O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) emitiu nota de repúdio contra o advogado Paulo Kleber Filho, que representa o empresário Fábio Lacerda, o <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-02-21/empresario-e-preso-em-flagrante-apos-denuncia-de-maus-tratos-contra-os-pais/" target="_blank" rel="noopener"><strong>“Fábio Pipa”, acusado de ameaças e maus-tratos contra os pais, idosos</strong></a>. Em coletiva, Paulo Kleber Filho afirmou que a delegada Mariana Ouais, titular da 14ª Delegacia Territorial, responsável pelas investigações, deveria "estudar mais".

O advogado disse, ainda, que iria “processar” Ouais e que a condução da Polícia Civil foi “ilegal”. O ADPEB considerou as falas “desrespeitosas” e afirmou que está adotando as medidas cabíveis “para que fatos como esses não se repitam”.

Através do Instagram, o presidente do Sindicato, Jorge Figueiredo, publicou um vídeo falando sobre a situação, defendendo a delegada Mariana Ouais, a quem chamou de “profissional íntegra, que atua com muita responsabilidade sobre os pilares éticos e morais".
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C3q4ioAJg6Y/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<strong>Confira a nota completa:</strong>

<em>Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia – ADPEB/Sindicato vem publicamente apresentar NOTA DE REPÚDIO à desrespeitosa declaração prestada pelo Advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho, em entrevista concedida a imprensa local, na qual desqualificou e ofendeu moralmente Dra. Mariana Ouais, Delegada Titular da 14ª Delegacia de Polícia, situada no bairro da Barra.</em>

<em>A referida autoridade no exercício de suas funções e dentro da legalidade exigida efetuou prisão de empresário defendido pelo causídico, que de forma irresponsável proferiu palavras ofensivas à reputação e idoneidade de uma exemplar profissional da segurança pública deste estado, detentora de uma brilhante carreira e ilibada vida funcional.</em>

<em>Acreditamos tratar-se de um fato isolado que não reflete a imagem e atuação dos profissionais que compõem a Ordem dos Advogados da Bahia. Contudo, asseveramos que as providências de responsabilização de natureza cível e criminal já estão sendo adotadas, para que fatos como esses não se repitam.</em>

<em>A ADPEB/Sindicato sempre prezou pela convivência pacífica e harmônica entre as instituições responsáveis pela garantia dos direitos constitucionais de todos os cidadãos e que compõem o sistema de justiça penal em nosso estado, todavia, o exercício das atribuições de todos os seus integrantes pressupõe respeito mútuo e observância à lei. O exercício pleno da advocacia é um dos pilares da democracia, mas essa conquista civilizatória não pode ser confundida com arbítrio.</em>

<em>Mais uma vez lamentamos esse infeliz episódio e reafirmamos nosso compromisso em trabalhar em defesa dos direitos e garantias dos delegados da Bahia.</em>

<strong>O CASO</strong>

Acusado de maus-tratos, agressões verbais e ameaças contra os pais idosos, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-02-21/empresario-e-preso-em-flagrante-apos-denuncia-de-maus-tratos-contra-os-pais/" target="_blank" rel="noopener"><strong>“Fábio Pipa” foi preso em flagrante na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra), na última terça-feira</strong></a> (20/2). Ele infringiu medidas protetivas em favor das vítimas, quando uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e o conduziu.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-02-22/acusado-de-ameacar-os-pais-empresario-e-solto-mas-usara-tornozeleira-eletronica/" target="_blank" rel="noopener"><strong>Ele passou por audiência de custódia na quinta-feira e foi liberado</strong></a>, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além de maus-tratos e ameaça, o homem irá responder pelo descumprimento de medida protetiva. Depois de passar por exames de lesões corporais, o acusado ficará à disposição da Justiça.

