*Da Agência Brasil
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde dessa sexta-feira (7/7), a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar sem licitação por programas governamentais de segurança alimentar e pela rede pública de ensino.
O projeto, que será encaminhado ao Senado, aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar. O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa. O objetivo é elevar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.
As compras deverão obedecer ao valor de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu na proposta a criação do Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.
“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse Boulos ao ler o relatório no plenário da Câmara.
Criado em 2003, o PAA foi substituído pelo Alimenta Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação do projeto, o programa retomará o nome e o formato iniciais.
Boulos aceitou diversas emendas ao projeto. Entre as emendas, estão a possibilidade de o governo incluir plantas medicinais, o fornecimento de assistência técnica a agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana entre os fornecedores do PAA e a permissão de compra de sementes pelo programa.

A C&acirc;mara aprovou, na noite dessa quarta-feira (18/5), o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a pr&aacute;tica da educa&ccedil;&atilde;o domiciliar no Brasil, tamb&eacute;m conhecida como homeschooling.

Os destaques da mat&eacute;ria ainda n&atilde;o foram votados, e ser&atilde;o analisados na pr&oacute;xima sess&atilde;o, na quinta-feira. Para usufruir da educa&ccedil;&atilde;o domiciliar, o estudante dever&aacute; estar regularmente matriculado em uma institui&ccedil;&atilde;o de ensino, que acompanhar&aacute; o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exig&ecirc;ncias &eacute; que pelo menos um dos pais ou respons&aacute;veis tenha escolaridade de n&iacute;vel superior ou profissional tecnol&oacute;gica reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). Outro requisito &eacute; a certid&atilde;o negativa perante as justi&ccedil;as federal e estadual (o distrital).

ENSINO EM CASA

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa dever&atilde;o seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Al&eacute;m disso, poder&atilde;o ser inclu&iacute;das mat&eacute;rias e disciplinas adicionais &agrave; rotina de ensino.

Os respons&aacute;veis ter&atilde;o de garantir a conviv&ecirc;ncia familiar e comunit&aacute;ria do estudante e a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades pedag&oacute;gicas para promover a forma&ccedil;&atilde;o integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, f&iacute;sico, social e cultural.

Ser&aacute; de responsabilidade dos pais manterem registros peri&oacute;dicos das atividades e encaminhar, na forma de relat&oacute;rios, &agrave; institui&ccedil;&atilde;o de ensino na qual o aluno est&aacute; matriculado. O aluno tamb&eacute;m dever&aacute; participar de avalia&ccedil;&otilde;es anuais de aprendizagem durante o ciclo de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.

Nos ensinos fundamental e m&eacute;dio, al&eacute;m desses relat&oacute;rios, dever&aacute; haver avalia&ccedil;&atilde;o anual com base no conte&uacute;do curricular, admitida a possibilidade de avan&ccedil;o nos cursos e nas s&eacute;ries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avalia&ccedil;&atilde;o anual for considerado insatisfat&oacute;rio, uma nova avalia&ccedil;&atilde;o, em car&aacute;ter de recupera&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; oferecida no mesmo ano.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/treinador-de-time-de-futebol-de-cajazeiras-e-preso-apos-denuncias-de-abusos-contra-adolescentes-computador-foi-apreendido" target="_blank">Treinador de time de futebol de Cajazeiras &eacute; preso ap&oacute;s den&uacute;ncias de abusos contra adolescentes; computador foi apreendido</a>

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!&nbsp;&nbsp;

A cada grupo de quatro brasileiros, tr&ecirc;s deles perderam algu&eacute;m para a Covid-19, segundo um levantamento da da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) divulgado nesta segunda-feira (3/5). Entre aqueles que conhecem algu&eacute;m que morreu na pandemia, 53% disseram ter perdido um amigo, 25% um parente que mora em outra resid&ecirc;ncia e 15% um colega de trabalho.

Foram entrevistadas 2.010 pessoas com mais de 16 anos, nas 27 unidades da Federa&ccedil;&atilde;o, entre os dias 16 e 20 de abril. A margem de erro da pesquisa &eacute; de 2 pontos porcentuais, com intervalo de confian&ccedil;a de 95%. Desses, 75% conhece algu&eacute;m que j&aacute; morreu de covid-19.&nbsp;

A pesquisa mostrou tamb&eacute;m que 56% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira possui atualmente um medo &quot;muito grande&quot; ou &quot;grande&quot; da Covid-19. No levantamento anterior, feito em julho do ano passado, 47% pessoas haviam respondido desta forma. &nbsp;Entre 22% da popula&ccedil;&atilde;o o medo atual da pandemia &eacute; classificado como &quot;m&eacute;dio&quot; e 9% o qualifica como &quot;pequeno&quot; ou &quot;muito pequeno&quot;. Em julho de 2020, 29% das pessoas diziam que o medo da pandemia era &quot;m&eacute;dio&quot; e 10% que era &quot;pequeno&quot; ou &quot;muito pequeno&quot;.&nbsp;

Os porcentuais, que fazem parte da pesquisa &quot;Os brasileiros, a pandemia e o consumo&quot; e s&atilde;o ind&iacute;cios do impacto da pandemia do novo coronav&iacute;rus sobre as fam&iacute;lias brasileiras, foram divulgados pelo jornal Estad&atilde;o. Por meio de nota &agrave; imprensa, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, defendeu que &quot;enquanto n&atilde;o houver uma vacina&ccedil;&atilde;o em massa, a pandemia ser&aacute; motivo de grande preocupa&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o e continuar&aacute; afetando o funcionamento das empresas, dificultando a esperada retomada da economia&quot;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/queiroga-volta-a-dizer-que-e-possivel-vacinar-todos-os-brasileiros-em-2021-estamos-muito-entusiasmados" target="_blank">Queiroga volta a dizer que &eacute; poss&iacute;vel vacinar todos os brasileiros em 2021; &quot;estamos muito entusiasmados&quot;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: familiar

Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos; entenda

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar; destaques serão votados nesta quinta-feira

Três em cada quatro brasileiros perderam alguém para a Covid-19, indica levantamento