A Polícia Civil do Rio fechou nesta quinta-feira (7/11) um galpão que produzia azeites falsificados e prendeu em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação de consumo e fraude no comércio. Eles usavam um galpão clandestino em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio, para fabricar e adulterar o produto, envasando 70% de óleo vegetal nas garrafas com marcas de azeite inexistentes.

No local, foi encontrado maquinário industrial e grande quantidade de garrafas, além de material para envase e rotulagem. Os policiais encontraram muitos rótulos que foram arrancados de garrafas de lote supostamente impróprio com ordem de recolhimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os presos são de Minas Gerais e trabalhavam no galpão quando a polícia chegou ao galpão clandestino. Todos foram autuados por crime contra a economia popular e, em seguida, liberados.

A ação foi da Delegacia Policial de Campo Grande. O delegado titular, Marco Castro, disse que o produto era vendido em grande quantidade em redes de supermercados do Rio. “A pessoa, sem conhecer, levava o azeite falsificado para casa, com preço elevado para o consumidor”. O galpão em Barra de Guaratiba foi lacrado pela polícia.

FRAUDE

Recentemente, em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta de risco aos consumidores sobre 12 marcas de azeite desclassificadas por fraude. As marcas são:

- Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

As amostras foram analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária. Os testes físico-químicos desclassificaram os produtos por não atenderem os padrões de identidade e qualidade, sendo considerados impróprios para o consumo.

As análises do laboratório detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos, além de representarem risco à saúde dos consumidores, devido à falta de clareza sobre a procedência desses óleos.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, ontem, sexta-feira (3/3), a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso de unidades falsificadas dos medicamentos Deca-Durabolin e Durateston. A medida, determinada em resolução do órgão, foi tomada após denúncia da empresa Aspen Pharma sobre a circulação, no mercado brasileiro, de unidades falsificadas dos medicamentos, em nome de outra fabricante.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1514246&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1514246&amp;o=node" />
Segundo a Anvisa, as unidades falsificadas possuem em suas rotulagens a empresa Schering-Plough como fabricante, mas essa empresa teve os registros dos medicamentos cancelados em 2017. Nesse caso, as unidades desses medicamentos comercializadas com o nome da empresa Schering-Plough, mesmo que se apresentem como dentro da validade, são falsas, diz a agência.
Durateston é indicado no tratamento de reposição de testosterona em homens portadores de condições associadas com hipogonadismo primário e secundário, tanto congênito quanto adquirido, quando houver confirmação de deficiência de testosterona por características clínicas e testes bioquímicos. O Deca-Durabolin pertence ao grupo de medicamentos conhecidos como esteroides anabolizantes. O produto ajuda a reconstruir os tecidos que se enfraqueceram devido a uma doença crônica ou danos graves.
A Anvisa orienta que a população adquira medicamentos apenas em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre dentro da embalagem completa e peça nota fiscal. No caso desses dois medicamentos, o fabricante regular é a Aspen Pharma. "Em caso de identificação de unidades dos medicamentos com suspeita de falsificação, a população não deve utilizar o produto e deve entrar em contato com a Aspen Pharma para verificação da autenticidade do produto. Comuniquem, também, o fato imediatamente à Agência, preferencialmente por meio do sistema Notivisa", recomenda a agência.
*Agência Brasil
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Milhares de produtos ilegais foram apreendidos pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) no &uacute;ltimo s&aacute;bado (12/11), na cidade de Seabra, que fica a 465 km de Salvador. O material foi encontrado em um &ocirc;nibus de viagem vindo de S&atilde;o Paulo (SP).

O ve&iacute;culo, que tinha como destino a cidade de Irec&ecirc;, foi abordado pela PRF por volta das 15h20. Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, diversas caixas foram encontradas contendo variados produtos como roupas, acess&oacute;rios de vestu&aacute;rio, equipamentos eletr&ocirc;nicos, etc.

No total, cerca de 8.482 produtos foram contabilizados, sendo a grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas falsificadas. Os respons&aacute;veis foram identificados e presos. Como os produtos n&atilde;o tinham nota fiscal, foi constitu&iacute;do crime de fiscal e de propriedade industrial.&nbsp;

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Previsto no art. 334 do C&oacute;digo Penal, o crime de Descaminho, que &eacute; o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela sa&iacute;da ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorr&ecirc;ncia desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no pa&iacute;s, por isso que a PRF co&iacute;be de forma rigorosa tal pr&aacute;tica delituosa.

Todo o produto e os respons&aacute;veis foram levados para a Delegacia de Pol&iacute;cia Civil para as tratativas legais.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/valeu-boi-animal-vai-parar-em-terraco-de-imovel-o-que-aconteceu" target="_blank">Valeu, boi: animal vai parar em terra&ccedil;o de im&oacute;vel. O que aconteceu?</a>

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Equipes do Departamento de Crimes Contra o Patrim&ocirc;nio (DCCP), em uma a&ccedil;&atilde;o interag&ecirc;ncia com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) deflagrou, nesta quarta-feira (5/10), no centro de Salvador, a Opera&ccedil;&atilde;o Crian&ccedil;a Segura, que investiga a comercializa&ccedil;&atilde;o ilegal de brinquedos.&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o aconteceu depois de den&uacute;ncias sobre pr&aacute;tica ilegal. Na a&ccedil;&atilde;o foi apreendido o total de 2.859 brinquedos falsificados, dentro de um dep&oacute;sito clandestino. O delegado Thiago Almeida, destacou os danos que podem ser causados pela utiliza&ccedil;&atilde;o dos produtos. &ldquo;Os itens apreendidos n&atilde;o atendem as normas b&aacute;sicas de seguran&ccedil;a e colocam em risco a sa&uacute;de das crian&ccedil;as, al&eacute;m de configurarem crime contra a propriedade intelectual&rdquo;, detalhou.

Segundo a SSP-BA, todo o material e o respectivo propriet&aacute;rio foram apresentados na sede da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), para a ado&ccedil;&atilde;o das medidas de pol&iacute;cia judici&aacute;ria cab&iacute;veis e a respectiva autua&ccedil;&atilde;o fiscal.

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Um homem foi preso em flagrante, nesta ter&ccedil;a-feira (20/7), no munic&iacute;pio de Irec&ecirc;, a 550 km de Salvador,&nbsp;com&nbsp;caixas falsificadas de um medicamento natural. O produto estava armazenado em um dep&oacute;sito, no Centro.

As apreens&otilde;es ocorreram ap&oacute;s um representante da empresa denunciar a a&ccedil;&atilde;o delituosa. O material, que n&atilde;o tinha efic&aacute;cia, era de carna&uacute;ba, que promete combater enxaquecas, pedra nos rins e at&eacute; infec&ccedil;&otilde;es.&nbsp;

A pris&atilde;o ocorreu &nbsp;durante a&ccedil;&atilde;o conjunta da 14&ordf; Coordenadoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin), da Delegacia de T&oacute;xicos e Entorpecentes (DTE) e da Delegacia Territorial (DT) de Irec&ecirc;.

De acordo com o titular da 14&ordm; Coorpin, Ernandes Reis, o produto adulterado era revendido em diversas cidades da regi&atilde;o. &quot;As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para identificar o local onde &eacute; produzido o medicamento fraudado&quot;, acrescentou.

O suspeito foi autuado por crime contra a sa&uacute;de p&uacute;blica.

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