Em novembro de 2024, emergiu um debate que mobilizou a classe trabalhadora: a possibilidade do fim da escala 6x1. Em fevereiro deste ano, a deputada federal &Eacute;rika Hilton (PSOL-SP) protocolou na C&acirc;mara uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC), mais conhecida como &ldquo;PEC da escala 6x1&rdquo;. Dois meses depois, no entanto, o texto segue empacado no Congresso e com dificuldades de avan&ccedil;ar.
Nesta semana, &Eacute;rika Hilton afirmou ao jornal O Tempo que &ldquo;n&atilde;o consegue achar&rdquo; o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para debater o tema.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50fdeeb5-2d2a-485b-a2e1-0dd095ab2320.jpg?width=1000&amp;height=617" alt="&Eacute;rika Hilton (PSOL-SP) prop&ocirc;s PEC da escala 6x1 | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-entenda-projeto-que-dominou-redes-sociais-e-pressiona-deputados" target="_blank" rel="noopener">+ Fim da escala 6x1: entenda projeto que dominou redes sociais e pressiona deputados</a>
Na &uacute;ltima segunda-feira (28), Motta assegurou &ldquo;n&atilde;o ter preconceito com nenhuma pauta&rdquo;. &ldquo;Eu penso que essa ideia chegar&aacute; para a gente discutir nos pr&oacute;ximos dias e n&oacute;s vamos dar o tratamento institucional&rdquo;, garantiu, em evento promovido pelo banco Safra.
Apesar de garantir a discuss&atilde;o, o presidente da C&acirc;mara cr&ecirc; que a ideia n&atilde;o vai prosperar. &ldquo;N&atilde;o d&aacute; para ficar vendendo sonho, sabendo que esse sonho n&atilde;o vai se realizar. Isso &eacute;, na minha avalia&ccedil;&atilde;o, uma falta de compromisso com o eleitor e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas quest&otilde;es. Acho que isso &eacute; importante, por mais dura que seja a verdade&rdquo;, disse.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3ffb214-e2d0-4e9b-8093-09eea23c99df.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="Presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-apresenta-pec-para-manter-escala-de-trabalho-6x1-baianos-assinam" target="_blank" rel="noopener">+ Oposi&ccedil;&atilde;o apresenta PEC para manter escala de trabalho 6x1; baianos assinam</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/nao-e-essa-a-prioridade-diz-bruno-reis-sobre-pec-pelo-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">+ 'N&atilde;o &eacute; essa a prioridade', diz Bruno Reis sobre PEC pelo fim da escala 6x1</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vai-aumentar-o-custo-de-producao-do-servico-diz-deputado-sobre-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">+ 'Vai aumentar o custo de produ&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o', diz deputado sobre fim da escala 6x1</a>
<h2>Discuss&otilde;es sobre PEC da escala 6x1&nbsp;</h2>
Presidente da Comiss&atilde;o de Trabalho na C&acirc;mara, o deputado federal baiano Leo Prates (PDT) apresentou a proposta de uma subcomiss&atilde;o no colegiado, cujo intuito &eacute; debater a PEC da escala 6x1. Ele ainda diz ter conversado com &Eacute;rika Hilton sobre o tema. "&Eacute; importante realizar as discuss&otilde;es e me coloquei &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para que este debate seja travado&rdquo;, afirmou, em entrevista ao site Aratu On.
Prates foi um dos 226 deputados que assinou o requerimento para protocolamento da PEC na C&acirc;mara. Apesar disto, ele diz que n&atilde;o &eacute; necessariamente a favor da aprova&ccedil;&atilde;o do texto integral da proposta. &ldquo;A discuss&atilde;o tem que acontecer para que ningu&eacute;m saia perdendo: os empres&aacute;rios, o setor produtivo, os trabalhadores&rdquo;, diz Prates, destacando ser favor&aacute;vel a um projeto &ldquo;propositivo&rdquo;.
De acordo com o parlamentar, mais de 10 deputados pediram para entrar na subcomiss&atilde;o.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/pec-6x1-cresce-a-pressao-pela-aprovacao-da-proposta" target="_blank" rel="noopener">+ PEC 6x1: cresce a press&atilde;o pela aprova&ccedil;&atilde;o da proposta</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/512f9644-2b8e-41fb-ad15-0a8760083919.jpg?width=1000&amp;height=617" alt="Leo Prates (PDT), presidente da Comiss&atilde;o de Trabalho | Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados">
No momento, o texto est&aacute; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, onde ser&aacute; analisada admissibilidade do projeto. Ap&oacute;s isto, precisar&aacute; ser formada uma comiss&atilde;o especial para debater o tema. &ldquo;Por isso, &eacute; muito importante seguir pressionando os deputados pela n&atilde;o-rejei&ccedil;&atilde;o do texto na comiss&atilde;o especial&rdquo;, pede &Eacute;rika Hilton.&nbsp;
Para a deputada L&iacute;dice da Mata (PSB), aliada ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), a influ&ecirc;ncia da oposi&ccedil;&atilde;o e dos setores de mercado contr&aacute;rios ao projeto prejudica o debate p&uacute;blico sobre o tema. &ldquo;N&atilde;o &eacute; &agrave; toa que eles trabalham com uma ideia negativa, no sentido de que a bandeira &eacute; contra a jornada 6x1. Porque como varia muito, n&eacute;?! Dependendo da categoria e etc. Eles est&atilde;o concentrando no negativo, para poder obter com a negocia&ccedil;&atilde;o aquilo que for melhor&rdquo;, critica.
