Um estudante, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, <a href="https://aratuon.com.br/interior/suspeito-de-tentativa-de-estupro-contra-prima-e-preso-em-cidade-baiana" target="_blank" rel="noopener">foi estuprado</a> no banheiro da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/estudante-da-ufba-agride-e-ameaca-colega-com-maquina-de-barbear-video" target="_blank" rel="noopener">Universidade Federal</a> da Para&iacute;ba (UFPB). O caso aconteceu na segunda-feira (24), no Centro de Ci&ecirc;ncias da Sa&uacute;de, em Jo&atilde;o Pessoa.
O caso est&aacute; sendo <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/pm-lanca-operacao-para-o-carnaval-na-estacao-da-lapa-" target="_blank" rel="noopener">investigado pela Delegacia</a> de Repress&atilde;o aos Crimes Homof&oacute;bicos, &Eacute;tnico-Raciais e Delitos de Intoler&acirc;ncia Religiosa (DECHRADI). O autor do crime ainda n&atilde;o foi identificado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9137c488-6a9e-4c60-9e91-465f4e8570d3.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O caso aconteceu nesta segunda-feira (24), no Centro de Ci&ecirc;ncias da Sa&uacute;de, em Jo&atilde;o Pessoa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| UFPB">
Em nota, a UFPB declarou que acionou a Superintend&ecirc;ncia de Seguran&ccedil;a Institucional (SSI) para obter mais informa&ccedil;&otilde;es junto &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do centro e apurar a situa&ccedil;&atilde;o:
"A UFPB colocou todos os seus equipamentos institucionais &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para acompanhar a den&uacute;ncia, que ainda segue sendo apurada pelos &oacute;rg&atilde;os competentes. O atendimento ser&aacute; realizado com total privacidade e sigilo, garantindo um espa&ccedil;o seguro para que qualquer v&iacute;tima possa relatar sua experi&ecirc;ncia sem receios".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ffb0f5b-bf79-4a09-978e-ed7cfb1c696e.jpg?width=984&amp;height=651" alt="Em nota, a UFPB declarou que aciounou a Superintend&ecirc;ncia de Seguran&ccedil;a Institucional (SSI), para obter informa&ccedil;&otilde;es junto &agrave; dire&ccedil;&atilde;o do centro e apurar a situa&ccedil;&atilde;o. Foto: : Ang&eacute;lica Gouveia/Divulga&ccedil;&atilde;o">

Ela pode ser pol&ecirc;mica a ponto de gerar discuss&otilde;es nos grupos da fam&iacute;lia, e volta e meia est&aacute; na m&iacute;dia. Sim, estamos&nbsp;falando da Lei Rouanet. Mas voc&ecirc; sabe, afinal, como essa lei&nbsp;funciona? &nbsp;O Aratu On Explica pra voc&ecirc;!

<center style="text-align: center;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/HQWUNnerY8A" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

A Lei Rouanet - hoje chamada de Lei de Incentivo &agrave; Cultura - foi criada em 1991, durante o governo Collor, e diferente do que muita gente pensa, n&atilde;o faz com que projetos culturais sejam custeados diretamente pelo Governo, mas, sim, pela iniciativa privada.

Ela tem o objetivo de fomentar a cultura e, por meio dessa legisla&ccedil;&atilde;o, empresas e pessoas f&iacute;sicas podem patrocinar espet&aacute;culos,&nbsp;exposi&ccedil;&otilde;es, shows, livros, museus, galerias e v&aacute;rias outras formas de express&atilde;o cultural, e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

Atualmente, o autor de determinado projeto - que pode ser pessoa f&iacute;sica ou empresa - envia as propostas para a Secretaria Especial da Cultura do Minist&eacute;rio do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo &agrave; Cultura, que far&aacute; uma avalia&ccedil;&atilde;o.

Caso o projeto siga os requisitos da lei e seja aprovado, o autor da proposta tem permiss&atilde;o para procurar quem possa apoiar financeiramente aquela ideia, e esse valor pode ser repassado via doa&ccedil;&atilde;o ou patroc&iacute;nio. Neste segundo caso, o patrocinador ganha visibilidade em publicidade, por exemplo.

Os incentivadores tamb&eacute;m podem deduzir de seu Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.

