A Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge) abriu, na &uacute;ltima sexta-feira (4/11), as inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo de concess&atilde;o de bolsas de estudo destinadas a filhos de servidores e empregados p&uacute;blicos ativos da Prefeitura.

A iniciativa propicia o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes que estejam matriculados em institui&ccedil;&otilde;es de ensino nos segmentos fundamental e m&eacute;dio, credenciadas para o ano letivo de 2023.

As inscri&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser feitas at&eacute; as 16h do pr&oacute;ximo dia 16, no <a href="http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br" target="_blank">pr&oacute;prio site na Semge</a>, no &iacute;cone de acesso ao programa. O requerente dever&aacute; informar os mesmos dados utilizados para acessar o portal do servidor (matr&iacute;cula ou CPF e senha). Ano passado foram 1.330 servidores contemplados.

&ldquo;N&oacute;s temos uma aten&ccedil;&atilde;o especial com esse programa. Para o ano que vem estamos contando com recursos de aproximadamente R$ 17,5 milh&otilde;es. Cumprindo todos os crit&eacute;rios, o servidor pode ter garantido at&eacute; 90% da mensalidade&quot;, explica o secret&aacute;rio de Gest&atilde;o, Thiago Dantas.

O valor da bolsa de estudo ser&aacute; fixado considerando a faixa salarial do servidor. Funciona assim: colaboradores com remunera&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$ 2 mil receber&atilde;o 90% do valor da mensalidade escolar; enquanto que os que recebem entre R$ 2.000,01 a R$ 4 mil, o percentual ser&aacute; de 80%.

Para quem recebe sal&aacute;rio de R$ 4.000,01 a R$5 mil, o aux&iacute;lio ser&aacute; de 70% da mensalidade; para remunera&ccedil;&atilde;o entre R$5.000,01 a R$6 mil, o valor ser&aacute; de 60%; para remunera&ccedil;&atilde;o entre R$6.000,01 a R$7 mil, o benef&iacute;cio ser&aacute; de 50%; e para remunera&ccedil;&atilde;o a partir de R$7.000,01, o aux&iacute;lio ser&aacute; de 40%.

CRIT&Eacute;RIOS

Para inscri&ccedil;&atilde;o no programa bolsa de estudo, os filhos dependentes dever&atilde;o, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Integrado de Gest&atilde;o de Pessoas (SIGP) da Prefeitura. S&oacute; ser&aacute; permitida ao servidor e empregado p&uacute;blico municipal a inscri&ccedil;&atilde;o de apenas um filho dependente. &Eacute; vedada a concess&atilde;o do aux&iacute;lio ao ocupante de cargo em comiss&atilde;o, sem v&iacute;nculo efetivo com a Prefeitura, aos inativos e contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A solicita&ccedil;&atilde;o da bolsa de estudo ocorrer&aacute; mediante cadastro em sistema informatizado, que processar&aacute; as informa&ccedil;&otilde;es e promover&aacute; a classifica&ccedil;&atilde;o dos requerentes e a sele&ccedil;&atilde;o dos filhos dependentes beneficiados.

Os fatores de classifica&ccedil;&atilde;o s&atilde;o a m&eacute;dia da remunera&ccedil;&atilde;o percebida no per&iacute;odo de apura&ccedil;&atilde;o, m&eacute;dia da carga hor&aacute;ria estabelecida no per&iacute;odo de apura&ccedil;&atilde;o, o n&uacute;mero de filhos dependentes inscritos no sistema de gest&atilde;o de pessoas e o tempo de servi&ccedil;o prestado ao Munic&iacute;pio na matr&iacute;cula ativa.

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