O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) negou, de forma un&acirc;nime, o pedido de soltura de Eduardo Martins Daltro Sobrinho, conhecido como Dudu, ex-vocalista da banda New Hit. <a href="https://aratuon.com.br/variedades/ex-cantor-da-new-hit-dudu-e-preso-nesta-segunda-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Ele est&aacute; preso desde 2 de dezembro de 2023, cumprindo pena de 10 anos de pris&atilde;o por estupro coletivo cometido em 2016</a>.&nbsp;A decis&atilde;o, assinada no dia 10 de fevereiro por desembargadores da Primeira C&acirc;mara Criminal, manteve Dudu custodiado no Pres&iacute;dio de Irec&ecirc;. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Portal do Cas&eacute;.
No pedido de habeas corpus, <a href="https://aratuon.com.br/geral/new-hit-defesa-de-dudu-diz-que-ele-e-homem-respeitado-e-pede-direito-de-seguir-em-frente" target="_blank" rel="noopener">o advogado de Dudu, Victor Valente, argumentou que a pretens&atilde;o punitiva estaria prescrita e que a pris&atilde;o violaria os princ&iacute;pios da legalidade</a>, seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e dignidade humana, causando, segundo ele, &ldquo;constrangimento ilegal flagrante&rdquo;. O defensor alegou ainda que o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o teria se iniciado em 13 de maio de 2015 e encerrado em 13 de maio de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba0bbe6c-4f56-4f7e-9f7e-c4d53bb7fd4c.jpg?width=984&amp;height=738" alt="A decis&atilde;o, assinada no dia 10 de fevereir, manteve Dudu custodiado no Pres&iacute;dio de Irec&ecirc;. | Foto: Arquivo Pessoal">
No entanto, os desembargadores rejeitaram os argumentos, destacando que o advogado n&atilde;o apresentou a integralidade dos autos do processo, o que impediu a verifica&ccedil;&atilde;o precisa dos marcos interruptivos e suspensivos da prescri&ccedil;&atilde;o.
"A pris&atilde;o do paciente decorre de senten&ccedil;a condenat&oacute;ria com tr&acirc;nsito em julgado, proferida em conformidade com os princ&iacute;pios do devido processo legal, ampla defesa e contradit&oacute;rio. N&atilde;o h&aacute; elementos que indiquem qualquer viola&ccedil;&atilde;o aos direitos fundamentais do Paciente, tampouco ilegalidade manifesta nos atos judiciais praticados pela autoridade coatora", afirmaram os magistrados.
O crime
Dudu foi <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">condenado por estupro coletivo</a> cometido em 26 de agosto de 2022, no munic&iacute;pio de Ruy Barbosa, Bahia. Segundo a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, ele e outros cinco integrantes da banda New Hit &ndash; Alan Arag&atilde;o Trigueiros, Guilherme Augusto Campos Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias &ndash; abusaram sexualmente de duas adolescentes dentro do &ocirc;nibus da banda. As v&iacute;timas foram convidadas a entrar no ve&iacute;culo ap&oacute;s uma sess&atilde;o de aut&oacute;grafos e fotos ao final de um show do grupo.
O caso, que ganhou grande repercuss&atilde;o na imprensa baiana, foi considerado emblem&aacute;tico pela promotora de Justi&ccedil;a Marisa Jansen, que atuou no processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aaea014a-bbb7-4038-b033-de111b1e8bb3.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Dudu e outros integrantes da banda foram condenados por estupro coletivo cometido em agosto de 2022, no munic&iacute;pio de Ruy Barbosa">
&ldquo;O caso chamou a aten&ccedil;&atilde;o das mais diversas autoridades e ampliou a discuss&atilde;o acerca da banaliza&ccedil;&atilde;o do sexo mediante viol&ecirc;ncia e da viol&ecirc;ncia sexual contra a mulher. &Eacute; um caso emblem&aacute;tico porque foi um estupro praticado de modo coletivo contra duas mulheres adolescentes que tiveram a coragem de romper a barreira do sil&ecirc;ncio e denunciar os estupradores&rdquo;, afirmou a promotora.
A condena&ccedil;&atilde;o de Dudu e dos outros acusados foi confirmada em primeira e segunda inst&acirc;ncias. Todos os mandados de pris&atilde;o foram assinados pelo juiz Jesa&iacute;as da Silva Puridade, da Vara Criminal, J&uacute;ri e de Execu&ccedil;&otilde;es Penais de Ruy Barbosa. Entre 2016 e 2023, Dudu cumpriu pouco mais de nove meses de pris&atilde;o antes de ser preso novamente, em dezembro do ano passado.