Ela defende que a discuss&atilde;o seja pautada para definir se o texto brigar&aacute; sobre escala 4x3 ou 5x2. &ldquo;Eu acho que essa &eacute; uma negocia&ccedil;&atilde;o. &Oacute;bvio que aquilo que os trabalhadores est&atilde;o reivindicando &eacute; o melhor para eles, agora vai ter que passar por uma negocia&ccedil;&atilde;o aqui, que eu acredito que ser&aacute; extensa, mas que, por isso mesmo, necessita de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o grande, imediata, para que n&oacute;s possamos obter &ecirc;xito&rdquo;, pontua.
Ela cita pa&iacute;ses que testaram o modelo de escala 4x3, como Isl&acirc;ndia e Jap&atilde;o. &ldquo;&Eacute; absolutamente necess&aacute;rio. Em boa parte do mundo desenvolvido, dos pa&iacute;ses de economia desenvolvida, n&atilde;o existe mais essa jornada. Em geral, a jornada &eacute; 5x2. E em alguns pa&iacute;ses, em alguns setores, j&aacute; se experimenta a escala 4x3&rdquo;.
&ldquo;N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel uma jornada que seja quase de escravid&atilde;o. &Eacute; preciso garantir ao trabalhador o direito &agrave; fam&iacute;lia, o direito &agrave; sa&uacute;de, coisa que ele n&atilde;o tem nem tempo de viabilizar&rdquo;, acrescenta.
Para L&iacute;dice, a PEC &eacute; uma proposta &ldquo;fundamental para o Brasil&rdquo;. &ldquo;Apenas 12% da dos trabalhadores formais t&ecirc;m essa jornada de trabalho t&atilde;o exaustiva. &Eacute; inaceit&aacute;vel a continuidade desse processo&rdquo;, conclui.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0ce1dae9-7cf4-4252-a0e5-4b05fedd8c34.jpg?width=1000&amp;height=617" alt="L&iacute;dice da Mata defende aprova&ccedil;&atilde;o da PEC da escala 6x1 | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados">
<h2>Press&atilde;o para tramita&ccedil;&atilde;o da PEC da escala 6x1</h2>
Nas redes sociais, &Eacute;rika Hilton vem publicizando uma mobiliza&ccedil;&atilde;o marcada para esta quinta em v&aacute;rias cidades do Brasil. Em Salvador, o ato acontece a partir das 10h, no bairro do Uruguai. H&aacute; protestos marcados para cidades como S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba.
&ldquo;A mudan&ccedil;a em um texto da constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; um processo longo e lento. E eu entendo a ansiedade das pessoas [...] Por isso, a mobiliza&ccedil;&atilde;o de cada pessoa &eacute; fundamental. Vamos tomar as ruas do Brasil inteiro, levando a pauta da jornada do trabalho, pressionando a sociedade para que a classe trabalhadora tenha mais tempo de viver com sua fam&iacute;lia e tenha vida digna&rdquo;, cobrou a deputada (veja abaixo).
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DI4NyK9xoYN/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publica&ccedil;&atilde;o compartilhada por Erika Hilton (@hilton_erika)</a>
</div>
</blockquote>
<h2>Governo sinaliza apoio &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal</h2>
Durante encontro com centrais sindicais nesta ter&ccedil;a-feira (29), no Pal&aacute;cio do Planalto,<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-polemica-ministro-do-trabalho-defende-acordo-coletivo-para-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener"> o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho</a>, afirmou que o governo federal v&ecirc; com simpatia a proposta de redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de 44 para 40 horas semanais.
&ldquo;Esse &eacute; um debate extremamente importante. O governo v&ecirc; com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada m&aacute;xima do pa&iacute;s para 40 horas. Acho que o pa&iacute;s est&aacute; preparado para isso&rdquo;, declarou.
No entanto, Marinho ponderou que a discuss&atilde;o deve ocorrer no Congresso Nacional, j&aacute; que mudan&ccedil;as na jornada dependem de emenda constitucional.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC), o titular da pasta afirmou que h&aacute; diversos projetos em tramita&ccedil;&atilde;o sobre o tema, incluindo a proposta que trata da escala 6x1. Segundo ele, essa discuss&atilde;o &ldquo;casa com a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima no pa&iacute;s&rdquo;.
&ldquo;Sempre chamo aten&ccedil;&atilde;o para o seguinte: o fim da escala 6x1 &eacute; uma discuss&atilde;o importante. &Eacute; o turno mais cruel para os trabalhadores, em especial para as trabalhadoras. Ter s&oacute; um dia de folga na semana acaba sacrificando demais as m&atilde;es. Portanto, h&aacute; uma necessidade de debate&rdquo;, afirmou.
Marinho reconheceu que h&aacute; resist&ecirc;ncia de setores do empresariado, sobretudo do com&eacute;rcio e dos servi&ccedil;os, mas defendeu a maturidade do debate. &ldquo;Espero que, no Congresso, os deputados e senadores possam estar sens&iacute;veis para enfrentar esse debate com trabalhadores e empregadores&rdquo;, completou.
<h2>O que &eacute; a PEC da escala 6x1</h2>
<ul>
<li>A PEC 8/2025, de autoria da deputada &Eacute;rika Hilton (PSOL-SP), prop&otilde;e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas, distribu&iacute;das em quatro dias por semana;</li>
<li>A proposta pretende acabar com o modelo de escala 6x1, no qual o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas um;</li>
