O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O GT será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Também farão parte representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).

Ao fim dos trabalhos, um relatório deverá ser entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. A portaria diz ainda que a participação no GT não “ensejará qualquer remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.”

*Agência Brasil*

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Pessoas que saíram de casa e não voltaram mais. Mães que não puderam se despedir de seus filhos. Filhos sem notícia da mãe. Nesta quinta-feira (26/10), a TV Aratu, em parceria com o Aratu On, exibe o quarto e último episódio da série de reportagens "Desaparecidos - Mães sem filhos; Filhos sem mães".
"A busca da mãe de Simone" traz a história de Josenilda Pinho, uma mãe que após ajudar a polícia a identificar o assassino da filha, criou organização em prol das famílias de pessoas desaparecidas.
Com texto da jornalista Lorena Dias, produção de Camila Soeiro, arte de Vivian Alecy e edição de JF Neto, a série começou na segunda-feira (23/10) e segue até quinta-feira (26/10), durante o jornal Aratu Notícias, a partir das 19h15. Cada episódio será reprisado no dia seguinte, até sexta-feira (27/10), no Bom Dia Bahia, a partir das 6h30.
Você pode assistir pela televisão, no canal 4.1, pelo <a title="aratuon.com.br/aovivo/" href="https://aratuon.com.br/aovivo/" target="_blank" rel="noopener">aratuon.com.br/aovivo</a> ou no Aratu On, logo após a estreia na TV.
Assista à quarta e última reportagem da série: 
https://youtu.be/_quUTpPX6pg
Após quase seis anos buscando pela filha, o relato do momento mais difícil da vida de Josenilda foi transformado em livro. "Eu tinha esperança de encontrar minha filha viva, mas quando veio o resultado, que eu descobri que ela estava morta, não consegui saber qual era a dor maior", disse à equipe da reportagem.
"Uma interrogação que nunca sai da sua cabeça. Isso é uma angústia terrível! Tá viva? Tá morta? Onde é que está? O que foi que aconteceu? Isso mata a gente a cada segundo", completa.

<h5><img class="alignnone size-full wp-image-259588" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/10/josenilda-.jpg" alt="" width="700" height="393" />
Josenilda Pinho em 2023 | Imagem: TV Aratu</h5>
Simone Pinho desapareceu em junho do ano 2000, na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina. A jovem de 26 anos foi vítima de um serial killer (assassino em série) que a mãe dela ajudou a identificar após assistir a uma reportagem na televisão.
Apesar da dor, Dona Josenilda encontrava forças ajudando outras mães. por meio da atuação do Movimento Nacional de Busca e Apoio à Pessoa Desaparecida - Simone Binho". Ao todo, ela ajudou a localizar quase 700 desaparecidos, inclusive com o apoio da TV Aratu.
"Eu vi que não era só eu que estava nessa situação. Tinha muita gente também que precisava de ajuda. Foi aí que transformei minha dor em solidariedade, fundando o Movimento Simone Pinho. Aqui, nesta sala, as pessoas, as mães têm o que eu não tive", declarou, na época. Veja abaixo:
[video width="1280" height="720" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/10/simone-pinho.mp4"][/video]
A Organização Não Governamental (ONG) encerrou as atividades em 2010.
"Eu dava tudo de mim para essa ONG estar funcionando até hoje, mas acontece que ela era mantida com o meu salário. Eu não tinha ajuda nenhuma", conta. "É como se eu tivesse perdido a minha filha pela segunda vez, porque eu amava o trabalho que eu fazia, ajudar as pessoas. Quando eu conseguia localizar um filho de uma mãe, era como se eu tivesse achado a minha filha. Era muito gratificante", reflete Dona Josenilda.