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<p style="text-align: justify;">Acusado de maus-tratos, agressões verbais e ameaças de morte contra os pais idosos, o empresário Fábio Luis Ceuta de Lacerda, conhecido como ‘Fábio Pipa’, proprietário da barraca Pipa Beach Club, na Praia do Flamengo, em Salvador, foi solto após passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (22/2). O empresário, porém, precisará usar tornozeleira eletrônica.</p>
<p style="text-align: justify;">Em novembro do ano passado, após uma série de ameaças contra os pais, inclusive de morte, a Polícia Civil solicitou medida protetiva para as vítimas, concedida pela Justiça em janeiro deste ano. Na terça-feira (20), porém, o empresário infringiu a decisão e, após denúncia, foi preso em flagrante.</p>
<p style="text-align: justify;">Em entrevista coletiva concedida à imprensa, o advogado de Fábio, Paulo Kleber Filho, negou as acusações e alegou que a prisão do suspeito é ilegal, já que não houve desobediência de medida cautelar. "A condução é ilegal", diz o defensor.</p>
<p style="text-align: justify;">"Existe uma medida cautelar, que não é uma medida protetiva, que ela, 'cauterlamente', disse: 'Fábio, é melhor você se afastar de seus pais e seus pais se afastarem de você. É um afastamento recíproco. Por quê? Porque eles tinham muitas discussões em relação às empresas. Fábio administra as empresas [da família]", comenta ele, que completou: "Fábio, por ter um temperamento um pouco mais esquentado, simplesmente disse: 'Vou me afastar'. Se afastou de uma das empresas e ficou à frente de outra".</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a titular da 14ª DT/Barra, delegada Mariana Ouais, Fábio já tem um histórico de maus-tratos contra os pais. “Existem ocorrências de ameaças registradas desde 2014, em que ele respondeu em liberdade. Entretanto, atualmente, os pais encontram-se ainda mais vulneráveis, o que torna indispensável esse flagrante, bem como a própria manutenção da prisão”, detalhou.</p>
<p style="text-align: justify;">O advogado, porém, afirma que Fábio nunca agrediu os pais: "Nunca houve agressão. O que aconteceu foi: divergências de gestão".</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo informações da Polícia Civil, ele foi preso e encaminhado para a 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra), na terça-feira (20). Contudo, ele foi transferido, em seguida, para Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, onde aguarda os trâmites jurídicos.</p>
<p style="text-align: justify;">Além dos crimes citados, Fábio também deve responder pelo descumprimento de medida protetiva. <strong>Confira a reportagem na íntegra sobre o assunto no QVP:</strong></p>
https://www.youtube.com/watch?v=O8JkLcEjKh4
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<p style="text-align: justify;">Acusado de maus-tratos, agressões verbais e ameaças de morte contra os pais idosos, o empresário Fábio Luis Ceuta de Lacerda, conhecido como 'Fábio Pipa', proprietário da barraca Pipa Beach Club, na Praia do Flamengo, em Salvador, vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (22/2), às 9h. A informação foi apurada pelo repórter Ramon Lisbôa, do <strong>Grupo Aratu</strong>.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo informações da Polícia Civil, ele foi preso e encaminhado para a 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra), na terça-feira (20/2). Contudo, ele foi transferido, em seguida, para Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, onde aguarda os trâmites jurídicos.</p>
<p style="text-align: justify;">Em novembro do ano passado, após uma série de ameaças contra os pais, inclusive de morte, a Polícia Civil solicitou medida protetiva para as vítimas, concedida pela Justiça em janeiro deste ano. Na terça-feira, porém, o empresário infringiu a decisão e, após denúncia, foi preso em flagrante.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a titular da 14ª DT/Barra, delegada Mariana Ouais, Fábio já tem um histórico de maus-tratos contra os pais. “Existem ocorrências de ameaças registradas desde 2014, em que ele respondeu em liberdade. Entretanto, atualmente, os pais encontram-se ainda mais vulneráveis, o que torna indispensável esse flagrante, bem como a própria manutenção da prisão”, detalhou.</p>
<p style="text-align: justify;">Além dos crimes citados ao longo desta matéria, Fábio responderá pelo descumprimento de medida protetiva. <strong>Confira a reportagem completa sobre o assunto exibida no QVP, da TV Aratu:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><strong><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/wHAiRDpeud0?si=A-21Vurfu6qw4nYG" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></strong></p>
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