O deputado federal F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Junior, presidente estadual do PDT na Bahia, afirmou ao Aratu On, nesta segunda-feira (17), que n&atilde;o d<a href="https://aratuon.com.br/topicos/felix" target="_blank" rel="noopener">escarta que o partido lance uma candidatura pr&oacute;pria ao governo da Bahia em 2026.</a>
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"O ideal seria uma candidatura pr&oacute;pria. N&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, mas &eacute; o que gostaria. Temos uma alian&ccedil;a com o prefeito Bruno Reis, com Ana Paula. Com ACM Neto n&atilde;o h&aacute; um alinhamento", afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-felix-mendonca-jr-visita-tv-aratu-e-participa-do-linha-de-frente" target="_blank" rel="noopener">Na elei&ccedil;&atilde;o de 2022, quando ACM Neto disputou o governo da Bahia com o atual governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, o PDT fez parte do arco de alian&ccedil;a do Uni&atilde;o Brasil. Na elei&ccedil;&atilde;o municipal de 2024, a sigla permaneceu no grupo com a indica&ccedil;&atilde;o da vice-prefeita Ana Paula Matos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8e380d4-796c-43c5-84aa-43b13387adc3.jfif?width=275&amp;height=183" alt="A vice-prefeita Ana Paula Matos &eacute; do PDT | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
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+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/bahia-inicia-venda-de-ingressos-para-jogo-da-libertadores-na-fonte-nova" target="_blank" rel="noopener">Bahia inicia venda de ingressos para jogo da Libertadores na Fonte Nova</a>
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Lei 14.877/24, de autoria do deputado baianao Félix Mendonça Júnior (PDT), que institui os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. A medida foi <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.877-de-4-de-junho-de-2024-563686029" target="_blank" rel="noopener">publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (5/6)</a> e representa um marco para a economia cacaueira, especialmente no sul da Bahia.
A legislação fortalece os produtores de cacau ao possibilitar o uso dos selos como ferramenta de promoção de seus produtos e negócios. O foco da certificação está na preservação ambiental, incentivando práticas que conservem a riqueza e diversidade da Mata Atlântica e da floresta amazônica, fundamentais para a produção de cacau.
De acordo com a nova lei, os produtores que cultivarem cacau na modalidade cabruca, com a devida observância das leis ambientais e trabalhistas, poderão pleitear a certificação. A concessão dos selos será realizada por órgão ambiental federal, mediante solicitação do produtor e pagamento de preço público ou tarifa. A validade inicial será de dois anos, podendo ser renovada indefinidamente, sujeita à avaliação e vistoria.
Em caso de descumprimento das normas durante o período de validade do selo, o órgão federal responsável deverá cassar o direito de uso, garantindo a integridade e credibilidade dos selos de produção sustentável de cacau.
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Tramita na C&acirc;mara Federal um projeto de lei que exige do eleitor o comprovante de vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 para o acesso &agrave; se&ccedil;&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o no pleito de 2022. A proposta &eacute; do deputado baiano F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT).&nbsp;

A medida do deputado altera a lei 9.504, de setembro de 1997, que trata das regras eleitorais, e valer&aacute; enquanto perdurar a declara&ccedil;&atilde;o de epidemia ou pandemia.

De acordo com o texto, para os eleitores terem acesso &agrave; se&ccedil;&atilde;o eleitoral v&atilde;o ter que comprovar que &ldquo;foram imunizados contra patologias declaradas e classificadas na condi&ccedil;&atilde;o epid&ecirc;mica ou pand&ecirc;mica&rdquo;.&nbsp;

&quot;Esse n&atilde;o &eacute; um projeto de lei ideol&oacute;gico. N&atilde;o tem ideologia nisso. O que queremos &eacute; cuidar da vida das pessoas. Quem n&atilde;o quiser se vacinar, que justifique o voto. Precisamos lembrar que o direito de um termina quando come&ccedil;a o do outro. Assim &eacute; na democracia&quot;, afirmou F&eacute;lix.&nbsp;

O deputado lembrou que as elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2020 foram um foco de dissemina&ccedil;&atilde;o da Covid-19. &quot;Eu, inclusive, fui um dos poucos parlamentares a defender o adiamento das elei&ccedil;&otilde;es por uma quest&atilde;o de seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria. Esperamos que em 2022 o v&iacute;rus j&aacute; esteja controlado, mas, caso ainda tenhamos riscos de dissemina&ccedil;&atilde;o, com o surgimento de novas variantes, temos que exigir o comprovante da vacina&ccedil;&atilde;o&quot;, declarou.&nbsp;

F&eacute;lix afirmou que a Justi&ccedil;a Eleitoral n&atilde;o ter&aacute; complica&ccedil;&otilde;es em adotar a medida. &quot;Ser&aacute; apenas mais um documento exigido para o eleitor acessar a se&ccedil;&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o. O comprovante da vacina&ccedil;&atilde;o pode ser f&iacute;sico ou digital, por exemplo&quot;, explicou.&nbsp;

O deputado lembrou que o mesmo expediente j&aacute; &eacute; utilizado para acessar locais privados, a exemplo dos est&aacute;dios de futebol, e p&uacute;blicos, como as unidades do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor (SACs) espalhadas pela Bahia.

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