Em reuni&atilde;o com l&iacute;deres do Senado na manh&atilde; desta segunda-feira (19/9), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida - que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para t&eacute;cnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras - foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas n&atilde;o apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial ser&aacute; de, no m&aacute;ximo, de R$ 16 bilh&otilde;es para os cofres p&uacute;blicos. Entre os projetos em an&aacute;lise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), &eacute; apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e munic&iacute;pios a remanejarem recursos parados em fundos de sa&uacute;de. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos.

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Vistos como solu&ccedil;&atilde;o no longo prazo, est&atilde;o sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualiza&ccedil;&atilde;o patrimonial, al&eacute;m do PL 1417/21, que prev&ecirc; aux&iacute;lio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantr&oacute;picos.

Para n&atilde;o atrasar muito a solu&ccedil;&atilde;o, propostas mais pol&ecirc;micas e sem consenso, como a legaliza&ccedil;&atilde;o dos jogos de azar e minirreformas tribut&aacute;rias n&atilde;o entrar&atilde;o no debate. Outra preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia &eacute; desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa &eacute; de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com C&eacute;lio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), tamb&eacute;m deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanh&atilde;, Pacheco tamb&eacute;m deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.

Ainda durante a reuni&atilde;o, o l&iacute;der da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avalia&ccedil;&atilde;o de Prates, a medida &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o mais r&aacute;pida para o impasse.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta&nbsp;quinta-feira (4/8), em cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, t&eacute;cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passar&aacute; a ser de R$ 4.750. Para t&eacute;cnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras&nbsp;ter&atilde;o direito a 50%.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1474608&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1474608&amp;o=node" />

O PL foi sancionado&nbsp;ap&oacute;s deputados e senadores aprovarem uma emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que viabilizou a cria&ccedil;&atilde;o e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.

CONFIRA

Enfermeiros: R$ 4.750 
T&eacute;cnicos de enfermagem: R$ 3.325 
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 
Parteiras: R$ 2.375

Os novos valores entram em vigor&nbsp;imediatamente ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o, sendo assegurada a manuten&ccedil;&atilde;o das remunera&ccedil;&otilde;es e sal&aacute;rios vigentes superiores ao piso.

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