A partir das 10h de quinta-feira (23/6), o contribuinte que entregou a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica acertar&aacute; as contas com o Le&atilde;o. Nesse hor&aacute;rio, a Receita Federal liberar&aacute; a consulta ao segundo dos cinco lotes de restitui&ccedil;&atilde;o de 2022. O lote tamb&eacute;m contempla restitui&ccedil;&otilde;es residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receber&atilde;o R$ 6,3 bilh&otilde;es. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 ser&atilde;o pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos de idade; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma defici&ecirc;ncia f&iacute;sica ou mental ou doen&ccedil;a grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio.

O restante do lote ser&aacute; destinado a 2.776.808 contribuintes n&atilde;o priorit&aacute;rios que entregaram declara&ccedil;&otilde;es de exerc&iacute;cios anteriores at&eacute; 19 de mar&ccedil;o deste ano. 

O dinheiro ser&aacute; pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank">na p&aacute;gina da Receita Federal</a>. Basta o contribuinte clicar no campo &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo; e, em seguida, &ldquo;Consultar Restitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A consulta tamb&eacute;m pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, dispon&iacute;vel para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verifica&ccedil;&atilde;o de eventuais pend&ecirc;ncias que impe&ccedil;am o pagamento da restitui&ccedil;&atilde;o &ndash; como inclus&atilde;o na malha fina. Caso uma ou mais inconsist&ecirc;ncias sejam encontradas na declara&ccedil;&atilde;o, basta enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes.

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CALEND&Aacute;RIO

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obten&ccedil;&atilde;o de comprovantes. Apesar do adiamento, o calend&aacute;rio original de restitui&ccedil;&atilde;o foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no &uacute;ltimo dia &uacute;til de cada m&ecirc;s.

A restitui&ccedil;&atilde;o ser&aacute; depositada na conta banc&aacute;ria informada na Declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o cr&eacute;dito n&atilde;o for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidad&atilde;o pode reagendar o cr&eacute;dito dos valores de forma simples e r&aacute;pida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

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Aproximadamente oito&nbsp;milh&otilde;es de jovens brasileiros, que fazem 16 anos at&eacute; o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, podem votar nestas elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Por&eacute;m, pesquisas recentes apontam que a procura para tirar o t&iacute;tulo de eleitor, entre esse p&uacute;blico, ainda &eacute; baixa.

Pegando esse gancho, nesta quarta-feira (23/3), o Aratu On Explica o que voc&ecirc; precisa saber para tirar o t&iacute;tulo de eleitor, votar, e as as consequ&ecirc;ncias para quem n&atilde;o vota.
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<center style="text-align: justify;"><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/vqjEe4M5INg" title="YouTube video player" width="560"></iframe></center>

No Brasil, o voto &eacute; um direito e um dever de todo cidad&atilde;o. Ele &eacute; direto, secreto e obrigat&oacute;rio para quem tem entre 18 e 69 anos. J&aacute; para quem tem 16 e 17 anos, para idosos com mais de 70 anos e para pessoas analfabetas o voto &eacute; facultativo, ou seja, opcional.

As elei&ccedil;&otilde;es deste ano v&atilde;o escolher representantes para os cargos de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador (uma vaga), deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. E quem deseja votar em 2022 pode e deve regularizar a situa&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a Eleitoral.&nbsp;

Essa regulariza&ccedil;&atilde;o, solicita&ccedil;&atilde;o do primeiro t&iacute;tulo e at&eacute; transfer&ecirc;ncia do local de vota&ccedil;&atilde;o podem ser feitas pela internet, pelo <a href="http://tse.jus.br" target="_blank">site do TSE (tse.jus.br)</a>, at&eacute; o dia 4 de maio. Depois disso, o cadastro eleitoral ser&aacute; fechado e nenhuma altera&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser feita.

Se houver alguma pend&ecirc;ncia, como o n&atilde;o pagamento de multa por n&atilde;o ter votado em determinado turno, &eacute; preciso quitar essa pend&ecirc;ncia antes. O valor da multa &eacute; de mais ou menos R$ 3,50 por cada turno, caso o eleitor n&atilde;o justifique a falta.

Ap&oacute;s fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o (GRU), &eacute; preciso esperar a Justi&ccedil;a Eleitoral identificar o pagamento da multa e baix&aacute;-la no sistema, que acusar&aacute; que o d&eacute;bito foi pago.&nbsp;

Ap&oacute;s resolver essas pend&ecirc;ncias, &eacute; s&oacute; entrar no site <a href="https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento" target="_blank">T&iacute;tulo Net</a> e seguir o passo a passo. Voc&ecirc; vai preencher dados pessoais e deve digitalizar - ou tirar fotos - dos seguintes documentos: identidade (com foto), comprovante de resid&ecirc;ncia, comprovante de pagamento de d&eacute;bitos eleitorais e, no caso dos homens, comprovante de quita&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o militar. As imagens devem ser leg&iacute;veis.

Ah, e se quiser dar uma lavada no rosto, um tapa no visual, &eacute; bom, porque tamb&eacute;m ser&aacute; preciso anexar uma selfie no requerimento. Mas nada de usar &oacute;culos, gorros, bon&eacute;s... E na hora da foto, ser&aacute; preciso segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o,&nbsp;&#39;t&aacute;&#39; certo?&nbsp;

Ent&atilde;o, o sistema vai analisar seus dados, e voc&ecirc; vai poder acompanhar o andamento do processo eletr&ocirc;nico.

Ap&oacute;s o preenchimento de todas as informa&ccedil;&otilde;es, o procedimento de verifica&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es ser&aacute; iniciado. No caso de falta de documentos, a Justi&ccedil;a Eleitoral poder&aacute; entrar em contato com o eleitor para pedir a complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

Ao final, o pedido de regulariza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aceito ou negado pelo juiz eleitoral. Voc&ecirc; pode acompanhar o andamento do processo eletr&ocirc;nico na plataforma.&nbsp;

TRANSFER&Ecirc;NCIA

O&nbsp;pedido de transfer&ecirc;ncia do local de vota&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, &eacute; necess&aacute;rio que o eleitor esteja morando no munic&iacute;pio h&aacute; pelo menos tr&ecirc;s meses.&nbsp;

Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transfer&ecirc;ncia na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior s&oacute; votam para presidente da Rep&uacute;blica.

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O primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es ser&aacute; realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores v&atilde;o &agrave;s urnas para eleger o presidente da Rep&uacute;blica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno ser&aacute; em 30 de outubro.&nbsp;

ELIMINA&Ccedil;&Atilde;O EM CONCURSO

Se um candidato a concurso p&uacute;blico n&atilde;o votar, ele pode ser impedido de tomar posse no cargo.&nbsp;Al&eacute;m disso, em alguns casos, aquele que n&atilde;o votar ou n&atilde;o regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral pode ser impedido de se inscrever no edital e, caso consiga se candidatar, pode at&eacute;&nbsp;ser eliminado durante a sele&ccedil;&atilde;o.

Quando o candidato &eacute; aprovado, mesmo sem votar, &eacute; poss&iacute;vel apresentar um recurso administrativo para a banca organizadora do certame. Se o recurso for negado, no entato, ele dever&aacute; recorrer &agrave; Justi&ccedil;a, mas &eacute; importante destacar que n&atilde;o h&aacute; garantias.

SEGUNDO TURNO

Em eventual segundo turno, a data ser&aacute;&nbsp;30 de outubro.&nbsp;

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