A partir desta ter&ccedil;a-feira (1&ordm;), trabalhadores nascidos em abril est&atilde;o aptos a realizar o saque-anivers&aacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/geral/aplicativo-do-fgts-apresenta-falhas-saque-aniversario-ja-esta-liberado" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o</a> (FGTS). A modalidade, de ades&atilde;o facultativa, permite o resgate anual de parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06590792-d9ce-48e7-b5a6-6d59e124fe5c.png?width=633&amp;height=433" alt=" A consulta pode ser feita no site ou aplicativo oficial do FGTS. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
O<a href="https://aratuon.com.br/economia/caixa-libera-bolsa-familia-de-marco-para-beneficiarios-com-nis-9" target="_blank" rel="noopener"> valor dispon&iacute;vel para saque</a> varia conforme o saldo total: trabalhadores com at&eacute; R$ 500 na conta, por exemplo, o valor a ser sacado &eacute; de 50%, enquanto para aqueles com saldo de R$ 1 mil, a cifra baixa para 40%, e de R$ 1.000,01 at&eacute; R$ 5 mil, 30%. Valores superiores seguem tabela progressiva decrescente. A consulta pode ser feita no site ou aplicativo oficial do FGTS.
O prazo para resgate se estende por tr&ecirc;s meses a partir da data de libera&ccedil;&atilde;o. Nascidos em abril t&ecirc;m at&eacute; 30 de junho para efetuar o saque. Valores n&atilde;o retirados no per&iacute;odo s&atilde;o automaticamente reintegrados &agrave;s contas.
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-de-2025-e-aprovado-com-reducao-bilionaria-no-bolsa-familia" target="_blank" rel="noopener">ades&atilde;o ao programa </a>deve ser feita at&eacute; o &uacute;ltimo dia do m&ecirc;s de nascimento do trabalhador. &Eacute; importante destacar que a op&ccedil;&atilde;o pelo saque-anivers&aacute;rio implica na ren&uacute;ncia ao saque-rescis&atilde;o integral em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, mantendo-se apenas o direito aos 40% da multa rescis&oacute;ria.
Para cancelar a ades&atilde;o, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e solicitar a mudan&ccedil;a para a modalidade "saque-rescis&atilde;o". A altera&ccedil;&atilde;o, contudo, s&oacute; produz efeitos ap&oacute;s 24 meses da solicita&ccedil;&atilde;o.
<h3 dir="ltr">Calend&aacute;rio 2025 do saque-anivers&aacute;rio do FGTS</h3>
Maio: 2/5 a 31/7
Junho: 3/6 a 30/8
Julho: 1&ordm;/7 a 30/9
Agosto: 1/8 a 31/10
Setembro: 2/9 a 30/11
Outubro: 1/10 a 29/12
Novembro: 1/11 a 31/1/2026
Dezembro: 2/12 a 28/2/2026
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f1adeb93-29bb-4e5c-9842-00e59bd8de1c.png?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves| Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
EIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/lotofacil-tem-quatro-acertadores-mega-sena-e-quina-acumulam" target="_blank" rel="noopener">Lotof&aacute;cil tem quatro acertadores; Mega-Sena e Quina acumulam</a>
&nbsp;

