A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. As informações são da Agência Brasil.
A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente.
Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).
GRUPO VULNERÁVEL
Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).
Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.
Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maioria dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).
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Uma campanha de combate &agrave; viol&ecirc;ncia sexual contra crian&ccedil;as e adolescentes com o mote &ldquo;D&aacute; para fazer muitas coisas pelo celular: inclusive quebrar o sil&ecirc;ncio de uma viol&ecirc;ncia sexual&rdquo;&nbsp;foi lan&ccedil;ada nesta ter&ccedil;a-feira (11/5) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). A campanha est&aacute; na rede social do TikTok, em um<a href="https://quebreosilencio.mpba.mp.br//" target="_blank"> site</a> especialmente criado para encorajar as v&iacute;timas a denunciarem e contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o das cantoras Cl&aacute;udia Leitte e Ivete Sangalo.

Segundo o MP-BA, no &uacute;ltimo ano, pelo menos 23.351 den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia sexual (estupro, abuso, ass&eacute;dio e explora&ccedil;&atilde;o) foram registradas por meio do Disque 100, o que representa um aumento de 23,4% em rela&ccedil;&atilde;o aos 18.911 registros de 2019. Sabendo que a maioria dos casos, 12.523 (53,6%), aconteceu na casa da v&iacute;tima e do suspeito e que a proximidade afetiva entre v&iacute;tima e violentador, al&eacute;m de outros fatores, desencoraja muitas vezes a den&uacute;ncia, o site visa ampliar voz das v&iacute;timas.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Caoca), promotora de Justi&ccedil;a M&aacute;rcia Rabelo, falou sobre o objetivo da campanha e destacou a import&acirc;ncia da den&uacute;ncia para que os &oacute;rg&atilde;os da rede de prote&ccedil;&atilde;o possam realizar o acolhimento da v&iacute;tima, confirmar a autoria da viol&ecirc;ncia e responsabilizar criminalmente o agressor.

&ldquo;As redes sociais s&atilde;o os ambientes mais frequentados por adolescentes, notadamente em face do isolamento social decorrente da pandemia e da falta de outras op&ccedil;&otilde;es de lazer, observando-se um acesso frequente das m&iacute;dias tamb&eacute;m por crian&ccedil;as, apesar da inadequa&ccedil;&atilde;o da faixa et&aacute;ria &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es de ingresso nas redes sociais. Estar presente nesses espa&ccedil;os virtuais se faz necess&aacute;rio para alcan&ccedil;ar esse p&uacute;blico, conscientiz&aacute;-lo e divulgar canais de comunica&ccedil;&atilde;o. Queremos chamar aten&ccedil;&atilde;o para a aptid&atilde;o do aparelho celular, n&atilde;o apenas para bate papos e jogos, como poderoso instrumento de acesso aos canais de den&uacute;ncia e conhecimento da pr&aacute;tica da viol&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou.

COMO DENUNCIAR

No portal &eacute; poss&iacute;vel encontrar informa&ccedil;&otilde;es relacionadas ao assunto e os canais de den&uacute;ncia. A den&uacute;ncia pode ser realizada de forma an&ocirc;nima, do pr&oacute;prio celular, nos aplicativos &lsquo;Direitos Humanos Brasil&rsquo; e &lsquo;Proteja Brasil&rsquo;, ligando para o Disque 100, ou ainda pelo n&uacute;mero de aplicativo de mensagem (61) 99656-5008.

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