Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das favelas, começando pela construção do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regiões brasileiras.
“Os resultados desse inquérito evidenciaram a relevância de estudos específicos sobre esses territórios, uma vez que apuraram que 7,2% da população do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, já naquele ano, residia em favelas”, informou o IBGE em nota divulgada nesta terça-feira (23/1) sobre a alteração.
Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinamicidade de formação e dispersão desses territórios. “De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050”, completou.
DISCUSSÕES
Antes da decisão sobre o uso do termo favela, que será incluído no Censo 2022, o IBGE fez uma discussão ampla com movimentos sociais, representantes da comunidade acadêmica e de diversos órgãos governamentais. “Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022”, diz o instituto.
Conforme o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, a divulgação dos resultados do Censo 2022 no segundo semestre será realizada com base nos critérios utilizados para a identificação, o mapeamento e a coleta censitária. “A nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade”, afirma Franco na nota publicada no site do IBGE.
O IBGE explica que, na ótica das estatísticas e informações oficiais mundiais, a identificação e a classificação de favelas e comunidades urbanas levam em consideração alguns marcos, entre os quais estão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 2000, que no item 7, refere-se à garantia da sustentabilidade ambiental, com a meta de até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de favelas.
Desde 2003, o IBGE vinha realizando atividades de consulta para revisão da nomenclatura. Em 2021, foi formado o Grupo de Trabalho de Favelas e Comunidades Urbanas. A intenção era subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 nas etapas da pesquisa e estruturar um novo processo de consulta para retomar a agenda de reformulação do conceito Aglomerado Subnormal, usado até aquele momento. A discussão continuou e, em setembro do ano passado, foi realizado o Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil.
O chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, informou que, entre as decisões estabelecidas depois dos processos de consulta, está a aceitação unânime do termo favela, vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. Além disso, chegou-se à conclusão de que o termo deveria ser acompanhado de um complemento. O conceito deveria também ter acepção positiva e ser um elemento de afirmação, e não de estigmas, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização de tais territórios.
“Também se estabeleceu a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de territórios em desacordo com a legislação. Embora seja central evidenciar a potência desses territórios, foi mencionado o desafio de que a desassistência de direitos seja também evidenciada pelas estatísticas públicas”, afirmou Cervi.
Com todas as conclusões, o IBGE preparou a nova proposta de redação dos critérios e selecionou alternativas possíveis para uma nova nomenclatura. As duas mais aceitas foram: favelas e comunidades urbanas e favelas e territórios populares.
Por fim, no processo de reuniões internas e externas, a denominação “favelas e comunidades urbanas" foi a mais aderente às discussões realizadas, por ser, inclusive, habitualmente utilizada pelas lideranças comunitárias envolvidas nesse debate. Segundo o IBGE, ficou evidente a popularidade do termo, especialmente fora da Região Sudeste, e a relevância de um nome fortemente embasado nas práticas sociais e comunitárias desses territórios.
“Valoriza-se, assim, os modos de criar, fazer e viver, reconhecidos no Artigo 216 da Constituição Federal, por meio de um nome dotado de maior identificação com a população”, disse o chefe do Setor de Territórios Sociais.
A denominação favelas se manteve no Censo seguinte, em 1960, como referência a esses territórios. “Na comparação com o Censo de 1950, o número de favelas do Rio de Janeiro aumentou de 58 para 147. Foi neste Censo que o IBGE, pela primeira vez, passou a elaborar cartogramas próprios para a realização da pesquisa nas cidades em substituição aos cadastros prediais e domiciliares. Com a aceleração do processo de urbanização, esse tema ganhou maior dimensão e complexidade”, revelou o IBGE.
