O prefeito de Queimadas, Dr. André (PT), foi alvo da Operação São José, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25/10) pela Polícia Federal. A força-tarefa cumpriu mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao chefe do Executivo do município, com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde.
Em nota enviada à imprensa, a PF diz que a investigação detectou que a Prefeitura realizou procedimento de inexigibilidade de licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida empresa que pertence a uma pessoa ligada ao prefeito.
Apurou-se que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e, durante o seu mandato, contratou empresa de fachada em nome de interposta pessoa, sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018.
No inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação requisitada.
Nesta quarta, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas.
Os investigados responderão pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal instaurou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (24/2), inqu&eacute;rito civil para apurar supostos gastos classificados como &ldquo;vultuosos&rdquo; na aquisi&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis pelo munic&iacute;pio de Queimadas, a 312 km de Salvador, no exerc&iacute;cio de 2020. De acordo com o parquet, o insumo foi adquirido com recursos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb).&nbsp;

As informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o contidas em publica&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (24/2) do Di&aacute;rio Oficial do MPF, que ainda ressalta que os recursos oriundos do Fundeb foram utilizados durante o per&iacute;odo de fechamento das escolas em decorr&ecirc;ncia da pandemia da Covid-19.&nbsp;

As conclus&otilde;es est&atilde;o presentes em parecer final elaborado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs/Fundeb). O inqu&eacute;rito ser&aacute; vinculado &agrave; 5&ordf; C&acirc;mara de Coordena&ccedil;&atilde;o e Revis&atilde;o, que ir&aacute; apurar as quest&otilde;es e, segundo o MPF, determinar&aacute; &ldquo;o cumprimento da dilig&ecirc;ncia disposta no respectivo despacho de Instaura&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

O procedimento ter&aacute; at&eacute; um ano para ser conclu&iacute;do. A cidade &eacute; comandada pelo prefeito Dr. Andr&eacute; (PT), eleito chefe do Executivo municipal em 2016. Ele est&aacute; em seu segundo mandato.

A reportagem do Aratu On entrou em contato com o n&uacute;mero disponibilizado no site oficial da Prefeitura. Contudo, ningu&eacute;m atendeu &agrave;s chamadas. O espa&ccedil;o segue dispon&iacute;vel para manifesta&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio.&nbsp;

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