Três advogados tiveram R$ 37 milhões bloqueados pela Justiça no âmbito da investigação da Operação Patronos, deflagrada na manhã desta quinta-feira (14/9) em Salvador. A força-tarefa da Polícia Federal é um desdobramento da Faroeste, que apura venda de sentenças judiciais na Bahia.

O bloqueio foi determinado pelo relator do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Os suspeitos não tiveram os nomes divulgados.

Segundo informações divulgadas à imprensa pela corporação, a origem dos R$ 37 milhões pode ser ilícita. Além disto, foi determinada a suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas.

FAROESTE 
A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste. Segundo o MPF, a organização conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado
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O vazamento da dela&ccedil;&atilde;o premiada que comprometeu os nomes de 68 pessoas, acusadas de envolvimentos em um esquema criminoso desenvolvido dentro do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia representa um crime que pode gerar consequ&ecirc;ncias diversas, inclusive a anula&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/escandalo-no-judiciario-delacao-de-desembargadora-baiana-compromete-magistrados-ex-secretario-e-senador-da-republica">acordo homologado pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)</a>.

A observa&ccedil;&atilde;o foi feita pelo criminalista Otto Lopes, procurado pela reportagem do Aratu On. Segundo o advogado, uma dela&ccedil;&atilde;o &eacute; colocada em sigilo, mediante algumas possibilidade, entre elas: para n&atilde;o atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es e pra proteger a vida do colaborador. &ldquo;O respons&aacute;vel pelo vazamento pode responder por fraude processual e por obstru&ccedil;&atilde;o do trabalho da Justi&ccedil;a, entre outros crimes&rdquo;, considerou

Lopes faz uma avalia&ccedil;&atilde;o em termos gen&eacute;ricos, por isso, n&atilde;o crava a possibilidade, mas admite que a situa&ccedil;&atilde;o pode conduzir o processo ao ponto extremo da anula&ccedil;&atilde;o da colabora&ccedil;&atilde;o premiada. &ldquo;N&atilde;o estou dizendo que esse &eacute; o caminho&rdquo;, frisou.

Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a dos delatores, o advogado demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o com a situa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Pode gerar at&eacute; o risco de morte para quem colaborou, porque a gente n&atilde;o sabe os termos da colabora&ccedil;&atilde;o [...] Quando se faz um sigilo, um dos motivos &eacute; pra proteger a vida do delator e lhe manter em seguran&ccedil;a, al&eacute;m de facilitar o trabalho de investiga&ccedil;&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o do que foi delatado&rdquo;, explicou.

O ACORDO

As informa&ccedil;&otilde;es que envolvem e comprometem dezenas de pessoas, entre magistrados, pol&iacute;ticos, empres&aacute;rios e servidores do judici&aacute;rio baiano, se relacionam com o esquema de grilagem de terras e vendas de senten&ccedil;as, al&eacute;m de corrup&ccedil;&atilde;o, e lavagem de ativos, entre outros crimes investigados na Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste.

Os colaboradores s&atilde;o a desembargadora baiana Sandra In&ecirc;s Rusciolelli e seu filho Vasco Rusciolelli. O documento do acordo de dela&ccedil;&atilde;o, assinado em junho deste ano, cont&eacute;m mais de 600 p&aacute;ginas e foi encaminhado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Sandra In&ecirc;s &eacute; a primeira desembargadora do Brasil a firmar um acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada avalizado pelo STJ.

M&atilde;e e filho foram denunciados sob acusa&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;tica dos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro e integrar a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, os dois negociaram propinas de R $ 4 milh&otilde;es.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/escandalo-no-judiciario-citados-em-delacao-angelo-coronel-e-mauricio-barbosa-se-defendem-e-alegam-falta-de-provas">Esc&acirc;ndalo no Judici&aacute;rio: citados em dela&ccedil;&atilde;o, &Acirc;ngelo Coronel e Maur&iacute;cio Barbosa se defendem e alegam falta de provas</a>

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O ex-presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, teve deferido pedido de aposentadoria compuls&oacute;ria, conforme publica&ccedil;&atilde;o, nesta quinta-feira (14/10), no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico.