A terminologia aglomerados urbanos excepcionais foi adotada no Censo de 1970. “Apesar da mudança de terminologia, o novo conceito reproduzia praticamente o mesmo conceito empregado para as favelas do Censo de 1950. O tratamento dos setores urbanos excepcionais no Censo de 1970 buscava atender a necessidade de realização de levantamentos amostrais diferenciados e de tabulações específicas”, acrescentou o órgão.
A expressão foi mantida no Censo de 1980, embora tenha sido retirada a palavra excepcional do conceito, que passou a ser chamado setor especial de aglomerado urbano. Naquele ano, foram anotadas 2.280.063 pessoas residindo em 487.729 domicílios particulares permanentes ocupados em favelas.
A primeira pesquisa a adotar o conceito aglomerado subnormal foi a do Censo 1990, adiado para 1991, que mantida ao lado do conceito uma observação entre parênteses: favelas e similares. “Este é o censo em que o critério da irregularidade fundiária torna-se a principal identificação dos aglomerados, sendo sempre associado a pelo menos uma precariedade de padrões urbanísticos ou de atendimento por serviços públicos essenciais. Foram contadas 4.482.637 pessoas residindo em 1.028.911 domicílios nestas áreas”, informou o IBGE.
Naquele censo, foram criadas as comissões censitárias municipais, que tinham o papel de ajudar na mobilização da população em cada município e dar apoio à etapa de coleta. Também foi criada a comissão consultiva, formada por especialistas que opinaram sobre o conteúdo dos questionários, a amostra e os métodos de apuração, entre outros aspectos.
O Censo 2000 marcou o fortalecimento da discussão com a sociedade civil sobre a produção de estatísticas públicas, mantendo a denominação aglomerados subnormais para fazer referência às áreas conhecidas como favelas, comunidades, vilas, loteamentos, grotas e palafitas, entre outras. Foram contadas 6.535.634 pessoas residindo em 1.662.868 domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais (favelas e similares).
Conforme o IBGE, é importante destacar que o Censo Demográfico 2000 foi a campo em períodos próximos às pesquisas Munic [Pesquisas de Informações Básicas Municipais] de 1999 e 2001, que revelaram um quantitativo de municípios com presença de “favelas e assemelhados” – 1,269 – superior àquele demonstrado pela Base Territorial do Censo 2000, que contava com setores censitários de aglomerados subnormais em 225 municípios. As divergências entre a Munic e o Censo 2000 ocorriam também nos quantitativos de favelas referenciados nos cadastros municipais e nos quantitativos de domicílios presentes nessas áreas, segundo a compilação das informações municipais, o que daria origem posteriormente a diversos esforços institucionais para o aperfeiçoamento dos procedimentos de identificação e mapeamento dessas áreas.
A expressão favelas e assemelhados foi retirada no Censo 2010, o que, para o IBGE, trouxe grande avanço na identificação dos aglomerados subnormais, mantendo a nomenclatura principal utilizada nos censos de 1991 e 2000. “Foram contadas 11.431.619 pessoas residindo em 3.229.434 domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais.”
Na pesquisa demográfica de 2010, em publicações específicas, o IBGE ressaltou a importância de diferenciar as condições socioeconômicas da população, “com ênfase na sua distribuição no território nacional e no aproveitamento máximo das variáveis do questionário básico e do questionário da amostra”. Neste censo, o IBGE detalhou os resultados relativos a cada aglomerado, “o que teve grande relevância para os estudos urbanos no Brasil e para o desenvolvimento de políticas públicas locais.
De acordo com o IBGE, os resultados obtidos entre 1980 e 2010 refletem o aperfeiçoamento metodológico e operacional da pesquisa, que permitiu identificar com mais precisão esses territórios em todo o país. Apesar disso, o órgão destacou que os números não permitem conclusões a respeito da dinâmica do surgimento, expansão ou remoção/reassentamento de favelas, dificultando a comparabilidade dos resultados.
“O IBGE está analisando, para a publicação dos resultados do Censo Demográfico 2022, a comparabilidade com os resultados de 2010, identificando os territórios que já existiam e não foram identificados, naquele ano, bem como os territórios que sofreram expansão ou remoção”, conclui a instituição.
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Quem deseja come&ccedil;ar alguma oficina art&iacute;stica em 2023 vai encontrar, a partir deste m&ecirc;s de janeiro, um leque de op&ccedil;&otilde;es na programa&ccedil;&atilde;o do Teatro Gamboa, situado no Largo dos Aflitos, em Salvador.&nbsp;

