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Tudo sobre: DOU

Bolsonaro concede perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a mais de 8 anos de prisão

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O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto, o que ele fez, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o qual ele divulgou em seu perfil no Instagram.

Planos de saúde serão obrigados a pagar teste rápido de Covid-19; decisão foi publicada no DOU

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Os testes cobertos pela obrigatoriedade são os testes do tipo antígeno, aqueles cujo resultado sai em cerca de 15 minutos e são mais baratos que os do tipo PCR.

INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências

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Portaria foi publicada nesta sexta no Diário Oficial e entra em vigor em 1º de setembro

INSS cria atendimento especializado presencial para serviços não disponíveis remotamente

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O agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira (15/7) através do número 135.

Governo antecipará pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

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Primeira parcela será paga entre os dias 25 deste mês e 8 de junho e a segunda, entre 24 de junho e 7 de julho

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