O pronunciamento da Consultoria Jur&iacute;dica da Presid&ecirc;ncia, deferiu o pedido de aposentadoria compuls&oacute;ria com efeitos retroativos a 12/10/2021, data em que completou a idade limite para perman&ecirc;ncia no servi&ccedil;o p&uacute;blico, diz a publica&ccedil;&atilde;o, considerando artigos legais referentes &agrave; causa.

O desembargador contemplado pelo benef&iacute;cio <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/delacao-diz-que-mauricio-barbosa-era-amigo-de-presidente-do-tj-presa-na-faroeste-e-ajudou-a-criar-gsi-de-coacao">&eacute;&nbsp;um dos r&eacute;us na a&ccedil;&atilde;o penal da opera&ccedil;&atilde;o Faroeste</a>, que investiga&nbsp;um esquema de venda de decis&otilde;es judiciais, al&eacute;m de corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva, lavagem de ativos, evas&atilde;o de divisas, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia, envolvendo membros do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia.

FAROESTE&nbsp;

A Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instaura&ccedil;&atilde;o do Inqu&eacute;rito 1.258/DF. O objeto inicial era a exist&ecirc;ncia de suposto esquema de venda de decis&otilde;es no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos &ndash; que passou a contar com a participa&ccedil;&atilde;o de magistrados &ndash; consistia na legaliza&ccedil;&atilde;o de terras griladas no Oeste. Segundo o MPF, a&nbsp;organiza&ccedil;&atilde;o conta,&nbsp;ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benef&iacute;cios obtidos ilicitamente. H&aacute; suspeitas de que a &aacute;rea objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na din&acirc;mica il&iacute;cita tenha movimentado cifras bilion&aacute;rias.

Com o aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es e a deflagra&ccedil;&atilde;o de outras fases da Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste pelo MPF foi descoberto tamb&eacute;m o envolvimento de integrante do alto escal&atilde;o e de servidores do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

At&eacute; o momento, foram tomadas v&aacute;rias medidas cautelares, como pris&otilde;es tempor&aacute;rias e preventivas, buscas e apreens&otilde;es, afastamento de fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, quebras de sigilo banc&aacute;rio, fiscal e telem&aacute;tico de diversos alvos. As investiga&ccedil;&otilde;es apontam para a exist&ecirc;ncia de uma engrenagem criminosa com v&aacute;rias ramifica&ccedil;&otilde;es com a participa&ccedil;&atilde;o de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta c&uacute;pula do Poder P&uacute;blico baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apura&ccedil;&otilde;es e ofereceu tr&ecirc;s den&uacute;ncias aut&ocirc;nomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inqu&eacute;rito 1.258/DF. As den&uacute;ncias deram origem &agrave;s a&ccedil;&otilde;es penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/mundo/deu-ruim-casal-e-expulso-de-estadio-apos-ser-flagrado-em-suposta-cena-de-sexo-no-banheiro-veja-video">Deu ruim! Casal &eacute; expulso de est&aacute;dio ap&oacute;s ser flagrado em suposta cena de sexo no banheiro; veja v&iacute;deo</a>

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A Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste pode ter tido um novo desdobramento em rela&ccedil;&atilde;o ao ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA), Maur&iacute;cio Barbosa. Nesta quinta-feira (16/9), surgiu a not&iacute;cia de que mensagens do celular do investigado, que j&aacute; teriam sido apagadas por ele, foram recuperadas pela pol&iacute;cia nas investiga&ccedil;&otilde;es.

As novas descobertas teriam sido feitas gra&ccedil;as ao programa israelense Cellebrite, que &eacute; capaz de desbloquear dispositivos m&oacute;veis e acessar mensagens cripitografadas. Por&eacute;m, em entrevista ao Aratu On, o advogado de Barbosa negou que isso tenha ocorrido.