Os aplicativos Caixa Tem e FGTS, da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, apresentaram instabilidade no in&iacute;cio da tarde desta quinta-feira (6). Nas redes sociais, clientes relataram dificuldades para acessar os aplicativos, visualizar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) e concluir opera&ccedil;&otilde;es.
<blockquote class="twitter-tweet">
gente, o meu fgts tava trancado l&aacute;, mas agora t&aacute; dando inexistente 🥹 LULE O QUE VOC&Ecirc; FEZ COM O MEU FGTS?
&mdash; gabii | 📸🎥 (@thvmin9yu) <a href="https://twitter.com/thvmin9yu/status/1897685039824924741?ref_src=twsrc%5Etfw">March 6, 2025</a></blockquote>
Segundo o site Downdetector, que monitora problemas em aplicativos digitais, a maioria dos usu&aacute;rios relatou falhas nas plataformas durante o in&iacute;cio da tarde desta quinta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b83843c8-ba61-4baf-aa98-a8e9a272c7e0.jpg?width=812&amp;height=333" alt="Nas redes sociais, clientes relataram dificuldades para acessar os aplicativos. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Downdetector">
Os problemas iniciaram ap&oacute;s o governo federa<a href="https://aratuon.com.br/economia/fgts-libera-saque-aniversario-nesta-quinta-feira-veja-detalhes" target="_blank" rel="noopener">l liberar o saldo retido no FGTS</a>&nbsp;para trabalhadores demitidos que aderiram &agrave; modalidade do saque-anivers&aacute;rio. A libera&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (10), beneficiando 12,2 milh&otilde;es de pessoas, com um total de R$ 12 bilh&otilde;es.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caixa-paga-nesta-quinta-fgts-para-demitidos-que-aderiram-ao-saque-aniversario" target="_blank" rel="noopener">Os valores ser&atilde;o depositados automaticamente </a>nas contas cadastradas no portal do FGTS.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/620df294-71e7-488f-865d-eaefb4a8b308.png?width=1920&amp;height=1080" alt="A libera&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (10). Foto: Jo&eacute;dson Alves| Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal come&ccedil;a a pagar, a partir desta quinta-feira (6), at&eacute; R$ 3.000 para trabalhadores que fazem parte do saque-anivers&aacute;rio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o) e que n&atilde;o conseguiram tirar todo o dinheiro do fundo quando foram demitidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39189fb6-57f0-4b5c-9d81-5c91b77f80d9.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Fgts come&ccedil;a a ser pago | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A MP (medida provis&oacute;ria) sobre o tema foi publicada na &uacute;ltima sexta-feira (28). Ter&aacute; direito o trabalhador que foi demitido entre os dias 1&ordm; de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Os trabalhadores que comprometeram parte do saldo com empr&eacute;stimos banc&aacute;rios poder&atilde;o retirar apenas o valor restante dispon&iacute;vel. J&aacute; aqueles que utilizaram todo o saldo para antecipa&ccedil;&atilde;o do saque-anivers&aacute;rio n&atilde;o ter&atilde;o recursos para resgatar.
N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio sair do saque-anivers&aacute;rio para receber os valores, no entanto, aqueles que permanecerem na modalidade e forem demitidos a partir de 1&ordm; de mar&ccedil;o ter&atilde;o seus saldos bloqueados novamente. Assim, s&oacute; receber&atilde;o a multa rescis&oacute;ria de 40%.
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A Caixa Econ&ocirc;mica Federal come&ccedil;ar&aacute;, na quinta-feira ap&oacute;s o Carnaval, dia 6 de mar&ccedil;o,<a href="https://aratuon.com.br/economia/saque-aniversario-do-fgts-quem-sera-beneficiado-pela-medida-do-governo" target="_blank" rel="noopener"> o pagamento do saldo do saque-anivers&aacute;rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) para trabalhadores que foram demitidos a partir de janeiro de 2020</a> e tiveram o dinheiro retido em suas contas. <a href="https://aratuon.com.br/geral/fgts-de-quem-optou-pelo-saque-aniversario-sera-destravado-diz-haddad" target="_blank" rel="noopener">A medida beneficiar&aacute; 12 milh&otilde;es de pessoas e dever&aacute; injetar R$ 12 bilh&otilde;es na economia</a>.
Em entrevista &agrave; imprensa em S&atilde;o Paulo, o presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Carlos Vieira, afirmou que a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos n&atilde;o causar&aacute; desequil&iacute;brio no FGTS, que &eacute; utilizado para o financiamento da casa pr&oacute;pria. &ldquo;A libera&ccedil;&atilde;o do dinheiro n&atilde;o ir&aacute; causar desequil&iacute;brio no FGTS que financia a casa pr&oacute;pria&rdquo;, garantiu Vieira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74ef52f1-99dd-446c-9c30-fd465c5b2e0f.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="O presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Carlos Vieira, afirmou que a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos n&atilde;o causar&aacute; desequil&iacute;brio no FGTS. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
De acordo com as regras, apenas os trabalhadores demitidos at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o da medida provis&oacute;ria (MP), prevista para sexta-feira (28), poder&atilde;o acessar o saldo do saque-anivers&aacute;rio. A Caixa tamb&eacute;m informou que, devido ao aumento do n&uacute;mero de trabalhadores com carteira assinada, os novos dep&oacute;sitos no FGTS compensar&atilde;o o valor resgatado.
A maior parte dos trabalhadores beneficiados, cerca de 85%, <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-como-solicitar-o-saque-do-fgts-de-contas-inativas" target="_blank" rel="noopener">poder&aacute; realizar o resgate do dinheiro por meio do aplicativo da Caixa</a>, sem precisar comparecer a uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/646c1ea1-6d27-437b-8fdc-30d2bd1a7581.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Devido ao aumento do n&uacute;mero de trabalhadores com carteira assinada, os novos dep&oacute;sitos no FGTS compensar&atilde;o o valor resgatado. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