Ao todo, a Lei de Incentivo &agrave; Cultura j&aacute; injetou mais R$ 30 bilh&otilde;es na economia brasileira desde a sua cria&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

EM TEMPO

Em fevereiro de 2022, o governo Bolsonaro oficializou diversas mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o, como a redu&ccedil;&atilde;o de cach&ecirc;s pagos a artistas. A instru&ccedil;&atilde;o normativa foi editada pela Secretaria Especial de Cultura, ent&atilde;o comandada por Mario Frias.

Por&eacute;m, em junho do mesmo ano, a Comiss&atilde;o de Cultura da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para derrubar a decis&atilde;o do presidente. Antes de seguir para o plen&aacute;rio da C&acirc;mara, contudo, a&nbsp;proposta ainda ser&aacute; analisada pelas comiss&otilde;es Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-critica-lei-rouanet-apos-vitoria-de-fernanda-torres" target="_blank">Bolsonaro critica Lei Rouanet ap&oacute;s vit&oacute;ria de Fernanda Torres no Globo de Ouro</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/celebridades/apesar-de-bolsonaro-sugerir-que-ivete-usava-teta-gorda-da-rouanet-cantora-nao-tem-projetos-apoiados-pela-lei" target="_blank">Apesar de Bolsonaro sugerir que Ivete &ldquo;usava teta gorda da Rouanet&rdquo;, cantora n&atilde;o tem projetos apoiados pela lei</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/tatuagem-no-toba-apos-indireta-fas-de-anitta-criticam-ze-neto-por-fotos-de-sunga-e-citam-suposta-traicao-e-zoofilia-entenda" target="_blank">&quot;Tatuagem no toba&quot;: ap&oacute;s indireta, f&atilde;s de Anitta criticam Z&eacute; Neto por fotos de sunga e citam suposta trai&ccedil;&atilde;o e zoofilia; entenda</a>

O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve diretamente envolvido em uma conspira&ccedil;&atilde;o para impedir a posse de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). Isso &eacute; o que concluiu a&nbsp;Pol&iacute;cia Federal (PF) ao fim das investiga&ccedil;&otilde;es sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O relat&oacute;rio, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia&nbsp;Bolsonaro e outras 36 pessoas (ver ao fim da mat&eacute;ria) por crimes como aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.

Entre os indiciados est&atilde;o o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, al&eacute;m de nomes como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI). &nbsp;

Leia mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-indicia-bolsonaro-e-mais-36-pessoas-por-envolvimento-em-tentativa-de-golpe" target="_blank">Pol&iacute;cia Federal conclui que Bolsonaro estava ciente de plano para matar Lula</a>

&quot;O relat&oacute;rio final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas&quot;, informou a PF em nota, destacando que o inqu&eacute;rito ser&aacute; analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Estrutura da conspira&ccedil;&atilde;o</h2>

As investiga&ccedil;&otilde;es apontaram uma divis&atilde;o de tarefas estruturada em n&uacute;cleos espec&iacute;ficos: &nbsp; 
- Desinforma&ccedil;&atilde;o e ataques ao sistema eleitoral;&nbsp; 
- Incita&ccedil;&atilde;o de militares ao golpe de Estado; 
- Apoio jur&iacute;dico &agrave;s a&ccedil;&otilde;es golpistas; 
- Intelig&ecirc;ncia paralela; 
- Apoio operacional &agrave;s medidas coercitivas

De acordo com a PF, as provas foram obtidas por meio de intercepta&ccedil;&otilde;es telem&aacute;ticas e telef&ocirc;nicas, quebras de sigilo banc&aacute;rio e fiscal, buscas e apreens&otilde;es, e dela&ccedil;&otilde;es premiadas. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Planos golpistas e resist&ecirc;ncia militar</h2>

As investiga&ccedil;&otilde;es revelaram que, em reuni&otilde;es realizadas no final de 2022, Bolsonaro discutiu com aliados no Pal&aacute;cio da Alvorada a possibilidade de editar um decreto que invalidasse o resultado das elei&ccedil;&otilde;es sob alega&ccedil;&otilde;es infundadas de fraude nas urnas eletr&ocirc;nicas. O texto inicial foi apresentado por Filipe Martins, ent&atilde;o assessor presidencial. &nbsp;

O ex-presidente teria convocado os chefes das For&ccedil;as Armadas para discutir o plano. Segundo depoimentos, o general Freire Gomes, ent&atilde;o comandante do Ex&eacute;rcito, chegou a alertar que prenderia Bolsonaro caso ele avan&ccedil;asse com o golpe. Em contrapartida, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria colocado tropas &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do ex-presidente, mas permaneceu em sil&ecirc;ncio durante seu depoimento &agrave; PF. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Delator sob suspeita</h2>

O avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es foi impulsionado pela dela&ccedil;&atilde;o premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Contudo, a PF suspeita que ele tenha omitido informa&ccedil;&otilde;es cruciais, o que pode levar &agrave; revis&atilde;o do acordo por parte do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Conex&atilde;o com outros casos</h2>

O encerramento do inqu&eacute;rito ocorre em meio a outros desdobramentos envolvendo Bolsonaro. O ex-presidente j&aacute; foi indiciado em casos como a venda de joias recebidas pelo governo e a falsifica&ccedil;&atilde;o de certificados de vacina&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Na &uacute;ltima semana, a PF tamb&eacute;m realizou pris&otilde;es de militares e um policial federal suspeitos de planejar o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Rea&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica</h2>

Enquanto o relat&oacute;rio da PF chega ao STF, aliados de Bolsonaro no Congresso articulam uma anistia geral para o ex-presidente e outros envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em paralelo, o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) causou controv&eacute;rsia ao minimizar as acusa&ccedil;&otilde;es de planejamento de homic&iacute;dios, afirmando que &quot;por mais que seja repugnante pensar em matar algu&eacute;m, isso n&atilde;o &eacute; crime&quot;. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Pr&oacute;ximos passos</h2>

A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) deve agora avaliar os ind&iacute;cios para decidir se apresentar&aacute; den&uacute;ncia contra Bolsonaro e os demais indiciados. Caso isso aconte&ccedil;a, caber&aacute; &agrave; Justi&ccedil;a decidir se o ex-presidente se tornar&aacute; r&eacute;u.

<h3>Veja a lista dos 37 indiciados pela PF, em ordem alfab&eacute;tica:</h3>

Ailton Gon&ccedil;alves Moraes Barros 
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva 
Alexandre Rodrigues Ramagem 
Almir Garnier Santos 
Amauri Feres Saad 
Anderson Gustavo Torres 
Anderson Lima de Moura 
Angelo Martins Denicoli 
Augusto Heleno Ribeiro Pereira 
Bernardo Romao Correa Netto 
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha 
Carlos Giovani Delevati Pasini 
Cleverson Ney Magalh&atilde;es 
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira 
Fabr&iacute;cio Moreira de Bastos 
Filipe Garcia Martins 
Fernando Cerimedo 
Giancarlo Gomes Rodrigues 
Guilherme Marques de Almeida 
H&eacute;lio Ferreira Lima 
Jair Messias Bolsonaro 
Jos&eacute; Eduardo de Oliveira e Silva 
Laercio Vergilio 
Marcelo Bormevet 
Marcelo Costa C&acirc;mara 
Mario Fernandes 
Mauro Cesar Barbosa Cid 
Nilton Diniz Rodrigues 
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho 
Paulo S&eacute;rgio Nogueira de Oliveira 
Rafael Martins de Oliveira 
Ronald Ferreira de Araujo Junior 
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros 
T&eacute;rcio Arnaud Tomaz 
Valdemar Costa Neto 
Walter Souza Braga Netto 
Wladimir Matos Soares

Com informa&ccedil;&otilde;es do jornal Folha de S. Paulo

&nbsp;

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&nbsp;

Um das pessoas acusadas de planejar o assassinato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) &eacute; o soteropolitano Wladimir Matos Soares, de 53 anos, policial federal h&aacute; 22. Ele j&aacute; atuou, inclusive, na Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP), mas foi transferido para Bras&iacute;lia em 2008, depois de atuar na PF em Salvador.

As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que Wladimir Soares utilizava sua posi&ccedil;&atilde;o para compartilhar informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas com outros investigados e integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est&aacute; ineleg&iacute;vel. O baiano chegou a trabalhar na seguran&ccedil;a do hotel onde funcionava a equipe de transi&ccedil;&atilde;o de Lula. &nbsp;

Na representa&ccedil;&atilde;o enviada pela Pol&iacute;cia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) consta uma mensagem enviada por Wladimir a S&eacute;rgio Cordeiro, ent&atilde;o assessor especial da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, em 13 de dezembro de 2022. &nbsp;

Um dia antes, apoiadores de Bolsonaro tentaram invadir a sede da Pol&iacute;cia Federal. Segundo o documento, Wladimir informou que uma equipe do Comando de Opera&ccedil;&otilde;es T&aacute;ticas da PF foi deslocada para o hotel Meli&aacute;, local que abrigava a equipe de transi&ccedil;&atilde;o de Lula. &nbsp;