<li>A emenda altera o inciso XIII do artigo 7&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, mantendo o limite de 8 horas di&aacute;rias, mas com jornada semanal menor.</li>
</ul>
<h2>O que a proposta defende</h2>
<ul>
<li>Fim da jornada exaustiva: a PEC &eacute; uma resposta &agrave; insatisfa&ccedil;&atilde;o com a jornada 6x1, considerada por especialistas como prejudicial &agrave; sa&uacute;de mental, ao conv&iacute;vio familiar e ao bem-estar dos trabalhadores;</li>
<li>Manuten&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios: a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria n&atilde;o implicaria cortes salariais;</li>
<li>Apoio popular: a proposta foi impulsionada por uma peti&ccedil;&atilde;o do movimento &ldquo;Vida Al&eacute;m do Trabalho&rdquo;, que reuniu quase 800 mil assinaturas;</li>
<li>Mais empregos: estudos citados no projeto de &Eacute;rika Hilton indicam que a medida pode gerar at&eacute; 6 milh&otilde;es de novos postos de trabalho, ao redistribuir a carga entre mais trabalhadores.</li>
</ul>
<h2>Exemplo de outros pa&iacute;ses</h2>
<ul>
<li>O texto cita experi&ecirc;ncias internacionais, como no Reino Unido e na Isl&acirc;ndia, que testaram a semana de quatro dias com aumento de produtividade e melhora na sa&uacute;de dos trabalhadores;</li>
<li>No Brasil, um projeto-piloto iniciado em 2023 com 22 empresas demonstrou redu&ccedil;&atilde;o nas faltas e aumento na efici&ecirc;ncia.</li>
</ul>
<h2>Como tramita uma PEC no Congresso Nacional</h2>
<ol>
<li>Protocolo da proposta: a PEC precisa do apoio inicial de pelo menos 171 parlamentares para ser apresentada; neste caso, a PEC da escala 6x1 reuniu 26 assinaturas;</li>
<li>An&aacute;lise de admissibilidade na CCJ: a proposta &eacute; enviada &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara (CCJ), onde &eacute; avaliada quanto &agrave; constitucionalidade e legalidade. A PEC 8/2025 est&aacute; nesta fase;</li>
<li>Comiss&atilde;o especial: caso passe pela CCJ, a PEC segue para uma comiss&atilde;o especial, que analisa o conte&uacute;do do texto e poss&iacute;veis emendas;</li>
<li>Vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara: s&atilde;o necess&aacute;rios dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o, com pelo menos 308 votos favor&aacute;veis (3/5 dos deputados);</li>
<li>Tramita&ccedil;&atilde;o no Senado: no Senado, a PEC tamb&eacute;m precisa ser aprovada em dois turnos, com apoio m&iacute;nimo de 49 senadores;</li>
<li>Promulga&ccedil;&atilde;o: aprovada nas duas casas, a proposta n&atilde;o depende de san&ccedil;&atilde;o presidencial. &Eacute; promulgada pelo Congresso e entra em vigor.</li>
</ol>
<h2>Situa&ccedil;&atilde;o atual da PEC</h2>
<ul>
<li>A PEC 8/2025 ainda n&atilde;o saiu da CCJ, onde aguarda an&aacute;lise de admissibilidade;</li>
<li>A proposta enfrenta forte resist&ecirc;ncia de setores empresariais, especialmente do com&eacute;rcio e dos servi&ccedil;os;</li>
<li>Parlamentares ligados ao governo e &agrave; esquerda t&ecirc;m defendido mais espa&ccedil;o para o debate p&uacute;blico;</li>
<li>Atos e mobiliza&ccedil;&otilde;es populares s&atilde;o organizados em v&aacute;rias cidades, com destaque para manifesta&ccedil;&otilde;es nesta quinta.</li>
</ul>
<h2><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/049cd176-ae2c-4f54-85a7-32ab4b6f766e.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Trabalhadores protestam contra escala 6x1 | Foto: Letycia Bond/Ag&ecirc;ncia Brasil"></h2>
<h2>Veja deputados baianos que assinaram PEC da escala 6x1</h2>
<ol>
<li>Jorge Solla (PT) &nbsp;</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB) &nbsp;</li>
<li>Waldenor Pereira (PT) &nbsp;</li>
<li>Alice Portugal (PCdoB) &nbsp;</li>
<li>&nbsp;Bacelar (PV) &nbsp;</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT) &nbsp;</li>
<li>Joseildo Ramos (PT) &nbsp;</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT) &nbsp;</li>
<li>Josias Gomes (PT) &nbsp;</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB) &nbsp;</li>
<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante) &nbsp;</li>
<li>Raimundo Costa (Podemos) &nbsp;</li>
<li>Ricardo Maia (MDB) &nbsp;</li>
<li>Charles Fernandes (PSD) &nbsp;</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o Brasil) &nbsp;</li>
<li>16. Gabriel Nunes (PSD) &nbsp;</li>
<li>17. Diego Coronel (PSD) &nbsp;</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP) &nbsp;</li>
<li>Roberta Roma (PL) &nbsp;</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o Brasil) &nbsp;</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) &nbsp;</li>
<li>Leur Lomanto J&uacute;nior (Uni&atilde;o Brasil) &nbsp;</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos) &nbsp;</li>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
</ol>
<h2>Veja deputados baianos que n&atilde;o assinaram PEC da escala 6x1</h2>
<ol>
<li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Arthur Oliveira Maia (Uni&atilde;o Brasil)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
<li>Claudio Cajado (PP)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a J&uacute;nior (PDT)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o Brasil)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>Neto Carletto (PP)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ol>