Trabalhadores que aderiram ao saque-anivers&aacute;rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poder&atilde;o sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. <a href="https://aratuon.com.br/geral/fgts-de-quem-optou-pelo-saque-aniversario-sera-destravado-diz-haddad" target="_blank" rel="noopener">A medida ser&aacute; anunciada pelo governo federal na sexta-feira (28) por meio de uma medida provis&oacute;ria (MP)</a>, conforme confirmou o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiar&aacute; 12,1 milh&otilde;es de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 at&eacute; a data da publica&ccedil;&atilde;o da MP e injetar&aacute; R$ 12 bilh&otilde;es na economia. Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho, os valores ser&atilde;o creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, ser&aacute; depositado um valor at&eacute; o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Caso o valor total seja superior, o saldo restante ser&aacute; liberado na segunda etapa, 110 dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o da MP. A libera&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; exclusivamente nessas duas fases.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74ef52f1-99dd-446c-9c30-fd465c5b2e0f.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho, os valores ser&atilde;o creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas. | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Ap&oacute;s esse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-anivers&aacute;rio e forem demitidos n&atilde;o ter&atilde;o acesso ao saldo, que permanecer&aacute; retido.
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais nesta ter&ccedil;a-feira (25) para comunicar a medida, mas o encontro foi adiado por problemas de agenda, conforme informou o Pal&aacute;cio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com N&iacute;sia Trindade, &agrave; quem comunicou a sa&iacute;da dela do cargo de ministra da Sa&uacute;de.
Saque-anivers&aacute;rio
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, <a href="https://aratuon.com.br/geral/saiba-como-solicitar-o-saque-do-fgts-de-contas-inativas" target="_blank" rel="noopener">a modalidade de saque-anivers&aacute;rio permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano</a>, no m&ecirc;s de anivers&aacute;rio do trabalhador.
Em contrapartida, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-do-trabalho-diz-que-quer-acabar-com-saque-aniversario-do-fgts" target="_blank" rel="noopener">o trabalhador que optar por essa modalidade n&atilde;o poder&aacute; sacar o valor depositado pela empresa em caso de demiss&atilde;o sem justa causa</a>, podendo retirar apenas a multa rescis&oacute;ria.
O per&iacute;odo de saques come&ccedil;a no primeiro dia &uacute;til do m&ecirc;s de anivers&aacute;rio e os valores ficam dispon&iacute;veis at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til do segundo m&ecirc;s subsequente. Caso o dinheiro n&atilde;o seja retirado dentro desse prazo, ele retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/646c1ea1-6d27-437b-8fdc-30d2bd1a7581.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade de saque-anivers&aacute;rio permite a retirada de parte do saldo a cada ano. | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas medidas para <a href="https://aratuon.com.br/economia/saque-aniversario-do-fgts-para-nascidos-em-janeiro-esta-disponivel" target="_blank" rel="noopener">l</a><a href="https://aratuon.com.br/economia/saque-aniversario-do-fgts-para-nascidos-em-janeiro-esta-disponivel" target="_blank" rel="noopener">iberar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) </a>para trabalhadores que escolheram o saque-anivers&aacute;rio. Durante o evento &ldquo;P3C &ndash; PPPs e Concess&otilde;es: Investimentos em Infraestrutura no Brasil&rdquo;, promovido pela B3 em S&atilde;o Paulo, Haddad revelou que o governo est&aacute; criando uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para resolver a situa&ccedil;&atilde;o de quem ficou com o dinheiro bloqueado por causa dessa modalidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d2d49f9-b893-49a3-8cfe-c18cfb3728de.