O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são “vendidos”.
A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no último dia 18, para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.
“O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo Parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputados e deputadas. Ferir a reputação da AL-BA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condena o chefe do Legislativo estadual.
Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.
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Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito que chamou deputados de 'vendidos'