<article>
Em pronunciamento em cadeia nacional de r&aacute;dio e TV, nesta quarta-feira (30), na v&eacute;spera do Dia do Trabalhador, 1&ordm; de maio, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva defendeu a amplia&ccedil;&atilde;o do debate sobre a <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-veja-deputados-baianos-que-assinam-pec-que-propoe-reducao-da-jornada-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">escala de trabalho 6x1</a> e anunciou medidas relacionadas &agrave; economia, direitos dos aposentados e igualdade salarial. Pela primeira vez no terceiro mandato, Lula optou por n&atilde;o comparecer a atos organizados por centrais sindicais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7f11a8b-6123-4040-a799-f60cde54af36.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula fez pronunciamento nacional nesta quarta-feira (30) | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/PR">
O presidente afirmou que pretende aprofundar a discuss&atilde;o sobre a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como escala 6x1. Segundo ele, o objetivo &eacute; &ldquo;permitir um equil&iacute;brio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras&rdquo;.
<blockquote>
"A segunda medida &eacute; que n&oacute;s vamos aprofundar o debate sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho vigente no pa&iacute;s, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no servi&ccedil;o e t&ecirc;m apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Est&aacute; na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade", declarou.
</blockquote>
No pronunciamento, Lula tamb&eacute;m comentou pela primeira vez a respeito do esquema de descontos indevidos em contracheques de <a href="https://aratuon.com.br/economia/foi-vitima-do-esquema-de-fraude-no-inss-saiba-como-ser-ressarcido" target="_blank" rel="noopener">aposentados e pensionistas do INSS</a>. Segundo ele, a fraude come&ccedil;ou em 2019 e continuava operando at&eacute; ser desarticulada recentemente por &oacute;rg&atilde;os do governo.
<blockquote>
"Na &uacute;ltima semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o e da Pol&iacute;cia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobran&ccedil;a indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019. Determinei &agrave; Advocacia-Geral da Uni&atilde;o que as associa&ccedil;&otilde;es que praticaram cobran&ccedil;as ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas", afirmou.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b180c49a-c011-4dd7-965c-02a31d05d364.jpg?width=1024&amp;height=575" alt="">
Entre os an&uacute;ncios econ&ocirc;micos, Lula destacou o envio ao Congresso de um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe at&eacute; R$ 5 mil por m&ecirc;s. O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; al&iacute;vio tribut&aacute;rio para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
O presidente tamb&eacute;m mencionou a gera&ccedil;&atilde;o de 3,8 milh&otilde;es de empregos formais desde 2023, o crescimento da economia acima de 3% por dois anos consecutivos e a eleva&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo acima da infla&ccedil;&atilde;o.
Durante o discurso, Lula refor&ccedil;ou pol&iacute;ticas voltadas para mulheres trabalhadoras, como a Lei da Igualdade Salarial, o incentivo ao empreendedorismo feminino e linhas de cr&eacute;dito espec&iacute;ficas para o setor.
Ele tamb&eacute;m citou a&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o, como o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-sera-pago-ainda-neste-mes-diz-ministro-da-educacao" target="_blank" rel="noopener">programa P&eacute;-de-Meia</a>, a amplia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o em tempo integral e investimentos em cursos profissionalizantes para estudantes do ensino m&eacute;dio.
Veja abaixo:
</article>
<iframe title="Pronunciamento: Dia do Trabalhador e da Trabalhadora" src="https://www.youtube.com/embed/pp6HDi1h75k" width="853" height="480" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

A Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prop&otilde;e o fim da escala de trabalho 6&times;1, de autoria da deputada federal &Eacute;rika Hilton (PSOL-SP), ganhou defesa do&nbsp;governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que se posicionou favor&aacute;vel &agrave; medida nesta quarta-feira (13/11), durante evento em Salvador.

O petista defendeu &ldquo;carga hor&aacute;ria humanizada&rdquo;, semelhante &agrave; adotada em outros pa&iacute;ses. &ldquo;Tenho certeza que a C&acirc;mara Federal encontrar&aacute; uma sa&iacute;da para n&atilde;o haver preju&iacute;zos econ&ocirc;micos, que &eacute; o que uma frente que defende isso dialoga, mas que tamb&eacute;m n&atilde;o haja a continuidade de um comportamento de que as pessoas, a classe trabalhadora n&atilde;o tenha a oportunidade de um lazer, de um descanso, de cuidar da fam&iacute;lia e da sua sa&uacute;de&rdquo;, afirmou.

A PEC prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo o limite de oito horas di&aacute;rias, o que exigiria a altera&ccedil;&atilde;o do inciso XIII do artigo 7&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Eu tenho uma boa expectativa, eu t&ocirc; acompanhando a vota&ccedil;&atilde;o da assinatura do documento para encaminhar ao Congresso e eu espero que o Congresso, mais uma vez, fa&ccedil;a um bom debate sobre isso&rdquo;, declarou o governador.

A afirma&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo <a href="https://aratuon.com.br/politica/nao-e-essa-a-prioridade-diz-bruno-reis-sobre-pec-pelo-fim-da-escala-6x1" target="_blank">vai na contram&atilde;o da opini&atilde;o do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), que entende haver outras prioridades a serem discutidas no Congresso.&nbsp;</a>

&quot;Tem mat&eacute;rias muito mais importantes e priorit&aacute;rias do que estar ressurgindo assuntos pol&ecirc;micos, tentando cada vez mais acirrar os &acirc;nimos entre os que s&atilde;o a favor e contra determinado assunto. O que eu defendo &eacute; consenso, equil&iacute;brio, a&ccedil;&atilde;o, resultado, entrega. Infelizmente, h&aacute; essa falta de conex&atilde;o entre o Congresso e a realidade brasileira&quot;, disse nesta quarta.

Apesar da explana&ccedil;&atilde;o de Bruno, o l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara, Elmar Nascimento (BA), aliado do prefeito de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-fala-de-bruno-reis-lider-do-uniao-brasil-diz-que-partido-apoiara-fim-da-escala-6x1" target="_blank">afirmou que o partido apoiar&aacute; a PEC.</a>

A proposta j&aacute; reuniu 194 assinaturas dos 513 deputados federais, 23 a mais do que o m&iacute;nimo necess&aacute;rio para iniciar sua tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados. Entre os 39 parlamentares da bancada baiana, 13 manifestaram apoio. Veja abaixo:

<ul>
	<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
	<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
	<li>Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante)</li>
	<li>Bacelar (PV)</li>
	<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
	<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
	<li>Elisangela Ara&uacute;jo (PT)</li>
	<li>Ivoneide Caetano (PT)&nbsp;Jorge Solla (PT)</li>
	<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
	<li>Josias Gomes (PT)</li>
	<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
	<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
</ul>

Enquanto os parlamentares aliados ao presidente Lula endossam a proposta, os deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, principalmente do PL, prop&otilde;em continuidade da escala 6x1, mas apresentaram outra alternativa.&nbsp;A PEC, de autoria do deputado Maur&iacute;cio Marcon (Podemos-RS), sugere que o empregado tenha liberdade para escolher entre o regime estabelecido pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo alternativo baseado em horas trabalhadas.