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas medidas para liberar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) para trabalhadores que escolheram o saque-anivers&aacute;rio. Foto: Jo&eacute;dson Alves| Ag&ecirc;ncia Brasil">
Haddad destacou que muitos<a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/como-a-revisao-do-fgts-vai-impactar-na-vida-dos-brasileiros" target="_blank" rel="noopener"> trabalhadores foram "induzidos a erro" ao escolher o saque-anivers&aacute;rio</a>, sem compreender plenamente as implica&ccedil;&otilde;es dessa decis&atilde;o. "Ao optar pelo saque-anivers&aacute;rio, o trabalhador perde o direito ao saque-rescis&atilde;o imediato, que s&oacute; pode ser feito dois anos depois. Isso gerou desconforto, j&aacute; que muitos n&atilde;o foram adequadamente informados sobre as consequ&ecirc;ncias", explicou o ministro.
Para resolver a quest&atilde;o, o governo est&aacute; desenvolvendo uma regra de transi&ccedil;&atilde;o que permitir&aacute; aos trabalhadores acessarem os recursos bloqueados no FGTS. "Vamos oferecer uma solu&ccedil;&atilde;o, mas ela ser&aacute; tempor&aacute;ria, como uma regra de transi&ccedil;&atilde;o", afirmou Haddad. Ap&oacute;s o Carnaval, o governo divulgar&aacute; a medida provis&oacute;ria que regula o consignado privado, oferecendo um prazo de 90 dias para que os trabalhadores migrem de cr&eacute;ditos mais caros para a nova modalidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95eca1f6-6267-49b6-b803-d6f62adc40ab.jpg?width=800&amp;height=350" alt="Para resolver a quest&atilde;o, o governo est&aacute; desenvolvendo uma regra de transi&ccedil;&atilde;o que permitir&aacute; aos trabalhadores acessarem os recursos bloqueados no FGTS. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O ministro tamb&eacute;m destacou que o consignado privado ser&aacute; uma op&ccedil;&atilde;o mais acess&iacute;vel, especialmente para quem n&atilde;o tem acesso a linhas de cr&eacute;dito com juros baixos. "Muitos trabalhadores recorrem a cr&eacute;ditos caros por necessidade. Com o consignado privado, queremos mudar essa realidade, oferecendo uma alternativa com juros mais baixos", afirmou. A expectativa &eacute; que as taxas de juros sejam reduzidas pela metade, beneficiando milh&otilde;es de brasileiros.
Haddad refor&ccedil;ou que o objetivo das medidas &eacute; garantir mais seguran&ccedil;a e benef&iacute;cios para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que se preserva a sa&uacute;de financeira do FGTS. "Estamos criando um produto forte e justo, que atenda &agrave;s necessidades dos trabalhadores do setor privado e ofere&ccedil;a melhores condi&ccedil;&otilde;es do que as op&ccedil;&otilde;es atuais", concluiu.
Atualmente, trabalhadores registrados em carteira podem sacar parte do FGTS no m&ecirc;s de seu anivers&aacute;rio, mas o saldo restante fica bloqueado por dois anos. Nesse per&iacute;odo, <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-decide-correcao-do-saldo-do-fgts-que-deve-garantir-reposicao-da-inflacao" target="_blank" rel="noopener">o valor n&atilde;o pode ser retirado, </a>nem mesmo em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, exceto a multa rescis&oacute;ria de 40% do total.
* Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

