalhou a página oficial do Serasa, em matéria publicada em junho de 2023.
CINCO GOLPES MAIS COMUNS

<div class="builder-block builder-c5e6be4973684eca93866c48f1f2d15d builder-has-component css-0" style="text-align: justify;">
<div class="et-ta-left eu-sm-l">
<div id="" class="ecs-container epp-jhd5tz e1vgve170">
1) Páginas e arquivos falsos para roubar dados

<div class="eu-smt-2 ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">

Uma fraude com o Pix que já surpreendeu muita gente é a criação de páginas falsas para enganar os usuários. A estratégia é redirecionar os alvos do golpe para sites falsos e, neles, roubar seus dados bancários.

Para começar a usar o Pix, os usuários devem cadastrar uma chave – que pode ser um telefone, e-mail, CPF ou uma chave aleatória. O golpe ocorre justamente nesse momento: são enviadas mensagens ou e-mail com um link para cadastro da chave Pix levando a uma página falsa criada pelos golpistas.

Nessas páginas falsas, são solicitados dados como nome, CPF, conta bancária e outras informações que permitem que os golpistas possam usar o dinheiro da conta de forma indevida. Por isso, é sempre importante se certificar de que você está realmente na página real do seu banco antes de inserir qualquer dado.

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2) "Falha" no Pix

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O golpe da “falha no Pix” é aplicado com base na engenharia social – com uma promessa de recompensa para o usuário. Por meio de mensagens, os golpistas informam que existe uma falha no Pix que pode beneficiar a vítima. Mas, para aproveitar essa “oportunidade”, o usuário deve fazer uma transferência via Pix para uma chave específica.

Geralmente, a promessa é que o valor transferido será devolvido em dobro (mas podem ser aplicados outros golpes semelhantes). Seja qual for a situação, esse é apenas um artifício usado para levar os usuários e realizarem transferência do seu dinheiro.

Por ser um método muito prático, os usuários podem realizar uma transferência de forma impulsiva em poucos segundos. E, depois de refletir melhor sobre a fraude do Pix, já é tarde demais para reaver o dinheiro.

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3) Whatsapp clonado

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O golpe do Whatsapp clonado já era explorado muito antes do surgimento do Pix, mas essa nova forma de pagamento torna o golpe ainda mais eficiente. Os golpistas buscam por formas de clonar o Whatsapp da vítima e, quando têm acesso à lista de contato, começam a pedir dinheiro por meio de Pix.

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4) Perfil falso no Whatsapp

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Em vez de clonar o Whatsapp, outros golpistas recorrem à criação de um perfil falso da vítima. Eles se passam pela pessoa ao criar uma conta no Whatsapp com seu nome e foto. Com isso, passam a pedir dinheiro para amigos e familiares, alegando que se trata de um novo número.

Mais uma vez, a melhor recomendação é sempre confirmar que realmente se trata da pessoa em questão antes de realizar qualquer tipo de movimentação financeira. Você pode sanar essa dúvida rapidamente fazendo uma ligação, por exemplo.

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5) Falsas centrais de atendimento

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Por fim, outra fraude envolvendo o Pix é a criação de falsas centrais de atendimento. Os golpistas criam contas no Whatsapp se passando por bancos ou outras instituições, solicitando informações sigilosas ou enviando links maliciosos.
Para evitar que isso aconteça com você, sempre entre em contato com o seu banco por meio do site, aplicativo ou presencialmente, na sua agência. Além disso, desconfie sempre receber links que solicitam a informação de dados bancários.

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COMO EVITAR GOLPES E FRAUDES

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<ul class="epp-1o1stb8 ehup350">
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Sempre confira o remetente dos e-mails recebidos e não acesse páginas suspeitas;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Nunca clique em links recebidos por e-mail, WhatsApp, redes sociais ou SMS para cadastro da chave do Pix. Em vez disso, visite o site ou aplicativo do seu banco ou entre em contato com a Central de Atendimento para confirmar se a comunicação é verdadeira;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Nunca compartilhe o código de verificação recebido quando você realiza o cadastro da chave Pix;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Não faça qualquer tipo de cadastro no Pix a partir de ligações telefônicas ou contatos pelo Whatsapp. Essa prática não existe;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium">Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão, pois o contato da pessoa pode ter sido clonado ou falsificado;</li>
 	<li class="ea-typography ea-typography--content ea-typography--body-m et-text-dark-medium"><a href="https://www.serasa.com.br/premium/blog/como-consultar-o-cpf-pelo-nome/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Monitore o seu CPF</a> com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do Pix.</li>
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SALVADOR TEM DELEGACIA ESPECIALIZADA 
Caso não consiga evitar e acabe vítima de um destes golpes, Salvador conta como uma unidade especializada em crimes contra o patrimônio praticados por meio virtual. A especializada é responsável por investigar delitos de origem econômica, financeira e patrimonial relacionada a estelionato e outras fraudes do tipo, sempre que o valor do bem for igual ou superior a 80 salários mínimos, exceto quando praticado em associação criminosa.
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) foi instituída por intermédio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado e é subordinada ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).
https://youtu.be/eDvIIm2QJL0
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-01-03/homem-preso-matar-pm/">Baleado, suspeito de matar PM no IAPI é preso e confessa crime no hospital</a>
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Nesta quarta-feira (9/8), a Polícia Federal, realiza em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdênciária do Ministério da Previdência Social (NUINP/BA) e com apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar, deflagou, a Operação O CRIADOR. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do órgão previdenciário.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, na cidade de Jequié/BA. O montante de prejuízo totaliza mais de R$ 2 milhões, em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos, em alguns casos.

O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA de que um cidadão do estado de São Paulo estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-09/homicida-e-morto-e-mais-oito-criminosos-sao-presos-em-operacao-policial-em-salvador-e-rms/">Homicida é morto e mais oito criminosos são presos em operação policial em Salvador e RMS</a>

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A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira (18/7), a Operação Ato Contínuo, que visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais no interior da Bahia. Até o momento, foram realizadas três prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo
As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se verificou uma grande quantidade de benefícios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a utilização de cédulas de identidade falsas. Ao longo da apuração, ficou constatado que os beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias, sendo que muitas delas possuíam diversos RG’s falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios fraudulentos.
Após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo criminoso promovia a inscrição do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), sempre em data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia completar 65 anos (idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda – BPC LOAS), para em seguida, apresentar o requerimento ao INSS.
Além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, também se verificou que o grupo criminoso apresentava laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiência, em especial, em razão de suposta perda auditiva dos requerentes.
<img class="aligncenter wp-image-226691 size-medium" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Ato-Continuo2-300x225.jpg" alt="" width="300" height="225" />
Cerca de 60 policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de Muritiba/BA, Governador Mangabeira/BA e São Felipe/BA. Até o momento, foram identificadas fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, sendo que o valor do prejuízo já causado aos cofres da Previdência Social é superior aos R$ 8 milhões. Com o cancelamento dos benefícios fraudulentos ocorrido em razão da atuação da PF e do Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado aos cofres públicos (caso os pagamentos irregulares continuassem ocorrendo) supera os R$ 60 milhões.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2023-07-18/velorio-de-joao-donato-acontece-no-theatro-municipal-do-rio-antes-de-ser-cremado/">Velório de João Donato acontece no Theatro Municipal do Rio; corpo será cremado</a>

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