O corpo de um recém-nascido foi encontrado por moradores, enrolado em uma toalha, na manhã deste sábado (9/11), em um contêiner de lixo na Rua Filadélfio Carneiro, no bairro de Águas Claras.

Imagens enviadas ao Aratu On mostram que a criança já estava em fase de decomposição. Até o momento, não há informações sobre quem teria abandonado o bebê no local.

Em nota, a Polícia Civil esclarece que foram expedidas as guias para perícia e remoção do corpo. Investigações são realizadas para identificação da mãe e causa da morte.

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Uma mulher, que lutava na Justiça para garantir a interrupção de uma gestação, na qual o feto não tinha chances de sobreviver, conseguiu realizar, neste último final de semana, um aborto, após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverter a primeira instância do processo.

De acordo com a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), mesmo com laudos médicos atestando a incompatibilidade com a vida do feto, o direito a aborto havia sido negado pela Justiça e o órgão buscava a efetivação do direito ao aborto desde julho deste ano.

A realização do processo foi impedida na primeira instância, com base nos pareceres do Nat-Jus e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambos divergiram dos laudos médicos e afirmaram “ausência ou divergência de elementos técnicos que justifiquem a realização”. Com isso, foram pedidos novos exames.

No dia 29 de agosto, em decisão unânime,  a Segunda Câmara reconheceu os riscos psíquicos da imposição de uma gestação sem chances de vida e concedeu a liberação para realizar o aborto do feto: "O risco à saúde da gestante não se vincula tão somente à higidez física, perpassando, também, por óbvio, pela saúde mental consubstanciada na imposição à mulher de manutenção da gravidez, contra sua vontade, mesmo diante de diagnóstico da inviabilidade de vida extra-uterina”, afirma a decisão.

*Com informações da Defensoria Pública da Bahia

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O senador Eduardo Girão (Novo), vice-líder da oposição no Senado, tentou entregar um feto de plástico de 11 semanas ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante uma audiência na manhã desta quinta-feira (27/4).
O ministro, que será pai pela primeira vez, se negou a receber o objeto e disse que o senador está tentando explorar um tema sensível ao país.
"Eu não quero receber isso por um motivo muito simples. Eu vou ser pai agora, e eu sei muito bem o que significa isso. Isso é, para mim, uma performance que eu repudio profundamente. Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país", disse Almeida, que ainda acrescentou:
"Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí. Em nome da minha filha, não vou receber. Isso é um escárnio, não vou receber. Respeitando o seu cargo, eu não vou aceitar, eu sou um homem sério e acredito que o senhor também seja".
Normalmente, a réplica do feto de 12 semanas é utilizada por manifestantes contrários ao aborto, que defendem que, com esse tempo de desenvolvimento, o embrião já deve ser considerado um ser humano.
Em casos específicos, como anencefalia fetal, gestação que coloca em risco a vida da gestante, e gravidez que causada por estupro, a legislação brasileira autoriza que o aborto seja realizado até a 12ª semana.
Veja o vídeo:

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Na manh&atilde; desta quinta-feira (4/8), um feto foi encontrado em meio a sacos de lixo na na Avenida San Martin, em Salvador.

De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da 9&ordf; Ccompanhia Independente de Pol&iacute;cia Militar (CIPM/Piraj&aacute;), os militares foram acionados ainda cedo via Centro Integrado de Comunica&ccedil;&atilde;o (Cicom), da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia.&nbsp;

Quando chegaram ao local indicado, os policiais constataram que, de fato, a den&uacute;ncia era verdadeira. O local foi isolado e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado.

O caso ser&aacute; investigado pela Pol&iacute;cia Civil.

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Moradores do Parque S&atilde;o Paulo, em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), encontraram um feto dentro de uma caixa de papel&atilde;o, por volta das 14h desta quarta-feira (15/9). O sexo n&atilde;o foi divulgado.

Policiais militares da 81&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM) foram acionados e isolaram a &aacute;rea at&eacute; a chegada do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) para realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia e remo&ccedil;&atilde;o do corpo.

At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta nota n&atilde;o havia informa&ccedil;&atilde;o sobre poss&iacute;veis familiares do beb&ecirc;. A Pol&iacute;cia Civil deve investigar o caso.&nbsp;

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