O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio deste ano quando comparado ao mesmo período de 2022. O dado é resultado de um levantamento da Secretária de Segurança Pública (SSP), divulgado nesta quarta-feira (17/5).
Conforme os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio de 2023 foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32.
No acumulado do ano, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou uma redução de 50% dos registros de feminicídio, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 em 2022 para 20 em 2023.
Feminicídio, segundo a constituição brasileira, é o assassinato de uma mulher causado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Em 2015, a Lei do Feminicídio foi sancionada no Brasil. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos.
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Pelo segundo ano, a Rede de Observat&oacute;rios revelou os dados da viol&ecirc;ncia contra a mulher monitorados em cinco dos sete estados em que atua: Bahia, Cear&aacute;, Pernambuco, Rio de Janeiro e S&atilde;o Paulo. O novo boletim &quot;Elas Vivem: dados da viol&ecirc;ncia contra mulheres&quot; aponta 1975 registros em 2021. Entre eles, 409 s&atilde;o feminic&iacute;dios.

De acordo com o Observat&oacute;rio da Seguran&ccedil;a, esses n&uacute;meros mostram que um caso de viol&ecirc;ncia contra a mulher &eacute; registrado a cada cinco horas e todos os dias uma pessoa morre apenas pelo fato de ser mulher&nbsp;nos estados.

Na Bahia, temos um caso de viol&ecirc;ncia contra a mulher a cada dois dias. No entanto, houve uma queda de 31% nos registros da Rede. Por&eacute;m, quando s&atilde;o analisados os tipos de viol&ecirc;ncia sofridas por essas v&iacute;timas, a avalia&ccedil;&atilde;o revelou&nbsp;que n&atilde;o h&aacute; grande varia&ccedil;&atilde;o quando se trata de feminic&iacute;dio: caiu&nbsp;de 70 em 2020 para 66 casos em 2021.

S&atilde;o Paulo apresentou um aumento de 27% de registros em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado e chegou a 929 eventos: 157 feminic&iacute;dios, 501 agress&otilde;es e tentativas de feminic&iacute;dios e 97 estupros. Os dados gerados pelas&nbsp;pesquisas em rela&ccedil;&atilde;o ao n&uacute;mero de feminic&iacute;dios foram maiores que os n&uacute;meros oficiais: dados do governo apontam 136 mortes.&nbsp;

Atr&aacute;s de S&atilde;o Paulo, aparece o Rio de Janeiro, que tem um caso de viol&ecirc;ncia contra a mulher a cada 24h. S&atilde;o 375 eventos de feminic&iacute;dio e viol&ecirc;ncia contra a mulher com 456 tipos de viol&ecirc;ncia (um &uacute;nico evento pode ter mais de um tipo de viol&ecirc;ncia). O estado apresentou um crescimento de 18% nos registros em um ano.&nbsp;

Pernambuco aparece na sequ&ecirc;ncia, com 311 registros de crimes contra mulheres. &Eacute; o estado do Nordeste com o maior n&uacute;mero de casos e o segundo entre os cinco estados em feminic&iacute;dios &ndash; com 91 registros, enquanto a Secretaria de Seguran&ccedil;a, segundo o Observat&oacute;rio, aponta 86 mortes -.

Ainda de acordo com o estudo, o&nbsp;Cear&aacute; apresentou uma queda de 20% nos casos de viol&ecirc;ncia contra a mulher, mesmo que um dos casos mais emblem&aacute;ticos do &uacute;ltimo ano tenha acontecido por l&aacute;: a agress&atilde;o sofrida por Pamela Holanda, praticada pelo ex-marido DJ Ivys. No estado, foram registrados 160 casos de viol&ecirc;ncia contra a mulher.

O Observat&oacute;rio&nbsp;acrescenta&nbsp;ainda&nbsp;que&nbsp;quando a motiva&ccedil;&atilde;o dessas agress&otilde;es e mortes s&atilde;o informadas, as tr&ecirc;s maiores causas apontadas s&atilde;o brigas (28%), t&eacute;rmino de relacionamentos (9%) e ci&uacute;mes (8%). Boa parte dos crimes contra mulheres divulgados nos jornais (85%) n&atilde;o traz a informa&ccedil;&atilde;o racial da v&iacute;tima.