At&eacute; o momento, <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-apresenta-pec-para-manter-escala-de-trabalho-6x1-baianos-assinam" target="_blank">dois deputados federais pela Bahia apoiam este texto: Roberta Roma e Capit&atilde;o Alden, ambos do PL.</a>

&nbsp;

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Deputados de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) apresentaram uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que visa manter a possibilidade de escala de trabalho 6x1, contrapondo-se &agrave; proposta de redu&ccedil;&atilde;o de jornada para 36 horas semanais, defendida por parlamentares do PSOL. Dois deputados baianos assinaram o texto at&eacute; esta quarta-feira (13/11): Capit&atilde;o Alden (PL) e Roberta Roma (PL).

A PEC, de autoria do deputado Maur&iacute;cio Marcon (Podemos-RS), sugere que o empregado tenha liberdade para escolher entre o regime estabelecido pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo alternativo baseado em horas trabalhadas.

At&eacute; esta quarta-feira (13/11), a PEC contava com a assinatura de 63 deputados, das 171 necess&aacute;rias para iniciar sua tramita&ccedil;&atilde;o. O texto recebe apoio de parlamentares contr&aacute;rios ao projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prop&otilde;e uma jornada de 4 dias de trabalho e 3 de folga, conhecida como 4x3, al&eacute;m de proibir escalas como a 6x1 e a 5x2.

Marcon criticou a proposta de Hilton, argumentando que a C&acirc;mara n&atilde;o &eacute; um &quot;circo para se criar &lsquo;PECs que n&atilde;o funcionam em lugar nenhum do mundo&rsquo;&quot;. Em discurso no plen&aacute;rio, ele declarou: &ldquo;Eu poderia apresentar a PEC do 14&ordm;, 15&ordm;, 16&ordm; sal&aacute;rio. Poderia apresentar uma PEC em que o governo tem que colocar R$ 1 milh&atilde;o na conta de cada trabalhador. Lugar de palha&ccedil;o e m&aacute;gico &eacute; no circo e n&atilde;o no parlamento&rdquo;.

O deputado ressaltou que sua PEC segue o modelo dos Estados Unidos, defendendo a liberdade do trabalhador para definir sua carga hor&aacute;ria semanal: &ldquo;Ele permite que o trabalhador trabalhe at&eacute; um dia por semana se assim ele quiser. Que ele ganhe por hora trabalhada, que ele tenha a liberdade. Nenhum deputado do PSOL ou o governo vai dizer quantos dias o trabalhador precisa estar no trabalho, ele decide&rdquo;, completou.

Entre os apoiadores da proposta est&aacute; o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticou a iniciativa do PSOL, classificando-a como &ldquo;populismo barato&rdquo; e &ldquo;lacra&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Em suas redes sociais, Ferreira afirmou: &ldquo;Esse modelo, inspirado nos EUA, permite que o trabalhador ajuste seu trabalho &agrave;s suas necessidades, sem perder direitos. Menos burocracia, mais liberdade. &Eacute; disso que precisamos - e n&atilde;o projetos lacradores para brincar com o sentimento do trabalhador&rdquo;.

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Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o da Proposta de Emenda a Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), mais sete deputados baianos assinaram o documento at&eacute; a noite da segunda-feira (12/11). Agora, s&atilde;o 12 dos 39 parlamentares da Bahia que apoiam o lan&ccedil;amento do texto no Congresso Nacional.

Os novos signat&aacute;rios s&atilde;o todos aliados ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), sendo cinco do PT, um do Avante e outro do PCdoB. Confira abaixo:

&nbsp; &nbsp; &bull; Daniel Almeida (PCdoB) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Elisangela Araujo (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Ivoneide Caetano (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Joseildo Ramos (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Josias Gomes (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)

Eles se juntam aos seguintes nomes, que j&aacute; haviam assinado at&eacute; a manh&atilde; da segunda. Veja abaixo:

&nbsp; &nbsp; &bull; Alice Portugal (PCdoB) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Bacelar (PV) 
&nbsp; &nbsp; &bull; Jorge Solla (PT) 
&nbsp; &nbsp; &bull; L&iacute;dice da Mata (PSB)

Agora, a PEC conta com 134 assinaturas das 171 necess&aacute;rias para que o projeto tramite no Congresso. At&eacute; o momento, apenas um parlamentar do PL assinou: Fernando Rodolfo (PE).

Se aprovada, a PEC poder&aacute; significar uma reestrutura&ccedil;&atilde;o significativa na jornada de trabalho. Contudo, para que seja promulgada, a proposta ter&aacute; de passar por dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o em ambas na C&acirc;mara e no Senado, com pelo menos 308 votos dos deputados e 49 dos senadores.

