A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Fam&iacute;lia aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 2.

O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 678,46. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 20,73 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com gasto de R$ 14,03 bilh&otilde;es.

Al&eacute;m do benef&iacute;cio m&iacute;nimo, h&aacute; o pagamento de tr&ecirc;s adicionais. O Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; 6 meses de idade, para garantir a alimenta&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a. O Bolsa Fam&iacute;lia tamb&eacute;m paga um acr&eacute;scimo de R$ 50 a fam&iacute;lias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia de forma unificada no &uacute;ltimo dia 18, independentemente do n&uacute;mero do NIS. O pagamento unificado tamb&eacute;m beneficiou 62 munic&iacute;pios do Amazonas, 52 de Rond&ocirc;nia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 munic&iacute;pios de S&atilde;o Paulo atingidos por inc&ecirc;ndios florestais e oito munic&iacute;pios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o t&ecirc;m mais o desconto do Seguro Defeso. A mudan&ccedil;a foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF). O Seguro Defeso &eacute; pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que n&atilde;o podem exercer a atividade durante o per&iacute;odo da piracema (reprodu&ccedil;&atilde;o dos peixes).

<h2>Regra de prote&ccedil;&atilde;o</h2>

Cerca de 2,88 milh&otilde;es de fam&iacute;lias est&atilde;o na regra de prote&ccedil;&atilde;o em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que fam&iacute;lias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef&iacute;cio a que teriam direito por at&eacute; dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo. Para essas fam&iacute;lias, o benef&iacute;cio m&eacute;dio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integra&ccedil;&atilde;o dos dados do Bolsa Fam&iacute;lia com o Cadastro Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es, cerca de 200 mil de fam&iacute;lias foram canceladas do programa neste m&ecirc;s por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Fam&iacute;lia. O CNIS conta com mais de 80 bilh&otilde;es de registros administrativos referentes a renda, v&iacute;nculos de emprego formal e benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensa&ccedil;&atilde;o, outras 400 mil de fam&iacute;lias foram inclu&iacute;das no programa em outubro. A inclus&atilde;o foi poss&iacute;vel por causa da pol&iacute;tica de busca ativa, baseada na reestrutura&ccedil;&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulner&aacute;veis que t&ecirc;m direito ao complemento de renda, mas n&atilde;o recebem o benef&iacute;cio.

<h2>Aux&iacute;lio G&aacute;s</h2>

Neste m&ecirc;s n&atilde;o haver&aacute; o pagamento do Aux&iacute;lio G&aacute;s, que beneficia fam&iacute;lias cadastradas no Cad&Uacute;nico. Como o benef&iacute;cio s&oacute; &eacute; pago a cada dois meses, o pagamento voltar&aacute; em dezembro.

S&oacute; pode receber o Aux&iacute;lio G&aacute;s quem est&aacute; inclu&iacute;do no Cad&Uacute;nico e tenha pelo menos um membro da fam&iacute;lia que receba o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia ter&aacute; prefer&ecirc;ncia, assim como mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2