Os nascidos em janeiro j&aacute; podem fazer o saque-anivers&aacute;rio do Fundo de Garantia por Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) a partir desta quinta-feira (2). Vale lembrar que a retirada do recurso &eacute; reservada para quem j&aacute; escolheu a modalidade previamente.

O FGTS &eacute; um direito garantido para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT). Todos os meses, os empregadores precisam depositar em uma conta espec&iacute;fica para cada funcion&aacute;rio o <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-rusd-1-518-ja-esta-valendo-no-brasil" target="_blank">valor correspondente a 8% do sal&aacute;rio</a>. Esses recursos s&oacute; podem ser movimentados em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, por exemplo, em casos de demiss&atilde;o sem justa causa ou por m&uacute;tuo acordo, aquisi&ccedil;&atilde;o de casa pr&oacute;pria, calamidade p&uacute;blica ou aposentadoria, entre outros.

Criado em 2020, o saque-anivers&aacute;rio permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no m&ecirc;s do seu anivers&aacute;rio. A ades&atilde;o &eacute; opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel cadastrar uma conta banc&aacute;ria para recebimentos dos valores.

O valor dispon&iacute;vel para o saque-anivers&aacute;rio &eacute; calculado tendo base em uma al&iacute;quota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Al&eacute;m disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar at&eacute; R$ 2,9 e depende do saldo dispon&iacute;vel.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-divulga-calendario-de-pagamentos-para-beneficiarios-em-2025" target="_blank">De acordo com calend&aacute;rio</a> divulgado pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, o saque-anivers&aacute;rio fica dispon&iacute;vel sempre a partir do 1&ordm; dia &uacute;til do m&ecirc;s em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores &eacute; de dois meses.&nbsp;

Quem optar pelo saque-anivers&aacute;rio deixa de ter direito &agrave; modalidade de saque-rescis&atilde;o, na qual &eacute; poss&iacute;vel sacar integralmente o <a href="https://aratuon.com.br/economia/pis-pasep-2025-comeca-a-ser-pago-em-fevereiro-confira-calendario" target="_blank">saldo da conta de FGTS</a> em caso de demiss&atilde;o sem justa causa.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

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Um dos direitos do trabalhador com carteira assinada é receber o equivalente a 8% do salário todos os meses em depósito em conta bancária atrelada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor não é descontado do pagamento e a gestão é de obrigação do empregador, com vinculação à Caixa Econômica Federal.

O dinheiro é uma forma de assegurar uma segurança da força laboral brasileira em caso de desemprego e os valores vão se acumulando independentemente de saída do trabalhador de uma empresa, mesmo com o fim dos depósitos.

Cessadas as novas entradas, essas ficam inativas, podendo ser sacadas em alguns casos, como: demissão sem justa causa, término de contrato de trabalho por prazo determinado ou aposentadoria. Demissões por justa causa ou quando o colaborador pede a saída não dão direito ao saque.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-07-11/ministro-do-trabalho-diz-que-quer-acabar-com-saque-aniversario-do-fgts/" target="_blank" rel="noopener">+Ministro do Trabalho diz que quer acabar com saque-aniversário do FGTS</a>

O DINHEIRO DO FGTS TAMBÉM PODE SER MOVIMENTADO:

- Aquisição ou pagamento de financiamento de casa própria (o que inclui o Minha Casa, Minha Vida);
- Modalidades saque-aniversário (no mês em que nasceu ou via empréstimos bancários), saque-calamidade (quando vítima de desastre natural) e saque residual (saldo inferior a R$ 80);
- Trabalhador acometido por doenças graves;
- Rescisão contratual por “força maior” (quando há um acontecimento extraordinário e imprevisto, que não pode ser evitado pelo empregador, por exemplo, quando responsáveis precisam se ausentar para cuidar de familiares acamados terminalmente);
- Acordo entre trabalhador e empregador;
- Falecimento do trabalhador (neste caso pelos responsáveis legais);
- Compra de próteses para a saúde/locomoção;
- Quando três anos sem colaboração ao FGTS.

