Há mais mulheres que homens, no Brasil, e elas também formam a maioria do eleitorado do país (52,65%), de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Ainda assim, isso não se reflete na representação nas casas legislativas, pois nenhuma mulher preside as Câmaras Municipais das capitais estaduais, conforme levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgado neste sábado (29/3).
A capital que tem mais mulheres - proporcionalmente - é Florianópolis, embora o número seja tímido. Dos 23 vereadores, seis são mulheres, o que equivale a 26% da representação feminina.
Em Salvador, apenas sete mulheres ocupam cadeiras na Câmara Municipal, ou seja, 16% dos 43 vereadores. Dessas sete, duas estão licenciadas - Maria Marighella (PT), atual presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), e Marcelle Moraes, secretária municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis).
Em outras capitais a situação é ainda pior, com vereadoras sozinhas nas Câmaras. Isso acontece em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, onde só a Luiza Ribeiro (PT) ocupa uma cadeira entre os 29 edis, e em Vitória, no Espírito Santo, com Karla Coser (PT), única mulher entre os 26 nomes.
"Quando termina a sessão eles vão todos juntos para a sala de reunião da presidência [da Câmara] e eu me vejo indo sozinha para o meu gabinete", disse Luiza Ribeiro em entrevista à Folha.
Para Karla Coser, a relação entre os homens é mais fraternal, se comparada à relação com ela. "Eles se entendem numa lógica masculina de irmandade, eles se reconhecem como iguais. Preciso me esforçar muito mais para que projetos muito semelhantes sejam aprovados.", analisou, também respondendo à Folha.
Na capital da Paraíba, João Pessoa, também há somente uma mulher entre os vereadores, que é Eliza Virgínia (PP), quem se diz "antifeminista" e de direita.
EM TEMPO
Uma situação que chamou atenção ocorreu em São Paulo, maior cidade do Brasil. Apesar de conter, também, o maior número de vereadoras (12 de 43 representantes), a Comissão da Mulher da Câmara de São Paulo é formada apenas por homens (foto da matéria). São eles: André Santos (Republicanos), Aurélio Nomura (PSDB), Hélio Rodrigues (PT), George Hato (MDB), Major Palumbo (PP), Manoel Del Rio (PT) e Rodolfo Despachante (PP).
Nesse caso, apenas uma única vaga foi oferecida a vereadoras.
Veja abaixo a composição de gênero das Câmaras Municipais nas capitais brasileiras:


[caption id="attachment_312174" align="alignnone" width="688"]<img class="wp-image-312174 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/03/WhatsApp-Image-2024-03-29-at-09.14.03-e1711740647759.jpeg" alt="" width="688" height="710" /> Imagem: reprodução/Folha de S. Paulo | Fonte: Câmaras Municipais[/caption]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27/2) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição desta quarta-feira (28/2) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

"Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua", afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

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O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça (17/10), com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia - e que ainda estende o benefício às prefeituras. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração, segundo a publicação, é de cerca de R$ 11 bilhões, conforme cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - despesa extra que a equipe econômica quer evitar.

Depois de o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, apresentar o seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parlamentares governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado um prazo para a análise do texto), e a votação do projeto foi postergada.

O jornal acrescentou que Coronel contava com um prazo de vista mais curto - de algumas horas - para votar a medida ainda ontem, mas o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), decidiu adiar a análise para a próxima terça-feira (24/10).

O governo, segundo o jornal, tenta ganhar tempo para costurar um acordo com os prefeitos e, assim, viabilizar politicamente o veto do trecho que estende a desoneração aos municípios. Além disso, o Planalto gostaria que o texto da desoneração fosse analisado somente após a conclusão da reforma tributária.

Há algumas possibilidades na mesa de negociações, mas nenhuma que agrade aos dois lados. Uma delas é um programa de refinanciamento de dívidas dos municípios com o INSS. O projeto de lei que trata da compensação da queda do ICMS está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.

O projeto da desoneração já foi aprovado no Senado e enviado à Câmara. Os deputados, porém, mudaram o dispositivo que tratava da desoneração da folha de pagamento dos municípios. Coronel manteve em seu relatório o dispositivo aprovado primeiro pelos senadores que estende a desoneração a municípios com até 156 mil habitantes. O texto do senador reduz a alíquota previdenciária para as prefeituras dessas cidades de 20% para 8% da folha de pagamento.

