Um homem, que não teve o nome identificado, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (6/5), durante investigações da 2ª Delegacia Territorial (DT) de Feira de Santana, da Coordenação de Apoio Técnico à Operação (Cati – Sertão) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), no Feiraguay, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Durante a operação, seis mil pares de tênis, quatro mil blusas, dois mil bonés, 100 óculos de sol, 100 pares de sandálias, 200 carteiras, 100 pares de meias, 100 cintos e 20 perfumes foram apreendidos durante as diligências, resultando 12.600 produtos.

O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Outro suspeito de participar do crime já foi identificado e está sendo procurado. Ele e o flagranteado eram donos do estabelecimento notificados.

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Uma câmera de segurança de um dos boxes do Feiraguay, famoso centro de comércio do município de Feira de Santana, a 115 km de Salvador, flagrou um suposto ajudante dos agentes da Polícia Federal (PF) furtando dinheiro do caixa de uma loja durante uma operação da corporação. A cena foi filmada na manhã desta terça-feira (9/5).
Nas imagens, o suposto ajudante da PF aparece vestindo um colete preto, característico dos ajudantes oficias da unidade policial. O agente, então, adentra a loja, abre uma das gavetas e pega um bolo de cédulas. Em seguida, ele coloca o bolso e sai da loja.
Por meio de nota, enviada à produção do Bom dia Bahia, programa da TV Aratu, a Polícia Federal informou que o homem não faz parte do grupo e que buscará a identidade do suspeito e, principalmente, entender como ele teve acesso ao colete da corporação.
Veja as imagens:

https://youtu.be/sq094M9Cp-g
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Mais de 3 mil mercadorias foram apreendidas no Feiraguay, popular centro de compras da cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador. O local foi alvo de uma operação da Receita Federal, realizada nesta terça-feira (9/5).
Segundo informações do órgão, 130 servidores atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas. Aproximadamente 200 boxes são alvo da decisão judicial.
"São produtos que vamos fazer a notificação de impedimento [de venda] e, depois, vamos mandá-los para destruição. Sabendo que nós temos produtos de origem nacional e de origem estrangeira. Os nacionais serão enviados para a Polícia Civil (PC), que é a titular do direito de combater o crime contra direitos autorais", afirma Joselito da Silva Correia, auditor fiscal da Receita Federal.

<h4 style="text-align: justify;">Assista à reportagem completa:</h4>
<iframe title="Operação: Receita Federal apreende mais de 3 mil mercadorias no Feiraguay" src="https://www.youtube.com/embed/pim3KoSlnQw" width="727" height="409" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

A constru&ccedil;&atilde;o do Shopping Popular - Cidade das Compras em Feira de Santana, a 108 km de Salvador, virou caso de justi&ccedil;a. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP) entrou com uma &nbsp;a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o Munic&iacute;pio de Feira de Santana, a Concession&aacute;ria Feira Popular S/A e a Funda&ccedil;&atilde;o Doimo.&nbsp;

Para o promotor de Justi&ccedil;a Ernesto Cabral de Medeiros, eles s&atilde;o os respons&aacute;veis pela destrui&ccedil;&atilde;o do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana (Ceab). &ldquo;Os artes&atilde;os foram removidos compulsoriamente do Ceab, colocados em im&oacute;vel provis&oacute;rio e prec&aacute;rio e, posteriormente, alijados do novo empreendimento, com s&eacute;rios riscos &agrave; perpetua&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas culturais historicamente consolidadas pelo setor&rdquo;, reclama.

A a&ccedil;&atilde;o pede a a prote&ccedil;&atilde;o das atividades de artesanato do Ceab, reconhecido pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac) como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico-cultural do Munic&iacute;pio e do Estado. O promotor de Justi&ccedil;a solicita que o Munic&iacute;pio seja obrigado a concluir, em at&eacute; 60 dias, a obra da galeria exclusiva para a produ&ccedil;&atilde;o do artesanato na Rua Ol&iacute;mpio Vital, convocando os artes&atilde;os para ocuparem o espa&ccedil;o.

O pagamento imporsto a esses artistas dever&aacute; ser similar aos valores praticados nouso no antigo centro de estabelecimento, &quot;j&aacute; que o shopping n&atilde;o tem espa&ccedil;o para produ&ccedil;&atilde;o do artesanato, apenas para a venda&quot;. A a&ccedil;&atilde;o pede ainda que os acionados sejam determinados a concluir a obra do setor do artesanato no Shopping Popular, com um galp&atilde;o exclusivo na parte superior para os artes&atilde;os, com boxes em tamanhos dobrados para cada artes&atilde;o prazo m&aacute;ximo de 60 dias, convocando os artes&atilde;os para ocuparem o local e mediante custeio de manuten&ccedil;&atilde;o do setor de artesanato pelo Poder P&uacute;blico.&nbsp;

Al&eacute;m disso, o MP quer que o Munic&iacute;pio seja obrigado a garantir, imediatamente, condi&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias e de seguran&ccedil;a no atual local provis&oacute;rio em que est&atilde;o alocados os artes&atilde;os, enquanto n&atilde;o realizada a inser&ccedil;&atilde;o dos artes&atilde;os no Ceab.