<h5><img class="alignnone size-full wp-image-259589" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/10/maes-filhos-desaparecidos.jpg" alt="" width="700" height="371" />
Josenilda e outras mães na ONG Simone Pinho | Imagem: arquivo pessoal</h5>
Também foi através da organização que a professora - hoje aposentada - ajudou a criar a lei estadual 12.832, sancionada em 2013 e batizada de 'Lei Simone Pinho', que institui o Cadastro de Pessoas Desaparecidas do Estado da Bahia.
Em 2019, uma lei federal estabeleceu a Política Nacional de Busca e Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. As duas promessas, entretanto, não se cumpriram. Os casos de desaparecimento seguem o mesmo procedimento policial eletrônico de outras ocorrências, sendo registrados no Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp), onde nem todos os estados estão conectados.
Para tentar suprir essa demanda foram criados, então, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos  (Plid) e o Sinalid, que é o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos por meio do Conselho Nacional dos Ministérios Públicos.
Para o promotor de Justiça Edvaldo Vivas Gomes, o Plid é importante porque não há política pública, nem banco nacional de desaparecidos, ainda que a lei exija. "Qualquer parceiro que apareça para tentar gerar e cruzar esses dados, obviamente, potencializa as buscas, então o Plid é um braço importante nessa luta das pessoas para os seus entes queridos", comenta.

<h5><img class="alignnone size-full wp-image-259586" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/10/edvaldo-vivas-gomes-promotor-de-justica.jpg" alt="" width="700" height="359" />
Promotor de Justiça Edvaldo Vivas Gomes | Imagem: TV Aratu</h5>
De acordo com o promotor, os familiares devem, inicialmente, registrar a ocorrência em uma delegacia. Em seguida, precisam abastecer o banco de dados do Ministério Público, através do <a href="https://desaparecidos.mpba.mp.br/" target="_blank" rel="noopener">site do programa</a>.
Na Bahia, o maior desafio, segundo Vivas Gomes, é em relação ao interior do estado, porque há pouca estrutura. "Sempre aconselho os colegas promotores do interior a tentarem trabalhar em conjunto com seus delegados, porque eles têm uma expertise que a gente não tem", explica. "Mas a gente também tem os nossos outros meios de coleta de prova, então é unir força, mesmo", avalia. 
Mais de 20 anos depois do desaparecimento da filha, Josenilda torce para que outras mães tenham mais apoio do que o pouco que ela encontrou no passado. "Para aquelas que ainda não encontraram, meu conselho é que não desistam. Nunca esmoreçam. Vão sempre em frente", sugere.
Para quem descobriu que o o filho ou a filha morreu, a mãe de Simone também traz uma orientação e diz que "prosseguir é preciso": "Hoje, eu tenho um motivo muito grande que é o meu companheiro. É possível você viver uma vida normal. Não que você vai esquecer o seu ente querido. Nunca você vai esquecer, mas é possível [prosseguir], sim".

