Dois homens, entre os <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-16/cinco-homens-morrem-apos-confronto-com-a-policia-militar-em-candeias-assista/">cinco que morreram durante confronto com policiais militares</a>, na tarde de quarta-feira (16/10), possuíam, segundo a SSP-BA, antecedentes criminais e usavam tornozeleiras eletrônicas.

De acordo com a SSP-BA, Raylan Almeida Santos e Adson Emanoel da Silva dos Santos respondiam a processos por roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A dupla integrava uma facção e era também suspeita de praticar assassinatos.

A SSP-BA acrescentou que eles cumpriam pena na Cadeia Pública de Salvador e no dia 10 de julho deste ano foram colocados em liberdade pela Justiça, com a utilização de tornozeleira eletrônica.

Ontem (16/10), eles e mais três homens foram mortos durante troca de tiros com equipes da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Candeias) e da Rondesp RMS. Eles chegaram a ser encaminhados para o hospital Ouro Negro, mas não resistiram.

De acordo com informações da Polícia Militar, o confronto aconteceu na localidade conhecida como Santo Antônio, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Com a dupla e outros três comparsas foram apreendidos cinco revólveres, munições e drogas.

[caption id="attachment_390332" align="aligncenter" width="700"]<img class="wp-image-390332 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/drogas-candeias.jpg" alt="" width="700" height="470" /> Foto: divulgação/SSP-BA[/caption]

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (2/9)&nbsp;n&atilde;o haver segredos na Justi&ccedil;a Eleitoral, que busca constantemente dar o m&aacute;ximo de transpar&ecirc;ncia aos processos eleitorais.

As declara&ccedil;&otilde;es de Moraes foram dadas no encerramento da cerim&ocirc;nia de assinatura digital e lacra&ccedil;&atilde;o das urnas eletr&ocirc;nicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um n&uacute;mero de pessoas e institui&ccedil;&otilde;es interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores.

&ldquo;Isso legitima cada vez mais a Justi&ccedil;a Eleitoral e demonstra que a Justi&ccedil;a Eleitoral atua de forma p&uacute;blica, transparente, e de que confia em seus sistemas&rdquo;, disse o presidente do TSE. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; nada de secreto na Justi&ccedil;a Eleitoral, a &uacute;nica coisa secreta e sigilosa &eacute; o voto da eleitora e do eleitor&rdquo;, afirmou o ministro.

A cerim&ocirc;nia de assinatura e lacre das urnas &eacute; um evento p&uacute;blico que ocorre a cada elei&ccedil;&atilde;o e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspe&ccedil;&atilde;o dos sistemas eleitorais. Durante a cerim&ocirc;nia, que teve in&iacute;cio na segunda-feira (29), t&eacute;cnicos do TSE compilam as vers&otilde;es definitivas de todos os programas e apresentam o resultado final para uma &uacute;ltima confer&ecirc;ncia pelas dezenas de entidades fiscalizadoras da elei&ccedil;&atilde;o.

Feita a verifica&ccedil;&atilde;o, a entidade fiscalizadora pode assinar digitalmente a vers&atilde;o final dos softwares. A partir de ent&atilde;o, caso haja alguma modifica&ccedil;&atilde;o intencional ou erro durante a c&oacute;pia, a assinatura se torna inv&aacute;lida. &ldquo;Isso garante a autenticidade do programa, confirmando que ele tem origem oficial e foi gerado pelo TSE&rdquo;, disse o tribunal.

Neste ano, houve ades&atilde;o recorde ao procedimento de assinatura digital externa dos programas utilizados nas urnas eletr&ocirc;nicas e nos demais sistemas de vota&ccedil;&atilde;o. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o do TSE, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), o PTB e as For&ccedil;as Armadas assinaram a vers&atilde;o final dos programas.

O &uacute;ltimo a fazer a assinatura digital foi o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Em seguida, foi feita a lacra&ccedil;&atilde;o dos sistemas de vota&ccedil;&atilde;o, que ficam armazenados em m&iacute;dia n&atilde;o-regrav&aacute;vel, depositados em envelope tamb&eacute;m assinado manualmente e depois trancados em uma sala-cofre na sede do TSE.

