A <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)</a> do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), de forma simb&oacute;lica, uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que&nbsp;acaba com a reelei&ccedil;&atilde;o para cargos do Executivo &mdash; prefeitos, governadores e presidente da Rep&uacute;blica &mdash; e estabelece mandatos &uacute;nicos de cinco anos para todos os cargos eletivos.
Al&eacute;m de modificar a dura&ccedil;&atilde;o dos mandatos, o texto aprovado tamb&eacute;m reduz o tempo de mandato de senadores para cinco anos a partir de 2034 e unifica as elei&ccedil;&otilde;es municipais e gerais nesse mesmo ano.
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A proposta segue agora para o plen&aacute;rio do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos com o apoio de, no m&iacute;nimo, 49 senadores. Caso aprovada, ainda precisar&aacute; passar pela C&acirc;mara dos Deputados para entrar em vigor.
<h3 style="text-align: justify;">Marcos definidos para o fim da reelei&ccedil;&atilde;o:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Prefeitos: poder&atilde;o disputar a reelei&ccedil;&atilde;o pela &uacute;ltima vez em 2028, se eleitos em 2024. A partir de ent&atilde;o, n&atilde;o ser&aacute; mais permitida a recondu&ccedil;&atilde;o.
</li>
<li>
Governadores: a reelei&ccedil;&atilde;o ser&aacute; permitida pela &uacute;ltima vez em 2030, para mandatos iniciados em 2026.
</li>
<li>
Presidente da Rep&uacute;blica: tamb&eacute;m poder&aacute; disputar um segundo mandato pela &uacute;ltima vez em 2030, desde que eleito em 2026.
</li>
<li>
Vereadores, deputados e senadores: continuam autorizados a disputar reelei&ccedil;&otilde;es sem limite.
</li>
</ul>
A discuss&atilde;o sobre o fim da reelei&ccedil;&atilde;o ganhou for&ccedil;a durante a presid&ecirc;ncia do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Parlamentares de diferentes partidos passaram a defender a medida, argumentando que o sistema atual favorece o uso da m&aacute;quina p&uacute;blica para fins eleitorais. A reelei&ccedil;&atilde;o no Executivo foi introduzida pela Emenda Constitucional de 1997, permitindo que Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disputasse um segundo mandato no ano seguinte. Em declara&ccedil;&otilde;es recentes, o ex-presidente reconheceu o mecanismo como um &ldquo;erro&rdquo; e passou a apoiar seu fim.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9c02032-0b62-4be0-a89c-d60cbb79eabd.jpg?width=4500&amp;height=3019" alt="Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, o modelo de reelei&ccedil;&atilde;o se consolidou: nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es municipais (2024), 2.461 prefeitos foram reeleitos, o maior n&uacute;mero da hist&oacute;ria. Em 2022, 18 governadores tamb&eacute;m conquistaram um segundo mandato. Dos presidentes eleitos desde 1998, todos conseguiram se reeleger, com exce&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro (PL), derrotado em 2022.
<h3 style="text-align: justify;">Objetivo &eacute; renova&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica</h3>
Relator da proposta, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirma que a medida visa impulsionar a renova&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e permitir que governantes atuem com foco em projetos de longo prazo, sem interfer&ecirc;ncia de interesses eleitorais. Segundo ele, o fim da reelei&ccedil;&atilde;o pode &ldquo;abrir caminho para que governantes discutam projetos estruturantes em seus mandatos, sem a preocupa&ccedil;&atilde;o imediata com a recondu&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

Candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado, Otto Alencar (PSD) defendeu, nesta ter&ccedil;a-feira (30/8), reforma eleitoral no Brasil. Ele tamb&eacute;m cr&ecirc; que o mandato de oito anos para os senadores deveria ser de quatro ou cinco anos, em conson&acirc;ncia com os demais cargos eletivos.

&ldquo;N&oacute;s dever&iacute;amos fazer elei&ccedil;&otilde;es gerais para os pleitos: de vereador a presidente, com mandato sem reelei&ccedil;&atilde;o. Inclusive, defendo que se encurte o mandato de senador para o mesmo per&iacute;odo. Elei&ccedil;&otilde;es gerais com custo menor de todas essas a&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o desenvolvidas&rdquo;, afirmou, durante debate realizado pelo portal G1.

Para o postulante, as elei&ccedil;&otilde;es gerais e municipais deveriam ser realizadas&nbsp;no mesmo ano, n&atilde;o num intervalo de dois anos, como ocorre atualmente. &ldquo;Eu tenho comigo que o pa&iacute;s n&atilde;o vai suportar elei&ccedil;&atilde;o de dois em dois anos. Elei&ccedil;&otilde;es municipais e, depois, para governo. Voc&ecirc; termina uma elei&ccedil;&atilde;o de prefeito e j&aacute; come&ccedil;a no dia seguinte a falar na elei&ccedil;&atilde;o para governador. Consequentemente, o espa&ccedil;o fica praticamente tomado pela discuss&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;, opinou.

Al&eacute;m de Otto, participam do debate Cac&aacute; Le&atilde;o (PP), Raissa Soares (PL) e T&acirc;mara Azevedo (PSOL).

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