A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) que altera as mudanças da reforma do ensino médio. O PL já havia sido aprovado pelos deputados, mas foi modificado no Senado, por isso precisou ser analisado novamente pela casa.

A proposta será enviada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode aprovar, vetar tudo ou partes do texto. A previsão é que a aplicação das mudanças aconteça a partir de 2025, segundo a Câmara.

O QUE FOI APROVADO?

A carga horária total do ensino médio e técnico se mantém nas três mil horas nos três anos. A novidade são os itinerários formativos, ou seja, desse total, 600 horas serão dedicadas ao aprofundamento em uma das quatro áreas que podem ser escolhidas pelo aluno, são elas:

 - Linguagens e suas tecnologias;

 - Matemática e suas tecnologias;

 - Ciências da natureza e suas tecnologias;

 - Ciências humanas e sociais aplicadas.

 O Projeto estabelece que a escola deverá ter, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes para a escolha do estudante.

ENSINO TÉCNICO

O Ensino técnico será dividido em dois grupos: 900 horas (esse tempo pode ser estendido até 1,2 mil horas dependendo da necessidade) que serão dedicadas ao ensino relacionado à profissão escolhida e 2,1 mil horas destinadas à formação geral básica.

 Aumento da carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico

 São os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular: Português, Inglês, Biologia, Matemática, Química, Filosofia, Sociologia, Educação Física, Física, História, Física e Geografia. Além disso, foi aprovado o trecho que estimula a integração da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a fim de estimular ofertas de vagas desse tipo de curso em articulação com o ensino médio.

MUDANÇAS NO ENEM E VESTIBULARES

Se as propostas forem validadas, a partir de 2027, além da formação geral básica, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) vai cobrar itinerários formativos durante os dois dias de provas.

 Além disso, também será modificado o processo seletivo para o ensino superior, que deverá considerar as diretrizes nacionais de aprofundamento definidas.

 ENSINO NOTURNO

Os estados deverão manter na sede de cada um dos municípios pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular durante à noite. A exigência vai depender da demanda manifesta e comprovada pela matrícula no turno.

 BENEFÍCIOS PARA ALUNOS DO INTERIOR

O texto aprovado pela Câmara inclui benefícios, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) em faculdades privadas e cota de 50% de vagas em instituições federais de educação superior, a estudantes do ensino médio de escolas comunitárias no campo.

 Além disso, estes alunos poderão participar do Programa Pé-de-Meia, que pretende pagar uma poupança para estudantes do ensino médio, com intuito de reduzir a evasão escolar.

 Ainda segundo o PL, as propostas pedagógicas das escolas deverão considerar elementos como promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem e conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.

 MEDIDAS REJEITADAS

Dentre os vetos pela Câmara estão o espanhol como disciplina obrigatória, sendo optativa e podendo ser ofertada como outra língua estrangeira preferencial no currículo, de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino.

 O texto retirou a restrição estabelecida pelo Senado sobre a possibilidade de ensino à distância apenas em casos de "excepcionalidades emergenciais", como aconteceu com a pandemia da Covid-19, em que estudantes tiveram que cumprir sua carga horária escolar de forma remota e online. No entanto, não há detalhes sobre em quais situações seriam permitidas a modalidade. 

 Além disso, o trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos também foi retirado por Mendonça. Dessa forma, os itinerários podem ter um percentual maior na formação dos estudantes.

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Hoje (18) &eacute; comemorado em todo pa&iacute;s o dia do Estagi&aacute;rio. A data refor&ccedil;a a import&acirc;ncia para o desenvolvimento na pr&aacute;tica do curr&iacute;culo estudantil &ndash; seja no fim do <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/etapa-de-formacao-e-series/ensino-medio?p=aratuon" target="_blank">ensino m&eacute;dio</a> ou in&iacute;cio de uma <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/graduacao?p=aratuon" target="_blank">gradua&ccedil;&atilde;o</a> &ndash;, possibilitando conhecer a din&acirc;mica do mercado de trabalho tamb&eacute;m enquanto estuda.&nbsp;

Cl&aacute;udia Dowsley, 33 anos &eacute; formada em <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-e-faculdades/ciencias-contabeis/?p=aratuon" target="_blank">Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis</a> h&aacute; 15 anos, mas lembra do per&iacute;odo do est&aacute;gio com muita precis&atilde;o. S&atilde;o muita expectativa, anseio por fazer tudo que aprendeu na faculdade e medo de errar, afinal, um dos pontos positivos do est&aacute;gio &eacute; fazer com que o estudante encontre, na pr&aacute;tica, o que mais gosta da profiss&atilde;o que escolheu pra vida.&nbsp;

Atualmente, Cl&aacute;udia &eacute; gerente de neg&oacute;cios do Grupo Trino, em Recife, e tem no curr&iacute;culo MBA em Gest&atilde;o Empresarial e <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/curso/gestao-comercial/?p=aratuon" target="_blank">Gest&atilde;o Comercial </a>e Vendas, ambos pela Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV), mas revela que o momento do est&aacute;gio foi onde ela p&ocirc;de experimentar as diversas experi&ecirc;ncias da sua &aacute;rea.&nbsp;