CRONOGRAMA

De acordo com o cronograma de auditorias da urna eletr&ocirc;nica e do processo de vota&ccedil;&atilde;o, a pr&oacute;xima etapa ser&aacute; a cerim&ocirc;nia, tamb&eacute;m p&uacute;blica, em que as m&iacute;dias lacradas ser&atilde;o copiadas e as c&oacute;pias ser&atilde;o enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Uma vez nos TREs, mais uma cerim&ocirc;nia p&uacute;blica deve ser realizada para que os dados sejam inseridos manualmente, por uma porta espec&iacute;fica, em cada urna, j&aacute; que o equipamento n&atilde;o possui nenhuma capacidade de conex&atilde;o em rede. O passo a passo de todos os processos pode ser conhecido no <a href="https://www.justicaeleitoral.jus.br/urna-eletronica/oportunidades-de-auditoria-e-fiscalizacao.html" target="_blank">portal da Justi&ccedil;a Eleitoral</a>.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta ter&ccedil;a-feira (22/1). Na mesma cerim&ocirc;nia, Alexandre de Moraes, tamb&eacute;m ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte.

Em seu discurso, Fachin defendeu a condu&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es majorit&aacute;rias de 2022 pelo TSE com uso de urnas eletr&ocirc;nicas. &ldquo;H&aacute; muitos desafios a serem enfrentados. O primeiro &eacute; proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das elei&ccedil;&otilde;es brasileiras&rdquo;. Ele deve conduzir grande parte do processo de prepara&ccedil;&atilde;o para o pleito, mas as elei&ccedil;&otilde;es ocorrer&atilde;o j&aacute; sob a presid&ecirc;ncia do ministro Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto.

Ainda durante a cerim&ocirc;nia, Fachin afirmou que cabe ao TSE &ldquo;repelir a cegueira moral e incentivar a eleva&ccedil;&atilde;o do esp&iacute;rito c&iacute;vico e condutas de boa f&eacute; que abrem portas ao necess&aacute;rio comportamento respeitoso e dial&oacute;gico&rdquo;.

O presidente da Corte e seu sucessor estar&atilde;o &agrave; frente do tribunal ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados de uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que buscava tornar obrigat&oacute;rio o voto impresso no pa&iacute;s. A proposta, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada na C&acirc;mara e n&atilde;o foi ao Senado.

&ldquo;Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as elei&ccedil;&otilde;es constituem em si ataques indiretos &agrave; pr&oacute;pria democracia, tendo em considera&ccedil;&atilde;o que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais, a Justi&ccedil;a Eleitoral brada por respeito e alerta: n&atilde;o se render&aacute;&rdquo;, afirmou Fachin.

A cerim&ocirc;nia contou com a presen&ccedil;a, por videoconfer&ecirc;ncia, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da C&acirc;mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Bolsonaro n&atilde;o compareceu &agrave; posse e foi representado pelo vice-presidente da Rep&uacute;blica, Hamilton Mour&atilde;o, que tamb&eacute;m participou remotamente.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil &nbsp;(OAB), Jos&eacute; Alberto Simonetti, fez, em seu discurso, uma defesa do TSE e da democracia e teceu cr&iacute;ticas &agrave;s fake news. O ministro da Corte e corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, foi outro a discursar em defesa do sistema eleitoral vigente e da atua&ccedil;&atilde;o do tribunal.

PERFIS

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin &eacute; ministro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas &eacute; integrante como ministro substituto desde junho de 2016. &Eacute; doutor em direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Tem p&oacute;s-doutorado no Canad&aacute; e &eacute; autor de diversos livros e artigos publicados. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em S&atilde;o Paulo (SP). &Eacute; ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, ap&oacute;s atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em direito do Estado, livre-doc&ecirc;ncia em direito constitucional e &eacute; autor de livros e artigos acad&ecirc;micos em diversas &aacute;reas do direito. Atuou como promotor de Justi&ccedil;a, advogado, professor de direito constitucional, consultor jur&iacute;dico e ministro da Justi&ccedil;a. Tomou posse como ministro do STF em mar&ccedil;o de 2017.

COMPOSI&Ccedil;&Atilde;O

O TSE &eacute; formado por, no m&iacute;nimo, sete ministros. Tr&ecirc;s deles s&atilde;o do STF, um dos quais &eacute; o presidente da Corte; dois ministros s&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), um dos quais &eacute; o corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral; e dois juristas v&ecirc;m da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da Rep&uacute;blica.

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