A imposi&ccedil;&atilde;o de uma tarifa de 50% sobre mercadorias brasileiras pelos Estados Unidos gerou fortes rea&ccedil;&otilde;es no Congresso Nacional. O PSOL ingressou com uma den&uacute;ncia na Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) solicitando que seja aberta uma apura&ccedil;&atilde;o criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), al&eacute;m de requerer sua pris&atilde;o preventiva.
Segundo o partido, o filho do ex-presidente teria atuado em bastidores internacionais para influenciar diretamente o governo de Donald Trump a adotar a medida que penaliza a economia brasileira.&nbsp;A legenda sustenta que Eduardo cometeu crimes graves, como tentativa de subvers&atilde;o do regime democr&aacute;tico, amea&ccedil;a &agrave; soberania do pa&iacute;s e articula&ccedil;&atilde;o de golpe institucional.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d92bef9-0eea-4f6d-a70d-50e085c063df.avif?width=1600&amp;height=750" alt="Eduardo Bolsonaro vira alvo de a&ccedil;&otilde;es do PSOL e PT ap&oacute;s sobretaxa dos EUA; Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados">
&ldquo;&Eacute; inaceit&aacute;vel que um parlamentar fuja do Brasil para conspirar contra o pr&oacute;prio pa&iacute;s e articule medidas que prejudicam a economia nacional. Ao menos a hipocrisia dos autointitulados patriotas que batem contin&ecirc;ncia para a bandeira dos Estados Unidos ficou escancarada&rdquo;, afirmou Paula Coradi, presidenta nacional do PSOL.
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<h3 data-start="1331" data-end="1366">Cassa&ccedil;&atilde;o de Eduardo Bolsonaro</h3>
No mesmo dia, o Partido dos Trabalhadores levou ao Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara uma nova representa&ccedil;&atilde;o solicitando a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro. A legenda argumenta que ele vem, de forma sistem&aacute;tica, agindo fora do pa&iacute;s em desacordo com os interesses da Rep&uacute;blica brasileira.
O requerimento &eacute; assinado pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), l&iacute;der do partido na Casa, e pelo senador Humberto Costa (PE), que ocupa a presid&ecirc;ncia nacional em exerc&iacute;cio. O texto complementa uma solicita&ccedil;&atilde;o j&aacute; protocolada em fevereiro.
De acordo com a nova pe&ccedil;a, a participa&ccedil;&atilde;o ativa do parlamentar na ofensiva econ&ocirc;mica de Trump contra o Brasil configura uma afronta &agrave; soberania nacional, fere a autonomia entre os Poderes e viola as normas &eacute;ticas que regem o Parlamento.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8e1d308-500c-46e0-ae23-783bdd71cef9.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Marcello Casal jr/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O deputador Igor Timo (Podemos) pediu, nesta segunda-feira (5/4), que o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara dos Deputados, seja arquivado. Timo &eacute; o relator da representa&ccedil;&atilde;o assinada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PCdoB.

O processo pede a puni&ccedil;&atilde;o do deputado por quebra de decoro parlamentar ao sugerir, durante entrevista veiculada em 2019, a ado&ccedil;&atilde;o de um novo Ato Institucional n&ordm; 5 (AI-5). O AI-5 foi um instrumento usado durante a Ditadura Militar, em 1968, que permitiu, entre outras medidas, o fechamento do Congresso Nacional e dava poder ao presidente para cassar direitos pol&iacute;ticos e mandatos eletivos.&nbsp;

No processo, os partidos argumentam que Eduardo Bolsonaro abusou das prerrogativas como parlamentar e quebrou o decoro por atentar contra os princ&iacute;pios constitucionais. &nbsp;&ldquo;O discurso a favor de um AI-5 &eacute; uma apologia a tudo que este instrumento previu, servindo de incentivo a outras pessoas agirem nesse mesmo sentido, sobretudo pelo discurso ser amplamente divulgado e ter origem n&atilde;o nas palavras de um deputado federal qualquer, mas de um dos filhos do presidente da Rep&uacute;blica&rdquo;, diz trecho da representa&ccedil;&atilde;o.

O relator, em seu parecer, considerou as condutados de Eduardo Bolsonaro como &quot;fatos at&iacute;picos&quot; e que n&atilde;o feriam o decoro parlamentar. Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, Timo alega que somente casos excepcionais e que afetam a &quot;honra do parlamento&quot; podem configurar quebra de decoro.

&ldquo;Assim, mesmo que n&atilde;o concordemos com as opini&otilde;es extremadas de forma dura pelo representado, n&atilde;o podemos chegar a outra conclus&atilde;o sen&atilde;o a de que sua fala n&atilde;o configurou grave irregularidade no desempenho do seu mandato, tampouco afetou a dignidade da representa&ccedil;&atilde;o popular que lhe foi outorgada&rdquo;, afirmou.

J&aacute; Eduardo Bolsonaro declarou, em sua defesa, que foi mal interpretado e que nem ele e nem o pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), t&ecirc;m interesse em que haja uma nova ditadura no Brasil. &ldquo;Sou o menos interessado tamb&eacute;m em qualquer tipo de ditadura, porque o poder j&aacute; est&aacute; em nossas m&atilde;os. Al&eacute;m disso, que poder eu tenho para fazer o AI-5?&rdquo;, disse o deputado.

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