A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6/10), que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.

Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação.

Segundo Cármen Lúcia, a demora ocorreu pela alta demanda, e os usuários ficaram em uma fila virtual à espera de atendimento.
“No início da manhã, nós tivemos um número enorme de pessoas que acessaram ao mesmo tempo. Nós chegamos a ter 7,6 milhões de buscas por minuto. Realmente há uma demora, é como se fosse uma fila. Não há problema algum. O que há é uma demora na resposta considerando o número de acessos que foram feitos”, afirmou a ministra.
Segundo o TSE, o eleitor que quiser realizar a justificativa ainda hoje tem até as 17h para entrar no aplicativo.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Pelas regras, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

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O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5/10). No domingo (6/10), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7/10).

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo. Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

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Neste domingo (6/10), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos a confirmar com antecedência o local de votação para evitar deslocamentos desnecessários no dia do pleito.

Se você ainda não sabe onde vai votar, siga as dicas abaixo e veja como consultar sua seção eleitoral:

SITE DO TSE

A consulta do local de votação é simples: pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral. Na página de Atendimento Eleitoral, clicar em Onde Votar. Para fazer autenticação, basta fornecer o nome, número do título ou CPF do eleitor. Nos três casos, é preciso fornecer a data de nascimento e o nome da mãe.

As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação.

E-TITULO
O aplicativo e-Título informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS até sábado, dia 5 de outubro, um dia antes do pleito.

O QUE LEVAR

No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título. O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.

Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre os quais, o e-Título, a carteira de identidade, o passaporte, a carteira profissional reconhecida por lei, o certificado de reservista, a carteira de trabalho ou a carteira nacional de habilitação (CNH).

A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

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O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/servicos/aplicativo-e-titulo" target="_blank" rel="noopener">aplicativo e-Título</a> até este sábado (5/10).
Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos <a href="https://apps.apple.com/br/app/e-t%C3%ADtulo/id1320338088" target="_blank" rel="noopener">Apple</a> e <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener">Android</a>. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.
O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.
No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.
Na última quinta-feira (5/9), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.
COMO ATUALIZAR
Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.
Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.
BASTA O E-TÍTULO?
No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.
FUNCIONALIDADES
O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.
Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário.
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Esta quarta-feira (8/5) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.
Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.
Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.
A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.
Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
PRIMEIRO TÍTULO E BIOMETRIA
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título - estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-07/unicef-incentiva-adolescentes-a-tirar-titulo-de-eleitor/" target="_blank" rel="noopener">Unicef incentiva adolescentes a tirar título de eleitor</a>
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Termina neste s&aacute;bado (29/10), v&eacute;spera do pleito do pr&oacute;ximo dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-T&iacute;tulo, vers&atilde;o digital que substitui o t&iacute;tulo de eleitor em papel nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utiliza&ccedil;&atilde;o e baixar ou atualizar o e-T&iacute;tulo o quanto antes, &ldquo;para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emiss&atilde;o para a &uacute;ltima hora&rdquo;.

Implementado em 2018, o e-T&iacute;tulo pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da vota&ccedil;&atilde;o, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado tamb&eacute;m para consultas sobre local de vota&ccedil;&atilde;o, bem como para justificar aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas, emitir certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e nada consta criminal, entre outros servi&ccedil;os.

Segundo o TSE, at&eacute; as v&eacute;speras do primeiro turno cerca de 30 milh&otilde;es de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milh&otilde;es de ativa&ccedil;&otilde;es foram feitas em 2022.

PASSO A PASSO

O download do e-T&iacute;tulo &eacute; gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

&ldquo;&Eacute; preciso que voc&ecirc; j&aacute; tenha um registro na Justi&ccedil;a Eleitoral para liberar o t&iacute;tulo digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Ap&oacute;s baix&aacute;-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o cruzadas com as que constam no sistema da Justi&ccedil;a Eleitoral&rdquo;, explica o TSE.

Segundo o tribunal, eleitores que j&aacute; t&ecirc;m o e-T&iacute;tulo devem verificar se est&aacute; tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstala&ccedil;&atilde;o do aplicativo. &ldquo;Por&eacute;m, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; que eleitores n&atilde;o deixem para a &uacute;ltima hora, pois no dia da elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel resolver eventuais problemas com o uso do app&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/casal-desaparece-e-traficantes-enviam-fotos-de-corpos-para-a-familia-na-bahia">Casal desaparece e traficantes enviam fotos de corpos para a fam&iacute;lia na Bahia</a>

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Os eleitores de todo pa&iacute;s t&ecirc;m at&eacute; o pr&oacute;ximo s&aacute;bado (29/10), v&eacute;spera do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-T&iacute;tulo, documento eletr&ocirc;nico de identifica&ccedil;&atilde;o que substitui a vers&atilde;o impressa do t&iacute;tulo de eleitor.

Implementado em 2018, e-T&iacute;tulo pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da vota&ccedil;&atilde;o, caso esteja atualizado e com foto. Ele tamb&eacute;m pode ser utilizado para consultar o local de vota&ccedil;&atilde;o, bem como justificar aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas, emitir certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e nada consta criminal, entre outros servi&ccedil;os.

Segundo <a href="https://www.tse.jus.br/" target="_blank">o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, at&eacute; a v&eacute;spera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milh&otilde;es de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milh&otilde;es de ativa&ccedil;&otilde;es foram efetivadas em 2022.