A Câmara havia modificado esse trecho, ampliando o benefício para todos os municípios, mas de forma escalonada - o que reduziria o impacto fiscal da medida. O impacto fiscal do texto aprovado no Senado é de cerca de R$ 11 bilhões ao ano - e, pelo texto da Câmara, cairia a R$ 7,2 bilhões anuais.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-10-17/eles-tem-voz-pessoas-em-situacao-de-rua-em-salvador-contam-historias-e-sao-assistidas-por-projeto-pop-rua/"> ‘Eles têm voz’: pessoas em situação de rua em Salvador contam histórias e são assistidas por projeto ‘Pop Rua’</a>

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*Com informações da repórter Taiane Barros
Um jovem inovador. Assim é Nicolas Moreira, de 17 anos, estudante do 2º ano do Ensino Médio. Apaixonado por ciência, conseguiu produzir papel a partir da folha da planta Espada de São Jorge.
"Como gosto de cultivar plantas (lá em casa tenho muitas), comecei a observar que a folha seca da Espada de São Jorge parecia um papiro, aí liguei pra 'pró' e falei: 'vamos fazer esse trabalho'", disse, afirmando que logo deram "start" nessa ideia.
O projeto sustentável do estudante repercutiu nacionalmente e garantiu a ele a chance de participar da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em junho deste ano, em Curitiba. "Já pensava em inscrever para alguma feira, alguma coisa, mas não esperava que eu ia chegar tão longe assim", confessa o jovem.
Na reportagem abaixo, de Taiane Barros e Luciano Lima, da TV Aratu, o estudante mostra o passo a passo para a confecção do papel. Confira:
https://youtu.be/5OccEt2yZ7Y
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Ap&oacute;s levantamento divulgado pela&nbsp;Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira (2/7), sobre cerca de 26 mil doses de vacinas (Astrazeneca) vencidas aplicadas no Brasil, incluindo a capital baiana, a Secretaria da Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab) negou que isso tenha ocorrido.

&quot;A Secretaria da Sa&uacute;de do Estado esclarece que n&atilde;o houve aplica&ccedil;&atilde;o de doses de vacina contra Covid-19 com data de validade vencida em Salvador e outros munic&iacute;pios, a exemplo de Juazeiro, como est&aacute; sendo erroneamente divulgado&quot;, diz o comunicado da pasta.

Segundo explica&ccedil;&atilde;o da superintendente de Vigil&acirc;ncia e Prote&ccedil;&atilde;o da Sa&uacute;de (Suvisa), R&iacute;via Barros, os imunizantes foram aplicados no prazo de validade, mas a notifica&ccedil;&atilde;o, ou seja, o registo no sistema do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, ocorreu depois da data de vencimento da vacina.

A Sesab acrescentou&nbsp;que tamb&eacute;m pode ter aconteceido algum erro de digita&ccedil;&atilde;o no sistema do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

SALVADOR

A&nbsp;Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS) tamb&eacute;m divulgou nota afirmando que&nbsp;&quot;n&atilde;o h&aacute; ocorr&ecirc;ncia de aplica&ccedil;&atilde;o de doses vencidas em Salvador&quot;. A pasta informou que a cidade&nbsp;recebeu dois dos lotes mencionados na reportagem (Lote CTMAV506 e Lote 4120Z005)&nbsp;e que todas as doses foram administradas antes da data de vencimento dos imunizantes.&nbsp;

&quot;Vale destacar que coordena&ccedil;&atilde;o de imuniza&ccedil;&atilde;o da SMS identificou epis&oacute;dios de equ&iacute;vocos relacionados ao lan&ccedil;amento de dados no sistema informatizado da estrat&eacute;gia, ou seja, a aplica&ccedil;&atilde;o das doses foi realizado dentro do per&iacute;odo determinado pelo fabricante do imunobiol&oacute;gico e APENAS O REGISTRO no sistema do banco de dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de foi efetuado em data posterior &agrave;&nbsp;aplica&ccedil;&atilde;o da vacina&quot;, diz o comunicado da SMS.

A pasta disse, ainda,&nbsp;que &quot;tem utilizado todas as ferramentas para minimizar poss&iacute;veis falhas no processo de imuniza&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 na cidade e continuar sendo a capital do pa&iacute;s mais eficiente na operacionaliza&ccedil;&atilde;o da estrat&eacute;gia&quot;.

ENTENDA

Com dados&nbsp;de registros do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, a Folha realizou um levantamento indicando cerca de 26 mil imunizantes vencidos foram aplicados no Brasil, dos quais 1.235 na Bahia. Segundo a reportagem, doses dos seguintes lotes estavam vencidos quando aplicados:

<table border="1" cellpadding="1" cellspacing="1">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">LOTE</td>
			<td style="text-align: justify;">VENCIMENTO</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">4120Z001</td>
			<td style="text-align: justify;">29 de mar&ccedil;o</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">4120Z004</td>
			<td style="text-align: justify;">13 de abril</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">4120Z005&nbsp;</td>
			<td>
			14 de abril*
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">CTMAV501&nbsp;</td>
			<td style="text-align: justify;">30 de abril</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">CTMAV505&nbsp;</td>
			<td style="text-align: justify;">31 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">CTMAV506&nbsp;</td>
			<td style="text-align: justify;">31 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">CTMAV520&nbsp;</td>
			<td style="text-align: justify;">31 de maio</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align: justify;">4120Z025&nbsp;</td>
			<td style="text-align: justify;">4 de junho</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

*a maioria (70%) das doses aplicadas depois da validade &eacute; desse lote

Para saber se recebeu uma vacina fora da validade, basta olhar&nbsp;a sua carteira de vacina&ccedil;&atilde;o se voc&ecirc; recebeu dose da AstraZeneca de um desses oito lotes. Caso tenha recebido, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; procurar&nbsp;uma unidade de sa&uacute;de para acompanhamento.

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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