Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23/6) e será assinado na quarta-feira (26/6).
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira (24/6), devendo se consolidar plenamente até 3 de julho.
“Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho”, informou, em nota, o Andes.
AVANÇOS
Em comunicado, a entidade diz que, apesar de as propostas apresentadas pelo governo não atenderem “adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas”, o movimento será encerrado. No entanto, acrescenta, os termos “refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”.
O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir a luta por outras frentes”, acrescentou.
A proposta apresentada pelo governo - acatada pelo Comando Nacional de Greve - foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
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O Ministério da Educação (MEC) se reuniu na manhã desta sexta-feira (14/6) para uma Mesa Setorial Permanente de Negociação para dar andamento às pautas não orçamentárias apresentadas pelas entidades representativas da educação superior.

Atendendo a uma das reivindicações da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), o MEC se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020, que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve.

Em greve há quase dois meses, os servidores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

UFBA 

Nesta sexta-feira (14/6), uma enquete presencial e online foi aberta pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Bahia (Apub/Ufba), para que aposentados e docentes ativos da universidade possam definir de forma democrática o encerramento ou a continuidade da greve dos docentes da instituição.

Os servidores também devem se reunir na próxima terça-feira (18/6), em Assembleia Geral, na reitoria da universidade, para também discutir o possível encerramento da greve.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-06-13/professores-da-ufba-marcam-nova-assembleia-para-decidir-possivel-encerramento-da-greve/">Professores da Ufba marcam nova assembleia para decidir possível encerramento da greve</a>

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Entidades do ensino superior informaram, nesta quinta-feira (1/12),&nbsp;que o bloqueio de R$ 366 milh&otilde;es na verba das universidades e dos institutos federais foi suspenso, conforme publicou a Ag&ecirc;ncia Brasil. Os recursos estavam congelados desde segunda-feira (28/11), quando diversas institui&ccedil;&otilde;es de ensino receberam comunicados congelando o or&ccedil;amento at&eacute; o fim do ano.

O desbloqueio das verbas, segundo a publica&ccedil;&atilde;o, foi informado pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conselho Nacional das Institui&ccedil;&otilde;es da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional, Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica (Conif).

Nas redes sociais, a Andifes informou que a decis&atilde;o trouxe al&iacute;vio, mas que a entidade &ldquo;seguir&aacute; atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manter&aacute; o di&aacute;logo com todos os atores necess&aacute;rios para a constru&ccedil;&atilde;o de or&ccedil;amento e pol&iacute;ticas necess&aacute;rias para a manuten&ccedil;&atilde;o e o justo financiamento do ensino superior p&uacute;blico&rdquo;.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o comentou o desbloqueio nem informou se o restante da verba bloqueada na pasta ser&aacute; liberado. Na noite de quarta-feira (30/11), o Minist&eacute;rio da Economia divulgou o detalhamento do corte de R$ 5,7 bilh&otilde;es por minist&eacute;rios, anunciado na semana passada.

As pastas mais atingidas foram Sa&uacute;de, com R$ 1,435 bilh&atilde;o bloqueados, e Educa&ccedil;&atilde;o, com R$ 1,396 bilh&atilde;o. Somente os minist&eacute;rios da Economia e da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica foram poupados dos novos cortes.

Na ter&ccedil;a-feira (29/11), o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o tinha informado que estava <a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/geral/mec-diz-buscar-solucoes-sobre-bloqueio-orcamentario-que-atinge-universidades-federais">buscando alternativas com a Casa Civil e o Minist&eacute;rio da Economia</a> para reverter o bloqueio. Tamb&eacute;m na ter&ccedil;a, o secret&aacute;rio do Tesouro Nacional, Paulo Valle, tinha informado que o contingenciamento seria reavaliado ao longo de dezembro, com a publica&ccedil;&atilde;o de uma edi&ccedil;&atilde;o extra do Relat&oacute;rio de Avalia&ccedil;&atilde;o de Receitas e Despesas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/interior/municipios-voltam-a-sofrer-com-chuvas-e-mais-de-300-baianos-estao-desalojados">Munic&iacute;pios voltam a sofrer com chuvas e mais de 300 baianos est&atilde;o desalojados</a>

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Ap&oacute;s uma assembleia realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador, professores da institui&ccedil;&atilde;o marcharam at&eacute; a pra&ccedil;a do Campo Grande em protesto contra o bloqueio de R$ 2,4 bilh&otilde;es do or&ccedil;amento do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;realizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) durante este ano.