&quot;Desde quando ocorreu a primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/operacao-faroeste-mauricio-barbosa-e-afastado-das-funcoes-e-desembargadores-do-tj-sao-alvo-da-pf">vai fazer um ano no pr&oacute;ximo dia 14 de dezembro</a>, ele [Maur&iacute;cio Barbosa] foi alvo de uma busca e aprrens&atilde;o. Ele teve realmente diversos aparelhos apreendidos, mas j&aacute; foram, inclusive, restitu&iacute;dos. A Pol&iacute;cia Federal j&aacute; restitiu&quot;, explicou&nbsp;o profissional.

Como de praxe, a apreens&atilde;o e tudo que foi retirado foi documentado ao processo. &quot;Tudo aquilo que foi extra&iacute;do j&aacute; conta nos autos, consequentemente essa informa&ccedil;&atilde;o que foi divulgada n&atilde;o procede, n&atilde;o h&aacute; nenhuma nova mensagem que tenha sido apagada ou coletada que j&aacute; n&atilde;o constasse nos autos&quot;, descreveu.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/melina-esteves-patroa-da-baba-que-pulou-de-apartamento-no-imbui-e-denunciada-pelo-mpt-e-podera-desembolsar-ate-rs-300-mil" target="_blank">Melina Esteves, patroa da bab&aacute; que pulou de apartamento no Imbu&iacute;, &eacute; denunciada pelo MPT e poder&aacute; desembolsar at&eacute; R$ 300 mil</a>

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Cinco suspeitos de executar o empres&aacute;rio&nbsp;Paulo Grendene, em junho deste ano, foram presos na manh&atilde; desta quarta-feira&nbsp;(21/7), na Opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;Bandeirantes, realizada nos&nbsp;munic&iacute;pios&nbsp;de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de C&aacute;ssia, no Oeste da Bahia.&nbsp;A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada pelo Departamento&nbsp;de Pol&iacute;cia do Interior (Depin).&nbsp;

Dentre os presos, est&atilde;o policiais militares e empres&aacute;rios. Armas, muni&ccedil;&otilde;es, celulares, computadores e documentos&nbsp;tamb&eacute;m&nbsp;foram apreendidos para identifica&ccedil;&atilde;o&nbsp;de poss&iacute;veis provas.

&quot;A opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;est&aacute;&nbsp;sendo bastante positiva. J&aacute; cumprimos at&eacute; o momento cinco dos seis mandados de pris&atilde;o e 11 mandados de busca e apreens&atilde;o&quot;, disse a diretora do Depin, delegada Rog&eacute;ria Ara&uacute;jo.&nbsp;

Em 2020, o agricultor e empres&aacute;rio denunciou &agrave; pol&iacute;cia que suas terras estavam sendo invadidas por pessoas ligadas &agrave;s organiza&ccedil;&otilde;es criminosas investigada pela Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste.

&quot;Essa &eacute;&nbsp;&nbsp;mais uma a&ccedil;&atilde;o&nbsp;&nbsp;para cumprimento de pris&otilde;es, que visa retirar de circula&ccedil;&atilde;o envolvidos nessa pr&aacute;tica criminosa. A inten&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;&nbsp;tamb&eacute;m&nbsp;&nbsp;&eacute;&nbsp;&nbsp;conseguir provas e informa&ccedil;&otilde;es de outros poss&iacute;veis envolvidos&rdquo;, disse a diretora do Depin, delegada Rog&eacute;ria Ara&uacute;jo.

Tamb&eacute;m&nbsp;&nbsp;participam da opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;&nbsp;policiais da Superintend&ecirc;ncia de Intelig&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp;da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), Corregedoria Geral da SSP (Coger-SSP), Assessoria Executiva de Opera&ccedil;&otilde;es de Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria&nbsp;&nbsp;(AEXPJ), Coordena&ccedil;&atilde;o&nbsp;&nbsp;de Opera&ccedil;&otilde;es&nbsp;&nbsp;Especiais (COE), Departamento&nbsp;&nbsp;de Homic&iacute;dios&nbsp;&nbsp;e Prote&ccedil;&atilde;o&nbsp;&nbsp;a Pessoa (DHPP), Departamento de Intelig&ecirc;ncia&nbsp;&nbsp;Policial (DIP) e o&nbsp;Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco) do Minist&eacute;rio P&uacute;blico&nbsp;&nbsp;Estadual.&nbsp;

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