<h5><img class="alignnone size-full wp-image-259587" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/10/josenilda-e-simone.jpg" alt="" width="700" height="394" />
Josenilda e Simone Pinho | Imagem: arquivo pessoal</h5>
DISQUE-DENÚNCIA
Caso você tenha alguma informação sobre uma pessoa desaparecida, entre em contato com a polícia (de forma anônima, se preferir) através do número 181.
No próximo episódio vamos saber como estão os filhos de Bete, desaparecida em 2019. A titular da Delegacia de Proteção à Pessoa vai falar das investigações de desaparecimentos.
Ficha técnica da série “Desaparecidos”:
Produção: Camila Soeiro
Reportagem: Lorena Dias
Arte: Vivian Alecy
Imagens: José Sena, Raimundo Carvalho e Robson Melo
Edição: JF Neto
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Veja também: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-10-24/desaparecidos-dona-guiomar-faz-buscas-por-conta-propria-e-mantem-quarto-do-filho-intacto-apos-2-anos" target="_blank" rel="noopener">'Desaparecidos': Dona Guiomar faz buscas por conta própria e mantém quarto do filho intacto após 2 anos</a>
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A fome é um problema que atinge um quinto das famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%). Esse percentual é duas vezes maior quando comparado ao de famílias comandadas por pessoas brancas (10,6%). As informações são da Agência Brasil.
Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26/6), são referentes ao período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Eles fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan).
No total, 33,1 milhões de pessoas foram impactadas pela fome no país. Aqueles que se enquadram em determinados recortes de raça e gênero estão mais vulneráveis. Os lares chefiados por mulheres negras representam 22% dos que sofrem com o problema, quase o dobro em relação aos liderados por mulheres brancas (13,5%).
“A situação de insegurança alimentar e de fome no Brasil ganha maior nitidez agora. Precisamos urgentemente reconhecer a interseção entre o racismo e o sexismo na formação estrutural da sociedade brasileira, implementar e qualificar as políticas públicas, tornando-as promotoras da equidade e do acesso amplo, irrestrito e igualitário à alimentação”, diz a professora Sandra Chaves, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).
O Vigisan é realizado pela Rede Penssan. Ele leva em conta dados registrados pelo Instituto Vox Populi, com apoio da Ação da Cidadania, ActionAid, Ford Foundation, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc São Paulo.
Em dados gerais divulgados anteriormente, o estudo mostrou que quatro entre 10 famílias tinham acesso pleno a alimentos, ou seja, em condição de segurança alimentar. Por outro lado, 125,2 milhões estavam na condição de insegurança alimentar - leve, moderada ou grave. Os níveis foram medidos pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), também usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Escolaridade, emprego e filhos
Os recortes de raça e gênero também ficaram evidentes quando foram analisados outros dados como escolaridade, situação de emprego e renda e presença de crianças na família.
No caso dos lares chefiados por pessoas com oito anos ou mais de estudo, a falta de alimentos foi maior quando uma mulher negra estava à frente: 33%. Esse número foi menor no caso de homens negros (21,3%), mulheres brancas (17,8%) e homens brancos (9,8%).
Nas famílias com problemas de desemprego ou trabalho informal, a fome atingiu metade daquelas chefiadas por pessoas negras. Quando se trataram de pessoas brancas, um terço dos lares foi impactado. A insegurança alimentar grave foi mais frequente em domicílios comandados por mulheres negras (39,5%) e homens negros (34,3%).
Nas situações em que a pessoa responsável tinha emprego formal, e a renda mensal familiar era maior do que um salário mínimo per capita (para cada indivíduo), a segurança alimentar estava presente em 80% dos lares chefiados por pessoas brancas e em 73% dos chefiados por pessoas negras.
A presença de crianças menores de 10 anos de idade nas famílias também foi um fator importante. Nesse contexto, a segurança alimentar era uma realidade em apenas 21,3% dos lares chefiados por mulheres negras, menos da metade dos chefiados por homens brancos (52,5%) e quase metade dos chefiados por mulheres brancas (39,5%).

A partir desta quinta-feira (8/6), o Shopping Bela Vista passa a ser um dos pontos de coleta do programa Bahia Sem Fome. O espaço passa receber os donativos do projeto, cuja meta é promover a segurança alimentar e nutricional no estado, está instalado no piso G0 — Asa Sul do Bela Vista (em frente ao Gbarbosa).
O ponto funcionará nos mesmos horários do centro comercial. Podem ser doados alimentos não perecíveis, na forma de cestas básicas ou itens separados, como arroz, feijão, óleo, farinha, macarrão, leite em pó, flocos de milho e demais produtos alimentícios. Além disso, absorventes, materiais de higiene e limpeza também podem ser doados.
SERVIÇO:
O que: Ponto de coleta do Bahia Sem Fome
Quando: A partir de 8 de junho — De segunda a sábado, das 9h às 22h. Domingo, das 12 às 21h
Onde: Piso G0 Asa Sul do Shopping Bela vista (em frente ao Gbarbosa)
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Um vídeo de uma briga entre duas famílias em um parque do Walt Disney World, nos Estados Unidos, viralizou na internet nesta segunda-feira (15/5). Tudo começou quando uma pessoa pediu para que a outra se retirasse da frente de um ponto de fotografia famoso para poder utilizá-lo. A situação foi tão tensa que um dos envolvidos precisou receber atendimento médico após a briga.
Nas imagens, um homem aparece dando socos no rosto de outro enquanto os familiares tentam acalmar a confusão. Pouco depois, funcionários do parque entraram em ação e acionaram a equipe de segurança.
https://twitter.com/i/status/1658643002607259650
Segundo o portal New York Post, o gabinete do xerife do condado de Orange informou que pelo menos uma pessoa recebeu tratamento médico após a briga, mas que se recusou a prestar queixa. A polícia disse ainda que a confusão começou às 14h30, quando um dos membros da família que foi solicitado a sair deu um soco no rosto do outro.
Nas redes sociais, diversos internautas se divertiram com a situação. Um deles comentou. “Meu Deus! Cadê a equipe de segurança do Mickey?”. Outro, refletiu sobre as famílias envolvidas: “Tem gente que só está feliz quando está brigando, vai entender”.
A equipe do Walt Disney World Resort não respondeu às tentativas de contato do The Post.
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A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) alcançou a marca de 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas está acima dos 77,7% registrados no mesmo período de 2022.
Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (4/5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A previsão é que o percentual de 78,3% se mantenha nos próximos dois meses e suba para 78,4% em julho.
É mostrado na pesquisa que a parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso –, chegou a 29,1% das famílias do país, abaixo dos 29,4% de março, mas acima dos 28,6% de abril de 2022. O aumento ocorreu principalmente na classe média brasileira.
Aqueles que não terão condição de pagar suas dívidas somaram 11,6%, percentual superior aos 11,5% de março e aos 10,9% de abril do ano anterior. "Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência em função dos juros elevados, que pioram as despesas financeiras", destaca a economista da CNC, Izis Ferreira.
De cada 100 consumidores inadimplentes em abril, 45 estavam com atrasos por mais de três meses. Segundo a Peic, muitos consumidores têm recorrido ao crédito pessoal, modalidade em que os juros tiveram o menor crescimento (média de 42% ao ano), para pagar dívidas mais caras, como do cartão rotativo, por exemplo.
Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito e 9% com crédito pessoal. O uso dessa modalidade de crédito é o maior em um ano, enquanto o do crédito pessoal supera os últimos seis meses, de acordo com a CNC.
*Com informações da Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-05-04/mutirao-renegociacao-dividas/">Última chance! Coelba promove mutirão de renegociação de dívidas</a>