De acordo com fontes que est&atilde;o no local, um ato nacional a favor da educa&ccedil;&atilde;o est&aacute; marcado para o dia 18 de outubro.

O novo bloqueio de verbas para a educa&ccedil;&atilde;o foi divulgado na&nbsp;quarta-feira (5/10), em um of&iacute;cio enviado para as universidades, escolas e institutos federais de todo o Brasil. Alunos do Diret&oacute;rio Central de Estudantes da UFBA (DCE) tamb&eacute;m participam do movimento.&nbsp;

O an&uacute;ncio do congelamento de verbas preocupa os docentes e reitores das universidades federais, que j&aacute; passaram por outros cortes este ano. A Uni&atilde;o Nacional dos Estudantes (UNE), que est&aacute; alinhada ao movimento dos professores, divulgou o decreto na noite de quarta-feira.

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🚨URGENTE 🚨 
 
Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e n&atilde;o deixa nenhum centavo para pagar nada! <a href="https://t.co/hl7gVjRbK3">pic.twitter.com/hl7gVjRbK3</a>
&mdash; UNI&Atilde;O NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) <a href="https://twitter.com/uneoficial/status/1577752841279643648?ref_src=twsrc%5Etfw">October 5, 2022</a></blockquote>
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Com esse novo bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educa&ccedil;&atilde;o Profissional, Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica contabilizam um corte de R$ 300 milh&otilde;es. Nesse &uacute;ltimo&nbsp;decreto, foram congelados R$ 147 milh&otilde;es. Em junho, houve um congelamento de R$ 153 milh&otilde;es.

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s universidades federais, esse n&uacute;mero &eacute; ainda maior: somando os cortes do meio do ano aos de agora, as institui&ccedil;&otilde;es perderam R$ 763 milh&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o ao que foi aprovado no or&ccedil;amento de 2022.

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Governo federal faz novo corte na educa&ccedil;&atilde;o e inviabiliza funcionamento das universidades<a href="https://t.co/clwYpRhPO9">https://t.co/clwYpRhPO9</a><a href="https://twitter.com/hashtag/Or%C3%A7amento?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Or&ccedil;amento</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/universidade?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#universidade</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/universidadefederal?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#universidadefederal</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/educa%C3%A7ao?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#educa&ccedil;ao</a>
&mdash; Andifes (@Andifes) <a href="https://twitter.com/Andifes/status/1577726247555272707?ref_src=twsrc%5Etfw">October 5, 2022</a></blockquote>
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A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, em nota, que o novo corte na educa&ccedil;&atilde;o &quot;inviabiliza o funcionamento das universidades&quot;. &quot;Essa limita&ccedil;&atilde;o estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, &eacute; insustent&aacute;vel&quot;, diz o comunicado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/submetralhadora-e-drogas-sao-apreendidas-por-pms-apos-troca-de-tiros-com-criminosos-em-valenca" target="_blank">Submetralhadora e drogas s&atilde;o apreendidas por PMs ap&oacute;s troca de tiros com criminosos em Valen&ccedil;a</a>

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A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal dar&aacute; in&iacute;cio &agrave; zero hora de sexta-feira (29/10) a Opera&ccedil;&atilde;o Finados 2021 na Bahia. Com cinco dias de atividades a opera&ccedil;&atilde;o termina &agrave;s 23h59 de ter&ccedil;a-feira (2/11) e o foco da PRF ser&aacute; direcionado para a&ccedil;&otilde;es que promovam a seguran&ccedil;a vi&aacute;ria para todos que v&atilde;o transitar pelas rodovias e estradas federais que cortam o estado.

O feriado prolongado &eacute; marcado pelo aumento do fluxo de ve&iacute;culos e usu&aacute;rios circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situa&ccedil;&atilde;o, os policiais refor&ccedil;ar&atilde;o trechos estrat&eacute;gicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando a&ccedil;&otilde;es preventivas para redu&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia no tr&acirc;nsito.

Nesse per&iacute;odo, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e o policiamento orientado ser&atilde;o intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estrat&eacute;gico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos cr&iacute;ticos, pelo alto &iacute;ndice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infra&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito.