Apesar das cita&ccedil;&otilde;es no contexto da investiga&ccedil;&atilde;o, a PF esclarece que nem Jair Bolsonaro nem S&eacute;rgio Cordeiro s&atilde;o alvos da opera&ccedil;&atilde;o ou acusados de envolvimento no plano contra o presidente Lula. &nbsp;

As investiga&ccedil;&otilde;es apontam ainda que Wladimir Soares utilizava sua proximidade com S&eacute;rgio Cordeiro para obter informa&ccedil;&otilde;es sobre integrantes da seguran&ccedil;a pessoal de Lula. No mesmo dia, 13 de dezembro, Cordeiro repassou ao policial dados sobre Misael Melo da Silva, integrante da equipe de transi&ccedil;&atilde;o de governo. &nbsp;

Fontes da Pol&iacute;cia Federal revelaram que, ainda durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, a corpora&ccedil;&atilde;o descobriu que Wladimir Soares frequentava acampamentos de apoiadores de Bolsonaro pr&oacute;ximos ao quartel-general do Ex&eacute;rcito, em Bras&iacute;lia. Ao constatar essa liga&ccedil;&atilde;o, o policial foi afastado de fun&ccedil;&otilde;es que o deixassem pr&oacute;ximo &agrave; equipe de transi&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

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O proprietário de um hotel de alto padrão, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, foi preso, nesta quinta-feira (31/10), pela Polícia Federal.

Segundo a PF, a prisão aconteceu durante operação de combate ao tráfico internacional de entorpecentes e à lavagem de capitais.

O homem, de acordo com a PF, já foi preso em 2021, a bordo de um veleiro que levaria, aproximadamente, duas toneladas de cocaína para a Europa.

A PF acrescentou que ele era foragido e estava com um mandado de prisão em aberto por descumprir as medidas impostas quando estava em período de prisão domiciliar, o que levou a justiça a expedir novo mandado.

Em nota a Polícia Federal disse acreditar que todas as propriedades são frutos de dinheiro proveniente do crime de tráfico de entorpecentes.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-31/traficante-conhecido-como-tonelada-e-preso-durante-operacao-na-regiao-do-nordeste-de-amaralina/">Traficante conhecido como ‘Tonelada’ morre durante operação na região do Nordeste de Amaralina</a>

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Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31/10), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank" rel="noopener">página da Receita Federal </a>na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

PAGAMENTO

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte</a> (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do <a href="https://www.bb.com.br/irpf" target="_blank" rel="noopener">Portal BB</a> ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-31/empresas-e-mei-podem-regularizar-dividas-com-simples-ate-esta-quinta-feira-31/">Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta-feira (31)</a>

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A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE).
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de ação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com base em precedentes judiciais de casos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levando em conta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãos de Genivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixado em R$ 100 mil para cada, levando em consideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicional de ter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmã de Genivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixada em R$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federal em Sergipe.
ENTENDA
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura. Os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultou em morte por asfixia.
INDENIZAÇÕES ANTERIORES
Um processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federal de Sergipe, a mãe e o filho de Genivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o total de indenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.
Leia mais:
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/2022-05-30/bolsonaro-fala-sobre-morte-de-genivaldo-por-prfs-e-pede-justica-sem-pressao-da-midia/" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro fala sobre morte de Genivaldo por PRFs e pede justiça “sem pressão da mídia”</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-09-13/uniao-pagara-r-405-mil-a-mae-de-genivaldo-de-jesus-morto-dentro-de-viatura-da-prf/" target="_blank" rel="noopener">União vai pagar R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus, morto dentro de viatura da PRF</a>
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Foi assinado na tarde de ontem (17/10), na sede da Polícia Federal, em Salvador, o contrato de funcionamento da Central de Atendimento da Polícia Federal (CAP), no Shopping Paralela.

O superintendente regional em exercício, delegado Marcelo Andrade Siqueira, e o superintendente do centro de compras, José Roberto Ribeiro, assinaram o contrato para a instalação do novo posto da PF Bahia, na capital.

O CAP do Shopping Paralela será aberto em janeiro de 2025, em uma área de 474,43m, e vai oferecer entre outros serviços, emissão de passaporte, emissão e validação de certidão de antecedentes criminais, e autorização para aquisição e registro de arma de fogo.