Mas, quando s&atilde;o desconsiderados os casos em que a cor da v&iacute;tima n&atilde;o &eacute; informada,&nbsp;50,7% das v&iacute;timas s&atilde;o negras, 48,6% brancas e 0,7% ind&iacute;gena. Algo n&iacute;tido para as pesquisadoras da rede &eacute; que, quando se trata de mulheres brancas e de classes mais ricas, a cobertura jornal&iacute;stica tende a ser mais completa.

PRODU&Ccedil;&Atilde;O DE DADOS

Os dados s&atilde;o produzidos de maneira independente a partir de um monitoramento do que circula nos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e nas redes sociais. Todos os dias, as pesquisadoras conferem dezenas de ve&iacute;culos de imprensa, coletam informa&ccedil;&otilde;es e alimentam um banco de dados que posteriormente &eacute; revisado e consolidado.

S&atilde;o dez categorias de crimes contra mulheres: tentativa de feminic&iacute;dio e feminic&iacute;dio s&atilde;o os maiores registros no banco. A produ&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; de dados se faz cada dia mais importante para que n&atilde;o fiquemos atados exclusivamente aos dados oficiais &nbsp;&ndash; que por vezes s&atilde;o divergentes dos da Rede &ndash; em tempos em que impera a falta de transpar&ecirc;ncia.

TRANSFEMINIC&Iacute;DIOS

O Cear&aacute; &eacute; o primeiro do ranking pelo segundo ano, com 11 mortes e registra a mais jovem v&iacute;tima de transfobia no Brasil at&eacute; hoje: Keron Ravach foi morta aos 13 anos ao cobrar uma d&iacute;vida. Pernambuco &eacute; o segundo estado em transfeminic&iacute;dios com 10 &nbsp;casos monitorados. No &uacute;ltimo ano, no per&iacute;odo de menos de um m&ecirc;s, quatro mulheres trans negras foram atacadas e mortas. Uma delas, Roberta da Silva, teve 40% do corpo queimado.

&ldquo;Usar o termo transfeminic&iacute;dio &eacute; crucial, pois assim se reconhece que s&atilde;o mulheres expostas ao feminic&iacute;dio e &agrave; transfobia &ndash; que passa a ser encarada como uma problem&aacute;tica social. A sociedade que n&atilde;o reconhece nossos corpos n&atilde;o v&ecirc; como a viol&ecirc;ncia nos afeta&rdquo;, explica a pesquisadora D&aacute;lia Celeste, do Observat&oacute;rio da Seguran&ccedil;a de Pernambuco.

SOBRE A REDE DE OBSERVAT&Oacute;RIOS

Ap&oacute;s dois anos operando na produ&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; de dados em cinco estados, a Rede de Observat&oacute;rios, projeto do Centro de Estudos de Seguran&ccedil;a e Cidadania (CESeC), com apoio da Funda&ccedil;&atilde;o Ford, chegou ao Maranh&atilde;o e ao Piau&iacute; no segundo semestre deste ano.

A Rede de Estudos Perif&eacute;ricos, da UFMA e IFMA, e o N&uacute;cleo de Pesquisas sobre Crian&ccedil;as, Adolescentes e Jovens, da UFPI se unem a Iniciativa Negra por uma Nova Pol&iacute;tica sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jur&iacute;dica &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Populares (Gajop); Laborat&oacute;rio de Estudos da Viol&ecirc;ncia (LEV/UFC) e ao N&uacute;cleo de Estudos da Viol&ecirc;ncia (NEV/USP). O objetivo &eacute; monitorar e difundir informa&ccedil;&otilde;es sobre seguran&ccedil;a p&uacute;blica, viol&ecirc;ncia e direitos humanos.&nbsp;

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