A Justi&ccedil;a do Rio determinou a soltura do ator Jos&eacute; Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro &uacute;ltimo, em casa, por policiais da Delegacia da Crian&ccedil;a e do Adolescente V&iacute;tima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crian&ccedil;as. A ordem de soltura &eacute; da 3&ordf;. C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a, em sess&atilde;o de julgamento. O processo est&aacute; em segredo de Justi&ccedil;a. A medida foi tomada na&nbsp;ter&ccedil;a-feira (11/12).

A presidente em exerc&iacute;cio da C&acirc;mara Criminal &eacute; a desembargadora Suimei Cavalieri. Na decis&atilde;o, a magistrada escreveu: &ldquo;Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a pris&atilde;o do paciente, determinando-se a imediata expedi&ccedil;&atilde;o de alvar&aacute; de soltura, mas com imposi&ccedil;&atilde;o substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator&rdquo;.

De acordo com o Tribunal de Justi&ccedil;a, a pris&atilde;o preventiva foi afastada porque o ator est&aacute; sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornogr&aacute;ficas. De acordo com o C&oacute;digo de Processo Penal, n&atilde;o cabe pris&atilde;o preventiva nesta situa&ccedil;&atilde;o. No entanto, Jos&eacute; Dumont ter&aacute; de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitora&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica.

O artista estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, dedicado a idosos, no Complexo Penitenci&aacute;rio de Gericin&oacute;. Dumont ter&aacute; que passar por um atendimento m&eacute;dico, uma vez que &eacute; hipertenso, tem problemas na tireoide e gastrite.

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