Durante o per&iacute;odo da opera&ccedil;&atilde;o, as a&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o direcionadas as fiscaliza&ccedil;&otilde;es para condutas que provocam &iacute;ndices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, &agrave; embriaguez ao volante, ao n&atilde;o uso do cinto de seguran&ccedil;a e demais dispositivos de reten&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;rios, ao uso do celular ao volante.

Tamb&eacute;m est&atilde;o entre os focos das equipes da PRF, fiscaliza&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas a ve&iacute;culos de carga. Em virtude do tamanho dos ve&iacute;culos e do peso relacionado &agrave;s cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem ve&iacute;culos de carga geralmente t&ecirc;m maiores propor&ccedil;&otilde;es e geram maior gravidade das les&otilde;es ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupa&ccedil;&atilde;o com o estado de conserva&ccedil;&atilde;o destes ve&iacute;culos.

Durante as abordagens ser&atilde;o verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conserva&ccedil;&atilde;o dos pneus e demais equipamentos obrigat&oacute;rios, as condi&ccedil;&otilde;es de amarra&ccedil;&atilde;o das cargas e o cumprimento do tempo de dire&ccedil;&atilde;o do motorista profissional pelos condutores.

Em rela&ccedil;&atilde;o aos ve&iacute;culos de duas rodas (motocicletas e similares) ser&aacute; dada aten&ccedil;&atilde;o especial a itens de seguran&ccedil;a como o uso obrigat&oacute;rio do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de ilumina&ccedil;&atilde;o e equipamentos obrigat&oacute;rios.

O enfrentamento &agrave; criminalidade ser&aacute; intensificado nesse per&iacute;odo para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, recepta&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culo roubado e tr&aacute;fico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas a&ccedil;&otilde;es.

PREVIS&Atilde;O DE MOVIMENTO

A previs&atilde;o &eacute; que o fluxo dos ve&iacute;culos nas rodovias aumente nesses cinco dias de feriado prolongado. O pico de movimento na sa&iacute;da para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e in&iacute;cio da noite de sexta-feira (29) e na manh&atilde; de s&aacute;bado (30/0). J&aacute; o retorno deve ter um fluxo maior de ve&iacute;culos durante a tarde e a noite de ter&ccedil;a (02).

ORIENTA&Ccedil;&Otilde;ES DE SEGURAN&Ccedil;A

Uma viagem segura come&ccedil;a antes de pegar a rodovia. Para o motorista que pretende viajar neste feriado, &eacute; essencial que fa&ccedil;a a manuten&ccedil;&atilde;o preventiva do seu ve&iacute;culo, verificando freios, suspens&atilde;o, pneus e conferindo se possui todos os equipamentos obrigat&oacute;rios, como estepe, macaco, chave de roda e tri&acirc;ngulo.

Utilize sempre o cinto de seguran&ccedil;a, inclusive para os passageiros do banco de tr&aacute;s. Observe as regras para o uso da cadeirinha para as crian&ccedil;as.

Uma atitude segura muito importante que o motociclista n&atilde;o deve esquecer &eacute; usar o capacete sempre que conduzir. O passageiro tamb&eacute;m n&atilde;o deve ignorar o uso do capacete. Sempre com a viseira baixa, quem usa a moto na rodovia evita que insetos, fuma&ccedil;a e poeira afetem sua vis&atilde;o.

Tamb&eacute;m &eacute; fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do poss&iacute;vel, os hor&aacute;rios de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada tr&ecirc;s ou quatro horas de viagem, &eacute; recomend&aacute;vel uma pausa para descanso ou revezar a dire&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo.

Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emerg&ecirc;ncia, com pisca-alerta ligado e tri&acirc;ngulo a pelo menos 30 metros do ve&iacute;culo.

As ultrapassagens proibidas s&atilde;o as grandes respons&aacute;veis pelos acidentes graves nos trechos de pista simples. Somente ultrapasse quando a sinaliza&ccedil;&atilde;o permitir e quando tiver certeza de que a manobra &eacute; segura.

RESTRI&Ccedil;&Atilde;O DE TR&Aacute;FEGO

Neste feriado n&atilde;o haver&aacute; restri&ccedil;&atilde;o de tr&aacute;fego para os ve&iacute;culos de carga com dimens&otilde;es e peso excedentes.

RESULTADOS

O Balan&ccedil;o final da Opera&ccedil;&atilde;o Finados 2021 est&aacute; previsto para ser divulgado at&eacute; o in&iacute;cio da tarde de quarta-feira (3/11).

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