Segundo o superintende regional substituto da PF, Marcelo Siqueira, “a contratação visa o aprimoramento do atendimento à população, especialmente, nos serviços de controle de armas e químicos, e fiscalização da segurança privada e emissão de passaportes”.

Ele informou ainda que, a partir de 2025, a PF fará o controle de armamentos de Colecionadores Atiradores e Caçadores – CACs, e o novo serviço será disponibilizado no CAP do shopping e nos outros postos da cidade.

Para o superintende do shopping, José Ribeiro, a abertura do posto da PF amplia a gama de serviços para os clientes, oferecendo mais comodidade de fazer tudo que precisa em um mesmo lugar.

“Estamos em uma localização privilegiada, na Avenida Paralela, uma das principais vias ligação da cidade, perto do Centro Administrativo da Bahia (CAB), no caminho do aeroporto. O CAP será muito bem-vindo e vai prestar importantes serviços para nosso público”, comentou.

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A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de prisão, nove mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e ativos financeiros nas cidades de Conceição de Coité (BA), Navegantes (SC) e Buri (SP), durante a deflagração da “Operação Roots”, que combate o tráfico internacional de entorpecentes.

A ação busca desbaratar uma organização criminosa responsável por enviar DMT (dimetiltriptamina), substância psicodélica pertencente ao grupo das triptaminas, que é o princípio ativo da mistura do <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2022-10-28/ayahuasca-como-o-cha-que-pode-ser-visto-como-ponte-entre-vidas-terrena-e-espiritual-tem-sido-banalizado-nas-redes-sociais/" target="_blank" rel="noopener">ayahuasca</a>, utilizado nos rituais do Santo Daime e do vinho de Jurema, bem conhecidos por povos indígenas brasileiros e da América do Sul.

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De acordo com as investigações, a DMT era enviada a diversos países por meio de contêineres em navios e pelos Correios. Os investigados, que fazem parte do mesmo grupo familiar, também encaminharam a droga para diversos outros países como Bulgária, Canadá e Argentina.

Toda a investigação foi Iniciada em 26 de dezembro de 2022, através da apreensão em São Miguel, no Chile, de 70.365g de DMT (dimetiltriptamina), 198,18g de mescalina e 358,92g de cannabis (maconha), com a consequente prisão do responsável pelo recebimento da carga ilegal naquele país.

Chamou a atenção dos investigadores a declaração dada pela empresa exportadora, no Brasil, de que a substância enviada era o extrato da raiz de mimosa acácia. Porém, constatou-se que, na verdade, se tratava de mimosa hostilis, indicando que havia o dolo em burlar os mecanismos de fiscalização chilenos, já que a mimosa hostilis é controlada pelos órgãos fiscalizatórios daquele país.

A mimosa tenuiflora ou mimosa hostilis, que é também conhecida como a planta Jurema Preta, é amplamente encontrada na região do semiárido brasileiro e em suas raízes são encontrados os teores de DMT.

Segundo uma resolução do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), apesar de ter o uso proibido, há uma exceção para a utilização da raiz em chás consumidos durante rituais religiosos. O nome da operação, "Roots", é uma palavra do inglês que tem como significado literal a palavra “raízes”.

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De acordo com a publicação, Lauremília foi alvo de mandado de prisão preventiva em operação que apura suspeita de aliciamento violento de eleitores. Seu marido, o prefeito Cícero Lucena (PP), é candidato à reeleição em João Pessoa.

A prisão da primeira-dama, ressaltou o Uol, faz parte da 3ª Fase da Operação Território Livre. A Polícia Federal cumpre dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão após decisão da Justiça Eleitoral.

Lauremília é suspeita, segundo a PF, de indicações para cargo na prefeitura em troca facilidade de acesso a comunidades da capital. O site acrescentou que, de acordo com a investigação, a primeira-dama tinha contatos com pessoas ligadas ao crime organizado e que possuem controle de bairros periféricos de João Pessoa.
Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, secretária de Lauremília, também foi presa. Há ainda outros dois mandados de busca e apreensão.

O prefeito, conforme o Uol, chamou a prisão de ataque covarde e brutal. Em nota, Cícero Lucena (PP) afirma que a operação de hoje foi "recentemente denunciada no plenário da Câmara dos Deputados pela deputada federal Eliza Virgínia, que alertou publicamente sobre o uso político de instituições com o objetivo de influenciar a campanha eleitoral em João Pessoa".

"Trata-se de uma prisão política. Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa", divulgou a assessoria do prefeito.

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