&ldquo;O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utiliza&ccedil;&atilde;o e baixar ou atualizar o e-T&iacute;tulo o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emiss&atilde;o para a &uacute;ltima hora&rdquo;, informa o TSE.

O download do aplicativo e-T&iacute;tulo &eacute; gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justi&ccedil;a Eleitoral para liberar o t&iacute;tulo digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o cruzadas com as que constam no sistema da Justi&ccedil;a Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que j&aacute; t&ecirc;m o e-T&iacute;tulo devem verificar se est&aacute; tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstala&ccedil;&atilde;o do aplicativo. &ldquo;Por&eacute;m, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; que eleitores n&atilde;o deixem para a &uacute;ltima hora, pois no dia da elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel resolver eventuais problemas com o uso do app&rdquo;.

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O segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais j&aacute; se aproxima e a Justi&ccedil;a Eleitoral reiterou nesta sexta-feira (21/10) que, na hora de votar, &eacute; preciso apresentar um documento oficial com foto.

Para aqueles que j&aacute; realizaram o cadastramento biom&eacute;trico, o e-T&iacute;tulo, vers&atilde;o digital do t&iacute;tulo de eleitor, poder&aacute; ser utilizado. O o aplicativo ser baixado gratuitamente por meio das lojas virtuais&nbsp;Apple Store&nbsp;e&nbsp;Google Play. &Eacute; importante lembrar que o documento digital n&atilde;o poder&aacute; ser expedido no pr&oacute;ximo dia 30 de outubro, data da vota&ccedil;&atilde;o.

Al&eacute;m da possibilidade de ser utilizado como documento de identifica&ccedil;&atilde;o no momento do voto, o e-T&iacute;tulo oferece uma s&eacute;rie de servi&ccedil;os, como a consulta ao local de vota&ccedil;&atilde;o; a emiss&atilde;o das certid&otilde;es de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral e de crimes eleitorais; emiss&atilde;o de guia para o pagamento de multas; justificativa eleitoral, entre outros.

Al&eacute;m do e-T&iacute;tulo, outros documentos tamb&eacute;m s&atilde;o aceitos para o acesso &agrave; se&ccedil;&atilde;o de vota&ccedil;&atilde;o, a exemplo de: carteira de identidade, carteira nacional de habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), identidade social, passaporte e carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Documentos como certid&atilde;o de nascimento ou de casamento n&atilde;o ser&atilde;o aceitos.&nbsp;

A&nbsp;Resolu&ccedil;&atilde;o TSE n&ordm; 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que podem ser apresentados como forma de comprova&ccedil;&atilde;o da identidade da eleitora ou eleitor no dia da vota&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles:

- carteira de identidade (RG); 
- identidade social; 
- passaporte ou outro documento de valor legal equivalente; 
- carteira de categoria profissional reconhecida por lei; 
- certificado de reservista; 
- carteira de trabalho; 
- carteira nacional de habilita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

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A partir desta segunda-feira (10/10), o eleitor j&aacute; pode voltar a emitir a certid&atilde;o que comprova estar quite com as obriga&ccedil;&otilde;es eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-T&iacute;tulo.

A emiss&atilde;o ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrer&aacute; de 31 de outubro a 7 de novembro, ap&oacute;s o segundo turno de vota&ccedil;&atilde;o. 
 
Sem estar quite com a Justi&ccedil;a Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo p&uacute;blico, por exemplo. Quem j&aacute; tem emprego p&uacute;blico pode ficar sem receber vencimentos, remunera&ccedil;&atilde;o, sal&aacute;rio ou proventos, entre outras veda&ccedil;&otilde;es. A emiss&atilde;o de passaporte, por exemplo, tamb&eacute;m exige a regularidade eleitoral, embora n&atilde;o seja necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o. &nbsp; 
 
Para ficar quite com a Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; preciso ter votado em todas as elei&ccedil;&otilde;es passadas ou justificado as aus&ecirc;ncias. O eleitor tamb&eacute;m n&atilde;o pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mes&aacute;rio. Caso esteja irregular, &eacute; necess&aacute;rio regularizar a situa&ccedil;&atilde;o por meio de multas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1487374&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1487374&amp;o=node" />

CERTID&Atilde;O&nbsp;

Para emitir a certid&atilde;o basta entrar no portal do TSE e, no menu &agrave; direita, clicar em Quita&ccedil;&atilde;o Eleitoral, na aba Todos os Servi&ccedil;os. Em seguida, &eacute; s&oacute; preencher alguns dados pessoais e emitir a certid&atilde;o, que &eacute; sempre gratuita. O TSE alerta que alguns&nbsp;sites&nbsp;aplicam golpes e cobram pelo servi&ccedil;o, violando o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. 
 
No e-T&iacute;tulo, basta clicar em Minhas Op&ccedil;&otilde;es e depois em Quita&ccedil;&atilde;o Eleitoral. A certid&atilde;o aparecer&aacute; automaticamente caso tudo esteja regular.

Para emitir a certid&atilde;o basta entrar no portal do TSE e, no menu &agrave; direita, clicar em Quita&ccedil;&atilde;o Eleitoral, na aba Todos os Servi&ccedil;os. Em seguida, &eacute; s&oacute; preencher alguns dados pessoais e emitir a certid&atilde;o, que &eacute; sempre gratuita. O TSE alerta que alguns&nbsp;sites&nbsp;aplicam golpes e cobram pelo servi&ccedil;o, violando o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. 
 
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