A defesa de Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, o Dudu, ex-vocalista da banda New Hit, preso na &uacute;ltima segunda-feira (2), emitiu uma nota &agrave; imprensa destacando que o epis&oacute;dio ocorrido h&aacute; mais de 12 anos &quot;n&atilde;o define mais&quot; o artista.&nbsp;

+<a href="https://aratuon.com.br/variedades/ex-cantor-da-new-hit-dudu-e-preso-nesta-segunda-em-salvador" target="_blank">Ex-cantor da New Hit, Dudu &eacute; preso nesta segunda em Salvador</a>

Condenado pelo estupro coletivo de duas adolescentes de 16 anos, em 2012, na cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte da Bahia,&nbsp;Eduardo&nbsp;respondia ao processo em liberdade. Ele foi sentenciado a 10 anos de reclus&atilde;o ap&oacute;s decis&atilde;o do juiz Jesa&iacute;as da Silva Andrade, da Vara Criminal de Execu&ccedil;&otilde;es Penais e Inf&acirc;ncia e Juventude.&nbsp;

No comunicado, a advogada de defesa&nbsp;Gabriela Vargas&nbsp;argumenta que, embora a sociedade clame por justi&ccedil;a, &eacute; necess&aacute;rio tamb&eacute;m abrir &quot;espa&ccedil;o para a compaix&atilde;o&quot;. Ela defende que, al&eacute;m da penaliza&ccedil;&atilde;o, deve-se considerar que Eduardo j&aacute; vivenciou as consequ&ecirc;ncias do ato de maneira &quot;profunda e duradoura&quot;.

A advogada ainda acrescenta que &quot;reviver esses fatos, com discursos que incitam ao linchamento moral e social, n&atilde;o &eacute; apenas desumano, mas tamb&eacute;m contr&aacute;rio aos princ&iacute;pios fundamentais da ressocializa&ccedil;&atilde;o e do respeito &agrave; dignidade de todos os envolvidos&quot;.

Desde a den&uacute;ncia em outubro de 2012, quando Eduardo e outros nove integrantes da banda foram denunciados pelo estupro coletivo, foi apenas,&nbsp;em maio de 2015, que os envolvidos foram condenados, mas, ainda assim,&nbsp;recorreram das senten&ccedil;as.

A pris&atilde;o dos acusados ocorreu em 2017, e em 2018, todos foram beneficiados por um habeas corpus coletivo, concedido com base no argumento de que as pris&otilde;es haviam sido decretadas antes do tr&acirc;nsito em julgado do processo &mdash; ou seja, antes que os recursos fossem apreciados de forma definitiva.

Veja o documento:

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Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu, ex-integrante da banda New Hit, foi preso nesta segunda-feira (2) em sua resid&ecirc;ncia, em Salvador. A pris&atilde;o foi determinada pelo juiz Jesa&iacute;as da Silva Andrade, da Vara Criminal de Execu&ccedil;&otilde;es Penais e Inf&acirc;ncia e Juventude, para o cumprimento de uma pena de 10 anos de reclus&atilde;o.

Dudu foi condenado pelo estupro de duas adolescentes em 2012, na cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte da Bahia. Ele estava respondendo ao processo em liberdade.

Os envolvidos no crime haviam sido condenados inicialmente, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de pris&atilde;o. No entanto, todos recorreram das senten&ccedil;as.

Atualmente, Dudu trabalha como backing vocal do cantor Kann&aacute;rio. Ap&oacute;s ser preso, ele foi encaminhado &agrave; sede da Polinter, no bairro dos Barris, e deve ser transferido para o sistema prisional. A expectativa &eacute; que outros condenados no mesmo caso sejam detidos nas pr&oacute;ximas horas.

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