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STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

Em evento com embaixadores, Bolsonaro repete falas já desmentidas sobre sistema eleitoral; Fachin fala em 'encenação'

Em evento com embaixadores, Bolsonaro repete falas já desmentidas sobre sistema eleitoral; Fachin fala em 'encenação'

O ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE, foi convidado para o evento com embaixadores, mas recusou "por dever de imparcialidade" - pois não poderia comparecer ao evento de um pré-candidato.

Faroeste: desembargadora que queria voltar ao cargo no TJ da Bahia é proibida após decisão do STF

Faroeste: desembargadora que queria voltar ao cargo no TJ da Bahia é proibida após decisão do STF

Em janeiro de 2021, a desembargadora, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organização criminosa

Após declarações de Bolsonaro, Fachin diz que atacar Justiça Eleitoral equivale a 'atacar a democracia'

Após declarações de Bolsonaro, Fachin diz que atacar Justiça Eleitoral equivale a 'atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, voltou a defender nesta segunda-feira (02/05) a integridade das eleições e reforçou que atacar a Justiça Eleitoral "equivale a atacar a própria democracia"

Ministro Edson Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica; "há muitos desafios"

Ministro Edson Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica; "há muitos desafios"

Ele deve conduzir grande parte do processo de preparação para o pleito, mas as eleições ocorrerão já sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto.

Ministro Edson Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena

Ministro Edson Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena

Ele cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto.

Ministro Edson Fachin concede regime semiaberto a Geddel Vieira Lima, condenado no caso do bunker dos R$ 51 milhões

Ministro Edson Fachin concede regime semiaberto a Geddel Vieira Lima, condenado no caso do bunker dos R$ 51 milhões

Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do "bunker" com R$ 51 milhões, encontrado no bairro da Graça, em Salvador.

Ministro Edson Fachin autoriza PF a buscar provas contra colega do STF suspeito de envolvimento em vendas de sentenças

Ministro Edson Fachin autoriza PF a buscar provas contra colega do STF suspeito de envolvimento em vendas de sentenças

Antes da permissão, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da República também se manifestou contra.

Ministro Edson Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF

Ministro Edson Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF

De acordo com a Carolina Brígido, Fachin 'cansou' do clima ruim da Segunda Turma.

Juíz volta atrás e determina que processo que investiga o Instituto Lula seja enviado ao DF

Juíz volta atrás e determina que processo que investiga o Instituto Lula seja enviado ao DF

O envio dos processos da Vara de Curitiba para o DF havia sido deliberada pelo ministro Edson Fachin, quando anulou todas as condenações do ex-presidente.

Procuradoria recorre da decisão de ministro que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Procuradoria recorre da decisão de ministro que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Após a anulação das condenações, Fachin remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.

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Após a anulação das condenações, Fachin remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.

Decisão de Fachin sobre Lula surpreendeu outros colegas, diz jornal; ministros estudam caso para debate em plenário

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O assunto não foi abordado com os ministros que costumam se alinhar às suas teses em defesa da Lava Jato nem com a ala que costuma criticar a operação.

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