&ldquo;Quando somos estagi&aacute;rios, queremos experimentar tudo de uma vez, n&eacute;? E acho que o legal &eacute; quando se trabalha em uma empresa que d&aacute; essa oportunidade de conhecer as coisas. Porque o bom &eacute; isso, voc&ecirc; vai numa &aacute;rea, aprende algo e daqui a pouco voc&ecirc; tem a oportunidade de aprender outra coisa em uma &aacute;rea diferente&rdquo;, avalia.&nbsp;

Para a profissional, o est&aacute;gio foi importante para ela definir o que mais gostava de fazer enquanto contadora. &ldquo;O est&aacute;gio &eacute; fundamental para criar uma personalidade e se encontrar na &aacute;rea em que a pessoa se encaixa mais. Voc&ecirc; estagia e de repente descobre que n&atilde;o gosta do trabalho. Veja como &eacute; importante at&eacute; para n&atilde;o perder tanto tempo fazendo uma faculdade que no futuro n&atilde;o vai agradar&rdquo;, diz.

Com mais maturidade e avaliando os medos do in&iacute;cio de carreira, Cl&aacute;udia acredita que uma das suas principais conquistas &eacute; ser ver com mais leveza e confian&ccedil;a naquilo que faz. &ldquo;A principal conquista &eacute; eu ser feliz com que eu fa&ccedil;o. Acho que tudo que eu executei e venho fazendo me mostra que sempre temos oportunidade de crescer e se desenvolver. Al&eacute;m de que n&atilde;o precisamos nos limitar nunca&rdquo;, avalia.

Mais experi&ecirc;ncia&nbsp;

H&aacute; um ano efetivada na empresa em que executou por dois anos o segundo est&aacute;gio do curr&iacute;culo &ndash; para ela, o que lhe rendeu mais experi&ecirc;ncia profissional &ndash;, a <a href="https://www.educamaisbrasil.com.br/curso/gestao-comercial/?p=aratuon" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no'); return false;">comunic&oacute;loga</a> Larissa Mesquita, 26, analisa o per&iacute;odo como &ldquo;um momento importante de aprendizado, de dedica&ccedil;&atilde;o e, acima de tudo, de realiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

&ldquo;O est&aacute;gio &eacute; o primeiro contato do estudante com o mercado de trabalho e as fun&ccedil;&otilde;es da &aacute;rea que ele escolheu. Por isso, &eacute; preciso aproveitar bastante o per&iacute;odo de contrata&ccedil;&atilde;o e passear pelas diversas fun&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis&rdquo;, aconselha Larissa.

A profissional tamb&eacute;m avalia que ao estagi&aacute;rio cabe, tamb&eacute;m, a possibilidade de trocar experi&ecirc;ncia e aprender. &ldquo;Um trabalho, seja ele est&aacute;gio ou n&atilde;o, &eacute; o momento de troca entre os profissionais da empresa, ent&atilde;o &eacute; preciso ter aten&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o deixar escapar nenhuma oportunidade. Adquirir experi&ecirc;ncias atrav&eacute;s do est&aacute;gio &eacute; o primeiro passo para uma carreira promissora&rdquo;, conclui.

Data e mercado de trabalho

O Dia Nacional do Estagi&aacute;rio homenageia o&nbsp;Decreto n&ordm; 87.497 de 1989, que instituiu a Lei do Estagi&aacute;rio, modernizando as regras do est&aacute;gio curricular do pa&iacute;s. O decreto, no entanto, foi revogado e substitu&iacute;do pela lei 11.788, de 2008, mas o dia da comemora&ccedil;&atilde;o se manteve.&nbsp;

De acordo com dados mais recentes do Centro de Integra&ccedil;&atilde;o Empresa-Escola (CIEE), no primeiro semestre de 2020 houve&nbsp;106.069&nbsp;vagas abertas em todo o pa&iacute;s. Mesmo na pandemia, o n&uacute;mero saltou para&nbsp;106.069, 266 mil vagas a mais. Segundo pesquisa da institui&ccedil;&atilde;o, encomendada ao IBOPE, 46% dos estagi&aacute;rios passaram a trabalhar remotamente. Enquanto 54% seguiram presencialmente.&nbsp;

Para o CIEE, o Dia do Estagi&aacute;rio tamb&eacute;m tem como fun&ccedil;&atilde;o debater a inclus&atilde;o do modelo de teletrabalho aos estagi&aacute;rios. Viabilizado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho por meio de uma nota t&eacute;cnica para outras profiss&otilde;es na pandemia, at&eacute; o momento n&atilde;o est&aacute; previsto na Lei de Est&aacute;gio.

Para Luiz Gustavo Coppola, superintendente Nacional de Atendimento do Centro de Integra&ccedil;&atilde;o Empresa-Escola - CIEE, &quot;&eacute; necess&aacute;rio aproveitar todo o potencial e desenvolvimento do programa de est&aacute;gio no &ldquo;novo normal&rdquo; em que as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho e estudo a dist&acirc;ncia se fortaleceram&rdquo;.&nbsp;

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