A Prefeitura de Salvador exonerou o servidor Fl&aacute;vio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Dire&ccedil;&atilde;o Administrativa da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), preso na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10) pela Pol&iacute;cia Federal. A decis&atilde;o foi oficializada diante da publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio. Ele tinha sal&aacute;rio bruto de quase R$ 24,6 mil no munic&iacute;pio.

Pimenta &eacute; suspeito de envolvimento em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es, desvio de recursos p&uacute;blicos, corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro. Durante a opera&ccedil;&atilde;o, a PF apreendeu R$ 700 mil em esp&eacute;cie na resid&ecirc;ncia do servidor, localizada em Salvador. Ele era suspeito de fornecer informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas ao grupo criminoso.

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<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-cumpre-mandados-em-investigacao-sobre-superfaturamento-de-obras-na-bahia" target="_blank">A a&ccedil;&atilde;o faz parte da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Overclean&quot;</a>, conduzida pela PF em parceria com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Segundo os investigadores, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilh&atilde;o, sendo R$ 825 milh&otilde;es provenientes de contratos com &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos somente em 2024.

A organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada pela for&ccedil;a-tarefa utilizava um esquema estruturado para direcionar recursos p&uacute;blicos provenientes de emendas parlamentares e conv&ecirc;nios para empresas e indiv&iacute;duos ligados a administra&ccedil;&otilde;es municipais.&nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es constataram a pr&aacute;tica de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a libera&ccedil;&atilde;o de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pelo grupo.

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<a href="https://aratuon.com.br/politica/vice-prefeito-de-lauro-e-alvo-de-operacao-da-pf-que-apura-fraudes-em-licitacoes" target="_blank">+ Vice-prefeito de Lauro de Freitas &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o da PF que apura fraudes em licita&ccedil;&otilde;es</a>

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/smed.jpg" style="width: 900px; height: 484px;" />Servidor era diretor na Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador | Foto: Google Street View

<h2>Detalhes da opera&ccedil;&atilde;o que resultou em demiss&atilde;o</h2>

O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores p&uacute;blicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execu&ccedil;&atilde;o de contratos. Ap&oacute;s garantir a celebra&ccedil;&atilde;o dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepre&ccedil;os.

Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou m&eacute;todos que dificultavam a identifica&ccedil;&atilde;o da origem dos valores.&nbsp;

A lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por &ldquo;laranjas&rdquo;, que movimentavam os recursos il&iacute;citos; empresas com grande fluxo financeiro em esp&eacute;cie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.&nbsp;

Relat&oacute;rios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento &agrave; ordem judicial, apontaram inconsist&ecirc;ncias fiscais, movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras incompat&iacute;veis, omiss&atilde;o de receitas, utiliza&ccedil;&atilde;o de interpostas pessoas e ind&iacute;cios de varia&ccedil;&atilde;o patrimonial a descoberto.

A opera&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU). Houve, ainda, coopera&ccedil;&atilde;o policial internacional por interm&eacute;dio da Ag&ecirc;ncia Americana de Investiga&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a Interna (Homeland Security Investigations &ndash; HSI).

Foram cumpridos 17 mandados de pris&atilde;o preventiva, 43 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s. Na Bahia, os mandados foram executados em Salvador, Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Wagner.

<img alt="servidor" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128434/mg/pf..jpg" style="width: 900px; height: 506px;" />Pol&iacute;cia Federal cumpriu 43 mandados de busca e apreens&atilde;o e outros 17 de pris&atilde;o | Foto: Pol&iacute;cia Federal

<h2>Crimes investigados&nbsp;</h2>

Os crimes apurados incluem corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva (Arts. 333 e 317 do C&oacute;digo Penal, com penas de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), peculato (Art. 312 do C&oacute;digo Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclus&atilde;o), fraude em licita&ccedil;&otilde;es e contratos (Art. 337-L do C&oacute;digo Penal, com pena de 4 a 8 anos de reclus&atilde;o) e lavagem de dinheiro (Art. 1&ordm; da Lei 9.613/1998, com pena de 3 a 10 anos de reclus&atilde;o). As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclus&atilde;o, al&eacute;m das multas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o.

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Overclean: Prefeitura de Salvador demite servidor preso em operação da Polícia Federal