Em prol da ONG Amigos do Bem, que ajuda e contribui com mais de 150 mil famílias no sertão brasileiro, o Shopping Center Lapa e o Grupo AD estão lançando uma campanha para clientes que realizarem suas compras entre 17 e 26 de março: juntando R$ 300,00 gastos em compras, o cliente ganhará uma caneca de 90ml, produzido pelas famílias do projeto social, gerando renda e transformando a vida de milhares de pessoas.
Para participar, basta apresentar um documento oficial com foto e cadastrar a nota fiscal das compras no ponto de troca, localizado na Praça de Eventos, no piso L1. A troca é limitada a uma unidade por CPF. A campanha segue até o próximo  dia 26.
“Estamos felizes em poder contribuir de forma positiva em prol do Amigos do Bem, que atua de forma tão relevante no país, sendo, agora, uma ‘empresa amiga do bem’ e presenteando nossos clientes com produtos de alta qualidade, responsáveis pela geração de renda de diversas famílias. Essa é uma instituição que ajuda milhares de brasileiros, com projetos educacionais, de saúde e trabalho em prol da própria população e isto reforça o posicionamento do Grupo AD nos pilares de ESG”, aponta Christian Magalhães, Head de Marketing Corporativo do Grupo AD Shopping.
Amigos do Bem é uma instituição sem fins lucrativos, que há mais de 27 anos desenvolve projetos educacionais, de geração de trabalho e renda, água, saúde e moradia no sertão do Nordeste brasileiro, promovendo desenvolvimento local e inclusão social junto às populações em situação de extrema pobreza e miséria.
A iniciativa do Center Lapa e o grupo AD Shopping reforça a necessidade vital de ajudar quem mais precisa sempre, sobretudo, no setor com grande abrangência e intenso fluxo de pessoas em prol de uma causa tão importante.
Para Aline Ferraz, gerente de marketing do Center Lapa, trazer ações de transformação social para o mall faz parte dos valores que o empreendimento acredita, além de estimular os clientes a conhecerem o projeto e se tornarem um agente transformador na vida de jovens, crianças e adultos. “Nesta corrente do bem, nossos clientes poderão fazer parte deste ciclo, ajudando no sustento, na capacitação e geração de renda”, finaliza.
Conheça mais sobre as ações do projeto <a href="https://www.amigosdobem.org/">https://www.amigosdobem.org/</a>.