A proposta sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribu&iacute;das em quatro dias de trabalho, e prop&otilde;e uma nova reda&ccedil;&atilde;o para o artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o que trata da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), alterando o limite semanal de trabalho, hoje fixado em at&eacute; 44 horas. O texto da PEC prop&otilde;e: &ldquo;Dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o superior a oito horas di&aacute;rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o de jornada, mediante acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho&rdquo;.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton argumenta que a altera&ccedil;&atilde;o &ldquo;reflete um movimento global em dire&ccedil;&atilde;o a modelos de trabalho mais flex&iacute;veis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s novas realidades do mercado de trabalho e &agrave;s demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.&rdquo;

Em entrevista concedida na &uacute;ltima segunda ao programa Linha de Frente, da r&aacute;dio Antena1, apresentado pelo jornalista Pablo Reis,<a href="https://aratuon.com.br/politica/erika-hilton-destaca-avanco-em-pec-que-propoe-o-fim-da-jornada-6x1-em-entrevista-a-antena1" target="_blank"> Erika Hilton afirmou estar &ldquo;entusiasmada&rdquo;.</a>

A deputada afirmou, ainda, que a proposta deve ser negociada para incorporar diferentes pontos de vista, visando um consenso entre partidos, trabalhadores, empregadores e representantes da sociedade civil. &ldquo;O texto ele t&aacute; escrito, mas ele n&atilde;o t&aacute; cravado. N&oacute;s ouviremos os partidos, n&oacute;s ouviremos a classe trabalhadora, a sociedade civil, ouviremos os empregadores pra que n&oacute;s possamos construir um consenso em prol da dignidade do povo trabalhador do nosso pa&iacute;s&rdquo;, afirmou.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-polemica-ministro-do-trabalho-defende-acordo-coletivo-para-escala-6x1" target="_blank">Ap&oacute;s pol&ecirc;mica, ministro do Trabalho defende acordo coletivo para escala 6x1</a>

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11/11), em suas redes sociais, que considera a diminui&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho uma quest&atilde;o a ser tratada em &ldquo;conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho&rdquo;. A posi&ccedil;&atilde;o do ministro surge em meio a uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nas redes sociais para reunir assinaturas em apoio &agrave; Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que visa ao fim da escala 6x1, iniciativa da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

<blockquote class="twitter-tweet">
Como dito em nota, o <a href="https://twitter.com/mte?ref_src=twsrc%5Etfw">@MTE</a> entende que a quest&atilde;o da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 40H semanais &eacute; plenamente poss&iacute;vel e saud&aacute;vel, quando resulte de decis&atilde;o coletiva.
&mdash; Luiz Marinho (@luizmarinhopt) <a href="https://twitter.com/luizmarinhopt/status/1856023499435061299?ref_src=twsrc%5Etfw">November 11, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

&ldquo;Como dito em nota, o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego entende que a quest&atilde;o da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 40h semanais &eacute; plenamente poss&iacute;vel e saud&aacute;vel, quando resulte de decis&atilde;o coletiva&rdquo;, escreveu Marinho.&nbsp;

O ministro acrescentou que o tema &quot;exige o envolvimento de todos os setores&quot; e refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de uma &ldquo;discuss&atilde;o aprofundada e detalhada&rdquo; sobre a escala de trabalho, considerando as necessidades espec&iacute;ficas de cada &aacute;rea.

&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-entenda-projeto-que-dominou-redes-sociais-e-pressiona-deputados" target="_blank">+ Fim da escala 6x1: entenda projeto que dominou redes sociais e pressiona deputados</a>

Enquanto isso, a proposta de Erika Hilton avan&ccedil;a em busca das assinaturas necess&aacute;rias para come&ccedil;ar a tramita&ccedil;&atilde;o. Na &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o, realizada na quinta-feira passada, a PEC contava com 71 assinaturas. Esse n&uacute;mero aumentou ao longo do fim de semana, chegando a 108 apoios parlamentares. Para que uma PEC seja apresentada, &eacute; necess&aacute;rio o apoio de um ter&ccedil;o dos membros das Casas: 171 deputados na C&acirc;mara e 27 senadores no Senado.

A proposta sugere o fim da escala 6x1, substituindo-a por uma jornada de 36 horas semanais distribu&iacute;das em quatro dias de trabalho, e prop&otilde;e uma nova reda&ccedil;&atilde;o para o artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o que trata da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), alterando o limite semanal de trabalho, hoje fixado em at&eacute; 44 horas. O texto da PEC prop&otilde;e: &ldquo;Dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o superior a oito horas di&aacute;rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o de jornada, mediante acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho&rdquo;.