Abrindo a agenda, no domingo (9/1),&nbsp;das 10h30 &agrave;s 12h, a oficina Canto e Dan&ccedil;a para Jovens Adultos, promovida pelo coletivo Lib&eacute;rArte, estreia a programa&ccedil;&atilde;o das atividades formativas. Nela, as pessoas v&atilde;o se expressar livremente e exatamente como s&atilde;o por meio de atividades de m&uacute;sica e dan&ccedil;a, sem ser necess&aacute;rio qualquer experi&ecirc;ncia pr&eacute;via nessas &aacute;reas para participar das atividades propostas. O trabalho ser&aacute; realizado com voz e movimento.

Tamb&eacute;m neste dia, mas pela tarde, entre 15h e 16h30, o coletivo realiza a oficina de canto e dan&ccedil;a voltada para mulheres e pessoas inter*, n&atilde;o bin&aacute;rias, trans* e ag&ecirc;nero. As oficinas s&atilde;o gratuitas, inscri&ccedil;&otilde;es e informa&ccedil;&otilde;es via <a href="https://www.instagram.com/liberarte.music/" target="_blank">Instagram do Lib&eacute;rArte</a>. As aulas voltam a acontecer ainda nos dias 16, 23 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro.

UM PALCO TODO SEU

Na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (10), a premiada atriz, diretora, professora e terapeuta junguaina Andrea Elia inicia uma oficina de teatro dividida em tr&ecirc;s p&uacute;blicos: entre 16h e 17h30 ser&aacute; para crian&ccedil;as de seis a dez anos; das 17h30 &agrave;s 19h a turma juvenil, entre 11 e 15 anos; e 19h &agrave;s 20h30 a turma adulta. &ldquo;Um Palco Todo Seu&rdquo; (foto da mat&eacute;ria) d&aacute; nome ao projeto que segue at&eacute; abril, voltado para o teatro terap&ecirc;utico para que os participantes possam expressar criativamente no palco, diferentes partes de cada um.

Os integrantes v&atilde;o vivenciar a auto express&atilde;o. Andr&eacute;a Elia, gestora do Curso Ato de Teatro h&aacute; 25&nbsp;anos, vem utilizando nos &acirc;mbitos educacional e corporativo o teatro como canal de libera&ccedil;&atilde;o sensorial do corpo e da voz, movendo emo&ccedil;&otilde;es inspiradas por vozes dramat&uacute;rgicas adaptadas &agrave;s turmas.

Utilizando uma metodologia personalizada baseada nas t&eacute;cnicas de improvisa&ccedil;&atilde;o de Stanislavski, Viola Spolin, Yoshi Oida, com de pr&aacute;ticas corporais divertidas, Andr&eacute;a maneja o palco como espa&ccedil;o criativo onde os integrantes inspirados por temas mobilizadores, ir&atilde;o atuar com maior desenvoltura, protagonizando suas a&ccedil;&otilde;es no palco e na vida. Os encontros acontecem de janeiro a mar&ccedil;o, com um espet&aacute;culo c&ecirc;nico que vai concluir o trabalho. Inscri&ccedil;&otilde;es via telefone no 71 98270 6986, ou atrav&eacute;s do e-mail <a href="mailto:cursoato@gmail.com">cursoato@gmail.com</a>.

RODA DE VOZES

Nos dias 28 e 29 de janeiro, e 5 de fevereiro, acontece a oficina Roda de Vozes, que tem a proposta de conhecer a pr&oacute;pria capacidade vocal atrav&eacute;s de gritos e sil&ecirc;ncios, ritmos e melodias, cores e texturas. As oficinas ser&atilde;o ministradas pela cantora e compositora argentina Cec&iacute;lia Manuela Cora, que desde a inf&acirc;ncia naturalizou o jazz dentro de casa, junto &agrave; Bossa Nova e diversos g&ecirc;neros brasileiros, bem como o folclore argentino e latino-americano. Atualmente, seu foco est&aacute; na integra&ccedil;&atilde;o de elementos da m&uacute;sica da Argentina e Brasil. No dia 5, pela tarde, haver&aacute; um show que apresentar&aacute; o resultado das aulas. Inscri&ccedil;&otilde;es via whatsapp, no n&uacute;mero +543541599008, ou no Instagram <a href="http://instagram.com/cecicorawilson" target="_blank">@cecicorawilson</a>.

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Apresentado pela <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-e-faculdades/formacao-de-professores-didatica-e-praticas-de-ensino/?p=aratuon" target="_blank">professora</a> de reda&ccedil;&atilde;o Carol Silveira, o podcast Sala dos Professores desta semana recebe o professor e pesquisador de L&iacute;nguas Maur&iacute;cio Souza Neto, para discutir sobre o racismo contra a maneira de falar, que infelizmente ainda &eacute; presente em diversos &acirc;mbitos da vida das pessoas, inclusive na L&iacute;ngua, enquanto idioma.&nbsp;

Para o professor convidado, &eacute; preciso levantar quest&otilde;es a respeito de como o ensino de L&iacute;nguas &eacute; feito, muitas vezes, sem apresentar uma diversidade &eacute;tnica. &ldquo;No caso da <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/idiomas/?p=aratuon" target="_blank">l&iacute;ngua inglesa</a>, tem materiais did&aacute;ticos bem pautados em uma norma estadunidense e ou brit&acirc;nica sem pensar, inclusive, nas variedades de sotaque, de vocabul&aacute;rio, de idade ou grupos sociais. E as imagens desses materiais tamb&eacute;m dizem muito. As pessoas negras muitas vezes s&atilde;o representadas somente em profiss&otilde;es, como dom&eacute;stica, motorista, coisa do tipo&rdquo;, aponta o Souza Neto.

