Um dos indicados ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Paulo Rangel (PT) negou que o governo tenha articulado boicote à indicação do também deputado Fabrício Falcão (PCdoB).

“O governo não fez nenhuma intervenção. Os próprios deputados não sentiram a vontade de participar de alguma coisa que fugia, inclusive, àquilo que o Regimento orientava. Essa é a verdade”, afirmou, em entrevista ao Aratu On, nesta terça-feira (5/2).

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/rangel-tem-indicacao-ao-tcm-aprovada-na-ccj-da-al-ba-e-defende-tribunal-menos-punitivista/">Rangel foi sabatinado nesta terça</a> pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, e teve o nome aprovado de forma unânime pelos oito votantes do colegiado. Antes dele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/em-sabatina-sem-perguntas-comissao-da-al-ba-aprova-indicacao-de-marcelo-nilo-ao-tcm/">o ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (Republicanos), também passou pelo mesmo processo</a>, tendo o nome aprovado por seis dos oito deputados que votaram.

Nesta tarde, ambos terão os nomes submetidos ao plenário da AL-BA. Um deles terá o nome aprovado e, posteriormente, encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). Internamente, contudo, o entendimento é que Rangel é o favorito para assumir o lugar anteriormente ocupado por Fernando Vita, que se aposentou no fim de 2023.

Embora garanta que não tenha havido articulação do governo, o PCdoB, partido de Fabrício Falcão, considerou como “lamentável desrespeito” o fracasso na indicação do deputado.

O parlamentar não reuniu o número mínimo de 13 assinaturas necessárias dos colegas e tentou participar da disputa por meio de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Na última terça-feira (27/2), contudo, os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-29/oposicao-na-al-ba-critica-boicote-governista-a-candidatura-de-fabricio-falcao-ao-tcm/">Oposição na AL-BA critica boicote governista à candidatura de Fabrício Falcão ao TCM</a>

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tensionou a crise entre PCdoB e PT, membros da federação, que também é composta pelo PV, ao divulgar, na última quarta-feira (28/2), uma nota na qual se solidariza ao boicote à da bancada governista na Casa à candidatura do deputado estadual Fabrício Falcão ao conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Falcão não reuniu o número mínimo de 13 assinaturas necessárias dos colegas e tentou participar da disputa por meio de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Nesta terça-feira (27/2), contudo, os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.
Líder da oposição na Assembleia, Alan Sanches (União) criticou a manobra do governo. “Nosso compromisso foi até o fim no sentido de apresentar o nome de Fabrício através da Mesa, tanto que nossos representantes lá, os deputados Samuel Júnior e Marcelinho Veiga, estiveram presentes para votar. A ausência de cinco deputados parece muito estranha, pois nunca houve falta de quórum numa reunião de Mesa Diretora”, afirmou.
“É por isso que queremos deixar a nossa solidariedade ao colega de tantos anos de parlamento. A nossa compreensão é de que ele tinha, ao menos, o direito de concorrer. Mas pelo que a gente percebeu, ele acabou sendo vetado pelo próprio governo”, acrescentou Sanches.
Neste mês, a bancada de oposição formalizou a indicação do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Vita. O outro indicado é Paulo Rangel (PT).
CRISE ENTRE ALIADOS
Diante da manobra, houve tensionamento entre PT e PCdoB. Ao jornal Correio, na última terça-feira, Falcão afirmou que não votará em Paulo Rangel para a vaga.
Na quarta-feira (28/2), o PCdoB publicou uma nota intitulada “O lamentável desrespeito ao PCdoB na eleição do TCM”, na qual classifica como “desrespeitosa” a ação do governo de boicotar a candidatura de Falcão. “Mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências”, diz trecho do comunicado, assinado pela direção estadual e pela bancada da legenda na Al-BA, composta, além de Falcão, pelos deputados Bobô, Olívia Santana e Zó.
Segundo o partido, a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) montou “uma operação”, denominada, pela sigla, de “rolo compressor”, a fim de “inviabilizar até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se”. “Uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro”, pontua.
O acordo em questão, de acordo com o PCdoB, aconteceu em 2023, quando Falcão abriu mão da candidatura para ceder espaço à ex-primeira dama do estado, Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, governador da Bahia entre 2015 e 2022.
CONFIRA A NOTA DO PCDOB:
Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabrício Falcão para participar do processo de eleição do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele reúne as qualidades técnicas, políticas e profissionais para a ocupação da vaga, já que tem vasta experiência parlamentar e formação acadêmica. A apresentação também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabricio também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.
Não somente foi ignorado o acerto em torno da indicação desta vaga, como foi montada uma operação – um verdadeiro rolo compressor – de inviabilização até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se – uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.
Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia política, definimos por não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências.
O PCdoB vai completar 102 anos de história neste mês, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajetória e episódios desse tipo só reforçam nossa unidade para seguirmos firmes e de cabeça erguida em busca da superação dos desafios que se apresentam.
Direção Estadual
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa"
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A disputa pela indica&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) &agrave; vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) segue a todo vapor. Conforme apurado pelo Aratu On, o nome do PT &eacute; o deputado estadual Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB).

O partido de Falc&atilde;o faz federa&ccedil;&atilde;o com o PT e PV. Com a poss&iacute;vel ida do comunista para o TCM, a deputada Neusa Cadore (PT) assume a cadeira. Ela obteve 47.851 votos na elei&ccedil;&atilde;o deste ano, ficando em d&eacute;cimo lugar no PT.

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L&iacute;der no governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) indicou Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB) para ocupar a vice-lideran&ccedil;a da bancada da maioria na Casa.

A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (14/4) do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo. O pedido foi enviado fia of&iacute;cio ao presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD).

Desta forma, caso a indica&ccedil;&atilde;o seja aceita, Falc&atilde;o ir&aacute; substituir Ivana Bastos (PSD), uma das vice-l&iacute;deres do bloco na Casa. Al&eacute;m dela, ocupam o cargo Carlos Ubaldino (PSD), Jurandy Oliveira (PSB), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT) e Z&eacute; Raimundo (PT).

Atualmente, o bloco &eacute; composto por PT, PCdoB, PSB e PSD. Embora n&atilde;o haja oficializa&ccedil;&atilde;o do ingresso neste bloco, parlamentares de PV, Avante e Patriota votam com o governo Rui Costa (PT).

Na mesma publica&ccedil;&atilde;o, Adolfo autorizou a constitui&ccedil;&atilde;o do bloco PCdoB/Avante/Patriota, cujo l&iacute;der indicado foi Josaf&aacute; Marinho (Patriota). Z&oacute; (PCdoB) deve ser o vice-l&iacute;der.

Outra mudan&ccedil;a solicitada se refere ao bloco PV\PSB. O l&iacute;der Alex Lima (PSB) solicitou ao presidente da Casa que Angelo Almeida (PSB) seja nomeado vice-l&iacute;der do grupo.

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