Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15/4), por anular as condena&ccedil;&otilde;es&nbsp;do ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, tornando o mesmo eleg&iacute;vel.

Votaram a favor da anula&ccedil;&atilde;o&nbsp;o relator da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram como Fachin, a favor da anula&ccedil;&atilde;o.

O presidente do STF, Luiz Fux, Kassiu Nunes Marques e Marco Aur&eacute;lio Mello&nbsp;votaram contra a decis&atilde;o de anular as condena&ccedil;&otilde;es.

&quot;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico acabou colocando em todas as den&uacute;ncias o nome da Petrobr&aacute;s e pedia a preven&ccedil;&atilde;o da 13&ordf; Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em quest&atilde;o. Em nenhuma das den&uacute;ncias, seja no s&iacute;tio Atibaia, seja no triplex do Guaruj&aacute;, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Minist&eacute;rio P&uacute;blico nem o juiz S&eacute;rgio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de algu&eacute;m, ou contrato da Petrobr&aacute;s. N&atilde;o&rdquo;, disse Moraes.

&quot;O que n&atilde;o significa que os fatos ocorreram &nbsp;ou n&atilde;o, mas cada fato deve ser analisado dentro das suas caracter&iacute;sticas&rdquo;, acrescentou.

O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira, ap&oacute;s os ministros decidirem na quarta que o caso deve ser examinado pelo plen&aacute;rio, e n&atilde;o pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do ex-presidente.

Os magistrados decidem agora se mant&ecirc;m ou se derrubam, na &iacute;ntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na decis&atilde;o que o relator da Lava Jato no STF proferiu h&aacute; cerca de um m&ecirc;s: a anula&ccedil;&atilde;o das condena&ccedil;&otilde;es de Lula no &acirc;mbito da opera&ccedil;&atilde;o; o envio dos processos &ndash; triplex do Guaruj&aacute;, s&iacute;tio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doa&ccedil;&otilde;es da Odebrecht ao mesmo instituto &ndash; &agrave; Justi&ccedil;a Federal do DF; e o arquivamento da suspei&ccedil;&atilde;o do ex-juiz federal S&eacute;rgio Moro.

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