Presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da (CCJ) da C&acirc;mara de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (PL) deu parecer favor&aacute;vel ao projeto que visa criar a Pol&iacute;tica Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Evas&atilde;o Escolar.

A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (27/5) do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo. Desta forma, o texto, proposto pelo vereador Tiago Ferreira (PT), fica apto para ser apreciado em plen&aacute;rio.

No parecer, Aleluia argumenta que o texto tem &quot;prop&oacute;sito compat&iacute;vel com interesse p&uacute;blico&quot;.&nbsp;

Na justificativa, Ferreira argumentou que a proposta se d&aacute; por conta dos resultados divulgados&nbsp;na &uacute;ltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lio Cont&iacute;nua (PnadC), divulgada em 2019. O levantamento aponta que, dos 3,2 milh&otilde;es de jovens com 19 anos naquele ano, apenas 2 milh&otilde;es deles (63,5%) conclu&iacute;ram o Ensino M&eacute;dio.

Apesar dos n&uacute;meros, relat&oacute;rio do Censo Escolar do Inep, de 2019, apontam que a capital avan&ccedil;ou no &iacute;ndice. A taxa de abandono escolar no ensino fundamental na capital, no per&iacute;odo entre 2016 e 2019, caiu pela metade, de 2,11% para 1,03%.

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Presidente da CCJ da Câmara de Salvador dá parecer favorável para criação da Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar