Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica da Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Urbano da C&acirc;mara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (23), parlamentares da base do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o se uniram em apoio aos trabalhadores que realizam entregas por aplicativos, utilizando motos e bicicletas. O encontro foi marcado por falas em defesa da regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade e da melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da categoria.
A mobiliza&ccedil;&atilde;o dos entregadores ganhou for&ccedil;a no in&iacute;cio do m&ecirc;s, c<a href="https://aratuon.com.br/geral/entregadores-do-ifood-fazem-paralisacao-em-todo-brasil-devido-a-taxas" target="_blank" rel="noopener">om o movimento conhecido como &ldquo;breque dos apps&rdquo;</a> &mdash; uma paralisa&ccedil;&atilde;o nacional que ocorreu em cerca de 200 cidades para denunciar a precariza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho no setor.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-defende-regulamentacao-do-trabalho-de-entregadores-por-app" target="_blank" rel="noopener">+ Ministro defende regulamenta&ccedil;&atilde;o do trabalho de entregadores por app</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4013caec-5bb5-40b6-ab94-396017bbb50a.jpg?width=1000&amp;height=616" alt="Entregadores por app estiveram na C&acirc;mara para debater direitos da categoria |Foto: Vinicius Loures / C&acirc;mara dos Deputados">
Durante a audi&ecirc;ncia, o secret&aacute;rio nacional de Economia Popular e Solid&aacute;ria do Minist&eacute;rio do Trabalho, Gilberto Carvalho, anunciou a retomada da mesa de negocia&ccedil;&atilde;o com a categoria. O objetivo &eacute; construir um projeto de lei que garanta autonomia com direitos, al&eacute;m de transpar&ecirc;ncia nos c&aacute;lculos de remunera&ccedil;&atilde;o, acesso &agrave; previd&ecirc;ncia, pontos de apoio e descanso, linhas de financiamento do BNDES para renova&ccedil;&atilde;o de motos, e, principalmente, pre&ccedil;o m&iacute;nimo por entrega.
&ldquo;&Eacute; preciso, de fato, uma regulamenta&ccedil;&atilde;o da profiss&atilde;o de voc&ecirc;s e romper essa hist&oacute;ria de autonomia sem direitos", defendeu Carvalho.
"Se o patronato estiver junto, &oacute;timo: chegaremos a um acordo com mais facilidade para fazer um projeto que passe nessa Casa. Se eles n&atilde;o quiserem, faremos o projeto da mesma forma com voc&ecirc;s&rdquo;, acrescentou.
Atualmente, a C&acirc;mara analisa o PLP 12/24, de iniciativa do Executivo, que trata exclusivamente de motoristas de aplicativo. Gilberto Carvalho defendeu a uni&atilde;o da categoria para avan&ccedil;ar em propostas mais amplas que contemplem tamb&eacute;m os entregadores.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-proibe-i-food-de-cobrar-valor-minimo-em-pedido-entenda" target="_blank" rel="noopener">+ Justi&ccedil;a pro&iacute;be iFood de cobrar valor m&iacute;nimo em pedidos; entenda</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d69d1825-b36e-4349-849e-a41c265e2fd6.jpg?width=1170&amp;height=658" alt="Manifesta&ccedil;&atilde;o de entregadores por app | Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, tamb&eacute;m manifestou apoio &agrave; pauta. Ele prometeu empenho na tramita&ccedil;&atilde;o de dois outros projetos &mdash; o PL 3598/24 e o PL 3683/24 &mdash; voltados &agrave; melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho dos entregadores.
&ldquo;N&oacute;s aqui somos favor&aacute;veis aos motoristas e aos moto-entregadores. E o que n&oacute;s queremos &eacute; que o que se fa&ccedil;a para voc&ecirc;s seja justo&rdquo;, afirmou.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), respons&aacute;vel por organizar a audi&ecirc;ncia, destacou a import&acirc;ncia do consenso pol&iacute;tico em torno do tema.
&ldquo;&Eacute; um avan&ccedil;o significativo dessa audi&ecirc;ncia: se n&oacute;s conseguirmos aqui unir a esquerda e a direita pela pauta dos entregadores, a gente aprova tudo que for preciso aqui nessa Casa. A gente bota um projeto de lei para garantir taxa m&iacute;nima e a&iacute; o iFood vai ter que cumprir."
A expectativa agora gira em torno da reabertura da mesa de negocia&ccedil;&atilde;o e da articula&ccedil;&atilde;o para aprovar um marco regulat&oacute;rio capaz de garantir direitos sem comprometer a autonomia dos profissionais de entrega por aplicativo.

Os l&iacute;deres da Associa&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;Moto-entregadores da Bahia alegam que est&atilde;o&nbsp;sofrendo com uma falsa acusa&ccedil;&atilde;o, espalhada&nbsp;nas redes sociais na manh&atilde; do &uacute;ltimo&nbsp;s&aacute;bado (17/11). Em uma foto, o&nbsp;presidente e vice-presidente,&nbsp;Sid dos Santos e Andr&eacute; Freire,&nbsp;respectivamente, s&atilde;o associados a informantes da Pol&iacute;cia Militar,&nbsp;conhecidos como X-9 (dedo-duro ou traidor, na linguagem popular).&nbsp;

Com a&nbsp;circula&ccedil;&atilde;o da not&iacute;cia falsa, ambos temem por suas vidas, j&aacute; que as informa&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m circulado&nbsp;em comunidades perif&eacute;ricas comandadas pelo tr&aacute;fico de drogas. At&eacute; a manh&atilde; desta segunda-feira (19), Sid dos Santos ainda n&atilde;o havia retornado ao trabalho.&nbsp;

&ldquo;Eu e minha fam&iacute;lia estamos apreensivos,&nbsp;com medo, porque eu trabalho como entregador em lugares perigosos at&eacute; tarde, at&eacute; 3&nbsp;horas da manh&atilde;&rdquo;, disse o presidente da associa&ccedil;&atilde;o dos moto-entregadores da Bahia.&nbsp;

Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (13),&nbsp;a categoria fez uma paralisa&ccedil;&atilde;o de 12 horas nos atendimentos de entrega. O movimento teve ades&atilde;o de 68% dos profissionais&nbsp;em Salvador, afetando diretamente diversas empresas. Andr&eacute; desconfia que algu&eacute;m ligado &agrave;s empresas prejudicadas ou motoboy que n&atilde;o aderiu ao movimento pode ser o respons&aacute;vel pela cria&ccedil;&atilde;o das fake news.&nbsp;

&ldquo;Acredito que pode ter rela&ccedil;&atilde;o. A gente n&atilde;o sabe quem foi. Eu n&atilde;o deixei de trabalhar. Apesar de a fam&iacute;lia estar preocupada. S&oacute; quero que a justi&ccedil;a seja feita. Quem fez isso tem que pagar&rdquo;, afirmou.&nbsp;

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