<img class="size-medium wp-image-198117 aligncenter" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2023/03/amigos-do-bem2-300x225.jpg" alt="" width="300" height="225" />

SERVIÇO

O quê: Center Lapa lança campanha em apoio à ONG Amigos do Bem
Quando: até 26 de março
Posto de troca: Shopping Center Lapa, Praça de Eventos, no piso L1
Horário de funcionamento: segunda a sexta, 08h30 às 20h30 | sábado, 08h30 às 19h30 |
domingo, 11h às 17h (lojas âncoras) - 11h às 19h (Praça de Alimentação e Cinema)

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/2023-03-21/concurso-de-danca-pagodao-leva-juri-de-peso-para-telinha-da-tv-aratu-veja-nomes/">Concurso de Dança Pagodão leva júri de peso para telinha da TV Aratu; veja nomes</a>

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O pagamento do Aux&iacute;lio Brasil, referente ao m&ecirc;s de setembro, deve come&ccedil;ar a ser depositado a partir do dia 19, caso n&atilde;o haja antecipa&ccedil;&atilde;o como ocorreu em agosto. Os primeiros a receberem o recurso, no valor de R$ 600, ser&atilde;o os benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) final 1.

O benef&iacute;cio &eacute; destinado &agrave;s fam&iacute;lias com renda per capita de at&eacute; R$ 100,00, consideradas em situa&ccedil;&atilde;o de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de at&eacute; R$ 200,00, consideradas em condi&ccedil;&atilde;o de pobreza. Todos os contemplados s&atilde;o selecionados pelo Minist&eacute;rio da Cidadania atrav&eacute;s do Cad&Uacute;nico.

Em agosto, 20,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias foram beneficiadas pelo Aux&iacute;lio Brasil, n&uacute;mero que ainda pode aumentar em setembro. Quando depositado na conta, o dinheiro pode ser sacado ou movimentado virtualmente pelos brasileiros.

CONFIRA O CALEND&Aacute;RIO DE SETEMBRO:

<a href="https://imgbb.com/" target="_blank"><img alt="Sem-t-tulo" src="https://i.ibb.co/mrKFr9m/Sem-t-tulo.png" style="border-width: 0px; border-style: solid;" /></a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/esportes/noticia/esportes/5x1-vitoria-e-goleado-pelo-figueirense-pela-segunda-rodada-do-quadrangular-final-da-serie-c" target="_blank">5x1: Vit&oacute;ria &eacute; goleado pelo Figueirense pela segunda rodada do quadrangular final da S&eacute;rie C</a>

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A equipe do Cadastro &Uacute;nico Itinerante, da Prefeitura de Salvador,&nbsp;esteve na manh&atilde; dessa ter&ccedil;a-feira (19/7) na associa&ccedil;&atilde;o de moradores do bairro Alto do Cabrito para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o de 120 fam&iacute;lias que corriam o risco de perder o Aux&iacute;lio Brasil, benef&iacute;cio do Governo Federal.&nbsp;

O atendimento come&ccedil;ou por volta das 8h30 e uma enorme fila se formou na porta da associa&ccedil;&atilde;o. Para garantir a senha,&nbsp;Celma dos Santos Fernandes passou a segunda-feira (18/7) na porta da associa&ccedil;&atilde;o.

&ldquo;Foi uma tarde dif&iacute;cil, uma noite complicada e uma madrugada horr&iacute;vel com ventos e chuva. Situa&ccedil;&atilde;o complicada, mas necess&aacute;ria porque preciso incluir uma filha pra receber o aux&iacute;lio&rdquo;, conta.&nbsp;

O Cad&Uacute;nico Itinerante j&aacute; realizou 116 atendimentos em 69 comunidades de Salvador em 2022. O &nbsp;servi&ccedil;o promoveu quase 3,5 mil atualiza&ccedil;&otilde;es cadastrais e inscreveu quase cinco mil novos benefici&aacute;rios no Cad&Uacute;nico.&nbsp;

Nem sempre dormir na fila ou cega ainda de madrugada &eacute; garantia de atendimento. &ldquo;Cheguei &agrave;s quatro&nbsp;da manh&atilde; e vou embora sem conseguir atendimento mais uma vez&rdquo;, conta B&aacute;rbara Santos Ara&uacute;jo, m&atilde;e de uma crian&ccedil;a de apenas dois&nbsp;anos e que ainda n&atilde;o recebe o Aux&iacute;lio Brasil. 
 