Na justificativa da proposta, Erika Hilton argumenta que a altera&ccedil;&atilde;o &ldquo;reflete um movimento global em dire&ccedil;&atilde;o a modelos de trabalho mais flex&iacute;veis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s novas realidades do mercado de trabalho e &agrave;s demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.&rdquo;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-veja-deputados-baianos-que-assinam-pec-que-propoe-reducao-da-jornada-de-trabalho" target="_blank">Escala 6x1: veja deputados baianos que assinam PEC que prop&otilde;e redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho</a>

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada &Eacute;rika Hilton (PSol-SP), que sugere a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho para quatro dias, com tr&ecirc;s dias de descanso, tem gerado grande repercuss&atilde;o nas redes sociais e mobilizado parlamentares em todo o Brasil. At&eacute; o &uacute;ltimo s&aacute;bado (9/11), 79 deputados haviam assinado a proposta do fim da chamada jornada 6x1, incluindo cinco representantes da Bahia.

Deputados baianos que assinaram a PEC:

- Alice Portugal&nbsp;(PCdoB) 
- Bacelar&nbsp;(PV) 
- Jorge Solla&nbsp;(PT) 
- L&iacute;dice da Mata&nbsp;(PSB) 
- Waldenor Pereira&nbsp;(PT)

A PEC precisa de 171 assinaturas para come&ccedil;ar a tramitar na C&acirc;mara dos Deputados. Ap&oacute;s esta etapa, o texto precisar&aacute; de 308 votos favor&aacute;veis e passar&aacute; por dois turnos de vota&ccedil;&atilde;o para ser aprovado.

A proposta ganhou destaque nas redes sociais, com um crescente engajamento de usu&aacute;rios cobrando posicionamento de deputados sobre o tema. A press&atilde;o foi t&atilde;o grande que at&eacute; pol&iacute;ticos que n&atilde;o haviam se manifestado come&ccedil;aram a ser questionados, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), alvo de questionamentos devido &agrave; sua falta de ades&atilde;o &agrave; PEC. Outros membros do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tamb&eacute;m foram cobrados, embora apenas um dos 93 deputados da sigla tenha assinado a proposta at&eacute; o momento.

A mobiliza&ccedil;&atilde;o continua nas redes, e a ades&atilde;o &agrave; PEC segue em ritmo lento, mas com o foco crescente em como os parlamentares ir&atilde;o se posicionar nos pr&oacute;ximos dias.

<h2>FIM DA ESCALA 6X1</h2>

<h2>O texto apresentado por &Eacute;rika Hilton acaba com o modelo de contrata&ccedil;&atilde;o em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no s&eacute;timo.</h2>

A parlamentar tamb&eacute;m recorreu &agrave;s redes sociais para comentar sobre o assunto, onde chamou o modelo de trabalho de&nbsp;&ldquo;desumano&rdquo;. &ldquo;Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua fam&iacute;lia, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou at&eacute; mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 &eacute; uma pris&atilde;o, e &eacute; incompat&iacute;vel com a dignidade do trabalhador&quot;, disse a deputada no X (antigo Twitter). .

A proposta surgiu do Movimento Vida Al&eacute;m do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSol-RJ). A mobiliza&ccedil;&atilde;o j&aacute; conseguiu a ades&atilde;o de 1,3 milh&atilde;o de assinaturas da peti&ccedil;&atilde;o online em defesa da proposta.

Pelo texto da Constitui&ccedil;&atilde;o e da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho n&atilde;o pode ser superior a oito horas di&aacute;rias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e a redu&ccedil;&atilde;o de jornada, mediante acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho.

<h2>DETALHES&nbsp;</h2>

A escala 6x1 &eacute; um modelo de jornada de trabalho muito utilizado em diversos setores, como com&eacute;rcio, sa&uacute;de e servi&ccedil;os, em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho e tem direito a um &uacute;nico dia de descanso semanal. Este sistema &eacute; comumente adotado por empresas que precisam manter as atividades em funcionamento durante toda a semana, incluindo fins de semana.

Na pr&aacute;tica, a escala 6x1 significa que o funcion&aacute;rio trabalha por seis dias seguidos, com jornadas que geralmente variam de seis&nbsp;a oito&nbsp;horas di&aacute;rias, dependendo do contrato de trabalho e das regulamenta&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas do setor. O dia de descanso pode ser fixo, como aos domingos, ou alternado, dependendo da necessidade da empresa e da conveni&ecirc;ncia para o trabalhador.

Uma das cr&iacute;ticas a esse modelo &eacute; a sobrecarga de trabalho, j&aacute; que o empregado tem pouco tempo para lazer e para atividades pessoais, com apenas um dia de descanso semanal. Al&eacute;m disto, para cr&iacute;ticos a este modelo, h&aacute; um risco maior de desgaste f&iacute;sico e emocional devido &agrave; rotina intensa.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-estuda-volta-do-enem-como-certificado-do-ensino-medio-em-2025">MEC estuda volta do Enem como certificado do ensino m&eacute;dio em 2025</a>

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