HIST&Oacute;RIA

Segundo o promotor de Justi&ccedil;a, os acionados praticaram diversos atos que resultaram em constante viola&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio cultural reconhecido pelo Ipac. O Centro de Abastecimento exerce as suas atividades de forma regular desde o surgimento da cidade, sendo institu&iacute;do sob a forma de autarquia municipal em 1977. Em 2016, o Ipac chegou a efetuar o registro especial provis&oacute;rio do Centro como espa&ccedil;o coletivo de pr&aacute;ticas culturais pelo setor do artesanato.&nbsp;

O Ipac, inclusive, embargou administrativamente a obra do Shopping Popular, mas, segundo o promotor de Justi&ccedil;a, a medida foi ignorada pelos acionados. Ele lembra, inclusive, que em julho de 2019 foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, os acionados, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Artes&atilde;os e o Ipac para que fossem adotadas medidas reparat&oacute;rias e compensat&oacute;rias que garantissem espa&ccedil;o adequado ao setor de artesanato, mas o Munic&iacute;pio, a concession&aacute;ria e a funda&ccedil;&atilde;o n&atilde;o cumpriram as obriga&ccedil;&otilde;es assumidas.

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Uma carga de 10 mil pares de cal&ccedil;ados e botas falsificados, valendo cerca de&nbsp;R$800 mil, foi interceptada, na tarde de domingo (13/6), em Feira de Santana, a 110 km de Salvador. Os produtos eram r&eacute;plicas de marcas conhecidas no mercado e seriam vendidas por pre&ccedil;o abaixo do praticado nas lojas.

O titular da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), delegado Gustavo Coutinho, explicou que o caminh&atilde;o saiu de Nova Serrana, em Minas Gerais, com destino &agrave;s cidades do Nordeste. &ldquo;A carga seria distribu&iacute;da pela regi&atilde;o. Constatamos que o material totalizou mais de 10 mil pares de cal&ccedil;ados e bolsas, r&eacute;plicas de marcas famosas e sem nota fiscal&rdquo;, comentou o delegado.

O motorista do caminh&atilde;o, interceptado em um posto de combust&iacute;vel, nas proximidades do bairro Conjunto Jomafa, foi autuado em flagrante com base no artigo 189, do C&oacute;digo Penal Brasileiro, que versa sobre falsifica&ccedil;&atilde;o. os empres&aacute;rios respons&aacute;veis pela compra e distribui&ccedil;&atilde;o dos produtos j&aacute; foram identificados e devem responder judicialmente. &ldquo;&Eacute; importante ressaltar que devido a falsifica&ccedil;&otilde;es e contrabando, o Brasil deixa de arrecadar bilh&otilde;es em impostos, todos os anos&rdquo;, acrescentou Coutinho.

&nbsp;A delegacia deve deflagrar outras a&ccedil;&otilde;es nos pr&oacute;ximos dias, com o objetivo de coibir esse tipo de crime. O motorista est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a.

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Uma opera&ccedil;&atilde;o entre Receita Federal e Pol&iacute;cia Civil da Bahia apreendeu, nesta quinta-feira (22/4), em Feira de Santana, milhares de produtos falsificados de uma marca de eletr&ocirc;nicos. Foram apreendidos cerca de 21 volumes, em sua maioria de acess&oacute;rios para celular, com valor aproximado de R$ 30 mil

A a&ccedil;&atilde;o, que investiga os crimes de contrabando e descaminho, aconteceu em lojas de um centro comercial popular do munic&iacute;pio. Os produtos falsificados imitavam uma outra marca e tinham sido adquiridos sem nota fiscal. &nbsp;

Segundo a Receita, os produtos foram identificados por meio de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de rotina, a partir de t&eacute;cnicas de an&aacute;lise de risco e dilig&ecirc;ncias nos estabelecimentos. &quot;

Essas mercadorias s&atilde;o retiradas do mercado n&atilde;o s&oacute; para evitar a concorr&ecirc;ncia desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais como tamb&eacute;m como mecanismo de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor, pois s&atilde;o adquiridas como se fossem originais e podem causar inclusive danos &agrave; sa&uacute;de&quot;, diz o comunicado do &oacute;rg&atilde;o.

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