O professor alerta para o fato de que isso pode influenciar diretamente no desempenho dos estudantes, j&aacute; que se vendo representados de forma limitada nas p&aacute;ginas podem achar que &eacute; uma realidade que n&atilde;o &eacute; feita para eles. &ldquo;Um aluno que n&atilde;o se v&ecirc; nos materiais did&aacute;ticos ou se ele for se atentar &agrave; quest&atilde;o da cor e tudo mais e se v&ecirc; representado em determinadas posi&ccedil;&otilde;es, como no caso, cozinheiro, caixa, atendente, ela cresce acreditando que o mundo pra ele &eacute; somente &eacute; aquilo, n&eacute;?&rdquo;, explica.&nbsp;

VOCABUL&Aacute;RIO

Al&eacute;m de seu trabalho acad&ecirc;mico e docente, Maur&iacute;cio tamb&eacute;m desenvolve projetos na internet como a s&eacute;rie <a href="https://www.instagram.com/o_pretomau/?igshid=ag64zdhewau0" target="_blank">&ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o Lingu&iacute;stica Antirracista</a>&rdquo;. Nela, composta de v&iacute;deos did&aacute;ticos e reflexivos, o professor explica de maneira did&aacute;tica sobre o tema e aponta caminhos que podemos usar em nossa comunica&ccedil;&atilde;o a partir de uma perspectiva antirracista.

Isso passa, por exemplo, na elimina&ccedil;&atilde;o de nosso vocabul&aacute;rio de palavras e express&otilde;es de cunho racistas como denegrir, lista negra, a coisa t&aacute; preta, criado-mudo ou feito nas coxas. Para o professor, no entanto, &eacute; preciso cuidado para n&atilde;o reduzir o antirracismo a apenas uma lista de palavras a serem evitadas. &ldquo;A gente entra num falso moralismo e num falso politicamente correto. &lsquo;Ah, eu n&atilde;o posso usar criado-mudo, ent&atilde;o vou usar mesa de cabeceira, eu n&atilde;o vou falar &iacute;ndio, eu vou falar ind&iacute;gena...&rsquo; e a&iacute; a gente vai ter sempre aquele antirracismo de vitrine, decorado sem entender de fato o cerne da coisa&rdquo;, reflete Maur&iacute;cio.

TEMAS

Com tr&ecirc;s epis&oacute;dios j&aacute; dispon&iacute;veis, o podcast Sala dos Professores &eacute; um novo canal de discuss&atilde;o do projeto que tem o mesmo nome, realizado pelo <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/?p=aratuon" target="_blank">Educa Mais Brasil</a>. H&aacute; um ano, no perfil do Instagram, o Sala tem promovido, de forma leve e divertida, a intera&ccedil;&atilde;o entre professores de todo o pa&iacute;s.&nbsp;

O podcast foi criado para ser uma representa&ccedil;&atilde;o virtual da sala dos professores, local de di&aacute;logo entre os docentes e troca de experi&ecirc;ncia. O Sala de hoje, acontece &agrave;s 20h, no podcast Sala dos Professores cuja grava&ccedil;&atilde;o vai ser transmitida ao vivo pelo YouTube e Instagram e, posteriormente, <a href="https://open.spotify.com/show/45NCxIPsRNrWyaK8iYy59y" target="_blank">disponibilizada no Spotify</a>.

&ldquo;Por mais que a gente tenha quest&otilde;es em comum, como a precariedade e desvaloriza&ccedil;&atilde;o, a gente tem indiv&iacute;duos com trajet&oacute;rias muito pessoais e &uacute;nicas. Ent&atilde;o, quanto mais a gente conhece outras realidades de professores no Brasil, mais a gente conhece sobre educa&ccedil;&atilde;o porque &eacute; o professor que faz essa educa&ccedil;&atilde;o acontecer, explica a professora Carol Silveira, organizadora do projeto e apresentadora do podcast.

As entrevistas s&atilde;o disponibilizadas com edi&ccedil;&atilde;o toda ter&ccedil;a-feira no Spotify. J&aacute; o papo ao vivo, sem cortes e com bastidores, &eacute; transmitido por meio de uma live simult&acirc;nea no <a href="https://www.youtube.com/channel/UC3kso5XFgBNPqTFHcVLExew" target="_blank">YouTube</a> e <a href="https://www.instagram.com/saladosprofessores_oficial/" target="_blank">Instagram</a>, sempre &agrave;s segunda-feira, &agrave;s 20h.&nbsp;

&ldquo;J&aacute; teve Alla Miranda, que &eacute; ator e diretor, falando sobre humor e educa&ccedil;&atilde;o. J&aacute; tivemos a professora Lu&iacute;sa Menezes, falando sobre a press&atilde;o est&eacute;tica que as professoras sofrem em sala de aula. Tivemos o Daniel Pinheiro, que &eacute; especialista em forma&ccedil;&atilde;o de professores no &acirc;mbito tecnol&oacute;gico, falando sobre desafios nesse per&iacute;odo de pandemia, de aula on-line. E tivemos, recentemente, o Davi Ferreira, que &eacute; psic&oacute;logo e falamos sobre sa&uacute;de mental dos professores&rdquo;, conta Carol.&nbsp;

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