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A Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI)&nbsp;sobre o acidente de avi&atilde;o envolvendo o time de futebol da Chapecoense encerrou na segunda-feira&nbsp;(11/7) suas atividades. Na sua &uacute;ltima reuni&atilde;o, o colegiado aprovou o relat&oacute;rio final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto traz sete diretrizes a serem cumpridas, incluindo o acesso das fam&iacute;lias das v&iacute;timas ao Fundo de Assist&ecirc;ncia Humanit&aacute;ria.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1470439&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1470439&amp;o=node" />

Esse fundo foi criado pela seguradora Tokio Marine para indenizar os parentes das v&iacute;timas do acidente. Ao longo dos trabalhos da comiss&atilde;o, esse fundo foi ampliado de U$ 15 milh&otilde;es para US$ 25 milh&otilde;es.

Segundo Izalci, as negocia&ccedil;&otilde;es com a Tokio Marine permitiram que as fam&iacute;lias interessadas em formalizar acordo para receber recursos do Fundo de Assist&ecirc;ncia Humanit&aacute;ria tamb&eacute;m pudessem continuar com suas a&ccedil;&otilde;es judiciais &ldquo;em desfavor de outras empresas eventualmente responsabilizadas pelo seguro, como a corretora Aon&rdquo;.

O senador informou que os valores j&aacute; recebidos pelas 24 fam&iacute;lias que haviam decidido assinar o acordo com a Tokio Marine no passado ter&atilde;o a diferen&ccedil;a atualizada, levando em considera&ccedil;&atilde;o o novo valor do fundo, de US$ 25 milh&otilde;es.

&ldquo;As 24 fam&iacute;lias que j&aacute; receberam US$ 225 mil tamb&eacute;m receberiam, cada uma, um adicional de mais US$ 142 mil. J&aacute; as 44 fam&iacute;lias que ainda n&atilde;o aderiram ao acordo teriam a possibilidade de receber, ent&atilde;o, US$ 367 mil&rdquo;, disse Izalci.

Al&eacute;m da indeniza&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias das v&iacute;timas, o relat&oacute;rio final traz entre as chamadas &ldquo;evidentes necessidades&rdquo; a serem atendidas, o aperfei&ccedil;oamento de normas e protocolos operacionais das competi&ccedil;&otilde;es esportivas, visto que a LaMia, mesmo com problemas financeiros e de seguran&ccedil;a, transportou diversas equipes de futebol &ldquo;sem qualquer tipo de crivo das entidades respons&aacute;veis pelos campeonatos&rdquo;.

O texto tamb&eacute;m pede o aperfei&ccedil;oamento da legisla&ccedil;&atilde;o relativa ao tema investigado pela CPI. O relat&oacute;rio menciona quatro projetos de lei, um que prev&ecirc; a altera&ccedil;&atilde;o das normas de seguros privados no C&oacute;digo Civil e tr&ecirc;s que preveem a altera&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Brasileiro de Aeron&aacute;utica para refor&ccedil;ar a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de seguradoras e transportadoras.

A comiss&atilde;o foi instalada em dezembro de 2019, mas ficou paralisada por dois anos devido &agrave; pandemia. Na queda do voo da Chapecoense, em novembro de 2016, na Col&ocirc;mbia, morreram 71 pessoas entre tripulantes, jogadores e comiss&atilde;o t&eacute;cnica do clube catarinense e jornalistas. A comitiva seguia para a disputa da final da Copa Sul-Americana, na cidade colombiana de Medell&iacute;n.

A disputa judicial pelo pagamento de indeniza&ccedil;&otilde;es arrasta-se h&aacute; seis anos. As fam&iacute;lias culpam tanto o clube quanto as empresas seguradoras pelo fracasso nas negocia&ccedil;&otilde;es. A Chapecoense alega dificuldades financeiras, em parte provocadas pelo desastre a&eacute;reo. No fim do ano passado, o clube entrou com pedido de recupera&ccedil;&atilde;o judicial &ndash; regime em que o pagamento de d&iacute;vidas &eacute; suspenso para impedir a entidade de fechar as portas -.

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