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A Receita Federal recuperou, nesta sexta-feira (23/8), cerca de R$ 218 mil em produtos falsificados, em Salvador. Três estabelecimentos no Centro da cidade foram alvos da Operação Comércio Legal, que tem como objetivo retirar do mercado produtos não oficiais.
Desde o início do ano, foram realizadas diversas operações: três na capital baiana, duas em Vitória da Conquista, uma em Feira de Santana e outras duas em Aracaju, capital do Sergipe.
O motivo para a retirada dos produtos é, para além de proteger as lojas que comercializam mercadorias originais, defender o consumidor, uma vez que os produtos são vendidos como originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta nesta quinta-feira (20/6) para uma nova onda de falsificações de Ozempic, fármaco indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 e perda de peso.

O novo alerta do órgão é direcionado a três lotes detectados no Brasil e no Reino Unido, em outubro de 2023, e nos Estados Unidos, em dezembro do mesmo ano. “O Sistema Global de Vigilância e Monitorização da OMS tem observado aumento de relatórios sobre produtos falsificados de semaglutida em todas as regiões geográficas desde 2022.”

A OMS chama a atenção para o aumento na procura por medicamentos com indicativos semelhantes ao Ozempic, o que estaria alavancando as buscas por medidas mais acessíveis, já que uma caixa do medicamento injetável custa aproximadamente R$ 1 mil.

Outro alerta é emitido aos riscos que medicamentos falsificados podem gerar à saúde. "Se não tiverem as matérias-primas necessárias, medicamentos falsificados podem levar a complicações de saúde resultantes de níveis de glicose no sangue e peso não controlados. Em outros casos, algum ingrediente ativo não declarado pode estar contido no dispositivo de injeção, levando a uma gama imprevisível de riscos ou complicações para a saúde”, completou a entidade.

PROJETO DE LEI 

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe a doação de remédios com tirzepatida e semaglutida, princípio ativo de Mounjaro e Ozempic, respectivamente. A proposta foi apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (União Brasil) na AL-BA, visando alcançar pacientes que possuem uma alta taxa de açúcar e diabete e para pessoas com obesidade comprovada grau 2 e 3. Caso aprovado e sancionado pelo governador, a doação será feita pelo estado.

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/7), a Operação DUPLA FACE, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do INSS e da Caixa Econômica Federal.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O montante de prejuízo totaliza mais de R$ 60 mil, em empréstimos fraudulentos, além de potenciais outras fraudes que devem estar associadas ao grupo.
Os fatos investigados ocorreram no ano de 2022, quando um dos investigados se fez passar por cidadão aposentado do INSS e conseguiu, através de documentos falsos, obter empréstimo consignado em uma agência da Caixa e, em seguida, desviar os valores para uma terceira conta corrente aberta em outra instituição financeira, também em nome da vítima.
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A investigação desvendou que um dos investigados já responde a mais de cinco processos criminais do gênero e que foi responsável pela fabricação das identidades falsas utilizadas. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$31.862,75 (trinta e um mil oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos) das contas e bens dos investigados.
Os delitos apurados na operação são associação criminosa, falsificação de documento público e estelionato qualificado, cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-07-11/em-novas-sentencas-joao-de-deus-e-condenado-a-99-anos-de-prisao-ao-todo-sao-370-anos-de-reclusao/">Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão; ao todo, são 370 anos de reclusão</a>

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Pelo menos 366 pares de cal&ccedil;ados falsificados e sem documenta&ccedil;&atilde;o fiscal foram apreendidos ao serem encontrados em um &ocirc;nibus de viagem abordado no km 408 da BR-242, trecho de Seabra, regi&atilde;o da Chapada Diamantina, a &nbsp;359 km de Salvador. O flagrante ocorreu na sexta-feira (13/8).

De acordo com a Pol&iacute;cia Rodoi&aacute;ria Federal (PRF),&nbsp;aproximadamente 321 pares de chinelos estampados com a marca Havaianas com sinais claros de falsifica&ccedil;&atilde;o, outros 21 pares com a marca Mikalce e mais 24 pares com a marca Kazzir foram encontrados no compartimento de bagagens do ve&iacute;culo.

Toda a mercadoria estava sem documenta&ccedil;&atilde;o fiscal comprobat&oacute;ria. Em contato com representantes da Havaianas, foi emitido um laudo preliminar atestando a origem il&iacute;cita dos produtos e os respons&aacute;veis pela carga de sand&aacute;lias foram identificados.

Ainda conforme a PRF, o caso foi registrado pela Pol&iacute;cia Civil de Seabra pelos crimes de ordem tribut&aacute;ria e de propriedade industrial.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/celebridades/boa-noticiaapos-ser-submetido-a-uma-serie-de-exames-silvio-santos-deixa-o-hospital" target="_blank">Boa not&iacute;cia:&nbsp;ap&oacute;s ser submetido a uma s&eacute;rie de exames, Silvio Santos deixa o hospital</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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Dezenas de brinquedos, acess&oacute;rios para celular e artigos eletr&ocirc;nicos falsificados, com uso indevido de marcas conhecidas, foram apreendidos por uma equipe de Vigil&acirc;ncia e Repress&atilde;o da Receita Federal em dois estabelecimentos do centro comercial de Vit&oacute;ria da Conquista, a 517 km de Salvador. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu nesta quarta-feira (28/7).

Conforme o &oacute;rg&atilde;o, t&eacute;cnicas de an&aacute;lise de risco e dilig&ecirc;ncias foram realizados nos estabelecimentos e confirmaram que os produtos eram falsos. Por conta disso, as mercadorias apreendidas foram retiradas das prateleiras para impedir a concorr&ecirc;ncia desleal com os comerciantes que vendem produtos originais, com o valor de mercado.&nbsp;

Al&eacute;m disso, de acordo com a Receita, a medida visa proteger o consumidor, uma vez que as mercadorias s&atilde;o adquiridas como se fossem originais e podem ser, inclusive, nocivas &agrave; sa&uacute;de. Exemplo disso s&atilde;o os&nbsp;brinquedos n&atilde;o certificados que podem soltar peda&ccedil;os pequenos, o que representa um risco para as crian&ccedil;as.

Ainda segundo a Receita Federal do Brasil, alguns pa&iacute;ses produtores das mercadorias apreendidas nesta quarta usam tinta feita &agrave; base de chumbo, que &eacute; um produto cancer&iacute;geno. As baterias de celular falsificadas s&atilde;o mais propensas a vazamento e podem at&eacute; explodir.

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