Para dar provimento à retirada dos valores inativos, o trabalhador deve realizar a solicitação via aplicativo oficial do fundo de garantia (onde é possível averiguar os saldos) e/ou em qualquer agência da Caixa. É necessário apresentar todos os documentos que comprovem o enquadramento dentro de uma das situações citadas. Em algumas situações não é possível solicitar o “saque 100% digital”.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-09-20/pronatec-governo-divulga-resultado-parcial-de-sorteio-eletronico/">Pronatec: Governo divulga resultado parcial de sorteio eletrônico</a>

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O ministro do Trabalho e Emprego e presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Luiz Marinho, disse que o fim do saque-aniversário do FGTS só depende do Congresso Nacional. Com aval do governo, a proposta para encerrar a modalidade de empréstimo deve ser enviada ao Legislativo em novembro. "Se atuarmos conjuntamente, com muita unidade, a gente conseguirá convencer o parlamento que isto é melhor para todos", afirmou Marinho, nessa quinta-feira (12/9).
Conforme o ministro, a ideia é substituir a obstrução legal (quando saque-aniversário é utilizado, o valor fica "trancado") pela criação de um consignado "também barato", sem que seja necessário "o empregador autorizar o trabalhador a constituir um crédito". Para Marinho, é uma forma de garantia "importante" a ser dada pelo governo. Dessa forma, as parcelas de pagamento são descontadas diretamente da folha de pagamento.
Essa não é a primeira vez que o ministro fala sobre encerrar o saque-aniversário. Em julho, ao SBT News, Marinho relatou a frustração dos afetados pelas fortes chuvas que destruíram parte do estado do Rio Grande do Sul de não poderem usufruir do Saque Calamidade por terem empréstimos ativos atrelados ao modelo anual.
À época, uma das ações do Ministério do Trabalho foi a disponibilização do Saque Calamidade, que permitiu ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS.
O QUE É SAQUE-ANIVERSÁRIO?
É uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo no mês do aniversário. O valor a ser retirado varia de acordo com o montante acumulado na conta.
Acontece que este valor também pode ser utilizado como "garantia" de empréstimos. Na prática, a instituição financeira pode "adiantar" o saque e até 10 anos, tendo como recebimento a permissão de realizar estas retiradas anuais no nome do contratante sob juros que podem variar.
Porém, como se viu, há um limite relativamente baixo, geralmente de até um salário mínimo, em que se é permitido sacar no mês de aniversário e, para isso, o valor do empréstimo fica bloqueado. O valor ainda fica rendendo, mas impossibilitado de ser utilizado pelo trabalhador até que as parcelas (que podem se estender por longos anos e são cobradas, de novo, anualmente no mês de aniversário) sejam todas descontadas.
Em 2023, o valor realizado em saques-aniversários foi de R$ 38,1 bilhões, sendo que R$ 14,7 bilhões foram pagos aos trabalhadores e R$ 23,4 bilhões, repassados às instituições financeiras, em garantia às operações de crédito contratadas.
Com informações do SBT News
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Termina neste sábado (31/8) o prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões em resultados registrados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado. Os valores serão repassados a todos os 130,8 milhões de trabalhadores titulares das 218,6 milhões de contas ativas e inativas, que somam R$ 564,2 bilhões de saldo.

Contas ativas são as contas que recebem depósitos pelo emprego atual e inativas são as relacionadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023. Os valores estão sendo depositados desde o final de julho.

O valor corresponde a 65% do total de lucro registrado em 2023, de R$ 23,4 bilhões. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, como doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet pode ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada 2 meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

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